A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza o 1• Seminário Jurídico da Advocacia da cidade de Piracuruca, no norte do Estado. O evento ocorre dia 19 de agosto, a partir de 15h, no Auditório Municipal Lourdinha Brandão.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, declara que a iniciativa reforça o compromisso da Seccional na promoção da cultura jurídica nos municípios.
“Recentemente realizamos uma edição do evento no município de São João do Piauí e foi um sucesso. Iremos agora para Piracuruca e nosso intuito é promover debates com nomes importantes da advocacia piauiense para fortalecer ainda mais a advocacia da região”, ressaltou o presidente.
A advogada Ivonalda Brito, organizadora do evento, acredita que o 1º Seminário Jurídico de Piracuruca será um evento histórico. “A advocacia da nossa cidade é forte e atuante. Seremos privilegiados com a possibilidade de trocas de experiências, de atualização profissional. Estamos com muitas expectativas. Agradeço à Seccional por ter esse olhar para a advocacia de Piracuruca”, destacou.
O evento terá certificado de 10 horas/aulas. A inscrição ocorre mediante a doação de um quilo de alimento não perecível.
PALESTRAS
Com o objetivo de ampliar as discussões sobre a atuação profissional do advogado (a), o evento contará com palestras de renomados nomes do Direito no Piauí, como o presidente licenciado da OAB Piauí, Celso Barros; a vice-presidente em exercício da OAB-PI, Raylena Alencar; o procurador-geral do município, Aurélio Lobão; o conselheiro federal, Einstein Sepúlveda; o diretor-geral da ESA, Thiago Carcará, a advogada Ivonalda Brito, entre outros.
Serão debatidos temas referentes ao Direito de Família, Direito Eleitoral, Licitações e Contratos, Direito Previdenciário e Direito Criminal.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
A abertura do evento será às 15h e contará com a presença do presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; do presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio Sá; da coordenadora do evento, Ivonalda Brito de Almeida Morais; e do diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará.
15:30h – Abertura
Tema: O paradigma moderno da literatura frente a sociedade informacional. Expositores: os advogados Thiago Carcará e Kássio Gomes.
15:50h – Palestra temática
Filiação contemporânea: repercussões no direito de família e suas interfaces.
Palestrantes: Claudia Paranaguá, presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), Seção Piauí; Ivonalda Brito de Almeida Morais, procuradora-geral de Piracuruca.
16:30h – Palestra temática
Liberdade de Expressão x Fake News: limites e consequências no processo eleitoral.
Palestrantes: Daniel da Costa Araújo, coordenador de interiorização da ESA-PI; Wallyson Soares dos Anjos, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI.
Mediador: Howzembergson de Brito Lima
17:10h – Palestra temática
Inovações e desafios na implantação da Nova lei de Licitações e Contratos – Lei Nº 14.133/21.
Palestrantes: Aurélio Lobão Lopes, procurador-geral do município de Teresina; Luzinete Lima Silva Muniz Barros, presidente da Comissão de Estudos e Licitações e Contratos.
Mediador: Luziany Rocha de Sousa
17:50h – Palestra temática
Benefícios previdenciários na prática: principais inovações legislativas.
Palestrantes: Raylena Alencar, secretária-geral da OAB-PI; Renata Rezende Pinheiro Castro, técnica do Seguro Social.
Mediador: Felipe Marques Esmério de Andrade Silva
18:30h – Palestra temática
O papel da retórica na defesa criminal.
Palestrantes: Milton Gustavo Vasconcelos, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI; Patrícia Pereira do Nascimento, especialista em Direito Penal e Processual Penal.
Mediador: Paulo Tiago da Silva
19:10h – Palestra temática
Ética como parâmetro para o sucesso profissional.
Palestrantes: Einstein Sepúlveda, presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios da OAB-PI e vice-Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça do CFOAB; Carlos Júnior, conselheiro Federal da OAB-PI e presidente da Comissão Nacional de Juizados Especiais da OAB.
Mediador: Valderi Machado de Carvalho
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizou o 1ª Seminário de Arbitragem do Estado. O evento aconteceu em parceria com a Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), a Câmara de Mediação e Arbitragem (CMA) da OAB-PI, a Comissão de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa e a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.
