A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maria do Socorro de Sá Lima, fundadora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Teresina.
Mãe do advogado piauiense Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, Maria do Socorro morreu aos 91 anos de idade, por causas naturais, por volta das 10h desta segunda-feira (13/06), em sua residência, zona Leste da capital.
Com honrosa postura e profissionalismo, Maria do Socorro acumulou expressivos e relevantes serviços prestados à sociedade, à frente da Apae, fundação criada em junho de 1968.
O velório está sendo realizado na capela Estrela da funerária Pax União. O sepultamento ocorre nesta terça-feira (14), no cemitério São Judas Tadeu, na zona Leste, às 11h.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria do Socorro de Sá Lima e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, integrou o grupo de palestras do II Simpósio de Formação Jurídico do Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba (IESVAP), evento realizado neste final de semana.
A Instituição Estadual foi representada pela presidente da Comissão de Responsabilidade Civil e pelo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), Karenina Tito e Thiago Carcará, respectivamente, apoiadores da iniciativa voltada aos estudantes.
Na oportunidade, a advogada e especialista Karenina Tito abordou termos sobre a responsabilidade civil, ética e publicidade no Direito Médico. Por sua vez, Thiago Carcará contribuiu no evento de múltiplas habilidades jurídicas com o aprofundamento das discussões teóricas sobre a liberdade de expressão na sociedade contemporânea.
“Um prazer participar e estarmos juntos, ainda mais com a contribuição do professor Thiago Carcará, Diretor-Geral da ESA-PI, que sempre apoia os projetos de formação jurídica dos nossos futuros colegas, ainda com a presença dos advogados professor Daniel Araújo, Rafael Azevedo e Ariane Melo. Essas situações que forjam em mim o amor pelo magistério”, ressaltou Karenina Tito.
A presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve nesta segunda-feira (13/06), em reunião com o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), José Vidal. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça do Piauí.
Na oportunidade, foi reafirmada a parceria da Ordem com o Judiciário para a realização do esforço concentrado de regime especial que acontecerá entre os dias 01 e 29 de julho, deste ano.
“Essa é uma ação que vai apreciar os pedidos de revogação de prisão preventiva nas Varas Criminais de Teresina. A exceção será para casos de crimes contra a liberdade sexual, homicídio, roubos e os de competências da Vara do Tribunal do Júri”, destacou Daniela Freitas.
A parceria da OAB-PI nesse tipo de esforço concentrado é pioneira. “A parceria existe há muitos anos e estamos caminhando para realizar cada vez mais. Estamos felizes em atender a comunidade da melhor forma possível. Esse é o nosso dever”, finalizou a advogada.
Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram, nesta sexta-feira (10/06), da solenidade de inauguração da Sala de Depoimento Especial da Comarca do município de José de Freitas.
Os espaços de serviço integrado multidisciplinar estão sendo instalados por iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. Os trabalhos são coordenados pelo desembargador Fernando Lopes, gestor da pasta, em parceria com as administrações municipais.
O sistema visa realizar atendimento multidisciplinar, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição do Poder Judiciário do Estado, de apoio à criança, à mulher e aos idosos em situação de vulnerabilidade, por meio da atuação de profissionais especializados nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde. O serviço atua em conformidade com o Provimento nº 33, de 22 de agosto de 2019 da CGJ-PI.
Em seu discurso, o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI destacou a importância da criação do espaço humanizado. Thiago Brandim evidenciou que a sala possibilita, sobretudo, uma tomada de depoimento dos infantes, sem a famigerada revitimização das situações de vulnerabilidade.
O desembargador Fernando Lopes reforçou que o serviço levado à diversas cidades restaura a integridade e a dignidade de idosos, crianças e mulheres vítimas de violência, por meio de atendimento acolhedor, abordagem educativa e preventiva e orientações sobre medidas protetivas. O sistema também trabalha para reduzir o impacto da violência sofrida, como nos casos de depoimentos especiais, tomados por psicólogos e assistentes sociais.
A solenidade foi prestigiada ainda pelo juiz da Comarca, Luiz Henrique; o prefeito local, Roger Linhares; a defensora pública, Andréia de Jesus, o secretário-geral da CRPJ, Edson Araújo e a membra, Edyane Macedo; servidores do fórum e representantes da comunidade em geral.
Membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, integrantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) e a Conselheira Federal, Isabella Paranaguá, promoveram uma inspeção técnica nos Juizados Especiais da Comarca de Picos. Como parte das ações iniciadas em Teresina, a vistoria ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/06).
O grupo foi recepcionado pelo juiz Adelmar de Sousa Martins na sede dos anexos I e II dos Juizados da cidade de Picos. Na oportunidade, foram avaliadas as instalações, ritos processuais e a estrutura para atuação da advocacia e o atendimento à comunidade.
