O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, e o diretor-tesoureiro da Seccional, Rafael Neiva, estiveram reunidos em Brasília com o presidente em exercício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra. O encontro integrou a agenda institucional da OAB Piauí e teve como foco o fortalecimento das relações entre as entidades representativas da advocacia e da contabilidade.
A pauta da reunião incluiu a discussão sobre possíveis parcerias e ações conjuntas que promovam a valorização das categorias profissionais, além do incentivo à qualificação técnica e ao intercâmbio institucional. A iniciativa busca ampliar os espaços de cooperação mútua entre a OAB e o CFC.
A aproximação entre as instituições reforça o compromisso com a atuação articulada em temas de interesse comum, promovendo o desenvolvimento de projetos que contribuam para o aprimoramento das atividades jurídicas e contábeis em benefício da sociedade.
A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu a “Audiência Pública Vozes Negras”. O evento teve como objetivo debater temáticas que fortaleçam a luta por igualdade e evidenciar a riqueza cultural da população negra.
CLIQUE AQUI e confira a cobertura fotográfica.
A audiência contou com a participação de estudantes, acadêmicos e personalidades importantes do movimento negro e dos povos originários. Durante toda a programação foram destacados os principais desafios que toda a comunidade enfrenta no Estado, bem como medidas cabíveis para o enfrentamento do racismo em comunidades mais isoladas no interior do estado.
A Secretária Geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, salienta a importância da OAB-PI abrir portas para receber a sociedade, trazendo representantes de movimentos sociais para debater temáticas tão importantes para obter uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
“A OAB também é a Casa da Cidadania. Trazer representantes de movimentos dos povos e de toda a sociedade, do movimento negro, de todas as atinias para ouvi-las numa audiência pública, e a OAB poder fazer algum tipo de trabalho de encaminhamento que possa diminuir as desigualdades e combater o racismo e as discriminações”, afirmou.
O presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial, Saullo Lopes Amorim, destacou que a atual diretoria tem como foco central o combate efetivo à discriminação racial. “A Diretoria da nossa comissão pauta essa gestão no combate efetivo da discriminação racial, por isso a importância de escutar os movimentos sociais e construir um plano de ação da comissão que de fato possa comungar com os anseios dos movimentos.”, contou.
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Na oportunidade, a quilombola Milena Perreira destacou a discriminação sofrida por mulheres moradoras das zonas semiáridas, que além do racismo, estão tendo dificuldades para ter acesso a água potável. Nilda, também ressaltou a importância de todos reconhecerem a existência das comunidades quilombolas no estado, para que a luta contra o racismo chegue a todos.
REPRESENTATIVIDADE
A Superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários do Piauí, Assunção Aguiar, apontou a necessidade da população negra em ocupar espaços importantes e representativos, pois as oportunidades não são as mesmas. Aguiar também destacou a sua satisfação em ver pessoas conquistando seus espaços na OAB-PI, como a Secretária Geral, Noélia Sampaio, e o Presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial, Saullo Lopes.
RECONHECIMENTO
O Cacique Henrique, membro das comunidades tradicionais, também pediu mais reconhecimento da existência dos povos indígenas e solicitou apoio perante as discriminações sofridas pelos povos indígenas de todo o Piauí.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reafirma seu compromisso em colaborar na luta contra a discriminação racial, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Durante agenda na cidade de Uruçuí, na quinta-feira (03/04), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, realizou uma série de visitas institucionais com o objetivo de fortalecer o diálogo com o sistema de justiça local e acompanhar de perto as demandas da advocacia na região.
Acompanhado por representantes da subseção de Uruçuí, Raimundo Júnior visitou o Cartório de Uruçuí, onde foram abordadas questões relacionadas ao atendimento aos profissionais da advocacia, à estrutura de funcionamento e aos serviços cartorários disponíveis à comunidade.
