Nesta quarta-feira (21/05), o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Rafael Neiva, participou da inauguração da galeria dos presidentes e da solenidade em comemoração aos 10 anos da OAB-MA, subseção de Timon. O evento reuniu advogados da seccional maranhense e lideranças políticas que foram fundamentais para a história da subseção.
O diretor-tesoureiro, Rafael Neiva, esteve representando a OAB Piauí na celebração, reafirmando o compromisso e fortalecendo o diálogo da seccional piauiense com a subseção de Timon. Na solenidade, o presidente da OAB Maranhão, Kaio Saraiva, ressaltou a importância da OAB-PI para a seccional, por estar sempre presente e à disposição da advocacia do maranhense.
“A parceria entre a OAB-PI e a OAB-MA sempre vai continuar existindo, nunca vai acabar. Isso independe de política, pois é da advocacia.Somos muito maiores do que tudo isso, pois somos aliados, da advocacia do Piauí e a do Maranhão, que merecem sem dúvida alguma o nosso carinho”, afirmou o presidente da OAB Maranhão.
A ex-presidente da subseção de Timon, Fernanda Castro, também reforçou a parceria entre as instituições, e destacou o compromisso da OAB-PI com a subseção.
“Agradecemos também a OAB Piauí, que sempre esteve à nossa disposição. Sempre que nós precisamos tivemos o apoio da OAB-PI, uma parceria que dura há muitos anos, e espero que continuemos”, afirmou a advogada.
10 anos da OAB-MA, subseção de Timon
Ainda no evento, o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, participou da solenidade alusiva aos 10 anos da subseção de Timon, reafirmando o compromisso e fortalecendo o diálogo entre as instituições.
A OAB Piauí reforça seu comprometimento institucional com a advocacia timonense. Sempre atendendo aos interesses de todos os advogados e advogadas.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí encaminhou ofício à Polícia Militar do Estado do Piauí requisitando informações oficiais a respeito de notícia veiculada sobre possível conduta irregular praticada por advogado no contexto da custódia de uma profissional da advocacia em Sala de Estado-Maior.
A iniciativa da OAB/PI busca esclarecer os fatos narrados e apurar, com precisão, eventual participação de profissional inscrito na instituição.
A Seccional destacou que a Sala de Estado-Maior é uma garantia prevista em lei em favor da advocacia, assegurando condições especiais de custódia, mas que tal prerrogativa não pode ser deturpada nem utilizada como instrumento para práticas incompatíveis com a ética ou com a legalidade.
A entidade informou ainda que, uma vez recebidas as informações solicitadas, e sendo confirmada a participação de advogado regularmente inscrito, adotará as medidas cabíveis na esfera ético-disciplinar, com o devido respeito às garantias do contraditório e da ampla defesa.
A OAB/PI reafirma seu compromisso com a ética, com a legalidade e com a fiscalização do exercício profissional da advocacia, mantendo firme sua atuação institucional tanto na defesa das prerrogativas quanto na preservação da moralidade no exercício da profissão.
Confira a nota pública na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí informa que requisitou informações oficiais à Polícia Militar do Estado do Piauí sobre notícia veiculada acerca de possível conduta irregular praticada por advogado no contexto da custódia de profissional da advocacia em Sala de Estado-Maior.
A OAB/PI esclarece que a Sala de Estado-Maior é uma garantia legal da advocacia, mas não constitui abrigo para práticas que contrariem a ética ou a legalidade.
Após o recebimento das informações, caso confirmada a participação de advogado regularmente inscrito, a OAB/PI adotará as providências cabíveis no âmbito ético-disciplinar.
Teresina, 20 de maio de 2025
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Rafael Neiva, e a presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), advogada Isabella Paranaguá, realizaram, nesta terça-feira (20/05), uma reunião institucional com a secretária dos Esportes do Estado, Josiene Campelo, com o objetivo de discutir pautas voltadas à promoção da prática esportiva entre os profissionais da advocacia no estado.
O encontro também contou com a presença do coordenador de Esportes da CAAPI, Wellington Morais. Na ocasião, foram discutidas propostas conjuntas para o fortalecimento de ações que incentivem a atividade física como ferramenta de promoção da saúde, bem-estar e integração entre advogadas, advogados e seus familiares.
A OAB-PI e a CAAPI reforçam o compromisso institucional com o desenvolvimento integral dos profissionais da advocacia, reconhecendo o esporte como um importante instrumento de socialização e de melhoria da saúde física e mental.
