Durante agenda na cidade de Uruçuí, na quinta-feira (03/04), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, realizou uma série de visitas institucionais com o objetivo de fortalecer o diálogo com o sistema de justiça local e acompanhar de perto as demandas da advocacia na região.
Acompanhado por representantes da subseção de Uruçuí, Raimundo Júnior visitou o Cartório de Uruçuí, onde foram abordadas questões relacionadas ao atendimento aos profissionais da advocacia, à estrutura de funcionamento e aos serviços cartorários disponíveis à comunidade.
A agenda também incluiu visita ao Fórum Desembargador Ernesto Baptista, onde foi recebido por magistrados e servidores. No encontro, foram discutidas melhorias na estrutura do judiciário e o fortalecimento da parceria entre a OAB e o Poder Judiciário para garantir mais eficiência no atendimento à advocacia e à população.
As visitas reforçam o compromisso da OAB-PI com a interiorização das ações da instituição e com a busca contínua por melhores condições de trabalho para a advocacia, além de uma justiça mais acessível e eficiente para toda a sociedade piauiense.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), inaugurou no dia 03 de abril mais um importante espaço voltado ao fortalecimento da advocacia no interior do estado. A nova Sala da Advocacia, instalada no Fórum Desembargador Ernesto Baptista, no município de Uruçuí, leva o nome do advogado Dr. Joarez Maia Sobrinho, em homenagem à sua destacada atuação profissional e contribuição à advocacia piauiense.
A estrutura foi planejada para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam na região, contando com equipamentos como computadores, impressora, acesso à internet e um ambiente climatizado e apropriado para a realização de atendimentos, reuniões e elaboração de peças jurídicas. O espaço representa um avanço significativo para a advocacia local, proporcionando mais dignidade e funcionalidade ao exercício da profissão.
O presidente da Seccional Piauiense, advogado Raimundo Júnior, destacou a importância da nova sala como símbolo de respeito à história da advocacia e valorização da profissão no interior do estado. “Mais do que oferecer estrutura, este espaço representa o compromisso com a dignidade da advocacia, com a ética e com o fortalecimento da cidadania. É uma justa homenagem a um profissional que dedicou sua vida ao Direito com zelo e humanidade”, afirmou.
HOMENAGEM
A homenagem ao Dr. Joarez Maia Sobrinho reafirma o reconhecimento da OAB-PI àqueles que contribuíram, ao longo dos anos, para o fortalecimento da profissão e para a defesa da justiça. Sua trajetória inspira as novas gerações de advogados e deixa um legado de compromisso com a ética e o serviço à sociedade.
Durante a cerimônia, o filho do homenageado, Rafael Amorim Maia, expressou a emoção da família com a homenagem prestada ao pai.
“Este é um dia de grande emoção para todos nós. A inauguração da sala que leva o nome do nosso pai e representa mais do que uma homenagem, é o reconhecimento de uma vida inteira dedicada à justiça, à ética e à advocacia. É uma honra imensa ver seu nome eternizado neste espaço que servirá àqueles que, assim como ele, lutam diariamente pelo direito e pelo bem comum”, afirmou Rafael Amorim.
Também esteve presente na solenidade a filha do homenageado, Louana Amorim Maia que se disse profundamente grata pelo gesto da OAB-PI e da Subseção de Uruçuí em manter viva a memória e o legado do pai.
A inauguração da Sala da Advocacia em Uruçuí integra um conjunto de ações institucionais promovidas pela atual gestão da OAB-PI, voltadas à interiorização, descentralização de serviços, ampliação da infraestrutura e valorização dos profissionais da advocacia em todo o território piauiense.
O Presidente Raimundo Júnior recebeu, nesta segunda-feira (07), a estudante Ana Beatryz Cunha Aragão, do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPI, após atuação da OAB Piauí diante da ausência de intérprete de Libras que a impedia de acompanhar as aulas.
A solução desse caso contou com o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI, que representou a Ordem com firmeza, sensibilidade e compromisso com a inclusão. Os membros da Comissão estiveram presentes na reunião, reafirmando a missão da OAB de garantir o acesso pleno à educação e o respeito aos direitos fundamentais.
MOBILIZAÇÃO
A situação mobilizou a sociedade civil, a Alepi e a OAB-PI, que cobrou providências da Universidade e reafirmou o direito à educação inclusiva. Em resposta, a UFPI, através de nota encaminhada à Seccional, informou que adotou uma série de medidas administrativas e reconheceu a legitimidade da demanda.
“Passar para Arquitetura foi um sonho para Ana Beatryz — e esse sonho não pode se transformar em obstáculo pela ausência de políticas públicas. Nosso papel, como casa da cidadania, é também proteger direitos sociais e contribuir com soluções,” afirmou o presidente Raimundo Júnior.
A Ordem seguirá atenta, pronta para agir e colaborar sempre que os direitos das pessoas com deficiência forem ameaçados.
