OAB-PI

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Joaquim Santana Neto, participou, nesta quinta-feira (09/01), da entrega dos certificados para os alunos do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) na área de Informática Básica realizado pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), em parceria com a Secretaria da Educação do Piauí (Seduc-PI).

O advogado Joaquim Santana destacou o trabalho realizado pelo Secretário Mauro Eduardo.

“Nossa parceria com a Seid se renova a cada mandato. Nós tivemos essa parceria de 2007 a 2021 e agora voltamos novamente. A Secretaria é muito importante porque é atuante, não só no Piauí, como também em todo o país. O secretário Mauro Eduardo dedica a sua vida a essa secretaria e às políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e tem a OAB como uma parceira nessa política”, contou Joaquim Santana.

O Curso de Formação Inicial e Continuada tem o objetivo de qualificar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas. Mais de 50 pessoas foram certificadas na formação de Informática Básica

Segundo o secretário para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo, a Seid está de portas abertas para trabalhar em parceria com a OAB-PI. “A Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência tem aqui, no Governo do Estado, por determinação do governador Rafael Fonteles, todo o apoio necessário para que a gente possa fazer um trabalho em parceria, com o objetivo de melhorar a vida das pessoas com deficiência e garantir que seus direitos sejam respeitados, que não haja capacitismo, e que elas sejam vistas como cidadãos de deveres e direitos que precisam ser respeitados”, pontuou Mauro Eduardo.

A solenidade contou também com a presença do secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira.

Na quinta-feira (09/01), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), promoveu a primeira solenidade de entrega de carteiras profissionais de 2025, em um evento realizado na sede da instituição, em Teresina. A cerimônia marcou o início da carreira de 16 novos advogados e advogadas, que ingressam na profissão com o compromisso de honrar os princípios fundamentais da advocacia.

O presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, em seu pronunciamento, enfatizou a relevância da advocacia para a sociedade e ressaltou o papel da Ordem como uma casa de apoio e acolhimento para os profissionais da área. O presidente sublinhou ainda a responsabilidade que cada novo advogado assume ao conquistar a carteira profissional.

“Tornar-se advogado não é apenas um título; é um compromisso com a justiça, a democracia e a defesa dos direitos humanos. Cada palavra, cada argumento, tem o poder de influenciar vidas e transformar realidades”, destacou Raimundo Júnior ao garantir aos novos membros da profissão o apoio contínuo da OAB-PI, colocando-se à disposição para ouvir as demandas da classe e atuar em defesa das prerrogativas dos advogados.

“A partir de agora, vocês não estarão sozinhos. A OAB-PI estará sempre ao lado de vocês, lutando por suas prerrogativas e pelo fortalecimento da nossa profissão”, afirmou.

 TRAJETÓRIA

No encerramento de sua fala, Raimundo Júnior compartilhou com os presentes parte de sua trajetória pessoal, destacando que, apesar das adversidades, foi o esforço contínuo e o estudo que o levaram a alcançar a presidência da OAB-PI.

“Sou filho de uma professora do interior e, muitas vezes, me disseram que não tinha um sobrenome importante. Se estou aqui, é porque todos vocês têm a mesma oportunidade. Com muito trabalho e dedicação, é possível conquistar o que se deseja”, concluiu.

NOVOS DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Com o apoio da OAB-PI, os 16 novos advogados e advogadas estão agora prontos para enfrentar os desafios da profissão e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa. A solenidade de ontem marcou o início de uma gestão que promete ser marcada pela inclusão, acolhimento e defesa das prerrogativas da classe.

Na terça-feira (07/01), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, participou da posse administrativa e solene do desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) para o biênio 2025/2026. O ato solene, que reforçou a continuidade da parceria entre a OAB-PI e o Judiciário piauiense, também deu posse aos novos membros da administração do TJ-PI.

