Em sessão ordinária da Terceira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida pelo diretor tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, as contas da OAB-PI exercício 2018 e 2019 foram aprovadas por unanimidade, sendo a do exercício de 2019 aprovada com menção de louvor.
As contas foram relatadas pelo Conselheiro Federal Afeife Mohamad Hajj da Seccional do Mato Grosso do Sul, com as seguintes ementas:
“Prestação de contas. Regularidade. Aprovação. Requisitos do Provimento n. 101/03, e alterações, totalmente atendidos. Constatada a aplicação correta, nas circunstâncias enfrentadas, dos recursos arrecadados. Aprova-se, a prestação de contas referente ao exercício de 2018, do Conselho Seccional da OAB Piauí.”
“Prestação de contas. Regularidade. Aprovação. Requisitos do Provimento n. 101/03, e alterações, totalmente atendidos. Constatada a aplicação correta, nas circunstâncias enfrentadas, dos recursos arrecadados. Aprova-se, a prestação de contas referente ao exercício de 2019, do Conselho Seccional da OAB/Piauí, com menção honrosa de louvor.”
O ex-diretor tesoureiro da OAB/PI, Einstein Sepúlveda, fez uso da palavra e agradeceu pela aprovação das contas da OAB/PI de forma unânime e com menção honrosa de louvor.
“A confiança do CFOAB ao aprovar o Plano de Recuperação Operacional apresentado pela OAB-PI atrelado ao trabalho da gestão dos recursos financeiros foram fundamentais para a aprovação das contas da OAB-PI. Agradeço a solidariedade do sistema OAB e aos Conselheiros Noronha e Felipe Sarmento e, de forma especial, presidente Beto Simonetti”, finalizou.
“EXCELENTE GESTÃO DOS RECURSOS”
O Conselheiro Federal da OAB pela Seccional do Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, ex- diretor tesoureiro do CFOAB requereu que as contas do exercício de 2019 fossem aprovadas com menção honrosa de louvor ante a excelente gestão dos recursos pela OAB-PI.
A menção honrosa foi acompanhada por todos os integrantes da Terceira Câmara. O Conselheiro Federal pela Seccional do Maranhão, Thiago Diaz, fez constar o endosso da menção honrosa ante aos grandes desafios enfrentados e superados pela gestão da OAB/PI.
O presidente da Seccional da OAB-PI, Celso Barros, agradeceu a toda diretoria do CFOAB gestão 2019-2022, na pessoa do presidente, Felipe Santa Cruz, do vice-presidente Luiz Viana, do secretário-geral adjunto, Ary Raghiant, e, de forma especial, ao então secretário geral do CFOAB e atual presidente do CFOAB, Beto Simonetti, que sempre ajudou a gestão a conseguir esses resultados exitosos.
Celso Barros registrou agradecimentos ao presidente do FIDA, Felipe Sarmento por todo empenho em ajudar a Seccional do Piauí, bem ainda, o apoio do Membro Honorário Vitalício do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, para que os objetivos da boa gestão fossem alcançados.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio de representantes da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal, promoveu a entrega de tabuleiros e peças de xadrez, nesta terça-feira (09/08), na Cadeia Pública de Altos (CPA). A iniciativa integra o projeto de inserção de atividades que contribuem para a remição de pena de custodiados pela Justiça do Estado.
Em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado, foram arrecadados 56 tabuleiros de jogos educativos, nesta primeira etapa.
Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, ressalta que o projeto busca como ferramenta inovadora contribuir no processo de ressocialização dos presos no sistema penitenciário. “Estamos muito felizes com a idealização desta ação. A união dos esforços da OAB Piauí com outros órgãos tem tudo para dar certo em benefício da sociedade”, destaca.
AULAS PRESENCIAIS
O advogado acrescenta que o projeto tem um significado especial, pois o xadrez foi muito importante no seu desenvolvimento pessoal enquanto estudante e profissional. Yuri Cavalcante ministrará aulas aos custodiados.
“Conheci o xadrez aos 12 anos de idade. Na época, fui agraciado com um trabalho voluntário promovido por um professor aposentado em Campo Maior, por isso quero retribuir o conhecimento adquirido. Em conversa com o diretor Rafael Magalhães, me coloquei à disposição para dar aulas aos custodiados e dessa forma contribuir um pouco para a mudança de vida dessas pessoas. As aulas terão início já neste sábado”, pontua.
MUDANÇA DE VIDA
A advogada Shardenha Vasconcelos, Conselheira Seccional e coordenadora-adjunta das Comissões da Ordem Estadual, esteve representando a vice-presidência durante a entrega do material. Ela ressalta a importância do projeto.
“Queremos pôr em prática a ressocialização que está prevista na nossa legislação. Enquanto sociedade e instituição, oferecemos diversas atividades para que os custodiados aprendam algo novo e, consequentemente, tenham outra perspectiva de vida. A OAB está à disposição para todas as iniciativas que proporcionem melhorias aos detentos”, pontua.
