O presidente da OAB Piauí, advogado Raimundo Júnior, participou da cerimônia de abertura do Ano Judiciário de 2025 da Justiça Eleitoral do Piauí. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (21/01), no plenário do Tribunal Eleitoral do Estado.
Durante o seu discurso, Raimundo Júnior parabenizou a gestão do TRE-PI pelo trabalho que vem sendo realizado e destacou o compromisso da OAB Piauí com a democracia. “A presença da OAB Piauí nesta solenidade é mais uma forma de reafirmar o compromisso da instituição e da advocacia com a justiça e a democracia”.
Estiveram presentes no evento, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva; os ex-presidentes da Seccional, Sigifroi Moreno Filho (2010-2012) e Willian Guimarães (2013-2015); as conselheiras seccionais Livia Lima e Ana Maria Monteiro; o vice-presidente do TED, Emmanuel Fonsêca; o presidente da Comissão de Relacionamento com o Judiciário da OAB-PI, Alessandro dos Santos Lopes; o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Joaquim Santana Neto; e advogados e advogadas piauienses.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), sediou nesta terça-feira (21/01) o “Encontro Inter-Religioso do Piauí – O Diálogo Inter-Religioso como Ferramenta de Transformação Social”, uma iniciativa promovida pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), por meio da Superintendência de Igualdade Racial e Povos Originários (SUIRPO), em parceria com a Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI.
O evento teve como objetivo fortalecer o diálogo inter-religioso, promovendo a união e o respeito entre as diversas crenças, além de reafirmar o compromisso com o combate à intolerância religiosa no estado do Piauí.
Durante sua fala, o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-PI, advogado João Pedro Monteiro Cunha, destacou a importância da iniciativa e reforçou o papel da advocacia na construção de uma cultura de paz e respeito à diversidade religiosa. “Não estamos aqui para defender um proselitismo religioso, mas para compreender o sistema, enfrentar a intolerância e mediar diálogos que promovam a cidadania todos os dias”, afirmou o advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do médico João Antônio Pimentel e Valente, irmão dos advogados Yuri Pimentel e Valente, presidente da OAB Subseção de Canto do Buriti, e Daniel Oliveira, secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí, além do escrivão da Polícia Civil, Ícaro Valente.
João Antônio Pimentel e Valente faleceu nesta terça-feira (21/01), aos 35 anos. O médico era filho do presidente da AABB Teresina, Antônio Valente.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de João Antônio Pimentel e Valente, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Raimundo Júnior, recebeu nesta segunda-feira (20/01) a visita institucional do secretário estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Mauro Eduardo. O encontro teve como propósito o fortalecimento das relações institucionais entre os órgãos, com vistas ao desenvolvimento de iniciativas voltadas à promoção da inclusão e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência no estado.
Durante a reunião, que contou com a participação do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, advogado Joaquim Santana Neto, foram debatidas estratégias para a implementação de ações conjuntas. A colaboração interinstitucional foi ressaltada como um fator determinante para ampliar o alcance das políticas públicas e das iniciativas de conscientização sobre os direitos desse público.
As entidades reafirmaram o compromisso mútuo com a construção de uma sociedade mais acessível e inclusiva, por meio de parcerias estratégicas que envolvam capacitações, eventos educativos e ações de advocacy. A aproximação entre a OAB-PI e a Secretaria Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência representa um passo significativo para a consolidação de projetos que visam garantir a efetivação dos direitos e a inclusão plena das pessoas com deficiência.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, esteve presente, nesta segunda-feira (20/01), na solenidade de abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Em seu pronunciamento na tribuna do Poder Judiciário, Raimundo Júnior reafirmou o compromisso da advocacia em atuar como interlocutora essencial entre a sociedade e o Tribunal de Justiça do Piauí.
“O desembargador Aderson Nogueira assume a Presidência do TJ-PI respaldado por uma trajetória de excelência, construída ao longo de quase quatro décadas de dedicação à magistratura. Sua ampla experiência e profundo conhecimento da estrutura judiciária garantem uma liderança pautada na responsabilidade e no equilíbrio. Como presidente da OAB-PI, ressalto a função indispensável da advocacia na promoção da justiça, assegurando que as demandas da sociedade sejam efetivamente consideradas, os direitos fundamentais preservados e a dignidade humana protegida”, destacou Raimundo Júnior.
A cerimônia ocorreu no sofisticado Auditório Multiuso do Complexo Judiciário e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de magistrados e advogados, sob a liderança do desembargador Aderson Nogueira, Presidente do TJ-PI.
PRESENTES
Também estiveram presentes na solenidade a vice-presidente da OAB Piauí, Raylena Alencar; o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Rafael Neiva; os conselheiros federais da OAB, Sigifroi Moreno e Ian Cavalcante; o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Alessandro Lopes; entre outros representantes da advocacia piauiense.
O Presidente da Comissão de Precatórios da OAB Piauí, advogado Astrogildo Assunção, participou de uma importante audiência com o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), desembargador Téssio Tôrres, para tratar da atual situação dos pagamentos dos precatórios trabalhistas no Estado.
Durante a reunião, foi constatado que mais de 3 mil pessoas aguardam o recebimento de seus créditos, enquanto o repasse financeiro realizado pelo Estado do Piauí é insuficiente para atender à demanda existente. Essa situação tem gerado preocupação entre os credores e representantes da advocacia.
Na reunião com o desembargador, Astrogildo Assunção Filho destacou a gravidade do problema, ressaltando que a realidade enfrentada no TRT 22ª Região é semelhante àquela observada no Tribunal de Justiça do Estado. No entanto, enfatizou que a Comissão de Precatórios da OAB Piauí, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Presidente da Ordem, advogado Raimundo Júnior, está empenhada em buscar soluções eficazes junto aos órgãos competentes.
