A OAB Piauí acaba de lançar mais uma ferramenta inovadora para facilitar o dia a dia da advocacia: a Central de Alvarás, RPVs e Precatórios 100% Digital. A nova plataforma, desenvolvida em parceria com o Banco do Brasil, permite que advogados realizem a liberação de valores judiciais de forma rápida, segura e sem burocracia.
O serviço pode ser acessado de qualquer lugar pelo site da OAB Piauí, garantindo mais eficiência e comodidade para a classe advocatícia. Com isso, os profissionais podem solicitar o pagamento de Alvarás Judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios Federais sem precisar comparecer presencialmente aos bancos.
Como funciona?
O processo é simples e totalmente digital. Confira o passo a passo:
✅ Baixe o formulário – Faça o download do PDF editável e preencha com seus dados.
✅ Organize os documentos – Reúna toda a documentação necessária em um único arquivo PDF (verifique o checklist disponibilizado).
✅ Assine digitalmente – Utilize seu token para assinar o arquivo por meio do Adobe PDF.
✅ Envie a solicitação – Após a conferência, encaminhe o documento assinado para o e-mail: alvarajudicial@oabpiaui.org.br.
Facilidade e segurança para a advocacia
A Central de Alvarás Digital reforça o compromisso da OAB Piauí com a inovação e a modernização dos serviços prestados à advocacia. Além de proporcionar mais agilidade no recebimento dos valores, a plataforma reduz burocracias e aumenta a segurança nas operações financeiras.
Para acessar a Central e utilizar o serviço, basta entrar no site:
🔗 https://www.oabpi.org.br/central-alvara-rpv-precatorio/
Com essa novidade, a OAB Piauí reafirma seu papel de vanguarda na defesa dos interesses da classe, oferecendo soluções tecnológicas que facilitam a rotina dos advogados e garantem maior eficiência nos processos judiciais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) informa que as sedes da Seccional, das Subseções e das unidades OAB Office estarão fechadas no período de 03 a 05 de março de 2025, em virtude do feriado de Carnaval. As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira, 06 de março.
Apesar da suspensão dos atendimentos administrativos, a sala de estudos da OAB em Teresina permanecerá aberta para os advogados e estagiários regularmente inscritos, funcionando no horário das 8h às 22h.
As salas da OAB localizadas em fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão conforme o regime estabelecido pelos respectivos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, garantindo o suporte necessário à classe advocatícia.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia manterá o atendimento ininterrupto por meio do Plantão das Prerrogativas 24 horas, assegurando assistência e apoio aos advogados que necessitarem. O contato pode ser realizado pelo telefone (86) 99966-0297.
Para mais informações, acompanhe os canais oficiais da OAB Piauí.
Na terça-feira (25), a Ordem de Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou a solenidade de posse da nova diretoria, dos coordenadores e dos conselheiros da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). O evento ocorreu na sede da OAB, e reuniu autoridades da advocacia e do meio acadêmico.
A solenidade, que foi conduzida pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, destacou a importância e compromisso institucional com o fortalecimento da educação jurídica, além da contínua capacitação advocatícia.
CONFIRA A COBERTURA FOTOGRÁFICA
“A ESA é muito mais do que um braço educacional. Mas ela é importante pela transformação que existe na nossa carreira. A ESA tem poder fora de qualquer tipo de alcance, porque ela transforma vidas através de algo simples, que é a capacitação, qualificação. Porque a qualificação é um grande combustível para nossa profissão”, destacou Raimundo Júnior.
NOVA DIRETORIA DA ESA
A nova diretoria da ESA, comandada pela advogada Rossana Diniz, expressa o compromisso de promover uma nova gestão com inovações que atendam às necessidades da classe. “Esse é um momento de celebração, mas, especialmente, de um compromisso com a advocacia piauiense. Agradeço, primeiramente, a Deus por permitir que estejamos cumprindo essa missão; e ao nosso presidente Raimundo Júnior, que sempre tem nos atendido em nossos pleitos. Agradeço a ele pela confiança, por acreditar em nosso trabalho, e por constantemente se dispor a atender todos os nossos pedidos”, celebrou Rossana Diniz.