Durante a cerimônia, que ocorreu no Auditório do Palácio da Justiça, o desembargador Agrimar Rodrigues assumiu o cargo de vice-presidente do TJ-PI, enquanto o desembargador Erivan Lopes foi empossado como corregedor-geral da Justiça. O desembargador Hilo de Almeida assumiu o cargo de corregedor do Foro Extrajudicial, e o desembargador Manoel de Sousa Dourado foi empossado diretor da Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), com o desembargador Dioclécio Sousa como vice-diretor da instituição.

Além disso, o desembargador Pedro Macedo tomou posse como ouvidor-geral da Justiça, acompanhado pela desembargadora Lucicleide Belo, que assume a função de vice-ouvidora.

A solenidade de posse reforçou a importância da cooperação entre os diversos órgãos do Judiciário e da OAB-PI, fundamentais para o fortalecimento do sistema jurídico do Piauí. A nova gestão do TJ-PI, composta por desembargadores de reconhecida experiência, promete promover avanços no Judiciário estadual, sempre com o compromisso com a justiça e a melhoria dos serviços prestados à população.

PRESENTES 

Estiveram presentes na solenidade a vice-presidente da OAB-PI, Raylena Alencar; o secretário-geral adjunto, Kleber Curica; o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; a presidente da CAAPI, Isabella Paranaguá; o diretor-tesoureiro da CAAPI, Rômulo Santos; além dos conselheiros federais eleitos Alynne Patrício de Almeida Santos e Ian Samitrius Lima Cavalcante. Entre outros representantes da advocacia piauiense. 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lamenta profundamente o falecimento de José Nilton Veras Batista, pai do advogado Bruno Milton Sousa Batista. José Nilton Veras Batista faleceu na terça-feira (07/01).

O velório foi realizado na Capela do Cemitério Jardim da Ressurreição, onde ocorreu a missa de corpo presente. O sepultamento aconteceu por volta das 10h desta quarta-feira (08/01).

Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com os familiares e amigos de José Nilton Veras Batista e expressa as mais profundas e sinceras condolências.

O advogado Raimundo Júnior, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), empossou, nesta segunda e terça-feira (06 e 07/01), mais 20 novos membros de diretorias de Comissões Temáticas da Seccional. 

As Comissões da OAB-PI são um pilar essencial para o funcionamento e impacto da instituição. Com mais de 80 Comissões Temáticas, elas operam como extensões estratégicas dos trabalhos da Ordem, promovendo uma interação mais próxima com os poderes públicos, a sociedade civil e os diversos segmentos do sistema jurídico.

CONHEÇA OS EMPOSSADOS

-Amanda Maria Assunção Moura (OAB/PI nº 6.874) assumiu o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde

-Antonio do Nascimento Almeida (OAB/PI nº 7.419) assumiu o cargo de Coordenador das Salas da OAB Piauí

-Astrogildo Mendes de Assunção Filho (OAB/PI nº 3.525) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Precatórios

-Carlos Germano de Sousa Nascimento (OAB/PI nº 21.001) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Diversidade Sexual

-Enzo Dias Andrade (OAB/PI nº 6.907) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Direito Bancário

-Francisca Patrícia de Alencar Arrais (OAB/PI nº 12.837) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Assistência Judiciária

-Glauber Matheus Araújo Rodrigues (OAB/PI nº 19.193) assumir o cargo de Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

-Gustavo Sousa Bezerra (OAB/PI nº 19.440) assumiu o cargo de Secretário-Geral da Comissão OAB na Universidade

-João Angeline da Silva Júnior (OAB/PI nº 8.970) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Licitações e Contratos

-Joaquim Santana Neto (OAB/PI nº 3.584) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

-Juliana Maria Santos Irineu Mata (OAB/PI nº 21.884) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação

-Josefina Leopoldo Pimentel Ferreira (OAB/PI nº 20.435) assumiu o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia

-Laura Donarya Alves de Sá Nascimento (OAB/PI nº 14.099) assumiu o cargo de Presidente da Comissão e Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo

