No encerramento do triênio 2022/2024, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB/PI) apresenta um balanço de suas atividades, destacando os principais avanços e ações realizadas ao longo deste período. A comissão, composta por membros voluntários da advocacia piauiense, cumpriu seu papel institucional de estreitar a relação entre a classe e o Poder Judiciário, promovendo ações que visaram a melhoria do sistema judiciário estadual e federal.
Ao longo do triênio, a comissão visitou 84 unidades judiciárias, incluindo aquelas da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Eleitoral, em um esforço contínuo para identificar necessidades e propor soluções que favorecessem o exercício da advocacia no Piauí. O objetivo central dessas visitas foi garantir condições mais adequadas para o andamento processual, além de contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos advogados e das partes envolvidas nos processos judiciais.
“E durante todo o mandato, ofertamos incontáveis suportes aos colegas advogados, agindo como interlocutores da classe, seja na cobrança de andamentos processuais, na expedição de alvarás, no respeito a uma prerrogativa violada, na busca por designação de audiências e outras vezes na antecipação da mesma, na facilitação no trato com juízes e Desembargadores, intermediando a mudança de entendimento de juízes, quando contrários a norma posta, sem olvidar no diálogo cooperativo e construtivo com os demais órgãos afetos ao relacionamento com o Poder Judiciário, a exemplo do executivo e legislativo”, destacou o Presidente da Comissão, Advogado Thiago Brandim.
O encerramento do triênio 2022/2024 representa não apenas a conclusão de um ciclo, mas também a continuidade do compromisso da OAB/PI com a defesa da advocacia e com a busca por um Judiciário mais ágil, acessível e respeitador dos direitos constitucionais. As ações realizadas pela comissão durante este período deixam um legado importante para a classe e para a sociedade piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), divulgou comunicado oficial sobre o funcionamento da sede em Teresina, das 20 Subseções no interior do estado, das Salas de Estudo e das OAB Offices durante o período de festas de fim de ano.
Sede e Subseções
A sede da OAB Piauí e suas Subseções funcionarão, entre os dias 23 e 30 de dezembro de 2024, das 08h às 14h. Não haverá expediente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2024, respeitando os feriados de Natal e Ano Novo.
Salas de Estudo
As Salas de Estudo disponíveis aos advogados e estagiários estarão fechadas nos dias 25 de dezembro de 2024 e 01 de janeiro de 2025.
OAB Offices
Os OAB Offices, que oferecem suporte e estrutura para a advocacia, terão expediente suspenso no período de 23 de dezembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025.
A OAB Piauí reforça seu compromisso com a advocacia, garantindo a divulgação prévia dessas alterações para melhor organização dos profissionais durante o período de festas.
Para mais informações, entre em contato com os canais oficiais da entidade.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lamenta profundamente o falecimento de Humberto Elmer Araújo Silveira, pai do Advogado Itallo Coutinho, membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, e cunhado do Advogado Jacinto Teles Coutinho, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI.
Humberto Elmer faleceu na tarde de domingo (22/12). O velório acontece na Funerária Lótus e o sepultamento será no Cemitério São José, às 10h.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Humberto Elmer Araújo Silveira e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Nesta sexta-feira (20/12), o Advogado Osiel Silva Sousa realizou o lançamento de seu livro infantil As Aventuras do Peixe-Mosca, no auditório Celso Barros Coelho da Escola Superior de Advocacia (ESA), da OAB-PI, em Teresina. O evento contou com a presença do Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, e da Vice-Presidente da Seccional, Daniela Freitas, além de familiares e amigos do autor.
A obra, que se destina ao público infantojuvenil, aborda temas como desobediência, a importância de exercer a liberdade com responsabilidade e o despertar da curiosidade pela busca do conhecimento. A história, centrada na figura de Freely, um filhote de peixe, propõe um incentivo à leitura desde a infância, utilizando uma abordagem lúdica para estimular o ensino e a aprendizagem por meio de atividades cognitivas e reflexivas.
OBRA
As Aventuras do Peixe-Mosca é uma fábula que visa integrar o processo de aprendizagem ao universo infantil, promovendo a construção do pensamento crítico desde os primeiros anos de vida. A obra busca, ainda, conscientizar as crianças sobre a importância da liberdade responsável e da reflexão sobre escolhas, por meio de personagens e situações que estimulam a imaginação e o desenvolvimento de valores éticos e sociais.
