Assinada pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, a nota reforça a urgência de medidas concretas para assegurar a integridade e a proteção da advocacia, além da necessidade de políticas públicas mais robustas e eficazes voltadas à segurança e defesa das mulheres.
LEIA NA ÍNTEGRA
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta repúdio e preocupação diante do homicídio da advogada Valdenice Gomes Celestino Soares, no município de Paulistana (Piauí). Neste momento de dor, expressamos nossa solidariedade à família, aos amigos e à advocacia piauiense.
A OAB Nacional acompanha e apoia a atuação da seccional do Piauí, que desde o primeiro momento tem adotado as medidas cabíveis junto às autoridades para que a investigação transcorra com celeridade e transparência, assegurando a devida responsabilização dos envolvidos.
Este episódio reforça a necessidade de medidas concretas para a proteção da advocacia. A OAB Nacional já trabalha para coibir a crescente violência contra advogados e advogadas, buscando a aprovação de novas leis federais e o engajamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no fortalecimento de políticas públicas voltadas à segurança da classe.
A região onde o crime ocorreu é reconhecida pelos altos índices de violência contra a mulher, o que evidencia a necessidade de políticas públicas mais eficazes e estruturadas para garantir a proteção da população feminina. No Mês da Mulher, este caso reforça a urgência de ações institucionais para enfrentar essa realidade e garantir a segurança e a dignidade das mulheres na sociedade.
A OAB Nacional reafirma seu compromisso com a defesa da advocacia e dos direitos fundamentais e seguirá firme na cobrança por justiça, segurança e respeito ao livre exercício profissional.
Beto Simonetti
Presidente do Conselho Federal da OAB
Estabelecer parcerias com instituições para proporcionar benefícios aos advogados e advogadas piauienses é uma das missões institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. “Advocacia Empreendedora” é um exemplo delas e que oferece linhas de crédito aos advogados e advogadas.
A iniciativa acontece graças à parceria firmada entre a OAB Piauí e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí – Piauí Fomento, realizada em dezembro do ano passado. A parceria tem o objetivo de viabilizar o desenvolvimento socioeconômico no exercício das atividades advocatícias, por meio de Programas de Concessões de Crédito da Piauí Fomento.
O Termo de Cooperação possibilita o financiamento de atividades voltadas para a prática do exercício profissional da advocacia para profissionais liberais e empreendedor individual.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a parceria representa um avanço para a advocacia e, mais do que isso, representa uma preocupação da entidade em possibilitar aos advogados e advogadas a facilidade do financiamento de créditos. “Firmamos essa parceria em prol do fortalecimento e do crescimento da nossa classe. A assinatura desse convênio auxilia na modernização e na ampliação do exercício profissional da advocacia, por meio do acesso facilitado às linhas de crédito da Agência Piauí Fomento”, ressaltou o Presidente.
Segundo o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, esse é mais um passo em busca do fortalecimento e desenvolvimento da Classe. “Esse convênio fortalece um dos nossos objetivos com toda a advocacia: crescimento profissional. Queremos avançar e ajudar no desenvolvimento de toda classe. Essa parceria proporciona isso. Estamos possibilitando linhas de crédito que auxilia nos projetos dos advogados e advogadas”, frisou.
Conheça as categorias do Programa:
Na categoria do profissional liberal e dentro do capital de giro, os interessados podem solicitar empréstimo de até R$ 10 mil e com prazo em até 24 meses. Já na categoria do investimento fixo, o profissional liberal registrado na OAB pode solicitar um valor de até R$ 15 mil, com prazo em até 36 meses.
Para isso, é necessário que o interessado apresentem, na Agência Piauí Fomento, RG ou a Carteira da OAB, CPF, comprovante de endereço, fichas cadastrais devidamente preenchidas, comprovante de Conta Corrente e Declaração de Imposto de Renda.
Já a categoria do empreendedor individual, o Termo tem como público-alvo o profissional liberal, microempresas e empresas de pequeno porte; empreendedor individual, com registro em qualquer data; profissional liberal habilitado e registrado na sua atividade. Para capital de giro, o limite operacional é de R$ 10 mil, com prazo de até 24 meses e, para investimento fixo, o limite é de R$ 15 mil, com prazo de até 36 meses.
Além dos documentos exigidos acima, nesta categoria é necessário apresentar Certificado de Micro empreendedor individual; Cartão CNPJ; Inscrição Estadual; Declaração Anual do SIMEI, Certidão de Nascimento ou Casamento e documentos que comprovem a atividade, como notas fiscais, recibos, faturas de compras, dentre outras.
As micro, pequenas e médias empresas interessadas em investimento, o valor mínimo financiado é de R$ 5 mil e o teto é de R$ 100 mil. Já as microempresas e empresas de pequeno porte interessadas em capital de giro, o limite operacional é de R$ 1 mil e o teto é de R$ 100 mil.
Para mais informações: (86) 3216-6277 / (86) 3221-8177 ou por meio do email piauifomento@fomento.pi.gov.br .