Participaram da reunião os pais de Ana Beatryz, a vice-presidente da OAB-PI, Raylena Alencar, membros da diretoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PI e um representante da UFPI.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada Daniele Vieira Gomes da Silva, aos 39 anos.
O velório acontece neste sábado (05/04), na rua Izaac Irineu, 3451, bairro Buenos Aires. O sepultamento será realizado no Cemitério Santo Antônio, e o sepultamento está previsto para às 17h.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de Daniele Vieira Gomes da Silva, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
A Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), participou de uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade de Curralinhos. A audiência teve como objetivo promover debates sobre o fortalecimento da segurança no município, destacando medidas de colaboração entre a comunidade e a segurança pública.
O Presidente da Comissão de Segurança Pública, advogado Otoniel D’Oliveira Chagas Bisneto, enfatizou a importância de toda população colaborar em prol do aspecto preventivo para diminuir os índices de criminalidade em Curralinhos. “A segurança é responsabilidade de todos”, afirmou.
Otoniel também enfatizou que o dinheiro investido na segurança pública poderia estar sendo aplicado na saúde e educação, ferramentas que poderiam ser essenciais para coibir a falta de segurança que prejudica a qualidade de vida dos moradores da cidade. . “Educar e prevenir são palavras chave para diminuir os problemas de segurança e na Segurança Pública”, acrescentou
A Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, advogada Keila Deveza, apontou a participação da OAB-PI como fundamental para buscar soluções na segurança. “A Ordem vai contribuir com a sociedade piauiense, buscando soluções práticas para esse problema por meio da Comissão que é técnica e especializada”, destacou.
A OAB-PI reafirma seu compromisso acompanhando de perto as ações para auxiliar o aprimoramento das políticas públicas de segurança do Piauí.
Atendendo solicitação da OAB Piauí, o Banco do Brasil reforçou junto aos seus gestores a importância de garantir o atendimento adequado à advocacia nas demandas relacionadas ao recebimento de alvarás judiciais, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. A resposta da instituição financeira veio após ofício encaminhado pela Seccional no último dia 31 de março, assinado pelo presidente Raimundo Júnior.
Clique aqui e confira o ofício enviado ao Banco do Brasil.
Clique aqui e confira a respostas do Banco do Brasil à OAB Piauí.
No documento, a Ordem relata dificuldades enfrentadas por advogados e advogadas em algumas agências do banco no estado, onde teriam sido orientados a buscar exclusivamente o polo bancário instalado no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para tratar de pagamentos judiciais.
Diante dos relatos, a OAB Piauí solicitou esclarecimentos formais sobre a atual sistemática adotada para esse tipo de atendimento, bem como sobre eventual orientação interna que pudesse estar restringindo o serviço nas demais agências. No mesmo ofício, a Seccional também requereu que, caso não houvesse nenhuma diretriz oficial nesse sentido, a Superintendência do BB emitisse comunicação reforçando que o atendimento a essas demandas deve ocorrer normalmente em todas as unidades do banco.
BB ORIENTA GESTORES
Em resposta, o Banco do Brasil comunicou que a Superintendência no Piauí reiterou aos seus gestores a necessidade de ampla divulgação entre os funcionários das agências sobre as orientações relativas ao atendimento à advocacia no processo de recebimento de alvarás e RPVs. A instituição também reforçou a importância do diálogo e da prestação de um serviço cortês e resolutivo aos clientes, com atenção especial aos advogados e seus representados.
O Banco do Brasil reafirmou, na oportunidade, as formas de recebimento de alvarás e RPV’s:
1 – TRT: Alvarás são resgatados automaticamente via Siscondj.
2 – TJPI: Alvarás são enviados por e-mail e pagos em até 5 dias úteis.
3 – Facilidade para a advocacia: Os advogados podem enviar docs para o e-mail da OAB (alvarajudicial@oabpiaui.org.br), conforme checklist no site: https://oabpi.org.br/central-alvara-rpv-precatorio/
4 – Presencial: Resgate também pode ser feito diretamente nas agências.
A Ouvidoria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), recebeu nesta quinta-feira (03/04) a visita institucional da Ouvidora Setorial da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ-PI), Joéldina Scarcela Veloso Angeline da Silva. O encontro marcou o início de uma tratativa para firmar parceria entre as instituições, com foco na orientação e capacitação de advogadas e advogados que atuam na área tributária.
A proposta, ainda em fase preliminar, visa aproximar a SEFAZ dos profissionais da advocacia, especialmente os que estão iniciando na carreira, por meio de ações conjuntas que promovam o conhecimento sobre os canais de atendimento e os sistemas digitais da Secretaria.
A Ouvidora-Geral da OAB Piauí destacou a importância da aproximação entre a advocacia e os órgãos da administração pública estadual. “A OAB tem um papel institucional de garantir o pleno exercício da advocacia. Essa parceria com a SEFAZ será fundamental para ampliar o acesso à informação e facilitar o cotidiano dos colegas que militam na área tributária”, afirmou.