AUTOR
Osiel Silva Sousa é natural do povoado Cumbe, na zona rural de Timon, e é graduado em Letras (Português/Inglês). Advogado atuante na OAB-PI, o autor possui pós-graduação em diversas áreas do Direito, incluindo Direito Penal, Processo Penal, Direito Civil e Processo Civil, além de pós-graduação em Docência Superior e Libras. Sua trajetória profissional é marcada pelo compromisso com a educação e o fomento à literatura, especialmente voltada para o público infantil.
O livro está disponível nas livrarias Anchieta, Nova Aliança e Entrelivros e através dos números 86 98816-3190, 99 98509-0306 ou pelo e-mail osielsilvaleal08@gmail.com
O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB Piauí, Advogado Rogério Almeida, acompanhou a tramitação e aprovação do indicativo de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) no dia 16 de dezembro de 2024, que propõe a criação de um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes desaparecidos.
A proposta, que foi idealizada a partir de uma pesquisa realizada pela Comissão de Direito das Crianças e Adolescentes da OAB Piauí, visa estabelecer um protocolo de buscas mais eficaz e coordenado em todo o estado, a ser acionado imediatamente após o desaparecimento de uma criança ou adolescente. O projeto tem como objetivo a adequação à legislação federal, inserir o Estado do Piaui na rede nacional de busca e a atuação coordenada de órgãos competentes do Estado, além de estabelecer alertas em sites e redes sociais para facilitar a busca.
De acordo com Rogério Almeida, a OAB Piauí iniciou esse trabalho em 2022, ao identificar que o estado ainda não estava completamente alinhado com a política nacional de atendimento a crianças e adolescentes desaparecidos. Diante disso, foi desenvolvido um projeto de lei para garantir a implementação do protocolo de buscas, que inclui também a proposta de não se esperar 24 horas para o registro do desaparecimento ou acionamento das autoridades competentes.
“Amber Alert”
O projeto também prevê a criação de um sistema de alerta, nos moldes do “Amber Alert” utilizado nos Estados Unidos. Esse sistema emitiria notificações em celulares, redes sociais, televisões e outros meios de comunicação, garantindo uma resposta mais ágil e ampla da sociedade no caso de desaparecimentos.
Após a aprovação unânime do projeto no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o indicativo de projeto de lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí, onde foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, no plenário, no dia 16 de dezembro. Agora, o projeto segue para o Governo do Estado para ser avaliado e, se aprovado, implementado em todo o Piauí.
Tramitação
A OAB Piauí, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, continuará acompanhando a tramitação da proposta no governo estadual e se compromete a garantir que o protocolo de atendimento seja efetivamente colocado em prática. Rogério Almeida agradeceu ainda a colaboração de diversas entidades, como a deputada Ana Paula, que levou o projeto à ALEPI, e o deputado Henrique Pires, relator da proposta, além da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, que também apoiou a iniciativa.
O Advogado também expressou a expectativa de que a próxima gestão da OAB Piauí continue com o compromisso de apoiar a causa, assegurando que a política de proteção às crianças e adolescentes desaparecidos seja tratada com a prioridade que a situação exige.
Aconteceu nesta sexta-feira (20/12) a última reunião da Comissão de Transição da gestão eleita para o triênio 2025/2027 com representantes da gestão atual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O encontro foi realizado na Sala do Conselho Pleno da OAB-PI e teve como objetivo concluir o processo de repasse das informações institucionais essenciais para a transição administrativa.
Durante a reunião, foram finalizados os ajustes para a transferência de documentos importantes, como registros administrativos, contábeis e fiscais, além de informações sobre a movimentação financeira, orçamentária e bancária da Seccional. O fechamento dessas etapas visa garantir que a nova gestão possa dar continuidade aos trabalhos da OAB-PI sem interrupções.
REPRESENTANTES
Estiveram presentes na reunião representando a gestão atual (2022/2023): Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB-PI; Talmy Tércio, Presidente da CAAPI; Josélio Sávio, Diretor-Tesoureiro da CAAPI; Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA-PI; Luiz Mário, Conselheiro Seccional.
E, representando a gestão eleita (2025/2027), a Comissão de Transição representada por Raylena Alencar, secretária-geral atual e vice-presidente eleita; Isabella Paranaguá, Conselheira Federal da OAB e Presidente da CAAPI eleita; Ravennya Moreira, Secretária-Geral da atual gestão e Secretária-Geral eleita; Rômulo Silva Santos, Diretor-Tesoureiro OAB Piauí; Noélia Sampaio, Secretária-Geral da OAB-PI eleita; Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa, Conselheiro Seccional Eleito; e os membros da Comissão Rossana Maria de Carvalho Seixas, Naiara de Moraes, Andréia Araújo Silva e Emmanuel Fonseca.
