OAB-PI

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, está acompanhando uma suposta violação das prerrogativas de dois advogados em Batalhão da Polícia Militar do Piauí.

A Seccional recebeu denúncias de que os advogados foram impedidos de acompanhar o depoimento de testemunhas em processo administrativo disciplinar simplificado. Segundo a denúncia, o capitão do batalhão teria ainda negado acesso à sala, aos autos do processo, pedido a saída dos advogados do ambiente e tentado impedir a filmagem do acontecido.

O atendimento foi feito pela secretária-geral da Comissão, Valdirene Sampaio e pelos membros Tiago Carvalho e Delvânia Vieira. A OAB-PI irá analisar o caso, tomar as providências necessárias e reafirma o compromisso de trabalhar pelas defesa das prerrogativas do advogados.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Daniela Freitas, esteve reunida com a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Piauí, Denize Dias. O objetivo do encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (27/06), foi prestar informações acerca de melhorias para advocacia previdenciária.

Daniela Freitas afirma que acompanha de perto, como coordenadora das Comissões Temáticas, o que cada uma delas realiza. “A presidente da Comissão de Direito Previdenciário veio prestar informações à coordenação acerca das demandas solicitadas pela advocacia previdenciarista. Estamos trabalhando em parceria para conquistar mais benefícios para advogados, advogadas e para a sociedade”, pontuou a vice-presidente.

A presidente da Comissão destaca que recebeu diversas reclamações com relação ao Instituto de Seguro Social (INSS), como por exemplo: demora de resposta do e-mail, demandas de senha e implantação de benefícios.
“Entrei em contato com Adenilson Borges, gerente executivo do INSS no Piauí, para que os problemas sejam solucionados. Ele prontamente atendeu e hoje o atendimento já foi retomado. Nesse decorrer do tempo, houve um acúmulo muito grande de demandas e serão necessários alguns dias para normalizar completamente”, destacou a presidente.

Esteve presente na reunião a coordenadora adjunta da vice-presidência da OAB-PI e conselheira seccional, Juliana Soares.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da vice-presidente Daniela Freitas, realizou uma visita institucional à Prefeitura de Teresina. A representante da OAB-PI foi recebida pelo prefeito Doutor Pessoa, pela secretária imediata do prefeito, Andréia Lima e pelo secretário de Governo, André Lopes.

Daniela Freitas reafirmou a parceria entre a OAB Piauí e a prefeitura da capital. “Fomos à prefeitura com o objetivo de estreitar ainda mais os laços entre as instituições. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto para buscar melhorias para a sociedade”, destacou a advogada.

Na oportunidade, a vice-presidente solicitou uma sala de atendimento da OAB-PI na Casa da Mulher Brasileira. A Casa é um projeto do Governo Federal que disponibiliza um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência e será instalada em Teresina.

“Pedimos um espaço para que possamos implementar um serviço de assistência jurídica às mulheres vítimas de violência. Quando o projeto for finalizado, formaremos uma equipe, em parceria com as Comissões Temáticas, para garantir a prestação de serviços”, pontuou Daniela Freitas.

O prefeito Doutor Pessoa afirmou que a prefeitura está à disposição da Seccional. “Estamos disponíveis para o que a Ordem dos Advogados precisar. Queremos trabalhar no que for melhor para a sociedade. Com meu conhecimento na área jurídica, posso afirmar que sem o advogado não existe democracia”, destacou o prefeito.

Esteve presente na reunião a coordenadora adjunta da vice-presidência da OAB-PI, Vanessa Soares e a assessora Sabrina Andrade.

A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Cristiane Britto, visitou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e a Escola Superior da Advocacia (ESA), na última sexta-feira (24). Em reunião com os representantes da Ordem, ela que também é advogada, colocou-se à disposição para trabalhar em busca de melhorias para a classe.

“Ficamos honrados em receber a Ministra na casa da advocacia. A pauta de Direitos Humanos é de grande relevância e precisa ser discutida frequentemente. Tivemos também a oportunidade de debater sobre os anseios dos advogados e advogadas piauienses. O saldo foi muito positivo.”, afirmou o presidente da Seccional, Celso Barros.

