Na manhã desta segunda-feira (10/03), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da secretária-geral, advogada Noélia Sampaio, e do presidente da Comissão de Direito do Trabalho, advogado Lauriano Lima, participou da solenidade de abertura da Correição Ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) promovida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
A Correição é realizada entre os dias 10 e 14 de março e tem o objetivo de examinar o desempenho dos órgãos administrativos e jurisdicionais do TRT-22, e com isso buscar aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Durante a solenidade, o ministro Vieira de Mello Filho, elencou como observações iniciais, em relação aos trabalhos do Regional, o acesso à justiça pela justiça itinerante e funcionamento remoto por meio digital; a necessidade em aumentar o número de magistrados e cuidado com a saúde desses servidores; e a manutenção de decisões integradas no Tribunal, para formação de valores e segurança jurídica.
A secretária-geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, que também é especialista em direito do trabalho, destacou seu contentamento com a fala do ministro na abertura. “com certeza essas 3 (três) ações iniciais faladas pelo Ministro, servirão para construir uma melhor manutenção da Justiça do Trabalho. Já tivemos no Piauí fechamento de varas, e acreditamos que não foi necessariamente por falta de ações, mas falta de acesso, como por exemplo, na cidade de Urucui. Ademais, a Justiça do Trabalho não pode ser medida ou reduzida a apenas números, pois se trata de vidas, de justiça social e dignidade humana.”, comentou a advogada Noélia Sampaio.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado e ex-prefeito de Teresina, Haroldo Borges, aos 92 anos. Haroldo foi prefeito de Teresina entre 1970 e 1971.
O velório acontece neste domingo (09), na Pax União, na avenida Miguel Rosa. O sepultamento será realizado no Cemitério São José, no Centro de Teresina.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Haroldo Borges, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), realizará nesta quinta-feira (06/03), às 16h, uma transmissão ao vivo abordando o “Sistema de Prerrogativas”. A live será transmitida por meio dos canais oficiais da OAB/PI e da Escola Superior de Advocacia (ESA).
O evento contará com a participação de profissionais que ocuparão a posição de explanadores sobre a nova configuração das prerrogativas e sua implicação no exercício da advocacia. Estarão presentes a advogada Naiara Moraes, diretora de Prerrogativas, o advogado Leonardo Queiroz, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, o advogado Yuri Cavalcante, diretor da Escola de Prerrogativas, a advogada Aurilene Barbosa, procuradora de prerrogativas, e o advogado Marcílio Lima, presidente da Comissão de Defesa dos Honorários.
A transmissão abordará questões relevantes relacionadas ao sistema de prerrogativas, com foco no desenvolvimento das atividades da advocacia, suas normativas e a atuação das comissões especializadas. A participação será aberta aos advogados e profissionais interessados, sendo uma oportunidade de atualização sobre os temas que impactam diretamente o exercício da profissão.
Assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, a nota reforça a urgência de medidas concretas para assegurar a integridade e a proteção da advocacia, além da necessidade de políticas públicas mais robustas e eficazes voltadas à segurança e defesa das mulheres.
LEIA NA ÍNTEGRA
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta repúdio e preocupação diante do homicídio da advogada Valdenice Gomes Celestino Soares, no município de Paulistana (Piauí). Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à família, aos amigos e à advocacia piauiense.
A OAB Nacional acompanha e apoia a atuação da seccional do Piauí, que desde o primeiro momento tem adotado as medidas cabíveis junto às autoridades para que a investigação transcorra com celeridade e transparência, assegurando a devida responsabilização dos envolvidos.
Este episódio reforça a necessidade de medidas concretas para a proteção da advocacia. A OAB Nacional já trabalha para coibir a crescente violência contra advogados e advogadas, buscando a aprovação de novas leis federais e o engajamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no fortalecimento de políticas públicas voltadas à segurança da classe.
A região onde o crime ocorreu é reconhecida pelos altos índices de violência contra a mulher, o que evidencia a necessidade de políticas públicas mais eficazes e estruturadas para garantir a proteção da população feminina. No Mês da Mulher, este caso reforça a urgência de ações institucionais para enfrentar essa realidade e garantir a segurança e a dignidade das mulheres na sociedade.
A OAB Nacional reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia e dos direitos fundamentais e seguirá firme na cobrança por justiça, segurança e respeito ao livre exercício profissional.
Beto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
Estabelecer parcerias com instituições para proporcionar benefícios aos advogados e advogadas piauienses é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. “Advocacia Empreendedora” é um exemplo delas e que oferece linhas de crédito aos advogados e advogadas.