A iniciativa deve resultar, futuramente, em eventos, capacitações e produção de materiais informativos voltados à advocacia. A OAB Piauí segue empenhada em promover o diálogo institucional e oferecer suporte técnico e institucional aos profissionais que atuam em todas as áreas do direito.
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, em resposta à solicitação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, informou que os dados sobre a produtividade e a presença dos magistrados nas comarcas no Piauí serão atualizados no Painel da Correição, no portal da transparência do referido tribunal.
A manifestação é uma resposta ao ofício nº 258/2025-GP encaminhado pela presidência da Seccional piauiense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí. Nele, a OAB Piauí propõe que os dados relativos ao controle de presença dos magistrados sejam disponibilizados de forma pública no portal da Corregedoria Geral e incorporados ao Painel “DataCor”, com atualização periódica.
Em resposta, a Corregedoria informou que os dados estão sendo atualizados periodicamente no Painel das Correições, acessível ao público CLICANDO AQUI.
AMPLIAÇÃO DATACOR
Paralelo à solicitação da OAB Piauí, a Corregedoria informou que está em andamento a ampliação da interface pública do DataCor, que atualmente contempla apenas a listagem da ordem cronológica de processos por unidade. O aprimoramento em curso pretende incluir, entre outros pontos, as seguintes funcionalidades públicas:
I – listagem dos processos com tramitação paralisada há mais de 100 (cem) dias, tanto na secretaria quanto no gabinete;
II – identificação dos processos classificados como Multimetas, conforme os critérios definidos pelo Conselho Nacional de Justiça e utilizados pelo TJPI em alinhamento com o Provimento Conjunto nº 139/2025.
Para o presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, o Portal da Correição representa um avanço no aprimoramento das relações entre o Poder Judiciário e a advocacia piauiense, além de fortalecer o diálogo institucional e fomentar soluções em benefício de toda a comunidade.
“Trata-se da OAB em ação: promovendo transformações, cobrando resultados e incentivando a participação efetiva. Estamos construindo pontes e viabilizando soluções relevantes. Afinal, todos almejamos instituições sólidas. Um Judiciário forte”, ressaltou.
PROVIMENTO 181
Cumpre-se destacar que o Provimento Nº 181, de 13 de março de 2025, objeto da solicitação, versa sobre o controle de presença dos magistrados nas unidades judiciárias, para assegurar a continuidade dos serviços e a eficiência na prestação jurisdicional. “A Corregedoria-Geral da Justiça procederá à fiscalização periódica, mediante análise dos registros de presença e relatórios de aferição de produtividade, com a finalidade de verificar a regularidade da presença dos magistrados em suas unidades judiciárias e a eficiência da prestação jurisdicional”, diz artigo do provimento publicado em março de 2025.
O presidente da OAB-PI, advogado Raimundo Júnior, realizou nesta quarta-feira (02/04) uma série de visitas institucionais na cidade de Corrente (PI), acompanhado da diretora-executiva de Interiorização da OAB Piauí, Andreia Araújo, e de advogados e advogadas da subseção local. O objetivo foi fortalecer o diálogo com órgãos do sistema de justiça e garantir melhores condições de trabalho para a advocacia.
A comitiva visitou o Fórum de Corrente, onde foram recebidos por magistrados e servidores para discutir demandas da advocacia e melhorias na estrutura do Judiciário. Em seguida, estiveram na Delegacia da Polícia Civil, onde trataram de questões relacionadas ao atendimento aos advogados e às condições do sistema de segurança na região.
Outro ponto da agenda foi a Subseção do Judiciário Federal, onde o grupo dialogou sobre a atuação da Justiça Federal na cidade e a celeridade dos processos. Por fim, no Ministério Público Federal (MPF), os representantes da OAB-PI conversaram com servidores sobre o papel do MPF na defesa dos direitos da sociedade.
As visitas reforçam o compromisso da OAB-PI em manter um relacionamento próximo com as instituições, buscando sempre melhorias para os advogados e a eficiência do sistema de justiça.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, protocolou ofícios junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) e ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), nesta segunda-feira (1º), solicitando providências diante da instabilidade enfrentada na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), especialmente em virtude de falhas no sistema de autenticação por múltiplo fator (MFA).
Ofício enviado ao TJPI
Ofício enviado ao TRT 22
Nos documentos, a OAB Piauí relatou que a advocacia foi amplamente prejudicada pela dificuldade de acesso ao sistema PJe, o que comprometeu o protocolo de petições, a consulta processual e o exercício regular da profissão.
O TRT-22, sensível à solicitação da Seccional, acolheu o pleito e determinou a suspensão dos prazos processuais referentes ao dia 1º de abril de 2025, garantindo maior segurança jurídica aos jurisdicionados e operadores do direito.
A OAB Piauí também solicitou que ambos os tribunais adiem a implementação da versão do PJe via PDPJ com autenticação MFA, até que a plataforma esteja plenamente estável e funcional, além da emissão de certidões de indisponibilidade e ampla divulgação das providências adotadas.