A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, realiza o 1º Simpósio da Advocacia Valenciana com o tema: a construção de direitos e garantias fundamentais na democracia brasileira. O evento acontecerá na próxima quarta-feira (24/08), das 14h às 20h, no Fórum de Valença do Piauí.
O presidente da OAB Piauí, Celso Barros, destaca que o evento reafirma o compromisso da Seccional na promoção da cultura jurídica nos municípios.
“O objetivo da nossa instituição é fortalecer a advocacia piauiense com muito conhecimento. Levaremos nomes importantes da nossa advocacia para palestrar no município de Valença. Tenho certeza que será um evento muito rico e que vai fortalecer ainda mais a advocacia valenciana. Será o primeiro evento jurídico dessa dimensão”, pontuou o advogado.
QUALIFICAÇÃO DA ADVOCACIA
Martalene dos Anjos e Silva, presidente da Subseção de Valença do Piauí, explica que o Simpósio visa promover tanto o crescimento quanto a qualificação da advocacia, gerando a oportunidade de debates e proporcionando o intercâmbio de informações.
“É uma oportunidade de enriquecimento do leque cultural que fortalecerá a categoria. Há uma expectativa de que o evento, o primeiro promovido pela Subseção, seja um sucesso e que motive desde o estudante de Direito ao mais experiente advogado”, ressaltou a advogada.
As inscrições podem ser realizadas pelo site: https://www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/. O investimento é de 1 kg de alimento não perecível. Os participantes receberão certificação de 8h/a.
PALESTRAS
O evento contará com palestras de relevantes nomes do Direito no Piauí, como o presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto; a advogada Cláudia Paranaguá, presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias(IBDFAM), Seção Piauí; o advogado Carlos Douglas, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI; Martalene dos Anjos e Silva, presidente da Subseção de Valença do Piauí, entre outros.
Serão debatidos temas referentes ao Direito de Família, Direito Eleitoral e Direito Criminal.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
A abertura do evento será às 14H e contará com a presença do presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto e da presidente da Subseção de Valença do Piauí, Martalene dos Anjos e Silva.
14h30
Palestra Magna de Abertura
Palestrante: Frank Lúcio Dantas Noronha. Defensor público. Professor. Mestrando em Direito Constitucional pela UFF. Auditor TJD/PI. Coordenador de atividades de extensão da ESA-PI. Membro titular da Comissão de Direito de Família do CONDEGE. Membro do IBDFAM.
Presidente da Mesa: Martalene dos Anjos e Silva. Advogada. Presidente da OAB Subseção de Valença do Piauí – Triênio 2022/2024.
15:30h
Tema: Família e Sucessão
Palestrante: Cláudia Paranaguá. Advogada, presidente do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias(IBDFAM), Seção Piauí.
Palestrante: Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque. Advogado. Professor. Autor da obra sobre Direito das Obrigações e preparatória para Exame de Ordem.
Presidente da Mesa: Amara Rosana da Silva Bezerra. Advogada. Tesoureira da OAB Subseção de Valença do Piauí – Triênio 2022/2024.
16:30h
Tema: Atualizações para as Eleições 2022
Palestrante: Luís Francivando Rosa da Silva. Advogado eleitoralista. Especialista em Direito Eleitoral, Penal e Processo Penal. Ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Assuntos regulamentares da OAB-DF, Subseção Paranoá/Itapoã. Ex-membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB.
Palestrante: Carlos Douglas. Advogado. Professor. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI.
Presidente da Mesa: Martalene dos Anjos e Silva. Advogada. Presidente da OAB Subseção de Valença do Piauí – Triênio 2022/2024.
17:30h
Tema: Audiência de Custódia e Prisão em Flagrante.
Palestrante: Débora Geane Aguiar Aragão. Advogada. Especialista em Ciências Criminais. Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí.
Palestrante: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior. Promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Piauí. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Penal.
Palestrante: Herval Ribeiro. Advogado. Especialista em ciências criminais pela CEUT. Especialista em Direito Constitucional pela ESA-PI.
Presidente da Mesa: Graciane Pimentel de Sousa. Advogada. Pós graduada em Direito Constitucional e Administrativo. Assessora Jurídica do Município de Lagoa do Sítio/PI. Conselheira Seccional, gestão 2022/2024.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão da Jovem Advocacia, promoveu uma ação social no bairro Poty Velho, zona norte de Teresina, em alusão ao mês da advocacia. Os atendimentos aconteceram no último sábado (20/08), na praça central do Poty Velho.
Laisa Leal, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, afirma que evento foi um sucesso. “Nós tivemos uma participação bem significativa da população e o apoio de várias Comissões. O evento superou todas as nossas expectativas e planejamos realizar outra edição do projeto Jovem Advocacia em Ação até o final do ano”, destacou a advogada.
Além do serviços de assistência jurídica realizados pelos representantes da OAB-PI, foram ofertados pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), testes de glicemia e massagem. A Equatorial Piauí realizou a distribuição de lâmpadas de LED e o cadastramento na tarifa social.