PARCERIAS
O vice-diretor da cadeia pública de Altos, André Oliveira, afirma que existem poucas opções de atividades que possam qualificar a diminuição de penas na unidade. O membro da direção carcerária comenta a parceria institucional.
“Um projeto como esse busca oferecer a eles (custodiados) uma opção para ocupar o tempo e tentar mudar a mentalidade para que voltem ao convívio em sociedade, melhores do que entraram aqui na unidade”, diz.
Esteve contribuindo nas tratativas e entrega dos materiais, a secretária-geral da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da OAB Piauí, Artemisa Prado; e o juiz da 2ª Vara de Execução e Coordenador dos Presídios, Vidal de Freitas.
CONFIRA IMAGENS
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta terça-feira (9/8), o edital de abertura do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 12 de agosto e as 17h do dia 19 de agosto de 2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.
Clique aqui para ler o edital do 36º EOU
As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para o dia 23 de outubro de 2022. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada no dia 11 de dezembro de 2022.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.
Fonte: CFOAB
Na próxima quinta-feira (12/08), às 11h, no Auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), dentro da programação da edição XIV do CIDEJUR, ocorrerá o lançamento da Cartilha das Eleições 2022.
A iniciativa é da Comissão de Direito Eleitoral e tem como objetivo repassar informações atualizadas sobre a legislação eleitoral vigente no pleito de 2022. É um trabalho voltado para advogados, candidatos e eleitores.
“Esperamos que o conteúdo das informações contidas na Cartilha sirva como fonte para esclarecimentos às dúvidas que são constantes durante o pleito eleitoral”, afirmou o advogado Carlos Douglas, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PI.
O diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), Thiago Carcará, pontuou que a cartilha também servirá de instrumento para a população em geral. “É um material muito correlato com as regras eleitorais, tendo o viés de esclarecer à sociedade e capacitar os advogados da área”, disse Thiago Carcará.
A Cartilha busca destacar os principais aspectos relacionados às convenções partidárias, registros de candidaturas e impugnações ao registro, propaganda eleitoral, condutas vedadas, dentre outros temas.
O segundo dia da XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR) contará com uma programação especial. O evento será realizado no auditório da OAB-PI nos dias 11 e 12 de agosto.
Às 15h, Auricélia do Nascimento Melo, doutora em Direito Constitucional e professora adjunta da Universidade Estadual do Piauí, debaterá o “Constitucionalismo e democracia no bicentenário da independência”.
Às 16h30, Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque, professor e especialista em Processo (UFSC/ESA-PI), fará exposição do tema “NFT: Uma nova propriedade”.
Às 18h, no Painel III, Guilherme Carvalho e Sousa, professor e doutor em Direito Administrativo, discutirá o “Reequilíbrio contratual e limites de intervenção do Judiciário”.
Por fim, às 19h, haverá a cerimônia de encerramento, com Elias Mattar Assad, advogado e presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, expondo o tema ” medicina no banco dos réus. Casos icônicos”.
SALAP E INSCRIÇÕES
Dentro da programação do CIDEJUR, acontecerá o II Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP). O lançamento e exposição das obras acontecerá das 8h às 21h. Ainda serão divulgados os horários para os encontros com os autores, a fim de proporcionar a divulgação e a venda de exemplares das obras durante o evento.
O valor da inscrição será de R$30 ou 2kg de alimentos para advogados e R$15 para estudantes. O evento terá certificado de 30 horas/aulas.
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O primeiro dia da XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR) terá início com uma homenagem ao ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, João Pedro Ayrimoraes Soares. Ele é o idealizador do I Cidejur, evento que é realizado há 45 anos. As inscrições foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (10/08).
O credenciamento inicia às 14h e a cerimônia de abertura, que acontecerá juntamente com a do II Salão do Livro Advocacia Piauiense (Salap), começará às 16h.
Às 17h30, a primeira conferência magna será comandada por Francisco Antônio Paes Landim, doutor e desembargador do TJ-PI; José Wilson de Araújo, também desembargador do TJ-PI e; Téssio Torres, desembargador do TRT-PI da 22ª Região. O tema da conferência é “A democracia, a justiça brasileira e o ativismo judicial”.
Às 19h30, Ivan Mascarenhas Kertzman, mestre em Direito Público (UFBA) e auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, comandará a segunda conferência magna com o tema “Planejamento previdenciário, tributário e financeiro do advogado”.
O XIV Cidejur será realizado no auditório da OAB-PI. O valor da inscrição será de R$30 ou 2kg de alimentos para advogados e R$15 para estudantes. O evento terá certificado de 30 horas/aulas.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, vai realizar nos dias 11 e 12 de agosto, a XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR). O CIDEJUR integra a programação oficial de celebração do mês da advocacia. O evento acontecerá no auditório da OAB-PI.
Dentre os palestrantes está o desembargador do TJ-PI, Francisco Antônio Paes Landim; o também desembargador do TJ-PI, José Wilson de Araújo e o desembargador do TRT-PI da 22ª Região, Téssio Torres.