O presidente da Ordem, Celso Barros, abriu a manhã de palestras falando da importância do debate. “A mediação e a arbitragem não devem ser vistas como o futuro e sim, como o presente. O que nós pudermos fazer para difundir essa temática, bem como seus aspectos e sua importância, assim o faremos”, destacou.
“Esperamos que com essa discussão de hoje possamos avançar mais com uma perspectiva diferente. Em vários casos, mediar se faz necessário. Quanto mais pessoas esclarecidas do assunto, melhor”, disse o diretor-geral da ESA-PI, Thiago Carcará.
A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sara Fonseca, assinalou a importância de fomentar eventos dessa natureza.
“A arbitragem se revela como um método eficaz e célere de resolução de conflitos tendo como principal vantagem a confidencialidade do procedimento. A arbitragem tem se desenvolvido bastante no Brasil e certamente é uma área promissora para os advogados (as), especialmente para os que atuam na área empresarial”, frisou Sara Fonseca.
Para Leandro Lages, presidente da Câmara de Arbitragem da OAB Piauí, o evento representa um marco na arbitragem no Piauí. “Pela primeira vez grandes nomes do cenário nacional debateram o assunto em nossa OAB-PI e apresentaram boas perspectivas de crescimento da área”, ressaltou o advogado.
Participaram do evento: Leandro Lages, presidente da Câmara de Arbitragem da OAB-PI; Armando Rovai; Sarah Fonseca, presidente da Comissão de Arbitragem OAB-PI; Henrique Lenon, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Fábio Miranda, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-PI; Lio Bocorny, Membro da Comissão Nacional de Arbitragem do CFOAB; Denis Cavalcante, presidente da Fecomércio-PI; Alexandre Magalhães, Membro da Comissão Nacional de Direito Societário; e Rômulo Mariani; doutor em Direito pela USP.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou nesta sexta-feira (05/08), a entrega de kits de higiene íntima a reeducandas da Penitência Feminina de Teresina.
A campanha “Continuo mulher mesmo estando presa” foi realizada por iniciativa da Comissão de Promoção da Cidadania e da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PI, na gestão 2019 a 2021, representadas, na época pelas advogadas Justina Vale e Dalva Fernandes. A atual presidente da CMA, Beatriz Sousa, reativou a campanha em março de 2022.
Segundo a presidente da CMA, Beatriz Sousa, a doação é uma poderosa ferramenta para a mudança das práticas sociais. “Essa ação foi pensada para dar às reeducandas, muitas sem suporte familiar durante o encarceramento, condições mais dignas, atendendo suas necessidades básicas e nos colocando à disposição para dar continuidade a essa parceria firmada na gestão passada”.
DIGNIDADE ÀS MULHERES ENCARCERADAS
A Conselheira Seccional da OAB-PI, Justina Vale, ressaltou a importância dessa iniciativa em conjunto. “Essa campanha começou na gestão passada. Houve arrecadação de dinheiro, calcinhas e absorventes. Entretanto, sobreveio a pandemia e impediu a entrega desse auxílio financeiro e material. Fomos muito bem recebidos pela gerente da penitenciária. Essa ajuda para esse grupo é como uma semente de esperança que plantamos, ao fazê-las se sentirem importantes”, destacou Justina Vale.
A vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Amanda Sabino, frisou a importância da parceria institucional. “É um projeto que enxerga as detentas da penitenciária com um olhar mais humano. Esse tipo de projeto precisa ter o reconhecimento por estar levando dignidade para essa população”, pontuou.
A gerente da Penitenciária Feminina de Teresina, Cristiane Praga, agradeceu a doação. “Estamos felizes com a entrega desse material. Muitas presas se encontram em situação de dificuldade financeira. A maioria delas só chega com a roupa do corpo e a família não tem condições de arcar com isso. A OAB-PI tem agido de forma necessária para proporcionar um mínimo de dignidade a elas, que ficaram muito gratas com essa ação promovida pela instituição”, destacou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto, reuniu-se na manhã desta quinta-feira (04/08) com membros da Comissão de Direito Eleitoral para definir ações institucionais voltadas para a eleição deste ano.