A Comissão de Precatórios da OAB Piauí reafirma seu compromisso institucional na defesa dos interesses dos credores, incluindo advogados, que aguardam com expectativa a regularização dos repasses para garantir o cumprimento de seus direitos. A entidade continuará acompanhando de perto a questão e envidando esforços para sensibilizar as autoridades acerca da importância da resolução desse impasse.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de José Ferreira da Silva, avô dos advogados Newton Lopes, Alesson Castro e Alexsson Sousa.
José Ferreira da Silva faleceu neste domingo (19/01), aos 89 anos. O velório está sendo realizado na Funerária Lotus, e o sepultamento ocorrerá neste domingo (19), às 17h, no Cemitério São José, localizado no bairro Matinha, na região Centro-Norte de Teresina.
Neste momento de dor e luto, a OAB-PI se solidariza com os familiares e amigos de José Ferreira da Silva, expressando suas mais sinceras e profundas condolências.
Em uma ação de inspeção e análise das condições de trabalho dos advogados que atuam no sistema penitenciário, a Coordenação das Salas da Advocacia da OAB Piauí, liderada pelo advogado Antonio Almeida, juntamente com o presidente da Comissão de Prerrogativas, advogado Leonardo Queiroz, e com a participação do presidente da ANACRIM/PI, advogado Gilberto Holanda, realizou uma série de visitas a unidades prisionais do estado.
O objetivo da visita foi verificar o estado das Salas da Advocacia, espaços essenciais para o atendimento aos profissionais da área criminal, e identificar possíveis melhorias nas estruturas para garantir a segurança e eficiência no exercício da advocacia.
As unidades visitadas neste primeiro momento foram:
-Cadeia Pública de Altos
-Colônia Agrícola Major César Oliveira
-Penitenciária Cap. Carlos José Gomes de Assis
-Penitenciária Professor José de Ribamar Leite
-Penitenciária Feminina Gardênia Gomes Lima Amorim
-Penitenciária Regional Irmão Guido.
Antonio Almeida ressaltou a importância da iniciativa, destacando que o trabalho tem como foco a busca por soluções que melhorem a qualidade das condições de trabalho dos advogados, fundamentais para a garantia dos direitos de seus clientes.
“Estamos visitando todas as Salas da Advocacia do estado para identificar as melhorias necessárias. Esse trabalho é em nome do nosso presidente, Raimundo Júnior, e tem como objetivo principal garantir um ambiente digno e seguro para os advogados exercerem suas funções”, afirmou Almeida.
Também estiveram presentes nas visitas a vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, advogada Josefina Leopoldo; o secretário-geral da Comissão de Prerrogativas, advogado Dário Coelho; e advogados e advogadas que atuam na área criminal.
O Tribunal de Justiça do Piauí atendeu ao pedido da OAB/PI e restabeleceu o pagamento dos valores a título de precatórios. Com esta decisão, os repasses mensais aumentarão de R$ 19,5 milhões para R$ 43 milhões – quase três vezes o valor anterior –, beneficiando milhares de credores, incluindo centenas de advogados, idosos e pessoas com enfermidades.
A medida reduz consideravelmente o tempo de pagamento dos precatórios, garantindo maior justiça e celeridade no cumprimento da dívida.
O presidente da OAB/PI celebrou a decisão como uma grande vitória para a advocacia e a sociedade: “Esta conquista reafirma o papel da OAB/PI na defesa da ordem jurídica e dos direitos dos credores, garantindo que todos tenham seus direitos respeitados e protegidos.”
O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/PI, Dr. Astrogildo Assunção, reforçou a importância do resultado:
“Com este aumento nos repasses, estamos mais próximos de assegurar que credores, especialmente os mais vulneráveis, recebam seus valores de forma mais justa e em menor prazo.”
A OAB/PI segue firme em seu compromisso de atuar em prol da advocacia e da sociedade, garantindo o respeito às normas constitucionais e a proteção dos direitos fundamentais.
Na segunda-feira (14), o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, reuniu-se com integrantes da Associação Nacional da Advocacia Criminal no Estado do Piauí (ANACRIM/PI) para tratar de demandas relacionadas às condições das salas de atendimento da OAB nas unidades prisionais de Teresina. Durante a reunião, o presidente da ANACRIM/PI, Gilberto de Holanda Barbosa Júnior, formalizou a entrega de um ofício com solicitações de melhorias estruturais e de equipamentos.
O documento enfatiza a insatisfação dos advogados criminalistas que utilizam as salas de advocacia da OAB nos presídios Colônia Agrícola Major César Oliveira (CAMCO), Cadeia Pública de Altos (CPA), Penitenciária Professor José de Ribamar Leite e Penitenciária Feminina. Entre as principais queixas estão a falta de manutenção de equipamentos de informática, como computadores e impressoras, e a necessidade de reforma da sala da OAB na Penitenciária Feminina, para permitir o atendimento simultâneo de mais de um advogado.
“Há uma demanda contínua por manutenção de equipamentos, além da necessidade urgente de uma reestruturação na sala da Penitenciária Feminina, que permitirá otimizar os atendimentos e reduzir o tempo de espera”, destaca o ofício entregue ao presidente Raimundo Júnior.
Sensível às reivindicações, o presidente da OAB Piauí determinou ao coordenador das salas da instituição, advogado Antônio Almeida, que realize uma vistoria nos locais mencionados nesta quarta-feira (15). A inspeção tem o objetivo de avaliar a situação das instalações e identificar as medidas necessárias para a melhoria das condições de trabalho dos advogados.