A agenda também incluiu visita ao Fórum Desembargador Ernesto Baptista, onde foi recebido por magistrados e servidores. No encontro, foram discutidas melhorias na estrutura do judiciário e o fortalecimento da parceria entre a OAB e o Poder Judiciário para garantir mais eficiência no atendimento à advocacia e à população.
As visitas reforçam o compromisso da OAB-PI com a interiorização das ações da instituição e com a busca contínua por melhores condições de trabalho para a advocacia, além de uma justiça mais acessível e eficiente para toda a sociedade piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), inaugurou no dia 03 de abril mais um importante espaço voltado ao fortalecimento da advocacia no interior do estado. A nova Sala da Advocacia, instalada no Fórum Desembargador Ernesto Baptista, no município de Uruçuí, leva o nome do advogado Dr. Joarez Maia Sobrinho, em homenagem à sua destacada atuação profissional e contribuição à advocacia piauiense.
A estrutura foi planejada para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam na região, contando com equipamentos como computadores, impressora, acesso à internet e um ambiente climatizado e apropriado para a realização de atendimentos, reuniões e elaboração de peças jurídicas. O espaço representa um avanço significativo para a advocacia local, proporcionando mais dignidade e funcionalidade ao exercício da profissão.
O presidente da Seccional Piauiense, advogado Raimundo Júnior, destacou a importância da nova sala como símbolo de respeito à história da advocacia e valorização da profissão no interior do estado. “Mais do que oferecer estrutura, este espaço representa o compromisso com a dignidade da advocacia, com a ética e com o fortalecimento da cidadania. É uma justa homenagem a um profissional que dedicou sua vida ao Direito com zelo e humanidade”, afirmou.
HOMENAGEM
A homenagem ao Dr. Joarez Maia Sobrinho reafirma o reconhecimento da OAB-PI àqueles que contribuíram, ao longo dos anos, para o fortalecimento da profissão e para a defesa da justiça. Sua trajetória inspira as novas gerações de advogados e deixa um legado de compromisso com a ética e o serviço à sociedade.
Durante a cerimônia, o filho do homenageado, Rafael Amorim Maia, expressou a emoção da família com a homenagem prestada ao pai.
“Este é um dia de grande emoção para todos nós. A inauguração da sala que leva o nome do nosso pai e representa mais do que uma homenagem, é o reconhecimento de uma vida inteira dedicada à justiça, à ética e à advocacia. É uma honra imensa ver seu nome eternizado neste espaço que servirá àqueles que, assim como ele, lutam diariamente pelo direito e pelo bem comum”, afirmou Rafael Amorim.
Também esteve presente na solenidade a filha do homenageado, Louana Amorim Maia que se disse profundamente grata pelo gesto da OAB-PI e da Subseção de Uruçuí em manter viva a memória e o legado do pai.
A inauguração da Sala da Advocacia em Uruçuí integra um conjunto de ações institucionais promovidas pela atual gestão da OAB-PI, voltadas à interiorização, descentralização de serviços, ampliação da infraestrutura e valorização dos profissionais da advocacia em todo o território piauiense.
O Presidente Raimundo Júnior recebeu, nesta segunda-feira (07), a estudante Ana Beatryz Cunha Aragão, do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPI, após atuação da OAB Piauí diante da ausência de intérprete de Libras que a impedia de acompanhar as aulas.
A solução desse caso contou com o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, que representou a Ordem com firmeza, sensibilidade e compromisso com a inclusão. Os membros da Comissão estiveram presentes na reunião, reafirmando a missão da OAB de garantir o acesso pleno à educação e o respeito aos direitos fundamentais.
MOBILIZAÇÃO
A situação mobilizou a sociedade civil, a Alepi e a OAB-PI, que cobrou providências da Universidade e reafirmou o direito à educação inclusiva. Em resposta, a UFPI, através de nota encaminhada à Seccional, informou que adotou uma série de medidas administrativas e reconheceu a legitimidade da demanda.