Nesta sexta-feira (20/12), a Vice-Presidente da OAB Piauí, Daniela Freitas, esteve representando a instituição na inauguração da Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro Prefeito Firmino Filho. A obra da unidade escolar, que está localizada nas proximidades do Parque da Cidade, foi pensada para reduzir os impactos ambientais.
A Vice-Presidente da Seccional destacou a satisfação da OAB-PI em fazer parte de momento relevante para a educação piauiense.
“Essa unidade irá proporcionar às crianças do ensino fundamental uma educação ambiental, artística e composta por outras atividades que irão influenciar positivamente esses alunos e fazê-los viver de fato um sistema de educação inclusivo e voltado para a compreensão das realidades sociais”, destacou Daniela Freitas.
Estiveram presentes na cerimônia de inauguração Assis Silva, membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas; Idaiane Araújo, membro da Comissão de Direito Previdenciário e Comissão de Segurança Pública e Direito Penal; Mara Sousa, Coordenadora Geral do Programa Municipal Direito na Escola e Secretária-Geral da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí.
Nesta sexta-feira (20/12), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pelo Presidente Celso Barros Coelho e a Vice-presidente Daniela Freitas, entregou a Lista Sêxtupla para a vaga de Desembargador(a) pelo Quinto Constitucional ao Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI), Desembargador Hilo de Almeida.
Os candidatos ao cargo Mário Basílio de Melo, Álvaro Fernando da Rocha Mota, Lilian Firmeza Mendes, Reginaldo Miranda da Silva e Fábio André Freire Miranda também participaram da reunião.
LISTA SÊXTUPLA
Durante Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Piauí foram escolhidos, através de votação, os(as) Advogados(as) Mário Basílio de Melo (36 votos); Reginaldo Miranda da Silva (34 votos); Álvaro Fernando da Rocha Mota (34 votos); Fábio André Freire Miranda (29 votos); Lilian Firmeza Mendes (27 votos) e Alexandre Christian de Jesus Nolêto (23 votos).
Agora, a lista segue para a formação da lista tríplice, por parte do Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida. Ao final do processo, o Governador do Piauí, Rafael Fonteles, escolherá o nome do novo Desembargador.
Atualmente, o valor dos débitos inscritos como precatórios devidos pelo Estado do Piauí que aguardam pagamento superam o valor de R$ 1,5 bilhão. Os recursos enviados são insuficientes para o pagamento no vencimento das ordens judicias, até mesmo das parcelas superpreferenciais que têm prioridade no pagamento conforme recomenda o CNJ.
A Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, tem trabalhado junto do Poder Judiciário e o setor público em busca da celeridade desses pagamentos, como destacou a Presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI, Cleane Saraiva de Sousa, em entrevista concedida à TV Clube.
“Elaboramos um parecer especificando a situação dos credores, em especial a situação dos credores idosos, deficientes ou portadores de doenças graves, tendo em vista que quando o precatório tem natureza alimentar, os credores têm o direto de recebê-los logo”, explicou a Advogada Cleane Saraiva de Sousa.
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Nesta quinta-feira (19/12), o Conselho Pleno da OAB Piauí votou e definiu os nomes que formam a lista sêxtupla para a vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional.
Após a votação dos 34 Conselheiros Seccionais e quatro Membros Honorários Vitalícios da OAB-PI, a composição da lista ficou definida com os seguintes Advogados por ordem alfabética: Alexandre Christian de Jesus Nolêto, Álvaro Fernando da Rocha Mota, Fábio André Freire Miranda, Lilian Firmeza Mendes, Mário Basílio de Melo e Reginaldo Miranda da Silva.
A escolha ocorreu após a sabatina realizada com os 10 candidatos que se submeteram ao processo eleitoral da instituição.
A lista com os seis nomes será encaminhada para o Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida, para formação da lista tríplice. Ao final do processo, o Governador do Piauí, Rafael Fonteles, escolherá o nome do novo Desembargador.
OS SEIS MAIS VOTADOS
Mário Basílio de Melo – 36
Reginaldo Miranda da Silva – 34
Álvaro Fernando da Rocha Mota – 34
Fábio André Freire Miranda – 29
Lilian Firmeza Mendes – 27
Alexandre Christian de Jesus Nolêto – 23