A iniciativa acontece graças à parceria firmada entre a OAB Piauí e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento, realizada em dezembro do ano passado. A parceria tem o objetivo de viabilizar o desenvolvimento socioeconômico no exercício das atividades advocatícias, por meio de Programas de Concessões de Crédito da Piauí Fomento.
O Termo de Cooperação possibilita o financiamento de atividades voltadas para a prática do exercício profissional da advocacia para profissionais liberais e empreendedor individual.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a parceria representa um avanço para a advocacia e, mais do que isso, representa uma preocupação da entidade em possibilitar aos advogados e advogadas a facilidade do financiamento de créditos. “Firmamos essa parceria em prol do fortalecimento e do crescimento da nossa classe. A assinatura desse convênio auxilia na modernização e na ampliação do exercício profissional da advocacia, por meio do acesso facilitado às linhas de crédito da Agência Piauí Fomento”, ressaltou o Presidente.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, esse é mais um passo em busca do fortalecimento e desenvolvimento da Classe. “Esse convênio fortalece um dos nossos objetivos com toda a advocacia: crescimento profissional. Queremos avançar e ajudar no desenvolvimento de toda classe. Essa parceria proporciona isso. Estamos possibilitando linhas de crédito que auxilia nos projetos dos advogados e advogadas”, frisou.
Conheça as categorias do Programa:
Na categoria do profissional liberal e dentro do capital de giro, os interessados podem solicitar empréstimo de até R$ 10 mil e com prazo em até 24 meses. Já na categoria do investimento fixo, o profissional liberal registrado na OAB pode solicitar um valor de até R$ 15 mil, com prazo em até 36 meses.
Para isso, é necessário que o interessado apresentem, na Agência Piauí Fomento, RG ou a Carteira da OAB, CPF, comprovante de endereço, fichas cadastrais devidamente preenchidas, comprovante de Conta Corrente e Declaração de Imposto de Renda.
Já a categoria do empreendedor individual, o Termo tem como público-alvo o profissional liberal, microempresas e empresas de pequeno porte; empreendedor individual, com registro em qualquer data; profissional liberal habilitado e registrado na sua atividade. Para capital de giro, o limite operacional é de R$ 10 mil, com prazo de até 24 meses e, para investimento fixo, o limite é de R$ 15 mil, com prazo de até 36 meses.
Além dos documentos exigidos acima, nesta categoria é necessário apresentar Certificado de Micro empreendedor individual; Cartão CNPJ; Inscrição Estadual; Declaração Anual do SIMEI, Certidão de Nascimento ou Casamento e documentos que comprovem a atividade, como notas fiscais, recibos, faturas de compras, dentre outras.
As micro, pequenas e médias empresas interessadas em investimento, o valor mínimo financiado é de R$ 5 mil e o teto é de R$ 100 mil. Já as microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em capital de giro, o limite operacional é de R$ 1 mil e o teto é de R$ 100 mil.
Para mais informações: (86) 3216-6277 / (86) 3221-8177 ou por meio do email piauifomento@fomento.pi.gov.br .
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta repúdio ao assassinato da advogada Valdenice Gomes Celestino Soares, ocorrido em Paulistana (PI), nesta segunda-feira (03/03). A OAB Piauí reforça que toda violência contra advogados e advogadas exige resposta firme das autoridades e seguirá acompanhando o caso para garantir que todas as medidas cabíveis sejam adotadas.
Desde a ocorrência do crime, a OAB Piauí mantém contato com as instituições responsáveis pela investigação, incluindo a Secretaria de Segurança Pública, que, através do secretário Chico Lucas, assegurou prioridade ao caso.
A entidade cobra uma apuração célere e rigorosa, com a devida responsabilização dos envolvidos, e reforça que atos de violência contra advogados e advogadas representam uma ameaça ao exercício da advocacia e ao acesso à Justiça. Ressalta-se também que em toda violência, a Seccional acompanha e exige providencias.
A OAB Piauí se coloca à disposição da família da vítima para prestar suporte jurídico e institucional, caso necessário.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luís Gonçalves Leite, avô da advogada Thais Leite, nesta segunda (03/03).
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Luís Gonçalves Leite, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Pedro Pinheiro Pereira, pai da advogada Rosy Kerleane Mendes, diretora tesoureira do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB-PI.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Pedro Pinheiro Pereira, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada piauiense Valdenice Gomes Celestino Soares, aos 53 anos, nesta segunda (03/03).
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Valdenice Gomes Celestino Soares, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado piauiense Bráulio José de Carvalho Antão, aos 46 anos, em Brasília (DF), neste sábado (1º/03).
Bráulio Antão era primo dos advogados Virgínia de Moura Carvalho e Adriano Moura de Carvalho e sobrinho da advogada Maria Neuma Carvalho Madeira.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Bráulio José de Carvalho Antão, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.