No decorrer do encontro, os representantes da Ordem foram informados que atualmente os juizados funcionam em dois turnos com média de noventa dias para ocorrer a 1ª audiência após ajuizamento e filtragem de ações.
A exemplo do que foi relatado em alguns Juizados da capital, a baixa quantidade de servidores em Picos prejudica a celeridade de ações. Membros da Comissão relataram que foi constatado que a sede possui apenas três servidores (chefe de gabinete, diretoria de secretaria e um analista), que atuam em sistema de rodízio (dois no turno da manhã e outro no turno da tarde).
Situação similar no Juizado Anexo I, que dispõe de apenas juiz e um conciliador, faltando analista processual. Já no Juizado Anexo II, possui apenas um juiz , conciliador e um analista. A evidente falta de profissionais prejudica substancialmente a vazão de processos.
Segundo o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Armínio Carvalho, a reunião foi bastante produtiva. O advogado ressaltou o trabalho das equipes citadas como sendo primordial para atendimento à sociedade.
“Durante a inspeção, atestamos que o magistrado, mesmo em seu período de férias, está trabalhando para dar vazão aos processos dos jurisdicionados, tendo em vista que o juiz substituto se encontra com problemas de saúde”, frisou.
Participaram da inspeção nos juizados os seguintes advogados:
O presidente do CEJA, Allex Castro; diretor- geral do NAAD, Kaio Sampaio; Conselheira Federal Isabella Paranaguá; membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Armínio Carvalho; a presidente da Comissão Estadual de Direitos da Família e Sucessões , Ana Letícia; o presidente da subseção de Picos, Maycon Luz; presidente da Comissão de Jovens Advogados da subseção de Picos, Alice Alencar; presidente da Comissão de Mentoria e Coaching jurídico, José Neto Monteiro; vice-presidente da comissão CRPJ da subseção de Picos, Bruna Monique e conselheiros do CEJA.
OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta sexta-feira (10/6), o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU) informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 34º EOU e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase do 34º EOU.
O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 17 de junho de 2022 às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.
O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 34º Exame deverá, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico FGV Conhecimento, acessar o link de inscrição que será disponibilizado na página do Exame em curso e, após o preenchimento das informações, imprimir e efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente.
Poderão utilizar o reaproveitamento os examinandos aprovados na 1ª fase do 34º EOU que tenham sido reprovados, ausentes ou eliminados na 2ª fase do 34º EOU e os examinandos oriundos do reaproveitamento da 1ª fase do 33º EOU que optaram pela não realização da prova prático-profissional do 34º EOU.
Confira aqui a íntegra do edital.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito da Saúde, esteve presente no Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Piauí. O encontro aconteceu de forma presencial, nesta quarta-feira (08/06), no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM-PI).
A principal pauta discutida foi acerca dos atendimentos voltados para a saúde mental nos hospitais gerais. Para os membros do Fórum, é preciso ser feito um acompanhamento dos pacientes que necessitam ou já estão em tratamento, desde os primeiros atendimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) até o encaminhamento para tratamento com psiquiatras, psicólogos ou internação.
Outro ponto abordado pelos representantes no Fórum foi o aumento da necessidade de atenção aos pacientes e suas famílias em um cenário pós-pandêmico que evidenciou um aumento no número de quadros como ansiedade e depressão.
Na oportunidade, ficou deliberada a criação de um Núcleo de Atenção à Saúde Mental, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI).
A OAB Piauí foi representada pelo presidente da Comissão de Direito da Saúde, Williams Cardec e pelos membros, Aurilene Mesquita e Demerval Veras. Estiveram presentes representantes das seguintes instituições: CRM-PI, Ministério Público Estadual, SESAPI, Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Piauí e Hospital Getúlio Vargas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, será palco nos dias 13 e 14 de junho do curso “Linguagem Não Ortodoxa em Plenário”. O professor Flávio Santana de Melo, com mais de 15 anos de experiência, chega ao estado para proferir ensinamentos do método Kawasaki , ferramentas teóricas e práticas sobre a linguagem e comunicação não ortodoxa para o Tribunal do Júri.
O evento nacional será realizado no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA), órgão vinculado OAB Piauí. As vagas são limitadas e o ingresso para os dois dias de aprendizado custa apenas R$200,00, com desconto progressivo de até 50% para a jovem advocacia.
De acordo com a advogada Élida Fabrícia, conselheira federal da OAB, o curso tem sido um grande sucesso em todo o Brasil, com recorde de público, pois aborda métodos matemáticos que auxiliam os profissionais na validação de provas perante os jurados.