A Comissão de Precatórios da OAB Piauí esteve reunida, nesta terça-feira (20/05), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, para tratar de ações voltadas ao acompanhamento do pagamento de precatórios. Na ocasião, foi proposta a criação de um grupo de trabalho conjunto entre a OAB-PI e o TCE, com o objetivo de propor soluções e aprimorar a fiscalização sobre o tema.
De acordo com o presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI, Astrogildo Assunção, os trabalhos do grupo terão início já na próxima semana, com foco na sugestão de regulamentações e na realização de um encontro específico sobre precatórios, voltado para gestores públicos, servidores e advogados. “Essa integração atende aos anseios da sociedade, que espera respostas concretas sobre um tema tão relevante”, afirmou.
Astrogildo também agradeceu a receptividade do presidente Kennedy Barros e destacou a relevância da atuação do conselheiro à frente da Corte de Contas estadual.
Participaram da reunião os membros da Comissão Gedeon Silva, Cleane Saraiva e Sávio Barbosa.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Jéssica Lima, participou de uma agenda nacional com outros presidentes e vice-presidentes das comissões de Direitos Humanos das 27 seccionais da OAB. O encontro reforça o compromisso institucional da Ordem com uma atuação articulada e nacional em defesa dos direitos fundamentais. O momento foi conduzido pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Silvia Souza, e pela vice-presidente Fernanda Brandão.
“A gente reconhece a importância de reuniões institucionais para o firmamento de uma agenda unificada. E, por provocação da OAB Piauí, a Comissão de Direitos Humanos Nacional irá fazer força para que o Conselho Federal da OAB acompanhe a implementação de defensores dos direitos humanos nos estados que não têm o programa ainda”, destacou a advogada Jéssica Lima, ao analisar a agenda, que ocorreu no dia 12 de maio.
Durante a reunião, foram debatidas estratégias de atuação conjunta para o enfrentamento das violações de direitos humanos em diferentes contextos regionais, com especial atenção para as pautas urgentes que atravessam o cenário brasileiro, como violência institucional, discriminação racial, violações de prerrogativas de defensoras e defensores de direitos humanos e acesso à Justiça para populações vulnerabilizadas. Na ocasião, as lideranças das comissões seccionais apresentaram relatos de desafios locais e experiências bem-sucedidas de suas gestões.
GESTÃO PARTICIPATIVA
“Este é o primeiro Colégio de Presidentes da nossa gestão com a participação massiva de presidentes e presidentas, onde pudemos debater temas estratégicos para a atuação da Comissão Nacional. O intuito é direcionar o trabalho da Comissão para uma atuação mais estratégica, observando as especificidades de cada região. Foi uma reunião extremamente produtiva, que impulsiona cada vez mais o trabalho da Comissão para o melhor caminho, com o apoio da nossa diretoria”, disse Silvia Souza, conselheira federal pela OAB-SP.
Para Fernanda Brandão, a reunião com os presidentes das comissões seccionais representa o primeiro passo rumo à gestão participativa que a CNDH pretende consolidar neste triênio. “Apresentar nossas propostas, ouvir sugestões de todas as regiões do Brasil e dialogar sobre os próximos passos nos permitirá maior efetividade na implementação das atividades desta pauta tão ampla e diversa, que são os direitos humanos”, complementou a vice-presidente.
Com informações do CFOAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), estiveram em reunião institucional nesta terça-feira (20/05) com a secretária de Esportes do Piauí, Josiane Campelo, para discutir iniciativas para fomentar a prática esportiva entre a advocacia piauiense.
Na reunião, estiveram presentes o diretor-tesoureiro da OAB-PI, Rafael Neiva, e a presidente da CAAPI, Isabella Paranaguá, bem como o coordenador de esportes da Caixa, Wellington Morais. A iniciativa da reunião teve como objetivo buscar o fortalecimento de ações que promovam a saúde da advocacia piauiense.
Na oportunidade, os representantes também destacaram a integração da prática esportiva entre os advogados e advogadas e suas famílias, para que todos possam ter momentos de bem estar que são fundamentais.
Nesta segunda-feira (19/05), o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogado Rafael Neiva, representou a seccional piauiense na apresentação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Formação do Judiciário (INEF). O evento ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e reuniu representantes do Poder Judiciário, do meio acadêmico e da advocacia piauiense, como os membros honorários vitalícios Sigifroi Moreno e Norberto Campelo.
A solenidade contou com a presença do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), idealizador do INEF.