-Leonardo Carvalho Queiroz (OAB/PI nº 8.982) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados

-Luanna Cecília Costa Sousa (OAB/PI nº 11.145) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico

-Márcio Vinícius Lopes de Oliveira (OAB/PI nº 20.757) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Direito da Saúde

-Marlon de Souza Costa (OAB/PI nº 22.967) assumiu o cargo de vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia

-Mayara Macedo de Oliveira (OAB/PI nº 24.814) assumiu o cargo de Secretária-Geral da Comissão da Jovem Advocacia

-Willna Clarice Soares Teodomiro de Carvalho Cavalcante (OAB/PI nº 4.690) assumiu o cargo de Presidente da Comissão de Parcerias na Administração Pública

-Yuri Chaves Furtado Pessoa (OAB/PI nº 21.332) assumiu o cargo de Presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia

Em uma ação em defesa dos direitos à saúde e ao bem-estar das crianças com autismo, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB Piauí), esteve presente com mães e pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em frente à sede de uma operadora de plano de saúde, após a suspensão de tratamentos essenciais para esses pacientes. O movimento contou com a participação da Vice-Presidente da Seccional, Raylena Alencar, do Presidente da Comissão de Direito da Saúde, Vinícius Leal, da Presidente da Comissão de Direito ao Autismo, Laura Nascimento, e do Conselheiro Seccional, Victor Bona.

A OAB Piauí se manifestou em apoio às famílias de crianças atípicas afetadas pela interrupção de seus tratamentos e reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em declaração, Raylena Alencar destacou que a presença da OAB Piauí no local foi para “tomar conhecimento da real situação das crianças” e para garantir que as medidas necessárias sejam tomadas para que o plano de saúde cumpra suas obrigações legais.

“A OAB, como representante da sociedade, tem o dever de assegurar que os direitos das crianças sejam respeitados e que as medidas legais sejam implementadas”, afirmou Raylena Alencar. Ela também reforçou a importância da solidariedade da OAB Piauí, garantindo que ações efetivas seriam tomadas para evitar o descumprimento da legislação e assegurar o respeito à saúde e à dignidade das crianças com autismo.

MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO

Durante o protesto, segundo relato do advogado Victor Bona, Conselheiro Seccional, ficou decidido que os atendimentos seriam mantidos até o dia 6 de janeiro e que os procedimentos realizados por meio de liminares seriam integralmente cumpridos, incluindo a preservação do vínculo terapêutico das crianças. “Além disso, foi acordado que um canal de diálogo seria aberto com a operadora de plano de saúde, com o objetivo de promover uma transição gradual para uma rede credenciada”, acrescentou Bona.

A participação ativa da OAB Piauí reforça seu papel institucional como guardiã dos direitos fundamentais da população, especialmente em questões sensíveis como o direito à saúde, a inclusão social e o respeito à legislação. A entidade continuará acompanhando o caso de perto, com o objetivo de garantir que as crianças com autismo recebam o atendimento adequado e sem interrupções, conforme estabelecido pela legislação.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da Portaria nº 17/2025-GP, publicada nesta sexta-feira (03/01), anuncia a criação da Comissão Especial para o Quinto Constitucional. A iniciativa tem como objetivo estudar, analisar e propor medidas relacionadas ao Edital nº 01/2024, que trata da elaboração da lista sêxtupla de advogados(as) para preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).

A composição da Comissão é formada pelos seguintes membros:

Horácio Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 11.969) – PRESIDENTE
Emmanuel Fonseca de Souza (OAB/PI nº 4.555)
Jéssica Maria de Lima Rocha (OAB/PI nº 20.538)
Júlia Maria Alves Barroso Araújo (OAB/PI nº 20.000)
Ronnie Nagem Fialho Britto (OAB/PI nº 6.749)

A decisão de instituir esta Comissão foi motivada pela suspensão, por duas ocasiões, do procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de Desembargador do TJ-PI, em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7667, atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ademais, a OAB-PI considerou a necessidade de tornar sem efeito o Ofício nº 476/2024-GP, que encaminhou a lista sêxtupla ao TJ-PI sem a devida observância da liminar concedida pelo Ministro Relator Dias Toffoli.