“Passar para Arquitetura foi um sonho para Ana Beatryz — e esse sonho não pode se transformar em obstáculo pela ausência de políticas públicas. Nosso papel, como casa da cidadania, é também proteger direitos sociais e contribuir com soluções,” afirmou o presidente Raimundo Júnior.
A Ordem seguirá atenta, pronta para agir e colaborar sempre que os direitos das pessoas com deficiência forem ameaçados.
Participaram da reunião os pais de Ana Beatryz, a vice-presidente da OAB-PI, Raylena Alencar, membros da diretoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI e um representante da UFPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Daniele Vieira Gomes da Silva, aos 39 anos.
O velório acontece neste sábado (05/04), na rua Izaac Irineu, 3451, bairro Buenos Aires. O sepultamento será realizado no Cemitério Santo Antônio, e o sepultamento está previsto para às 17h.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Daniele Vieira Gomes da Silva, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou de uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade de Curralinhos. A audiência teve como objetivo promover debates sobre o fortalecimento da segurança no município, destacando medidas de colaboração entre a comunidade e a segurança pública.
O Presidente da Comissão de Segurança Pública, advogado Otoniel D’Oliveira Chagas Bisneto, enfatizou a importância de toda população colaborar em prol do aspecto preventivo para diminuir os índices de criminalidade em Curralinhos. “A segurança é responsabilidade de todos”, afirmou.
Otoniel também enfatizou que o dinheiro investido na segurança pública poderia estar sendo aplicado na saúde e educação, ferramentas que poderiam ser essenciais para coibir a falta de segurança que prejudica a qualidade de vida dos moradores da cidade. . “Educar e prevenir são palavras chave para diminuir os problemas de segurança e na Segurança Pública”, acrescentou
A Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, advogada Keila Deveza, apontou a participação da OAB-PI como fundamental para buscar soluções na segurança. “A Ordem vai contribuir com a sociedade piauiense, buscando soluções práticas para esse problema por meio da Comissão que é técnica e especializada”, destacou.
A OAB-PI reafirma seu compromisso acompanhando de perto as ações para auxiliar o aprimoramento das políticas públicas de segurança do Piauí.
Atendendo solicitação da OAB Piauí, o Banco do Brasil reforçou junto aos seus gestores a importância de garantir o atendimento adequado à advocacia nas demandas relacionadas ao recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. A resposta da instituição financeira veio após ofício encaminhado pela Seccional no último dia 31 de março, assinado pelo presidente Raimundo Júnior.
Clique aqui e confira o ofício enviado ao Banco do Brasil.
Clique aqui e confira a respostas do Banco do Brasil à OAB Piauí.
No documento, a Ordem relata dificuldades enfrentadas por advogados e advogadas em algumas agências do banco no estado, onde teriam sido orientados a buscar exclusivamente o polo bancário instalado no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para tratar de pagamentos judiciais.
Diante dos relatos, a OAB Piauí solicitou esclarecimentos formais sobre a atual sistemática adotada para esse tipo de atendimento, bem como sobre eventual orientação interna que pudesse estar restringindo o serviço nas demais agências. No mesmo ofício, a Seccional também requereu que, caso não houvesse nenhuma diretriz oficial nesse sentido, a Superintendência do BB emitisse comunicação reforçando que o atendimento a essas demandas deve ocorrer normalmente em todas as unidades do banco.
BB ORIENTA GESTORES
Em resposta, o Banco do Brasil comunicou que a Superintendência no Piauí reiterou aos seus gestores a necessidade de ampla divulgação entre os funcionários das agências sobre as orientações relativas ao atendimento à advocacia no processo de recebimento de alvarás e RPVs. A instituição também reforçou a importância do diálogo e da prestação de um serviço cortês e resolutivo aos clientes, com atenção especial aos advogados e seus representados.
O Banco do Brasil reafirmou, na oportunidade, as formas de recebimento de alvarás e RPV’s:
1 – TRT: Alvarás são resgatados automaticamente via Siscondj.
2 – TJPI: Alvarás são enviados por e-mail e pagos em até 5 dias úteis.
