Nesta quinta-feira (19/12), às 17h, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizará Sessão Extraordinária do Conselho Pleno para a escolha dos candidatos que comporão a Lista Sêxtupla Constitucional para o preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na vaga da advocacia, pelo Quinto Constitucional.
Seguindo a Lei Federal 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia, o Conselho Pleno procederá à formação da lista sêxtupla, mediante votação secreta. Participarão 34 Conselheiros e Conselheiras eleitos em 2021 e quatros Membros Honorários(as) Vitalícios(as) com direito a voto de acordo com o Estatuto da Advocacia, são eles: Fides Angélica, Reginaldo Furtado, João Pedro Ayrimoraes e Luiz Gonzaga Soares, totalizando 38 votantes.
Cada um deles poderão votar em até seis candidatos. Serão incluídos na lista os(as) seis candidatos(as) que obtiverem metade mais um dos votos dos presentes.
Após a eleição, o Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, irá entregar a lista ao Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida, para formação da lista tríplice. Ao final do processo, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, escolherá o nome do novo desembargador.
CONFIRA OS CANDIDATOS
Alexandre Christian de Jesus Nolêto
Álvaro Fernando da Rocha Mota
Fábio André Freire Miranda
Jozimar Laurentino de Paula
Lilian Firmeza Mendes
Marcelo Leonardo Barros Pio
Mário Basílio de Melo
Nathalia Quirino de Oliveira
Reginaldo Miranda da Silva
Thiego Monthiere Carneiro Borges Vieira
Na terça-feira (17/12), o Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou a reinauguração de duas Salas da Advocacia, localizadas nos Novos Fóruns das Comarcas de Jaicós e Simões, reafirmando seu compromisso em proporcionar espaços adequados para o mister da advocacia no Estado. E, nesta quarta-feira (18/12), a Diretoria da OAB Subseção de Altos inaugurou a Sala da Advocacia no Novo Fórum da Comarca de Altos.
JAICÓS
A primeira solenidade ocorreu no Fórum da Comarca de Jaicós, com a entrega da Sala da Advocacia Inácio José Neiva Luz, situada no Fórum “Desembargador Fernando Lopes e Silva Sobrinho”. O evento contou com a presença de representantes da advocacia e do Poder Judiciário, incluindo o Juiz da Vara Única da Comarca de Jaicós, Antônio Genival Pereira de Sousa. Também participaram da cerimônia membros da OAB-PI, como o Secretário-Geral Adjunto da Seccional, Auderi Martins; a Conselheira Seccional, Andreya Lorena Santos Macêdo; e a Vice-Presidente da Subseção de Picos, Yana de Moura Gonçalves; Marilene de Oliveira, Secretária-Geral Adjunta da OAB Subseção de Picos; Francisco Armínio, Secretário-Geral Adjunto da Comissão Eleitoral da OAB-PI, e Advogados e Advogadas que atuam na região.
SIMÕES
A segunda entrega foi realizada no Novo Fórum da Comarca de Simões, onde a OAB-PI equipou a nova Sala da Advocacia com modernos recursos como computadores, móveis adequados e equipamentos de escritório. O ambiente foi projetado para garantir condições ideais de trabalho aos Advogados da região, fortalecendo a infraestrutura necessária para o exercício da profissão.
A solenidade em Simões contou com a participação do Advogado José Luan, Presidente da Subseção da OAB em Simões, e do Juiz da Vara Única da Comarca de Simões, Clayton Rodrigues de Moura Silva, além de Advogados e Advogadas locais.
ALTOS
Na quarta-feira (18/12), foi inaugurada a nova Sala da Advocacia no Novo Fórum de Altos, após a cerimônia de inauguração do Fórum, com a presença do Presidente do TJ-PI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa. O Presidente da OAB Subseção de Altos, Aluísio Martins, e o Vice-Presidente, Francisco de Jesus Pinheiro, participaram da solenidade e, em seguida, realizaram a inauguração da Sala.
Com essas inaugurações, a OAB-PI reforça seu compromisso com a valorização da advocacia, garantindo que os Advogados e Advogadas tenham acesso a espaços adequados e bem estruturados para o desenvolvimento de suas atividades. A Ordem segue firme no propósito de assegurar condições de trabalho adequadas em todas as regiões do Piauí, garantindo o pleno exercício das funções da advocacia em um ambiente funcional e moderno.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lançou, nesta segunda-feira (16/12), no Auditório da OAB-PI, a Cartilha dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A iniciativa tem o objetivo de compartilhar e esclarecer informações sobre os direitos dos PCDs através de um conteúdo que simplifica a linguagem jurídica e compila os principais pontos.