A OAB Piauí vai lançar uma cartilha para as eleições 2022, criar um Disk Eleições, promover debate entre os candidatos a governador e um curso de capacitação para os advogados e advogadas que trabalharão nas eleições.
Celso Barros Coelho Neto destacou a importância de ações institucionais integradas. “Estamos em ano de eleições. É necessário haver um maior número de informações repassadas à sociedade e à advocacia. A OAB, como a casa da cidadania, vem realizando uma série de ações para que a democracia possa ser exercida de forma plena”, pontuou o presidente.
“O planejamento dessas ações foi pensado para longos prazos. Algumas delas precisam apenas de ajustes. A sociedade e a advocacia precisam da nossa contribuição nessas eleições”, destacou Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral.
AÇÕES CONFIRMADAS
Na cartilha das eleições 2022, constarão informações para o público em geral e para os advogados que vão trabalhar nas eleições.
O Disk Eleições terá como objetivo tirar as dúvidas tanto dos candidatos como dos eleitores. Toda a logística está sendo pensada pela instituição.
Já o debate entre os candidatos a governador do Estado será a oportunidade de cada um apresentar seus planos de governo e propostas. A previsão é de que seja realizado no mês de setembro. O debate está sendo planejado em conjunto com entidades de classe. Além disso, a OAB vai promover a capacitação aos advogados.
Integrantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, reuniram-se nesta quinta-feira (04/08) com o juiz titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho. Na oportunidade, procederam diálogos institucionais sobre a rotina de trabalho na unidade.
“Inicialmente, tivemos a grata satisfação de tomar conhecimento que o magistrado será alçado à condição de Desembargador do TRF da 6 Região, com data de posse prevista para o dia 19 agosto de 2022. Desejamos sucesso ao juiz e que sua experiência e sensibilidade sejam fonte de justiça em sua nova missão”, destacou Thiago Brandão, presidente da Comissão da OAB Piauí.
No decorrer da reunião, o magistrado revelou aos membros da Ordem que a referida Vara é a 2ª maior em termos de acervo processual no Tribunal Regional Federal (TRF-1), com cerca de 40 mil processos em trâmite, razão pela qual sugeriu que a Seccional lidere um pleito para criação de uma nova Vara de Execução Fiscal junto à Seção Judiciária.
Derivaldo de Figueiredo citou que cerca de 38 mil destes processos são físicos e 2 mil apenas no sistema PJE. Porém, conforme o juiz, existe um esforço concentrado visando a migração de todos os feitos em meio físico para o virtual até o fim deste ano de 2022.
AÇÕES ESPECIAIS
O juiz destacou que, no decorrer do período de exceção da pandemia, suspendeu todas as execuções fiscais, com a promoção de conciliação entre as partes, também, em respeito ao princípio da menor onerosidade. Outra medida, conforme o titular da Vara, foram as suspensões de todos os leilões, os quais serão retomados no fim deste ano.
PROATIVIDADE
A Comissão de Relação com o Poder Judiciário realiza inúmeras visitas às unidades judiciais das diferentes Justiças, no sentido de obter informações sobre a rotina de trabalho e contribuir para ações de melhorias e produtividade em benefício da sociedade.
Na reunião com o juiz Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, promovida nesta quinta-feira, colaboraram nas tratativas os advogados Alex Noronha (vice-presidente da Comissão da OAB), Gerson Resende e Itallo Coutinho (membros da pasta institucional da Ordem).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), participou na última terça (02/08) da plenária de ampla concorrência por uma das cadeiras de composição do Conselho Estadual de Direitos da Juventude (CEDJUV-PI). De trinta entidades inscritas, a Seccional foi eleita em primeiro lugar para conduzir a próxima gestão.
O Conselho Estadual de Juventude, vinculado à Coordenadoria de Juventude do Estado do Piauí, tem a finalidade de debater e analisar a situação das juventudes, propor políticas públicas que respondam às demandas de classe com a garantia da sua integração no processo social, político e econômico.