“Ele traz uma metodologia absolutamente inovadora para o Tribunal do Júri, trazendo uma linguagem não tradicional, que se aproxima mais da sociedade. O Flávio Santana consegue de uma maneira especial traduzir as teses jurídicas para o entendimento das causas, criando um link de atenção com os jurados dos próprios clientes”, destaca.
Serão mais de 16h de imersão ao conteúdo teórico e prático que proporcionará ferramentas complementares para atuação profissional à advocacia criminal. Estruturadas e sistematizadas pelo mestre Flávio Santana, as técnicas de inovação são validadas pelos principais tribunos do Brasil.
Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e da diretoria da Subseção de Campo Maior da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizaram visitas institucionais às comarcas de Castelo do Piauí e São Miguel do Tapuio. As visitas aconteceram nesta quinta-feira (09/06).
Cada comarca teve uma solicitação específica. Na cidade de Castelo do Piauí, os membros da Comissão e da Subseção de Campo Maior foram recebidos pelo magistrado titular, Raniere Santos Sucupira. Em diálogo, o juiz ressaltou que atende diariamente as partes e advogados por meio do telefone institucional, balcão virtual e presencialmente. A comarca hoje possui um acervo médio de 3.500 processos. Por mês, são distribuídas uma média de 200 novas ações.
“Perguntado sobre a apreciação de liminares, o juiz destacou que sempre prioriza a rápida apreciação dos pedidos, bastando que o advogado diligencie a conclusão do feito, para sua posterior decisão”, afirmou o presidente da Comissão, Thiago Brandim.
Outra temática em questão foi a respeito das virtuais condenações em litigância de má-fé. O juiz pontuou que em raros casos têm condenado as partes nas penas afetas à matéria e disse que nunca aplicou o instituto em desfavor dos advogados.
Inauguração da sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM)
Iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça, conduzida pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, a solenidade de inauguração da sala de Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) na Comarca de Castelo do Piauí foi muito prestigiada, segundo membros da Comissão. A sala é voltada à tomada de depoimentos especiais de menores vítimas de abuso. O objetivo é acolher e humanizar os que sofrem com esse tipo de violência, a fim de que não sofram revitimização.
A Corregedoria, em sua atual gestão, já instalou 19 salas e pretende expandir o serviço para 47 comarcas. O evento contou com a presença do promotor Ricardo Trigueiro, o prefeito da cidade, Magno Soares, bem como servidores e a comunidade em geral.
Comarca de São Miguel do Tapuio
Os membros da Comissão foram recebidos na cidade pelo magistrado titular, Alexandre Alberto. Ele afirmou que a amplitude territorial da comarca, por vezes, atrapalha o bom andamento, pois têm povoados que distam até 100 quilômetros da sede.
“ A Ordem em parceria com o juízo envidará esforços conjuntos na solicitação de envio de um outro oficial de justiça para a unidade, que hoje conta com apenas um. No entanto, o magistrado destacou que a Vara possui servidores comprometidos e que oferecem uma prestação jurisdicional relativamente célere, apesar das dificuldades de pessoal”, disse o advogado Thiago Bradim.
O presidente da Subseção de Campo Maior, Augusto Pereira, também se colocou à disposição. “Estamos cientes das demandas e iremos nos esforçar ainda mais no sentido de sensibilizar o Tribunal para envio de mais servidores à Vara”, ressaltou.
Também participaram das visitas a secretária adjunta da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, advogada Francyslanne Ferreira; bem como os advogados Auriana Façanha (secretária-geral da Subseção de Campo Maior), Jéssica Santos, Júnior Soares, Silva Thaysa e David Araújo.
A edição 2022 do tradicional festival junino da advocacia do Piauí será realizada no dia 24 de junho, a partir das 19h, em Teresina. A diretoria da Seccional confirmou a cantora Anny Barbi, ex-vocalista da Banda Desejo de Menina, como atração principal.
João Pisada Estilizada e Levada Elétrica completam o time que prometem animar uma multidão de advogados.
Uma mega estrutura de quadrilhas juninas, barracas, danças, comidas típicas e muita animação será erguida no Clube dos Advogados para receber os familiares, convidados, amigos e membros da instituição.
Os ingressos para o acesso ao Arraiá, festival promovido em parceria com a Caixa de Assistência da Advocacia do Piauí (CAAPI), começam a ser distribuídos a partir do dia 20 deste mês de junho na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí.
Cada membro da Ordem tem direito a um ingresso será trocado unitariamente por um quilo de alimento não perecível. Poderá adquirir ainda até dois passaportes para acompanhantes no mesmo procedimento em colaboração à campanha solidária realizada pela Seccional.