A criação da Comissão reflete o compromisso da OAB-PI com a transparência, a legalidade e o fiel cumprimento das normas constitucionais, resguardando os interesses da advocacia e da sociedade na escolha de um representante apto para ocupar a vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, sob a presidência do advogado Raimundo Júnior, realizou nesta sexta-feira (03/01) a cerimônia de posse de quatro novos presidentes de suas Comissões Temáticas. O evento aconteceu na sede da OAB-PI, marcando mais um passo no fortalecimento das ações da instituição.

Os novos empossados assumiram a liderança de comissões estratégicas da entidade, entre elas a Comissão de Direito Desportivo, a Comissão da OAB na Universidade, a Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo e a Comissão de Segurança Pública e Direito Penal.

As comissões temáticas, que ultrapassam 80 ao todo, desempenham papel fundamental na estrutura da OAB-PI. Elas não apenas atuam como braços de apoio para os trabalhos da instituição, mas também promovem a integração com poderes públicos e a sociedade, contribuindo para o enfrentamento de desafios e demandas específicas no campo jurídico.

Confira os novos presidentes e suas respectivas comissões:

– Edenilson Amorim Alvarenga (OAB/PI nº 8.823) – Presidente da Comissão de Direito Desportivo;
– Fabrício Brito de Oliveira (OAB/PI nº 12.700) – Presidente da Comissão da OAB na Universidade;
– Odonias Leal da Luz Filho (OAB/PI nº 14.922) – Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo;
– Otoniel d’Oliveira Chagas Bisneto (OAB/PI nº 12.035) – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal.

Com o início dessa nova gestão nas comissões, a OAB-PI reforça o compromisso de oferecer suporte técnico e ampliar a representatividade da advocacia no estado.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou na última quinta-feira (02) a primeira reunião conjunta da diretoria da seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), marcando o início dos trabalhos da nova gestão. Durante o encontro, foram debatidas as perspectivas, estratégias e metas para o triênio, com destaque para a análise do cenário administrativo e financeiro da instituição.

Nesta fase inicial, a gestão está focada em compreender a realidade administrativa e econômica e implementar medidas para garantir uma administração eficiente, transparente e orientada aos interesses da advocacia.

O presidente da OAB-PI, Dr Raimundo Júnior, destacou o compromisso em enfrentar os desafios de forma decisiva e reiterou sua missão de fortalecer a advocacia piauiense. “Nosso objetivo é entregar uma gestão de excelência, mas antes precisamos organizar a casa e superar os entraves que encontramos nos primeiros dias de mandato”, afirmou.

Além do presidente da OAB-PI, Raimundo Júnior, também participaram da reunião a vice-presidente da Raylena Alencar; a secretária-geral Noélia Sampaio; o secretário-geral adjunto, Francisco Kleber; o diretor financeiro, Rafael Neiva; a presidente da CAAPI, Isabela Paranaguá; Ravennia Moreira, secretária geral da CAAPI; Rômulo Santos, diretor financeiro da CAAPI; Diretora de Interiorização, Andreia Araújo e Alessandro Lopes, presidente da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), lamenta profundamente o falecimento do advogado e procurador aposentado da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Orlando Viana de Moraes, pai do também advogado George Barroso de Moraes.

Orlando Viana de Moraes faleceu nesta quinta-feira (02/01). O velório será realizado no Auditório da Sede da OAB Piauí, em Teresina, a partir das 8h, com encerramento previsto para as 14h, quando ocorrerá o sepultamento.

Neste momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com familiares e amigos de Orlando Viana de Moraes e expressa as mais profundas e sinceras condolências.