Compete ao CEDJUV também articular com os demais órgãos públicos do estado as ações para a juventude, além de estudar, analisar e propor planos, programas e projetos que podem ser executados pelo Poder Executivo e Legislativo em âmbito estadual.
Na oportunidade, a Conselheira Jovem do CEJA, Camyla Riotinto, representou a instituição. A advogada destacou o apoio da OAB Piauí no processo de inserção no coletivo estadual.
“A intenção é lutar pela melhoria do conselho, promovendo a participação de várias entidades. A OAB é uma das instituições mais importantes e sua atuação é imprescindível nessa composição. Falamos com muito entusiasmo sobre a vontade de debater políticas públicas. Tanto que ficamos em primeiro lugar na votação”, disse.
Camyla acrescentou que o protagonismo da juventude visa somar projetos nas casas legislativas e executivas para a promoção de políticas públicas em benefício da sociedade.
“Juntos com o estado, faremos ações conjuntas, lutando, construindo, propondo, debatendo, planejando e pedindo aos poderes Executivo e Legislativo mais políticas de assistência aos jovens. Essa luta é importante não só para a advocacia, como para toda a juventude do estado”, finalizou a representante da OAB Piauí.
RENOVAÇÃO
O processo de eleição dos conselheiros renova o CEDJUV-PI e inaugura um novo momento na história dos movimentos de juventude do Piauí. O Conselho existe desde 2006, mas essa é a primeira gestão fruto da lei Estadual N° 7.586/2021, que ampliou o alcance das entidades civis a composição do Conselho.
A posse com os membros da sociedade civil, que representam 70% da composição do conselho, incluindo os representantes dos 12 territórios do Estado e do poder público, acontece na próxima semana.
CONFIRA IMAGENS DA VOTAÇÃO
Representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, em parceria com a Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realizaram vistorias nas Varas de Famílias de Teresina, com o intuito de verificar o funcionamento das unidades. As visitas aconteceram na última terça-feira (02/08).
Durante a vistoria foram avaliados os meios de comunicação disponibilizados pelos juízes, a presença de servidores suficientes nos competentes setores, a pauta de audiências e o atendimento dos juízes aos advogados e partes.
“Colhemos também importantes impressões e sugestões de servidores, voltadas para uma melhor entrega da prestação jurisdicional. Iremos debater sobre isso com as Comissões e posteriormente discutiremos com o Tribunal de Justiça”, pontuou a presidente da Comissão das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Ana Letícia Arraes. O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim.
Para a o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, essa ação tem o objetivo de acompanhar a evolução dos trabalhos nas unidades judiciais. “É um compromisso da OAB: o permanente diálogo e acompanhamento das ações do Poder Judiciário. Estamos trabalhando para alinhar os nossos objetivos”, finalizou.
Também estiveram presentes: o membro da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, David Araújo; o vice-presidente da Comissão das Famílias e Sucessões, Saulo Cunha, bem como os membros da Comissão, Isabela Martins e Samuel Soares.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, deu posse na tarde desta terça-feira (02/08) aos membros da Comissão Especial de Direito Eleitoral. Dentre eles, estavam os advogados piauienses Angélica Coelho, Leandro Cavalcante e Igor Cavalcante.
Beto Simonetti destacou a importância histórica da comissão na trajetória da OAB e da democracia brasileira. “Queremos contar com a inteligência que cada um de seus membros emprestam à advocacia e ao Brasil, para que possamos juntos elaborar um projeto e estratégias para o processo eleitoral que se avizinha”, disse Simonetti.
A advogada Angélica Coelho, membro consultora da Comissão Especial de Direito Eleitoral, afirmou que assume o novo desafio com muito entusiasmo.
“Estaremos participando de grupos de trabalho, eventos e treinamentos; elaborando relatórios; apreciando consultas; participando dos observatórios com relação às eleições gerais de 2022. Igualmente, contribuindo para a realização do Congresso internacional, que ocorrerá em novembro no Conselho Federal”, mencionou Angélica Coelho.
GRUPOS DE TRABALHO
Em seguida, ocorreu uma reunião da Comissão, em que diversos membros participaram de forma presencial ou via videoconferência, incluindo 18 presidentes de Comissões de Direito Eleitoral das Seccionais.