Também estará presente o mestre em Direito Público (UFBA), Ivan Mascarenhas Kertzman, além da doutora em Direito Constitucional, Auricélia do Nascimento, o especialista em Processo (UFSC/ESAPI), Alexandre Bento, o doutor em Direito Administrativo, Guilherme Carvalho e o presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, Elias Mattar.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que o objetivo do CIDEJUR e do SALAP é beneficiar toda a advocacia. “Temos muito orgulho de ter em nossa história eventos como esse. Contaremos com palestrantes renomados para compartilhar conhecimento aos que estarão presentes e teremos a exposição de livros que enriquecem a cultura jurídica piauiense”, afirma.
II SALAP
Neste ano, dentro do CIDEJUR acontecerá o II Salão do Livro da Advocacia Piauiense (SALAP). O evento é uma oportunidade para a advocacia lançar e expor obras jurídicas ou literárias que serão vendidas nos dois dias do evento.
As inscrições para o CIDEJUR encerram na quarta-feira (10/08). O valor da inscrição é de R$30 ou 2kg de alimentos para advogados e R$15 para estudantes. O evento terá certificado de 30 horas/aulas.
O nome dos autores e os títulos das obras selecionadas para o SALAP, que estarão presentes no CIDEJUR, serão divulgados no site da OAB Piauí (www.oabpiaui.org.br).
O advogado Thiago Carcará, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), foi oficializado durante a sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nesta segunda-feira (08/08), como membro da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia.
Thiago Carcará participou da reunião através da internet e agradeceu a confiança para atuar no desenvolvimento de atividades em benefício da advocacia no estado.
“Tivemos a honrosa indicação para representar a OAB-PI na Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia no desenvolvimento de ações perante o Conselho Federal da OAB. É uma missão árdua, a qual sabemos da responsabilidade e do peso, mas que assumimos o compromisso de honrar toda a advocacia piauiense. Agradeço a confiança de sempre dos nossos presidentes Celso Barros e Beto Simonetti”, destacou o diretor-geral da ESA-PI.
Durante a apresentação da nova composição, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ressaltou que o grupo já desenvolve um amplo trabalho em prol da categoria. “Registro, oportunamente, que muito embora essa comunicação seja feita hoje, a nossa Coordenação já tinha sido instituída e os trabalhos estão a todo vapor, em andamento, e já estamos em todo o Brasil cumprindo aquilo que nós nos propomos a fazer”, disse.
A pasta tem como presidente o advogado paraibano João de Deus Quirino Filho e conta com representantes dos 26 estados, incluindo o Distrito Federal.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se com representantes do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, e do Núcleo de Assistência à Advocacia (NAAD). O encontro aconteceu última sexta-feira (05/08) e teve como objetivo deliberar acerca de assuntos referentes aos problemas enfrentados pela advocacia piauiense, como a atuação irregular e a virtualização das audiências.
Como propostas para a solução das questões levantadas estão: um projeto de fiscalização, uma campanha de conscientização que integre a advocacia e a criação de um canal de denúncias. As pautas serão deliberadas em uma sessão do CEJA e da Comissão.
ATUAÇÃO IRREGULAR
A respeito da atuação irregular, foi debatido o descumprimento do Estatuto da Advocacia, que dispõe que o (a) advogado (a) de outro estado, que não tem carteira suplementar na Seccional Piauí, só pode dispor de 5 processos por ano em cada estado, conforme artigo 10, § 2º, da Lei nº 8906.
O presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Allex Castro, declara que foi constatado um aumento significativo de escritórios atuando irregularmente. “Isso acarreta um prejuízo para a advocacia piauiense. Anteriormente, esses atos eram realizados por advogados correspondentes, impulsionando, sobremaneira, a jovem advocacia”, pontuou.
O advogado acrescenta ainda que ao não prosseguirem com a inscrição suplementar, ocorre a diminuição da receita para a Seccional. “O nosso objetivo, juntamente com a Comissão de Prerrogativas, é o de tutelar os interesses da advocacia piauiense, oportunizando um novo contexto de conscientização e valorização das prerrogativas”, destacou Allex Castro.
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Albelar Prado; o presidente do NAAD, Kaio Sampaio e a secretária adjunta da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Conselheira Titular do CEJA, Luana Barroso.
A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon, Susi Ponte de Almeida, informa que a Inspeção Geral Ordinária do ano de 2022 terá início no dia 08 de agosto de 2022, às 8h, e término no dia 22 de agosto de 2022, às 12h.
A inspeção será na Sala Virtual da 2ª Vara e pode ser acessada por meio do link https://vc.tjma.jus.br/varaciv2tim, cujo login será o próprio nome interessado em participar da sessão virtual, devendo em seguida digitar a senha de acesso: tjma1234.
Durante o período da inspeção, não serão suspensas as atividades do Juízo e nem das Serventias Extrajudiciais.