O Advogado Marcus Andrade, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destacou a necessidade da criação da Cartilha. “O Brasil possui diversas leis que são boas para as pessoas com deficiência, só que elas podem não ser muito acessíveis, por causa da sua linguagem, que a gente chama de juridiquês. Então a gente pensou em como tornar essas leis mais acessíveis para a população. Por isso, nós decidimos resumir as leis, pegar os pontos mais importantes e condensar em um documento com linguagem mais simples e disponibilizar de forma digital para que todos possam ter acesso de forma fácil.”, explicou o Advogado Marcus Andrade.
A cartilha foi elaborada ao longo de 2024, de forma coletiva, pelos membros da Comissão, organizados em grupos temáticos, para compilar leis federais e estaduais sobre saúde, educação, moradia, mobilidade, entre outros. O documento aborda diversos direitos garantidos pela lei, incluindo a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência, Atendimento Prioritário e o Acesso a Próteses e Órteses.
O Secretário estadual da Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, ressaltou a importância da iniciativa. “Nós sabemos que quanto mais informação chegar, quanto mais as pessoas com deficiência forem conhecedoras dos seus direitos, mais nós podemos cobrar e ter acesso a essas leis. Nós sabemos que a informação é base de tudo, e a partir do momento que nós temos conhecimento da legislação vigente em nosso país, sobretudo para a garantia dos nossos direitos, nós temos mais condições de fazer com que esses direitos possam realmente ser colocados em prática.”, contou o Secretário Mauro Eduardo.
O material foi publicado no formato digital e já está disponível: Acesse aqui!
PRESENTES:
Participaram do evento às Advogadas, Advogados e Autoridades: Daniela Carla Gomes Freitas, Vice-presidente da OAB-PI; Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina; Mirna Mouzinho, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB-PI; Rogério Almeida, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PI; Beatriz de Sousa, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI; e Simone Maria da Silva Cunha, Presidente da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-PI.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará nesta segunda-feira (16/12) a Cartilha dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O lançamento acontece a partir das 18h, na Sede da OAB-PI.
A cartilha foi elaborada ao longo de 2024, de forma coletiva, pelos membros da Comissão, organizados em grupos temáticos, para compilar leis federais e estaduais sobre os temas mais relevantes para a pessoa com deficiência.
O material será publicado no formato digital, visando facilitar a divulgação do conteúdo e democratizar o acesso da população à cartilha.
O Advogado Marcus Andrade, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, destacou o impacto dessa cartilha na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. “Consideramos esse lançamento um importante avanço na luta pela garantia dos direitos das pessoas com deficiências, pois apenas com mais informação podemos combater o capacitismo”, explicou o Advogado Marcus Andrade.
O processo de transição entre as gestões da OAB-PI avançou com mais uma reunião entre a atual e a futura administração. Nesta sexta-feira (13/12), o Diretor-Tesoureiro da OAB-PI, Advogado Marcus Nogueira, e o Diretor-Tesoureiro eleito para o triênio 2025/2027, Advogado Rafael Neiva, estiveram reunidos para tratar das demandas financeiras da gestão.
A intenção é assegurar a continuidade dos trabalhos e a boa condução das finanças da Seccional ao longo da transição. A troca de informações entre as equipes é fundamental para garantir a continuidade das ações e o cumprimento das responsabilidades administrativas e financeiras da Ordem.
O próximo encontro com a equipe da Comissão de Transição está agendado para o dia 18 de dezembro, quando as discussões serão aprofundadas, reforçando o compromisso com a transparência e o bom andamento das atividades da OAB-PI.
O Advogado Celso Barros Coelho Neto, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou da solenidade de posse da nova gestão do Tribunal Regional do Trabalho – 22ª Região, nesta quarta-feira (11/12). Os Desembargadores Téssio da Silva Tôrres e Basiliça Alves da Silva, assumiram os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, para o biênio 2025/2026.
O evento reuniu Magistrados, Políticos, Advogados, servidores do Tribunal e familiares dos empossados, no Auditório Serra da Capivara, e simbolizou o início de um novo ciclo de gestão na Justiça do Trabalho piauiense.