A violência contra as mulheres na política, advocacia eleitoral, cidadania, Lei Geral de Proteção de Dados, entre outros assuntos, foram debatidos. Em seguida, foram criados grupos de trabalho para cada uma dessas temáticas.
O presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, agradeceu à confiança nele depositada pela diretoria do Conselho Federal.
“Vamos levar subsídios para que o Conselho Federal tenha sempre à sua disposição elementos técnicos, amplamente debatidos, de forma abrangente e qualificada, e tome suas decisões a partir das consultas que nos fizer. Essa comissão não se furtará em nenhum momento em atender aos chamados da diretoria e do Sistema OAB. Agradeço ao presidente Simonetti pela confiança”, afirmou Neves.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Ouvidoria, realizou a primeira reunião de ouvidores da história da Seccional. O encontro aconteceu na última quarta-feira (28/07), através da plataforma Zoom e reuniu membros da Ouvidoria de oito Subseções.
A reunião teve o intuito de fazer um levantamento quanto ao desempenho dos trabalhos que estão sendo realizados nas Subseções e regiões. O ouvidor-geral da OAB-PI, Rodrigo Vidal, destacou que esse foi um encontro de alinhamento.
“Definimos algumas diretrizes a serem consolidadas no Estado. Nunca na OAB-PI tivemos ouvidores nomeados em todas as Subseções. A missão é trabalharmos em conjunto”, disse Rodrigo Vidal.
I COLÉGIO DE OUVIDORES
Uma das pautas da reunião foi a realização do I Colégio de Ouvidores da Seccional, a ser realizado de forma presencial. “Logo mais teremos uma data que será definida pela Ouvidoria do Conselho Federal”, afirmou o ouvidor-geral, Rodrigo Vidal.
Estiveram presentes na reunião a analista da Ouvidoria da OAB-PI, Maria Tereza, a ouvidora adjunta da mulher, Daniela Francatti, a ouvidora representante da Jovem Advocacia, Fernanda Abreu. Assim como, os ouvidores-gerais das respectivas Subseções: Kercya Mayahara de Picos; Napoleão Cortez de Água Branca; Aline Monte de Barras; Ana Paula Leite de Valença; Kelly Queiroz de Campo Maior; Maria Elite de Oeiras; Vicente de Paulo de Parnaíba e Antônio Setennio de Uruçuí.
A programação para o XIV Edição do Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos (CIDEJUR) já está definida. O evento, que é realizado há 45 anos, acontecerá nos dias 11 e 12 de agosto, no auditório da OAB-PI. As inscrições encerram no dia 05 de agosto.
Integrando a programação oficial de celebração do mês da advocacia no Estado, o evento contará com painéis temáticos sobre assuntos jurídicos coordenados por renomados palestrantes de Direito.
O presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, destaca que a conferência é uma oportunidade de troca de experiências profissionais. “Nosso objetivo é levar conhecimento para a Advocacia. Temos muito orgulho de ter em nossa história o CIDEJUR. Contaremos com palestrantes renomados para compartilhar conhecimento aos presentes”, afirma.
Para o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA), Thiago Carcará, a ideia do evento é proporcionar um amplo debate entre os juristas piauienses, tanto do ponto de vista acadêmico quanto do prático. “Neste ano, além das boas discussões, vamos ter a junção do CIDEJUR com o SALAP. Teremos um espaço de divulgação da cultura jurídica e a expansão do conhecimento”, pontuou.
O valor da inscrição será de R$30 ou 2kg de alimentos para advogados e R$15 para estudantes. O evento terá certificado de 30 horas/aulas.
TEMÁTICAS
Na programação do XIV CIDEJUR, estão confirmadas conferências temáticas sobre “A democracia, a Justiça Brasileira e o ativismo judicial”, “Planejamento previdenciário, tributário e financeiro do advogado”, “Constitucionalismo e democracia no bicentenário da independência” e “A medicina no banco dos réus: casos icônicos”.
Já os painéis temáticos abordarão: “Constitucionalismo e democracia no bicentenário da independência”, “NFT: uma nova propriedade?” e “Reequilíbrio contratual e limites de intervenção do Judiciário”.
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