A vice-presidente da Ordem, Daniela Freitas, destacou que o encontro promoveu uma integração institucional. “Ouvir uma mulher que está à frente de um cargo tão importante, serve de exemplo para todas nós. De acordo com o Quadro da Advocacia, atualizado diariamente pela OAB Nacional, existem hoje 623 mil e 681 advogadas mulheres. E todas nós precisamos dessa boa representação”, destacou.

PALESTRA NO CONCIPOL

Na visita, a Ministra também compôs o quadro de palestrantes do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral (CONCIPOL), sediado no Auditório da ESA Piauí. O congresso, que teve sua abertura na quinta-feira (23/06), é marcado pela realização de palestras com especialistas nacionais voltados para diversos públicos das áreas de Ciências Políticas e Direito.

Em sua fala, a Ministra, que também é especialista em Direito Eleitoral, falou sobre políticas de proteção às mulheres. Ela pontuou iniciativas sociais e destacou a valorização e a dignidade da pessoa humana.

Depois de dois anos de festividades suspensas por conta da pandemia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou o Arraiá da Advocacia, uma parceria entre a OAB Piauí e a Caixa de Assistência ao Advogado do Piauí (CAAPI). A festa aconteceu nesta sexta-feira (24/06), no Clube da Advocacia e reuniu centenas de advogados e advogadas, familiares e convidados (as).

A animação ficou por conta de Anny Barbi, ex-vocalista da Banda Desejo de Menina; João Pisada Estilizada e da banda Levada Elétrica, comandada pelo cantor Fred Shas.

Em momento de celebração, Celso Barros, presidente da OAB-PI, declara que confraternizações como essas agregam mais valor à instituição. “A festa foi muito bonita. Foram dois anos difíceis, em que não podemos celebrar as festividades juninas, mas, nos reunimos aqui no Clube da Advocacia para comemorar com muita música e diversão. A advocacia piauiense merece”, disse.

Na oportunidade, o advogado também convidou advogados e advogadas a frequentarem o clube e usufruírem de todos os benefícios que a instituição oferece.

EVENTO PLANEJADO

Para a vice-presidente da Seccional, Daniela Freitas, é uma satisfação muito grande que a OAB Piauí possa realizar esse evento. “Nossa festa aconteceu com a casa cheia. O Clube da Advocacia está sendo frequentado por toda a advocacia do Piauí e estamos todos respeitando a cultura do São João em nosso estado. A OAB está de parabéns” destacou.

Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI, afirma que é um momento de valorização da cultura nordestina. “Estamos comemorando o tradicional Arraiá da Advocacia, uma festa típica e tradicional da nossa instituição. Passamos dois anos sem a nossa festa e hoje nós voltamos para celebrar a cultura e tradição”, pontua a advogada.

Marcus Nogueira, tesoureiro da OAB Piauí, acrescenta que essa festa é uma oportunidade de sair da rotina. “É um momento de alegria, de diversão. Proporcionar entretenimento para toda a advocacia do nosso estado é um dos objetivos da OAB”, pontuou.

Talmy Tercio, presidente da CAAPI, destaca que a festa e o clube vêm sendo preparados desde janeiro. “Pensamos em cada detalhe para entregar à advocacia tudo que ela merece. Estou muito feliz que o evento finalmente está acontecendo e acredito que foi muito agradável a todos”, ressaltou o advogado.

A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoverá negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) na Subseções de Piripiri, Esperantina, Barras e Campo Maior.

Na Subseção de Piripiri, o grupo estará à disposição da advocacia nesta terça-feira (28/06), das 9h às 12h. Em Esperantina, o serviço é ofertado no mesmo dia das 14h30 às 17h30. Já na quarta-feira (29/06), o grupo estará na Subseção de Barras das 9h às 12h e em Campo Maior, das 14h30 às 17h30.

Na oportunidade, serão ofertados serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas. O programa visa oportunizar que o advogado e advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.