Em seu discurso, o Advogado Celso Barros Coelho Neto parabenizou os empossados e reconheceu sua trajetória e trabalho.
“Tenho certeza que com a ascensão do agora Presidente, Téssio da Silva, que assume com um ar, essencialmente, voltado para o futuro e consubstanciado pela sua vivência, junto à associação da Advocacia Trabalhista, AATEPI, e somando-se a isso, a experiência e trajetória da Drª Basiliça Alves, nós temos a certeza que haverá, como sempre houve aqui no Tribunal do Trabalho, a preservação do patamar que dignifica muito a Justiça brasileira, em especial a jurisdição do Piauí” contou.
Téssio da Silva Tôrres é Desembargador do TRT-22 desde julho de 2022, ocupando a vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. A nova Vice-Presidente e Corregedora, Basiliça Alves da Silva, assumiu como Desembargadora em abril de 2023, promovida pelo critério de antiguidade.
PRESENTES
Além do Presidente da OAB-PI, fizeram parte do dispositivo de honra da cerimônia: o Governador Rafael Fonteles; a Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Natália e Silva Azevedo; o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins; e a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, entre outras autoridades.
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) realiza nesta segunda-feira, 9 de dezembro, às 18h, no Auditório da ESA-PI, o lançamento da nova edição do Caderno Jurídico. A publicação, que se consolidou como uma ferramenta de democratização do conhecimento jurídico e científico, traz uma proposta inovadora ao oferecer espaço para advogados de todo o Estado publicarem seus trabalhos de forma acessível e flexível.
CLIQUE AQUI e acesse a nova edição do Caderno Jurídico.
De acordo com a editora-chefe da publicação, Dra. Vitória Andressa Loiola dos Santos, o objetivo principal do Caderno Jurídico é fomentar o diálogo entre diferentes áreas do Direito e diferentes funções, como advocacia e docência. “A proposta principal do Caderno Jurídico é democratizar as publicações de conteúdos jurídicos e científicos para toda a advocacia piauiense, comunicando a advocacia de todo o Estado”, afirmou.
Para facilitar a participação, o Caderno Jurídico adotou uma periodicidade trimestral, tornando-se mais acessível, especialmente para jovens advogados. “Essa periodicidade permite que mais advogados participem, inclusive escrevendo para todas as edições. Além disso, percebemos as dificuldades enfrentadas pelos jovens advogados para publicar em revistas acadêmicas que, muitas vezes, possuem normas rígidas, exigências de titulação ou cobram pela publicação. O Caderno Jurídico é gratuito, flexível em relação às normas e ao formato dos textos, permitindo artigos completos ou resumos”, destacou Dra. Vitória.
Outro diferencial é o layout da publicação, pensado para atrair a jovem advocacia, que forma grande parte dos articulistas. “O caderno tem um visual jovem, moderno e exclusivo. Cada texto possui um design próprio, o que o diferencia das revistas tradicionais. O articulista, inclusive, recebe a publicação com um layout pensado exclusivamente para o seu trabalho”, explicou.
O impacto do Caderno Jurídico na comunidade jurídica já é notório, segundo a editora-chefe: “ A Contribuição da advocacia para a ciência jurídica, não precisa ser uma realidade distante, cada vez que é lançada uma nova edição percebemos a participação dos diferentes tipos de perfis de advogados do nosso Estado, todos com o objetivo em comum que é compartilhar conhecimento e semear diferentes tipos de saberes”, ressaltou.
O lançamento desta nova edição reforça o compromisso da ESA-PI em promover o conhecimento jurídico e incentivar a produção acadêmica local. A solenidade é aberta a toda a advocacia piauiense e promete ser um marco para a ciência jurídica no Estado.
Nesta quarta-feira (11/12), aconteceu a primeira reunião da Comissão de Transição da gestão eleita para o triênio 2025/2027 com representantes da gestão atual (2022/2024) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI).
O encontro ocorreu na Sala do Conselho Pleno da OAB-PI e teve como objetivo o alinhamento entre os dois grupos, visando uma transição administrativa eficiente e sem interrupções nas ações que estão sendo desenvolvidas.
