O advogado Raimundo Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), empossou, nesta segunda e terça-feira (06 e 07/01), mais 20 novos membros de diretorias de Comissões Temáticas da Seccional.
As Comissões da OAB-PI são um pilar essencial para o funcionamento e impacto da instituição. Com mais de 80 Comissões Temáticas, elas operam como extensões estratégicas dos trabalhos da Ordem, promovendo uma interação mais próxima com os poderes públicos, a sociedade civil e os diversos segmentos do sistema jurídico.
CONHEÇA OS EMPOSSADOS
-Amanda Maria Assunção Moura (OAB/PI nº 6.874) assumiu o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde
-Antonio do Nascimento Almeida (OAB/PI nº 7.419) assumiu o cargo de Coordenador das Salas da OAB Piauí
-Astrogildo Mendes de Assunção Filho (OAB/PI nº 3.525) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Precatórios
-Carlos Germano de Sousa Nascimento (OAB/PI nº 21.001) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Diversidade Sexual
-Enzo Dias Andrade (OAB/PI nº 6.907) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Direito Bancário
-Francisca Patrícia de Alencar Arrais (OAB/PI nº 12.837) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Assistência Judiciária
-Glauber Matheus Araújo Rodrigues (OAB/PI nº 19.193) assumir o cargo de Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
-Gustavo Sousa Bezerra (OAB/PI nº 19.440) assumiu o cargo de Secretário-Geral da Comissão OAB na Universidade
-João Angeline da Silva Júnior (OAB/PI nº 8.970) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Licitações e Contratos
-Joaquim Santana Neto (OAB/PI nº 3.584) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-Juliana Maria Santos Irineu Mata (OAB/PI nº 21.884) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação
-Josefina Leopoldo Pimentel Ferreira (OAB/PI nº 20.435) assumiu o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia
-Laura Donarya Alves de Sá Nascimento (OAB/PI nº 14.099) assumiu o cargo de Presidente da Comissão e Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo
-Leonardo Carvalho Queiroz (OAB/PI nº 8.982) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados
-Luanna Cecília Costa Sousa (OAB/PI nº 11.145) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico
-Márcio Vinícius Lopes de Oliveira (OAB/PI nº 20.757) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Direito da Saúde
-Marlon de Souza Costa (OAB/PI nº 22.967) assumiu o cargo de vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia
-Mayara Macedo de Oliveira (OAB/PI nº 24.814) assumiu o cargo de Secretária-Geral da Comissão da Jovem Advocacia
-Willna Clarice Soares Teodomiro de Carvalho Cavalcante (OAB/PI nº 4.690) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública
-Yuri Chaves Furtado Pessoa (OAB/PI nº 21.332) assumiu o cargo de Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia
Em uma ação em defesa dos direitos à saúde e ao bem-estar das crianças com autismo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), esteve presente com mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em frente à sede de uma operadora de plano de saúde, após a suspensão de tratamentos essenciais para esses pacientes. O movimento contou com a participação da Vice-Presidente da Seccional, Raylena Alencar, do Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Vinícius Leal, da Presidente da Comissão de Direito ao Autismo, Laura Nascimento, e do Conselheiro Seccional, Victor Bona.
A OAB Piauí se manifestou em apoio às famílias de crianças atípicas afetadas pela interrupção de seus tratamentos e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em declaração, Raylena Alencar destacou que a presença da OAB Piauí no local foi para “tomar conhecimento da real situação das crianças” e para garantir que as medidas necessárias sejam tomadas para que o plano de saúde cumpra suas obrigações legais.
“A OAB, como representante da sociedade, tem o dever de assegurar que os direitos das crianças sejam respeitados e que as medidas legais sejam implementadas”, afirmou Raylena Alencar. Ela também reforçou a importância da solidariedade da OAB Piauí, garantindo que ações efetivas seriam tomadas para evitar o descumprimento da legislação e assegurar o respeito à saúde e à dignidade das crianças com autismo.
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO
Durante o protesto, segundo relato do advogado Victor Bona, Conselheiro Seccional, ficou decidido que os atendimentos seriam mantidos até o dia 6 de janeiro e que os procedimentos realizados por meio de liminares seriam integralmente cumpridos, incluindo a preservação do vínculo terapêutico das crianças. “Além disso, foi acordado que um canal de diálogo seria aberto com a operadora de plano de saúde, com o objetivo de promover uma transição gradual para uma rede credenciada”, acrescentou Bona.