“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcus Nogueira.

A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.

CARAVANA ELEITORAL

A OAB Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, leva o projeto Caravana Eleitoral para Subseção de Piripiri e Esperantina nesta terça-feira (28/06) e para a Subseção de Barras na quarta-feira (29/06).

Em Piripiri, o evento acontece das 9h às 12h e conta com a presença dos palestrantes: Carlos Douglas e Welson Oliveira. Em Esperantina, às 15h, além de Carlos Douglas e Welson Oliveira, palestrarão os especialistas: Camyla Riotinto e Daniel da Costa Araújo. Em Barras, a palestra será conduzida por Dhovan Alves Mendes, às 09h de quarta-feira (29/06), na sede da Subseção.

O objetivo é promover a capacitação e atualização da advocacia piauiense, uma vez que, em outubro de 2022, o eleitorado vai às urnas eleger os representantes estaduais e federais.

Carlos Douglas dos Santos Alves, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, afirma que a advocacia será instruída de maneira bem específica para atuarem da melhor maneira durante todo o pleito e no dia das eleições. “Debateremos acerca da legislação e das mudanças referentes às regras para a eleição de 2022. Falaremos ainda sobre propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas e convenções”, declarou o advogado.

Oito representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, foram empossados em Comissões Nacionais do Conselho Federal da OAB. Os certificados de posse foram entregues pelo presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, nesta sexta-feira (24/06).

Celso Barros afirma que as nomeações simbolizam a valorização da advocacia piauiense. “Fico muito honrado em entregar o certificado para esses advogados e advogadas que tanto contribuem com a Ordem. Hoje, temos piauienses nas mais diversas comissões nacionais e eu tenho certeza que eles estarão comprometidos em atuar na defesa e benefício de todos”, pontuou o presidente da OAB-PI.

Tornaram-se membros (as) das comissões nacionais:

Angélica Coelho Lacerda, membra da Comissão Consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral;

Adriana De Carvalho Oliveira, membra Consultora da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos;

Agda Maria Rosal, membra Consultora da Comissão Especial de Advocacia Municipalista;

Berilo Pereira Da Motta Neto, membro da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados;

Carlos Pereira Terto Junior, membro da Comissão Especial de Direito do Trânsito;

Daniela Carla Gomes Freitas, membra da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

Francisco Da Silva Filho, membro Consultor da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia;

Luzinete Lima Silva Muniz Barros, membra Consultora da Comissão Especial de Licitações.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, ESAPI, convida a todos para o “Workshop internacional – Novas estratégias em atendimento à criança e ao adolescente”.

O evento acontecerá dos dias 15 a 18 de agosto de forma virtual e no dia 20 de agosto, presencialmente, no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí.

O workshop contará com a presença da Cristina Llaguno, advogada argentina e especialista no atendimento à pessoas em situação de risco e conflito. A advogada ensinará estratégias para aprimorar o nível de atuação profissional e técnicas para garantir celeridade e efetividade.

Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e organizador do evento, afirma que muitos profissionais trabalham para garantir a proteção integral à criança e ao adolescente e que esse é um dos maiores desafios dos profissionais e governos. Ele falará sobre os principais tipos de trauma e como preveni-los.

Cristina Llaguno afirma que “Nos últimos anos, tem crescido o interesse pelo funcionamento socioemocional e psicológico de crianças e adolescente e seus conflitos. Vimos também que pais, escolas, comunidades e governos estão lutando para atender a essas necessidades com recursos limitados, às vezes se deparando com situações conflitantes envolvendo jovens e crianças, sem garantir a proteção integral”, destacou.

Adianta que os profissionais da área jurídica, educação, assistência social, conselhos, segurança pública, em instituição pública ou privada ou profissional liberal, que atuam para garantir a proteção integral à criança e adolescente, em todos os aspectos da vida, precisam sempre estar atualizados e preparados para atuar.