Durante a reunião, os grupos alinharam o processo de repasse de informações essenciais para a continuidade dos trabalhos administrativos. A documentação a ser transferida inclui uma série de documentos essenciais para o bom funcionamento da Seccional, como registros administrativos, contábeis e fiscais, bem como detalhes sobre a movimentação orçamentária, financeira e bancária.
A comissão de transição seguirá com a definição de etapas adicionais, com novas reuniões programadas para garantir que todos os processos necessários sejam devidamente concluídos antes da posse da nova gestão.
Estiveram presentes na reunião representando a gestão atual (2022/2023): Marcus Nogueira, Diretor-Tesoureiro da OAB-PI; Talmy Tércio, Presidente da CAAPI; Josélio Sávio, Diretor-Tesoureiro da CAAPI; Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA-PI; Luiz Mário, Conselheiro Seccional. E, representando a gestão eleita (2025/2027), a Comissão de Transição representada por Raylena Alencar, secretária-geral atual e vice-presidente eleita; Isabella Paranaguá, Conselheira Federal da OAB e Presidente da CAAPI eleita; Ravennya Moreira, Secretária-Geral da atual gestão e Secretária-Geral eleita; Noélia Sampaio, Secretária-Geral da OAB-PI eleita; e os membros da Comissão Rossana Maria de Carvalho Seixas, Naiara de Moraes, Andréia Araújo Silva e Emmanuel Fonseca.
A Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, lançará, na quinta-feira (19/12), a cartilha “Liberdade Religiosa para Todos!”. O lançamento acontece às 8h, na Sede da OAB-PI, logo após a inauguração da Casa de Oração da Seccional.
Visando promover, orientar e facilitar a compreensão sobre os aspectos legais da liberdade Religiosa, a cartilha, elaborada pela Presidente da Comissão, Jamylle Alencar Leite, e pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Rafael Vieira, discute desde o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos até a Laicidade Colaborativa.
A Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí e Conselheira Federal da OAB, Advogada Jamylle Alencar Leite, conta que a publicação da cartilha é um objetivo que a Comissão buscava alcançar desde sua criação, em 2016.
“Quase 10 anos depois, nós conseguimos publicar uma cartilha com conteúdo de excelência e atualíssimo, abordando em formato de perguntas e respostas dúvidas comuns nessa temática, além de esclarecer conceitos básicos como liberdade de crença, liberdade religiosa e laicidade colaborativa”, explicou.
A cartilha foi elaborada em parceria com o IBDR, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI) e da Comissão Especial de Liberdade Religiosa da OAB Nacional (CFOAB).
“É com imensa alegria que celebramos a publicação desta cartilha, fruto da parceria entre a OAB-PI e o IBDR, que simboliza um marco significativo na promoção da liberdade religiosa e da laicidade colaborativa em nosso Brasil. Vivemos em uma sociedade plural, onde as mais diversas crenças e convicções coexistem de forma única no mundo – um patrimônio que devemos preservar. Este guia se apresenta como uma ferramenta indispensável para fomentar a liberdade religiosa e a tolerância, ao esclarecer conceitos fundamentais e reafirmar o compromisso da OAB e da sociedade brasileira com o ambiente livre e plural que construímos ao longo de mais de dois séculos como nação”, contou Thiago Rafael Vieira, Presidente do IBDR.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou, nesta segunda-feira (09/12), da solenidade de formatura da 5ª turma do Projeto Defensoras Populares. A vice-presidente da Seccional, Advogada Daniela Freitas, participou do evento representando a instituição. O evento aconteceu no Auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina.
“Foi um momento muito gratificante tanto para a sociedade como para a OAB, enquanto instituição parceira da Defensoria. Podemos ver que os temas de direitos humanos e direito das mulheres, são temas que vêm sendo trabalhados com ações conjuntas. Me sinto honrada por ver a realização desse trabalho pela pessoa da Defensora Pública Geral, Drª. Carla Yáscar, e da Subdefensora Pública Geral, Verônica Acioly, que conduziram muito bem os trabalhos”, destacou a Advogada Daniela Freitas, Vice-presidente da OAB-PI.
A turma formada é composta por 216 novas Defensoras Populares do Estado e homenageia a Delegada Vilma Alves. O projeto é uma realização da Defensoria Pública do Piauí e tem o objetivo de capacitar mulheres para liderarem em suas comunidades, disseminando conhecimentos sobre direitos humanos e direitos das mulheres, além de atuarem como ponte entre essas comunidades e a Defensoria Pública.