O evento contou ainda com a participação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Instituto de Identificação que estavam emitindo 1ª e 2ª via de documentos. A ação contou com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados do Piauí (CAAPI), da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão OAB na Universidade, e da Comissão de Responsabilidade Civil.
Diante dos fatos ocorridos no grupo de Whatsapp não institucional intitulado “OAB Piauí 2”, na noite do domingo (21/08), a Presidência da OAB Piauí determinou, de ofício, ao Tribunal de Ética e Disciplina, a instauração de procedimento administrativo para apuração de todas as condutas incompatíveis com o exercício e a dignidade da advocacia no episódio mencionado. Por oportuno, determinou ainda a apuração da utilização indevida de símbolos e nomenclaturas privativos da Ordem dos Advogados do Brasil. Os fatos não ocorreram em ambientes virtuais institucionais da OAB-PI e nem em razão dela.
A OAB-PI, ao tempo em que não compactua com posições pessoais depreciativas da dignidade da pessoa humana e da advocacia, repudia veementemente todos os tipos de violências de gênero e especialmente contra a mulher.
A Ordem trabalha diariamente pela preservação de direitos e tem como obrigação moral zelar pela ética e por resguardar os direitos da advocacia, indistintamente. Dessa forma, a instituição reitera a disposição para, através da Comissão da Mulher Advogada e de todos os seus órgãos, adotar as providências necessárias à restauração do equilíbrio e do decoro, a exemplo das medidas já adotadas.
Celso Barros Coelho Neto
Presidente da OAB-PI
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, promoveu o 1º Seminário Jurídico voltado à advocacia da região do município de Piracuruca, ao norte do Estado. As palestras e debates foram realizados no Auditório Municipal Lourdinha Brandão, nesta sexta-feira (19/08), com a participação de representantes da Seccional Piauí, advogadas, advogados e estudantes de Direito.
Idealizado pelo presidente Celso Barros Neto, o seminário integra um projeto da Seccional, iniciado em São João do Piauí, para promoção da cultura jurídica nos municípios do interior. O evento contou com palestras de especialistas sobre temáticas referentes ao Direito de Família, Direito Eleitoral, Licitações e Contratos, Direito Previdenciário e Direito Penal e Criminal.
“A OAB Piauí exerce o seu papel constitucional no fortalecimento de todas as esferas da advocacia, seja com a oferta de estrutura física e gratuita para atuação profissional em todo o Estado, seja na promoção do conhecimento técnico e acadêmico. Por meio de Seminários, como este, o nosso intuito é promover debates com nomes relevantes do Direito, em benefício de toda a advocacia”, ressalta o presidente da Seccional Piauí, Celso Barros.
SUCESSO DE PÚBLICO
A advogada Ivonalda Brito, organizadora do evento, comemora o sucesso do Seminário. Segundo ela, a qualidade das palestras e o público presente superaram as expectativas.
“O Seminário mostrou a força e a qualidade dos profissionais da advocacia de todo o Estado. O público se constituiu de advogados de Piracuruca, que atenderam ao nosso convite e foram prestigiar o evento e ainda de acadêmicos do curso de Direito da Chrisfapi , faculdade com sede na vizinha cidade de Piripiri. Sem dúvida, esse seminário entra para os anais da advocacia de Piracuruca e de toda a região norte do Piauí”, destaca Ivonalda Brito.
O presidente da Subseção da Piripiri comenta que o evento marca a interiorização das ações da Escola da Advocacia Piauiense (ESA-PI), em conjunto com a OAB- PI.
“A advocacia pujante de Piracuruca merece esta iniciativa de grande envergadura da OAB Piauí. Estamos todos muito felizes com o resultado, pois marca os trabalhos de interiorização da Ordem, com a participação de profissionais de destaque e estudantes da área, numa troca simultânea de conhecimento. Parabenizamos o nosso presidente Celso Barros e o nosso estimado diretor da ESA, Thiago Carcará”, pontua Manoel Inácio.
PALESTRANTES
Ministraram palestras: o presidente da OAB Piauí, Celso Barros; a secretária-geral da instituição, Raylena Alencar; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PI, Milton Gustavo Vasconcelos; o procurador-geral do município de Teresina, Aurélio Lobão; o presidente da Comissão de Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda; o conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Júnior; o diretor-geral da ESA, Thiago Carcará, a advogada Ivonalda Brito, entre outros.
CONFIRA IMAGENS
A diretoria administrativa da Subseção de Água Branca do Piauí recebeu os diplomas de posse na última quinta-feira (18/08), para o triênio 2022/2024. A solenidade ocorreu na sede local e contou com homenagens em alusão ao Dia Nacional da Advocacia, conduzida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
No ato institucional de posse, Celso Barros ressaltou as melhorias obtidas no decorrer da gestão e anunciou a execução de ações em prol das advogadas e advogados que atuam na região.
“A mensagem que trago aqui é de reconhecimento à advocacia de Água Branca, de compromisso para continuarmos firmando mais ações. Em conjunto com a diretoria que se renova, sob a presidência do amigo Antônio Mesquita, iremos investir no fortalecimento da estrutura local e de toda a advocacia aguabranquense. Contem com o apoio da Seccional”, afirmou.