Para Rafael Neiva, a participação da OAB-PI nesse momento reafirma o papel estratégico da advocacia na construção de uma Justiça mais eficiente, plural e comprometida com os valores democráticos. “O INEF representa um espaço inovador e necessário, que une prática e teoria na formação de profissionais preparados para os desafios contemporâneos do Direito”, destacou.
O INEF desenvolve ações como aulas, cursos, eventos, palestras, treinamentos, estudos e debates, com o objetivo de transmitir a experiência prática ao ambiente acadêmico e capacitar profissionais e organizações de todo o Brasil.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Rafael Neiva, representou a instituição nesta segunda-feira (19/05), na apresentação seccional do Instituto Nacional de Estudos e Formação do Judiciário (INEF), no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
O evento contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e idealizador do INEF, Moura Ribeiro, bem como, dos membros honorários vitalícios da OAB-PI, advogado Sigifroi Moreno e Norberto Campelo, além de representantes do sistema judiciário, advogados e professores do meio acadêmico de direito.
O INEF é responsável por promover cursos, palestras, debates e treinamentos que aproximam a experiência prática do meio acadêmico. A iniciativa do projeto visa aproximar a academia do mercado de trabalho, capacitando profissionais e organizações de todo o Brasil.
A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Seccional Piauí encerrou a campanha de arrecadação de rações para pets, realizada em alusão ao Mês Laranja. A ação conseguiu destinar mais de uma tonelada de ração a animais que se encontram em situação de vulnerabilidade.
A campanha reforçou o compromisso institucional da OAB Piauí com a causa animal, promovendo a conscientização sobre os maus-tratos e o abandono de animais. O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais, advogado Francisco Júnior, afirma seu agradecimento a todos que contribuíram com a ação em prol dos animais. “Queremos agradecer a colaboração de todos e do nosso presidente, Raimundo Júnior, que também foi um doador da nossa campanha.
A vice-presidente da comissão, advogada Maitê Brasileiro, também destacou a ação como inícios de outras contribuições que vão surgir em benefícios do pets. “Nós fizemos história, e esse é apenas o início da nossa caminhada na comissão. Essa é uma conquista que será a primeira de muitas”, ressaltou a advogada.
A OAB-PI reafirma seu compromisso com a promoção do direito e proteção da defesa dos animais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu o I encontro de presidentes das subseções piauienses, nos dias 16/05 e 17/05. A iniciativa da reunião foi dar espaço para debates e exposições que abordam as ações que foram realizadas desde o início da gestão, em prol do fortalecimento da advocacia.
O encontro reuniu os representantes das 20 subseções do Piauí, na ocasião, o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, destacou a importância da reunião com os presidentes, ampliando a troca de diálogo e aprendizado.
“Foram debates e trocas de experiências ricas. Neste sábado teremos o segundo dia do encontro, com pautas igualmente importantes e propositivas para a advocacia piauiense. Estamos interiorizando a nossa instituição e buscando beber da água da fonte: que é sempre a nossa advocacia piauiense”, destacou o presidente Raimundo Júnior.
Primeiro dia de encontro dos presidentes
No primeiro dia de encontro, que foi realizado na sexta-feira, os representantes debateram sobre temas de grande relevância para o fortalecimento da advocacia piauiense. Temáticas como a defesa das prerrogativas, interiorização das ações institucionais, ampliação de serviços, relacionamento com o Poder Judiciário e estratégias de aproximação com a advocacia local, foram pontuadas para aprimorar o atendimento da classe e garantir maior efetividade das subseções por toda a região do estado.
Segundo dia de encontro dos presidentes
O segundo dia do I Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Piauí, foi realizado durante o sábado e contou com a presença de todos os presidentes das subseções. Entre os assuntos discutidos na oportunidade, destacaram-se a atuação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com a participação do advogado Mário Andretty, presidente do TED-OAB/PI.
A diretoria da CAAPI também estiveram presente na reunião. Pablo Enrique (vice-presidente), Ravennya Moreira (secretária-geral), Fidelman Fontes (secretário-geral adjunto) e Rômulo Santos (diretor-tesoureiro).
A diretora-geral da ESA Piauí, advogada Rossana Diniz, também apresentou projetos e iniciativas da Escola Superior de Advocacia voltadas ao interior do estado. A advogada Naiara Moraes, diretora-executiva de Prerrogativas da OAB Piauí, ressaltou aos presidentes de subseção os canais que estão disponíveis para acionamento e defesa das prerrogativas profissionais.
No final do encontro, os presidentes definiram a elaboração de uma carta com as propostas que foram debatidas e que serão submetidas à apreciação do Conselho Pleno da OAB Piauí.