O vice-diretor da ESA-PI, Jhon Lisbino, destacou sua expectativa com a nova gestão. “É um momento ímpar para essa gestão, para este triênio, que vem com muita garra e tem diferencial que é o desejo de mudar para melhor. Uma ESA muito mais forte e com muita garra para aprimorar e ampliar o acesso não só ao ensino, mas também aos cursos práticos e também a pesquisa”, frisou Lisbino.
A solenidade marca o início de uma nova gestão da ESA que pretende consolidar a instituição como referência na formação e aprimoramento de todos os advogados e advogadas do Piauí.
Na segunda-feira (24/02), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Piauí realizou mais uma reunião ordinária. Na ocasião, os membros da comissão trataram sobre futuras parcerias, diálogos com as universidades, sobre uma futura reunião com o secretário de saúde, além de outras demandas e ações planejadas para o início de 2025.
Entre as pautas abordadas esteve a de planejarem estratégias que viabilizarão a inclusão de PCD’s no mercado de trabalho.
A reunião aconteceu de forma híbrida e contou com a presença do presidente da comissão, advogado Joaquim Santana; da secretária-geral, advogada Giovana Veras; da secretária-geral adjunta, advogada Daniely Mesquita; do vereador Venâncio Cardoso, entre membros da comissão.
As entidades que trabalham a causa da Pessoa com Deficiência e que participaram da reunião: Prisma/Ascamte/Apada/Abrace em nós/Conade Teresina/Seid/Ser Criia/Aosepi/Acepi/Adeft/Apidi/Pestalozzi/Apae Teresina e Federação das Apaes do Piaui.
Nesta segunda-feira (24/02), a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) sediou o lançamento do livro “Cultivando Soluções: A Eficiência da Mediação e Arbitragem no Cenário do Agronegócio”. O evento, realizado no auditório da OAB-PI, reuniu importantes nomes da advocacia piauiense, incluindo o presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, a diretora academia da ESA-PI, Larissa Katiussa, e o conselheiro federal da OAB, Lucas Villa. A obra destaca a importância dos métodos alternativos de resolução de conflitos para o fortalecimento do setor agropecuário.
O livro reúne cerca de 20 autores e apresenta 13 artigos que abordam o universo da mediação e da arbitragem. A obra reflete os desafios do seu tempo, e traz temas como as mudanças climáticas, a Agenda 2030 da ONU e a Lei Geral de Proteção de Dados. As discussões abrem novos horizontes para se pensar o presente e o futuro dos mecanismos consensuais de solução de conflitos no pujante cenário do agronegócio.
PALESTRAS
O lançamento contou ainda com palestras ministradas pelos advogados Luiz Filipe de Araújo Ribeiro, Doutorando em Direito pela UFPE e Procurador do Estado do Piauí (PGE-PI); Macela Nunes Leal, Mestre em Resolução de Conflitos e Mediação pela UNEATLANTICO, e Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Direito Administrativo e Constitucional; e Germano Coelho da Silva Barbosa, Especialista em Direito do Agronegócio, com MBA e Mestrado em Direito Constitucional (IDP).
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento do empresário Raimundo Carlos Barbosa, 80 anos, proprietário do Comercial Lima e da Loteria Lima.
Raimundo Barbosa era irmão do advogado Angelo Carlos Lima Filho, tio das advogadas Pryscilla Samya Barbosa Lima Silva e Luiza Marina da Costa Lima, e também irmão dos bacharéis em Direito Oziel Carlos Barbosa Lima, Wildson Carlos Barbosa Lima e Marcella Barbosa do Nascimento Lima.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Raimundo Carlos Barbosa, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Valter José Nunes Santos, 80 anos, que militava principalmente na área trabalhista.
Valter Santos deixa a esposa Maria Assunção Silva Nunes Santos, os filhos Leonardo Silva Nunes Santos e Daniel Silva Nunes Santos, e os netos Arthur Sobral Nunes Santos e Bruno Moura Nunes Santos.