Os interessados em participar do evento deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição até o dia 19 de agosto por meio do link: https://www.oabpi.org.br/esapi/cursoseventos. O evento emitirá uma certificação de 12h/a e conta com a parceria da Nova ESA-PI, Consultor Sistêmico e Reconciliar Brasil!

PREÇOS PROMOCIONAIS

O investimento é de 300,00.

O primeiro lote (que dura até o dia 30/06) é no valor de R$220,00.
O segundo lote, custará R$ 250,00 (até o dia 31/07) e o terceiro lote custará R$300,00. Lotes com vagas limitadas!

INFORMAÇÕES
86 99981 8670

A equipe da Tesouraria Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promove negociações do Programa de Regularização Financeira (REFIS) na Subseção da cidade de Parnaíba, nesta segunda-feira (27/06). O grupo de profissionais estará à disposição da advocacia no período de 09h às 16h.

Na oportunidade, serão ofertados serviços e vantagens aos inadimplentes para quitação e parcelamento de dívidas. O programa visa oportunizar que o advogado e advogada fique em dia com suas contribuições junto à Ordem e colabore para a disponibilização de mais serviços à classe em todas as Subseções.

“Essa iniciativa da OAB, aprovada no Conselho Pleno e abraçada pelas diretorias das Subseções, têm por objetivo proporcionar condições de qualificação das ações da Seccional em benefício de toda a categoria, sobretudo no cumprimento de suas obrigações e ampliação dos serviços e investimentos em todo o Estado”, ressalta o diretor-tesoureiro Marcus Nogueira.

A partir de 1 de agosto de 2022, os advogados (as) que continuarem inadimplentes não terão acesso aos seguintes serviços oferecidos pela OAB e CAAPI: diário eletrônico das publicações on-line, escritórios compartilhados do NAAD, sala de estudos e vacinas.

A equipe segue visitando todas as Subseções com a oferta dos serviços neste mês de junho. O programa tem a função de reduzir o percentual de inadimplência que está atualmente acima de 50%.

CARAVANA ELEITORAL

Por meio da Comissão de Direito Eleitoral, a OAB Piauí leva o projeto Caravana Eleitoral à Subseção de Parnaíba. O objetivo é promover a capacitação e atualização da advocacia piauiense, uma vez que, em outubro de 2022, o eleitorado vai às urnas eleger os representantes estaduais e federais.

As palestras serão ministradas pelos advogados e especialistas Carlos Douglas (presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB); pelo professor Wildson Oliveira; pelo presidente da Subseção local, Rômulo Santos e pelo jurista Fábio Araújo.

Carlos Douglas afirma que serão debatidos pontos acerca da legislação e das mudanças referentes às regras das eleições deste ano. “Debateremos sobre propaganda eleitoral, prestação de contas, registro de candidaturas e convenções. Vamos instruir esses profissionais de maneira bem específica para atuarem da melhor maneira durante todo o pleito e no dia das eleições”, garante.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou a entrega de carteiras profissionais a novos advogados e advogadas na Subseção de Floriano, no Sul do Estado. A solenidade foi conduzida pelo diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PI), Thiago Carcará, na noite desta quinta-feira (23/06).

Na oportunidade, foram estabelecidas parcerias da Escola da Advocacia para a realização de cursos e pós-graduações da área do Direito na Subseção da região. Os termos foram firmados pelo diretor-geral Thiago Carcará e pelo presidente da OAB de Floriano, Pablo Alves.

“Reafirmamos nossa parceria na referida Subseção. Ao mesmo tempo, além de estarmos interiorizando as ações da ESA para a realização de cursos e pós-graduações presenciais, prestigiamos também os professores da região, os quais que estarão ministrando as aulas para os profissionais atuantes nas Subseções”, ressaltou Thiago Carcará.

A solenidade foi prestigiada por juristas e familiares dos compromissandos. Prestigiaram o ato também: Lucas Barreto, secretário-geral da Subseção de Floriano; Carleandro Cardeal, conselheiro da Subseção; Raimundo Neiva, membro Consultor da Comissão Nacional de Educação Jurídica; e Marineze Leite Macena, conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

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