A participação ativa da OAB Piauí reforça seu papel institucional como guardiã dos direitos fundamentais da população, especialmente em questões sensíveis como o direito à saúde, a inclusão social e o respeito à legislação. A entidade continuará acompanhando o caso de perto, com o objetivo de garantir que as crianças com autismo recebam o atendimento adequado e sem interrupções, conforme estabelecido pela legislação.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Portaria nº 17/2025-GP, publicada nesta sexta-feira (03/01), anuncia a criação da Comissão Especial para o Quinto Constitucional. A iniciativa tem como objetivo estudar, analisar e propor medidas relacionadas ao Edital nº 01/2024, que trata da elaboração da lista sêxtupla de advogados(as) para preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
A composição da Comissão é formada pelos seguintes membros:
– Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 11.969) – PRESIDENTE
– Emmanuel Fonseca de Souza (OAB/PI nº 4.555)
– Jéssica Maria de Lima Rocha (OAB/PI nº 20.538)
– Júlia Maria Alves Barroso Araújo (OAB/PI nº 20.000)
– Ronnie Nagem Fialho Britto (OAB/PI nº 6.749)
A decisão de instituir esta Comissão foi motivada pela suspensão, por duas ocasiões, do procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de Desembargador do TJ-PI, em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7667, atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ademais, a OAB-PI considerou a necessidade de tornar sem efeito o Ofício nº 476/2024-GP, que encaminhou a lista sêxtupla ao TJ-PI sem a devida observância da liminar concedida pelo Ministro Relator Dias Toffoli.
A criação da Comissão reflete o compromisso da OAB-PI com a transparência, a legalidade e o fiel cumprimento das normas constitucionais, resguardando os interesses da advocacia e da sociedade na escolha de um representante apto para ocupar a vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, sob a presidência do advogado Raimundo Júnior, realizou nesta sexta-feira (03/01) a cerimônia de posse de quatro novos presidentes de suas Comissões Temáticas. O evento aconteceu na sede da OAB-PI, marcando mais um passo no fortalecimento das ações da instituição.
Os novos empossados assumiram a liderança de comissões estratégicas da entidade, entre elas a Comissão de Direito Desportivo, a Comissão da OAB na Universidade, a Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo e a Comissão de Segurança Pública e Direito Penal.
As comissões temáticas, que ultrapassam 80 ao todo, desempenham papel fundamental na estrutura da OAB-PI. Elas não apenas atuam como braços de apoio para os trabalhos da instituição, mas também promovem a integração com poderes públicos e a sociedade, contribuindo para o enfrentamento de desafios e demandas específicas no campo jurídico.
Confira os novos presidentes e suas respectivas comissões:
– Edenilson Amorim Alvarenga (OAB/PI nº 8.823) – Presidente da Comissão de Direito Desportivo;
– Fabrício Brito de Oliveira (OAB/PI nº 12.700) – Presidente da Comissão da OAB na Universidade;
– Odonias Leal da Luz Filho (OAB/PI nº 14.922) – Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo;
– Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto (OAB/PI nº 12.035) – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal.
Com o início dessa nova gestão nas comissões, a OAB-PI reforça o compromisso de oferecer suporte técnico e ampliar a representatividade da advocacia no estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou na última quinta-feira (02) a primeira reunião conjunta da diretoria da seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), marcando o início dos trabalhos da nova gestão. Durante o encontro, foram debatidas as perspectivas, estratégias e metas para o triênio, com destaque para a análise do cenário administrativo e financeiro da instituição.
Nesta fase inicial, a gestão está focada em compreender a realidade administrativa e econômica e implementar medidas para garantir uma administração eficiente, transparente e orientada aos interesses da advocacia.
O presidente da OAB-PI, Dr Raimundo Júnior, destacou o compromisso em enfrentar os desafios de forma decisiva e reiterou sua missão de fortalecer a advocacia piauiense. “Nosso objetivo é entregar uma gestão de excelência, mas antes precisamos organizar a casa e superar os entraves que encontramos nos primeiros dias de mandato”, afirmou.
Além do presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, também participaram da reunião a vice-presidente da Raylena Alencar; a secretária-geral Noélia Sampaio; o secretário-geral adjunto, Francisco Kleber; o diretor financeiro, Rafael Neiva; a presidente da CAAPI, Isabela Paranaguá; Ravennia Moreira, secretária geral da CAAPI; Rômulo Santos, diretor financeiro da CAAPI; Diretora de Interiorização, Andreia Araújo e Alessandro Lopes, presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lamenta profundamente o falecimento do advogado e procurador aposentado da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Orlando Viana de Moraes, pai do também advogado George Barroso de Moraes.
Orlando Viana de Moraes faleceu nesta quinta-feira (02/01). O velório será realizado no Auditório da Sede da OAB Piauí, em Teresina, a partir das 8h, com encerramento previsto para as 14h, quando ocorrerá o sepultamento.
Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Orlando Viana de Moraes e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, advogado Raimundo Júnior, deu posse a quatro novos presidentes de Comissões Temáticas da OAB-PI. A cerimônia ocorreu na sede da Seccional, logo após a solenidade administrativa de posse da nova Diretoria da entidade, acompanhada pelos Conselheiros Seccionais e pela Diretoria da Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí.
Os empossados assumiram a liderança de importantes comissões da Ordem, entre elas a Comissão de Estágio e Exame de Ordem, a Comissão de Relação com o Poder Judiciário, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Direitos Humanos.
Essas comissões são parte integrante das 85 comissões temáticas que compõem a estrutura da OAB Piauí, funcionando como órgãos de apoio essenciais para estreitar as relações da Seccional com os demais poderes constituídos e com a sociedade em geral, além de facilitar a resolução de questões específicas dentro do âmbito jurídico.