O velório acontece na Funerária Lotus, na Avenida Miguel Rosa, até às 17h deste domingo (22/02).
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Valter José Nunes Santos, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Creusa Ribeiro Martins, avó dos advogados e advogadas Evaldo Martins, Eduardo Martins, Larissa Martins, Vanessa Martins e Fernanda Beatriz.
Creusa Martins tinha 95 anos, era tabeliã aposentada e mãe do presidente do TRE-PI, Desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
O velório acontece no Espaço Estrela da Funerária Pax União, onde será realizada uma missa de corpo presente, às 17h. Após a cerimônia, o corpo da tabeliã seguirá para Cristino Castro, onde ela será sepultada.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Creusa Ribeiro Martins, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
Quase 1,4 mil benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a ser pagos a moradores de Picos, na região Sul do Piauí. O objetivo, segundo anúncio do Governo Federal*, é auxiliar famílias vítimas das enchentes, que enfrentam os prejuízos causados pela tragédia ocorrida em janeiro deste ano.
A antecipação do pagamento foi autorizada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O valor pago a cada beneficiário corresponde a uma renda mensal. A medida foi tomada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconhecer, por meio da Defesa Civil Nacional, o estado de calamidade pública no município, fortemente afetado pelas chuvas.
PAGAMENTO
Os beneficiários interessados devem comparecer a uma agência do INSS e manifestar formalmente o desejo de receber a antecipação. Sem essa solicitação, o valor não será liberado.
“Isso será feito mediante opção do beneficiário, no valor de uma renda mensal do benefício devido”, explicou Caio Figueiredo, superintendente do INSS na Região Nordeste.
“Outra informação importante é que a medida se aplica aos beneficiários domiciliados em Picos na data do reconhecimento da calamidade pública, mesmo que seus benefícios sejam mantidos em outros municípios”, acrescentou o gestor.
De acordo com o INSS, o total das antecipações de pagamento iniciadas em fevereiro soma aproximadamente R$ 66 milhões.
“Essa ação é respaldada pela Portaria SNPDC/MIDR nº 118, de 18 de janeiro de 2025, expedida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que reconheceu o estado de calamidade pública”, explicou o gerente-executivo do INSS em Teresina, William Machado.
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO
O INSS também anunciou a antecipação da análise de quase 1,3 mil requerimentos de benefícios em Picos. Com isso, foi dada prioridade às solicitações de moradores da cidade e de municípios vizinhos, respeitando as prioridades legais.
“Se o requerimento for aprovado, o beneficiário começará a receber o pagamento imediatamente. Nosso objetivo é garantir um atendimento mais ágil para essas famílias, assegurando o reconhecimento de seus direitos o quanto antes”, destacou Machado.
ENCHENTES
A situação das enchentes em Picos se agravou entre os dias 13 e 14 de janeiro. Em apenas dez dias, choveu no município o equivalente ao previsto para seis meses, segundo estudos climáticos. O transbordamento das águas afetou cerca de 27 mil moradores, resultando na morte de duas pessoas.
A previsão é de que o período chuvoso se estenda até março deste ano, e, até o momento, aproximadamente 500 famílias já foram impactadas pelas cheias.
*Com informações do Governo Federal
O Núcleo de Apoio à Advocacia (NAAD) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), suspenderá temporariamente suas atividades entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025. A pausa ocorre devido a uma reforma no espaço, com o objetivo de aprimorar as instalações e garantir um melhor atendimento à advocacia piauiense.
Apesar da interrupção no atendimento do NAAD, a OAB Office permanecerá em funcionamento normal, no horário das 08h às 18h, durante todo o período de reforma.
O retorno das atividades do NAAD está previsto para o dia 06 de março. A partir dessa data, os atendimentos deverão ser realizados, preferencialmente, por meio de agendamento. Os interessados podem marcar horário pelo telefone (86) 2107-5826.
A OAB-PI reforça seu compromisso com a melhoria constante dos serviços prestados à classe advocatícia e agradece a compreensão de todos durante esse período de adequações.