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, manifesta repúdio ao assassinato da advogada Valdenice Gomes Celestino Soares, ocorrido em Paulistana (PI), nesta segunda-feira (03/03). A OAB Piauí reforça que toda violência contra advogados e advogadas exige resposta firme das autoridades e seguirá acompanhando o caso para garantir que todas as medidas cabíveis sejam adotadas.
Desde a ocorrência do crime, a OAB Piauí mantém contato com as instituições responsáveis pela investigação, incluindo a Secretaria de Segurança Pública, que, através do secretário Chico Lucas, assegurou prioridade ao caso.
A entidade cobra uma apuração célere e rigorosa, com a devida responsabilização dos envolvidos, e reforça que atos de violência contra advogados e advogadas representam uma ameaça ao exercício da advocacia e ao acesso à Justiça. Ressalta-se também que em toda violência, a Seccional acompanha e exige providencias.
A OAB Piauí se coloca à disposição da família da vítima para prestar suporte jurídico e institucional, caso necessário.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luís Gonçalves Leite, avô da advogada Thais Leite, nesta segunda (03/03).
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Luís Gonçalves Leite, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Pedro Pinheiro Pereira, pai da advogada Rosy Kerleane Mendes, diretora tesoureira do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) da OAB-PI.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Pedro Pinheiro Pereira, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada piauiense Valdenice Gomes Celestino Soares, aos 53 anos, nesta segunda (03/03).
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Valdenice Gomes Celestino Soares, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado piauiense Bráulio José de Carvalho Antão, aos 46 anos, em Brasília (DF), neste sábado (1º/03).
Bráulio Antão era primo dos advogados Virgínia de Moura Carvalho e Adriano Moura de Carvalho e sobrinho da advogada Maria Neuma Carvalho Madeira.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Bráulio José de Carvalho Antão, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luís Eduardo de Sousa Oliveira, aos 20 anos.
Luís Eduardo era irmão do advogado Allisson Vinícius de Sousa Oliveira, sobrinho da Conselheira Seccional da OAB Piauí, advogada Vívian de Sousa Batista, e primo do advogado Clayton Ribeiro Assis.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Luís Eduardo, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A OAB Piauí acaba de lançar mais uma ferramenta inovadora para facilitar o dia a dia da advocacia: a Central de Alvarás, RPVs e Precatórios 100% Digital. A nova plataforma, desenvolvida em parceria com o Banco do Brasil, permite que advogados realizem a liberação de valores judiciais de forma rápida, segura e sem burocracia.
O serviço pode ser acessado de qualquer lugar pelo site da OAB Piauí, garantindo mais eficiência e comodidade para a classe advocatícia. Com isso, os profissionais podem solicitar o pagamento de Alvarás Judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios Federais sem precisar comparecer presencialmente aos bancos.
Como funciona?
O processo é simples e totalmente digital. Confira o passo a passo:
✅ Baixe o formulário – Faça o download do PDF editável e preencha com seus dados.
✅ Organize os documentos – Reúna toda a documentação necessária em um único arquivo PDF (verifique o checklist disponibilizado).
✅ Assine digitalmente – Utilize seu token para assinar o arquivo por meio do Adobe PDF.
✅ Envie a solicitação – Após a conferência, encaminhe o documento assinado para o e-mail: alvarajudicial@oabpiaui.org.br.
Facilidade e segurança para a advocacia
A Central de Alvarás Digital reforça o compromisso da OAB Piauí com a inovação e a modernização dos serviços prestados à advocacia. Além de proporcionar mais agilidade no recebimento dos valores, a plataforma reduz burocracias e aumenta a segurança nas operações financeiras.
Para acessar a Central e utilizar o serviço, basta entrar no site:
🔗 https://www.oabpi.org.br/central-alvara-rpv-precatorio/
Com essa novidade, a OAB Piauí reafirma seu papel de vanguarda na defesa dos interesses da classe, oferecendo soluções tecnológicas que facilitam a rotina dos advogados e garantem maior eficiência nos processos judiciais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) informa que as sedes da Seccional, das Subseções e das unidades OAB Office estarão fechadas no período de 03 a 05 de março de 2025, em virtude do feriado de Carnaval. As atividades serão retomadas normalmente na quinta-feira, 06 de março.
Apesar da suspensão dos atendimentos administrativos, a sala de estudos da OAB em Teresina permanecerá aberta para os advogados e estagiários regularmente inscritos, funcionando no horário das 8h às 22h.
As salas da OAB localizadas em fóruns, penitenciárias e delegacias funcionarão conforme o regime estabelecido pelos respectivos órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, garantindo o suporte necessário à classe advocatícia.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia manterá o atendimento ininterrupto por meio do Plantão das Prerrogativas 24 horas, assegurando assistência e apoio aos advogados que necessitarem. O contato pode ser realizado pelo telefone (86) 99966-0297.
Para mais informações, acompanhe os canais oficiais da OAB Piauí.