Os novos presidentes são:
Jéssica Maria de Lima Rocha (OAB/PI nº 20.538), designada para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da OAB Piauí;
Júlia Maria Alves Barroso Araújo (OAB/PI nº 20.000), nomeada para a presidência da Comissão da Mulher Advogada;
Cândida Jorgiane Oliveira Leite (OAB/PI nº 23.864), à frente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem;
Alessandro dos Santos Lopes (OAB/PI nº 3.521), empossado na presidência da Comissão de Relação com o Poder Judiciário.
A nova gestão da OAB Piauí iniciou com a convocação da primeira Sessão Extraordinária do Conselho Pleno, liderada pelo Presidente Raimundo Júnior, na quarta-feira (1º/01). Na ocasião, foram deliberadas pautas fundamentais para o fortalecimento da advocacia no estado, com destaque para ações estratégicas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos advogados e ao avanço da OAB Piauí e da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI). A reunião marcou o primeiro passo de uma gestão focada em inovação e apoio à classe.
ALTERAÇÕES NO CONSELHO SECCIONAL
Durante a Sessão, foi aprovado um reajuste no número de membros do Conselho Seccional, que passará a contar com 47 Conselheiros Seccionais titulares e 47 suplentes, totalizando 94 representantes, em conformidade com o aumento do número de inscrições concedidas, que atualmente soma 24.064. A mudança foi formalizada por meio de alteração no artigo 5º, caput e § 1º, do Regimento Interno da OAB Piauí, alinhando-se às diretrizes do artigo 106 do Regulamento Geral da Ordem.
Além disso, foi aprovada a modificação no número de membros relatores das 1ª e 2ª Câmaras Especializadas, que agora serão compostas por 24 titulares e suplentes, em harmonia com a composição do Conselho Seccional. A alteração foi realizada no artigo 17, § 1º, do Regimento Interno.
DIRETORIA DA ESA-PI
A Sessão também aprovou a alteração nos requisitos mínimos para os advogados que ocuparão os cargos de Diretor-Geral e Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí (ESA-PI). A partir de agora, será exigido que os profissionais possuam pós-graduação stricto sensu, com Mestrado em Direito, conforme alteração no artigo 60, § 2º, do Regimento Interno da OAB Piauí.
NOMEAÇÕES
Ainda durante a sessão, foram oficializadas as seguintes nomeações:
-Diretor-Executivo de Relações Institucionais da OAB Piauí: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa
-Diretora-Executiva de Interiorização da OAB Piauí: Andreia de Araújo Silva
-Diretora-Executiva de Prerrogativas da OAB Piauí: Naiara de Moraes e Silva
Além disso, foram designados os novos membros da presidência e vice-presidência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí:
-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí: Mário Andretty Coelho de Sousa
-Vice-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Piauí: Emmanuel Fonseca de Souza
Por fim, a presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí (ESA-PI) será:
-Diretora-Geral da ESA-PI: Rossana Maria Carvalho Seixas de Castro Diniz
Com estas mudanças e nomeações, a OAB Piauí dá início à sua nova gestão, com foco na modernização e fortalecimento da advocacia estadual.
Na primeira sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1º), o recém-empossado Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, apresentou um importante requerimento ao Conselho Seccional. Por unanimidade, os conselheiros aprovaram a proposta de tornar sem efeito o ofício enviado ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com a lista sêxtupla do Quinto Constitucional formada pela entidade em 19 de dezembro de 2024.
A decisão está alinhada à liminar concedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Reclamação Constitucional nº 74.972. A medida judicial determinou a suspensão do ato administrativo do Conselho Seccional que retomou o procedimento de elaboração da lista sêxtupla.
Em sua proposição, o Presidente Raimundo Júnior destacou a obrigatoriedade do cumprimento da ordem judicial. “A presente decisão fundamenta-se exclusivamente na necessidade de dar efetivo e imediato cumprimento à decisão liminar, que determinou expressamente a suspensão do ato administrativo”, diz trecho da proposição assinada pelo advogado Raimundo Júnior.
O texto também enfatiza a necessidade de sobrestar os efeitos de atos já praticados e adotar as providências administrativas necessárias.
A suspensão do procedimento até o julgamento definitivo da ADI 7667 e posterior deliberação do Conselho Pleno são medidas que visam assegurar o efetivo cumprimento da decisão judicial, bem como preservar a segurança jurídica do procedimento de escolha.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Portaria nº 04/2025 – GP, publicada nesta quarta-feira (1º/01), estabeleceu a redução do horário de funcionamento da Sede da OAB em Teresina, bem como das 20 Subseções no interior do Estado. Entre os dias 2 e 3 de janeiro, o expediente ocorrerá das 8h às 14h.
Adicionalmente, permanece suspenso o funcionamento das OAB Offices até o dia 6 de janeiro de 2025, em virtude da suspensão das atividades forenses. Durante esse período, os atendimentos previamente agendados foram remanejados para o Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD).
Por sua vez, as Salas da OAB Piauí localizadas em Fóruns, Delegacias e Penitenciárias continuarão operando de acordo com o regime dos órgãos públicos e das instituições onde estão inseridas.