3 – Facilidade para a advocacia: Os advogados podem enviar docs para o e-mail da OAB (alvarajudicial@oabpiaui.org.br), conforme checklist no site: https://oabpi.org.br/central-alvara-rpv-precatorio/
4 – Presencial: Resgate também pode ser feito diretamente nas agências.
A Ouvidoria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), recebeu nesta quinta-feira (03/04) a visita institucional da Ouvidora Setorial da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), Joéldina Scarcela Veloso Angeline da Silva. O encontro marcou o início de uma tratativa para firmar parceria entre as instituições, com foco na orientação e capacitação de advogadas e advogados que atuam na área tributária.
A proposta, ainda em fase preliminar, visa aproximar a SEFAZ dos profissionais da advocacia, especialmente os que estão iniciando na carreira, por meio de ações conjuntas que promovam o conhecimento sobre os canais de atendimento e os sistemas digitais da Secretaria.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí destacou a importância da aproximação entre a advocacia e os órgãos da administração pública estadual. “A OAB tem um papel institucional de garantir o pleno exercício da advocacia. Essa parceria com a SEFAZ será fundamental para ampliar o acesso à informação e facilitar o cotidiano dos colegas que militam na área tributária”, afirmou.
A iniciativa deve resultar, futuramente, em eventos, capacitações e produção de materiais informativos voltados à advocacia. A OAB Piauí segue empenhada em promover o diálogo institucional e oferecer suporte técnico e institucional aos profissionais que atuam em todas as áreas do direito.
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, em resposta à solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informou que os dados sobre a produtividade e a presença dos magistrados nas comarcas no Piauí serão atualizados no Painel da Correição, no portal da transparência do referido tribunal.
A manifestação é uma resposta ao ofício nº 258/2025-GP encaminhado pela presidência da Seccional piauiense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí. Nele, a OAB Piauí propõe que os dados relativos ao controle de presença dos magistrados sejam disponibilizados de forma pública no portal da Corregedoria Geral e incorporados ao Painel “DataCor”, com atualização periódica.
Em resposta, a Corregedoria informou que os dados estão sendo atualizados periodicamente no Painel das Correições, acessível ao público CLICANDO AQUI.
AMPLIAÇÃO DATACOR
Paralelo à solicitação da OAB Piauí, a Corregedoria informou que está em andamento a ampliação da interface pública do DataCor, que atualmente contempla apenas a listagem da ordem cronológica de processos por unidade. O aprimoramento em curso pretende incluir, entre outros pontos, as seguintes funcionalidades públicas:
I – listagem dos processos com tramitação paralisada há mais de 100 (cem) dias, tanto na secretaria quanto no gabinete;
II – identificação dos processos classificados como Multimetas, conforme os critérios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça e utilizados pelo TJPI em alinhamento com o Provimento Conjunto nº 139/2025.
Para o presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, o Portal da Correição representa um avanço no aprimoramento das relações entre o Poder Judiciário e a advocacia piauiense, além de fortalecer o diálogo institucional e fomentar soluções em benefício de toda a comunidade.
“Trata-se da OAB em ação: promovendo transformações, cobrando resultados e incentivando a participação efetiva. Estamos construindo pontes e viabilizando soluções relevantes. Afinal, todos almejamos instituições sólidas. Um Judiciário forte”, ressaltou.
PROVIMENTO 181
Cumpre-se destacar que o Provimento Nº 181, de 13 de março de 2025, objeto da solicitação, versa sobre o controle de presença dos magistrados nas unidades judiciárias, para assegurar a continuidade dos serviços e a eficiência na prestação jurisdicional. “A Corregedoria-Geral da Justiça procederá à fiscalização periódica, mediante análise dos registros de presença e relatórios de aferição de produtividade, com a finalidade de verificar a regularidade da presença dos magistrados em suas unidades judiciárias e a eficiência da prestação jurisdicional”, diz artigo do provimento publicado em março de 2025.