Além disso, o presidente informou que a diretoria da Seccional está à disposição da Subseção para colaborar na condução de atividades e para dialogar com as demais instituições para garantia das prerrogativas dos advogados (a). “Nós temos os canais para que haja o atendimento de pronto da OAB, através da Ouvidoria, de seus diretores, através de todas as Subseções. Nós queremos fazer, realmente, uma gestão ainda melhor”.
“TRABALHO REFERENDADO”
O presidente da Subseção de Água Branca, Antônio Gonçalves Mesquita, reafirmou em discurso o compromisso de zelar pela classe profissional com atuação em conjunto com a diretoria da Seccional OAB Piauí.
“Temos um trabalho referendado pelo voto direto da advocacia da região. Por isso, a nossa missão possui um significado maior para esta nova administração. Vamos ampliar nossas ações de melhorias e de protagonismo da advocacia, em parceria com o presidente Celso, com os conselheiros estaduais e federais, e todos os que integram o sistema da Seccional”, destacou.
POSSE PRESTIGIADA
Diversos representantes de instituições dos poderes regionais e da sociedade em geral também marcaram presença. Dentre os quais: o diretor-presidente da CAAPI (Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí), Talmy Tércio; a vice-presidente licenciada da CAAPI, Dalva Fernandes; o diretor-tesoureiro da Seccional da OAB-PI, Marcos Nogueira; o secretário-geral da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos; Ítallo Coutinho; e a secretária-adjunta da Comissão de Prerrogativas, Luana Barroso.
Compuseram o dispositivo de honra: o prefeito de Água Branca, Junior Ribeiro; o secretário do Agronegócio do Estado do Piauí, Jonas Moura; o presidente da Câmara Municipal dos Vereadores; Francisco Marcos; o Conselheiro Federal, Carlos Júnior; o presidente da Comissão de Valorização de Honorários Advocatícios da OAB, Einstein Sepúlveda; a Conselheira Estadual, Beatriz Sousa; o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, Thiago Brandim; o prefeito de Hugo Napoleão, Luciano Barreto; o comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, Coronel Rui Cordeiro; dentre outras.
NOVA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO
Presidente – Antônio Gonçalves de Mesquita
Vice-presidente – Diego Samuel Gonçalves Cunha
Secretário Geral – Mara Adriannine dos Santos Brito
Secretária-Geral-Adjunta – Nádia Talita Tavares de Santana
Tesoureiro – Ângelo Carlos Lima Filho
CONFIRA IMAGENS DA SOLENIDADE
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão OAB na Universidade, realizará o III Congresso Interdisciplinar de Direito e Contemporaneidade (CIDCON) nos dias 25 e 26 de agosto. O evento acontecerá no Auditório da OAB Piauí, a partir das 16h.
O Congresso tem como objetivo promover a qualificação de acadêmicos de Direito e da Jovem Advocacia. Serão oito palestras sobre temas em ascensão no mercado de trabalho, visando maior imersão quanto ao conhecimento das áreas jurídicas pouco exploradas na graduação, possibilitando o aperfeiçoamento dos estudantes nos respectivos ramos.
O presidente da Comissão OAB na Universidade, Rafael Cortez afirma que o CIDCON oferece novas perspectivas. “O evento já está na sua 3ª edição e ele surgiu quando percebemos a necessidade dos estudantes de Direito e jovens advogados em ampliar a visão do mercado de trabalho. Este será nosso primeiro CIDCON presencial e estamos trabalhando muito para entregar um grande evento”, destacou.
PRÁTICA JURÍDICA
O advogado acrescenta ainda que as palestras vão além da visão teórica. “Todos os anos os próprios estudantes votam e escolhem as áreas do Direito que serão trabalhadas e nós trazemos os melhores profissionais de cada área para apresentarem o cenário prático do trabalho. Assim, os estudantes podem sentir um pouco sobre a realidade da atuação em cada área abordada pelos palestrantes”, ressaltou Rafael Cortez.
As inscrições podem ser realizadas pelo site: www.oabpi.org.br/novaesa/cursos/. O investimento é de 1 kg de alimento ou 1kg de ração. Os participantes receberão certificação de 8h/a.
São apoiadores do evento a Nova ESA-PI, o Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA) e as Comissões: de Direito da Saúde; de Direito Digital; de Defesa dos Animais; de Direito Empresarial, Compliance e Governança Corporativa; de Direito Imobiliário; de Direito Bancário; de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico; de Estágio e Exame de Ordem; do Jovem Advogado; de Privacidade e Proteção de Dados; e de Coaching Jurídico.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (25/08)
14h30 às 15h30
Credenciamento
15h30 às 16h
Solenidade de abertura
16h
Tema: A contribuição do Direito Sistêmico no âmbito de atuação preventiva e resolutiva de conflitos.
Palestrante: Gilliane Almeida. Advogada especialista em Direito Sistêmico. Presidente da Comissão Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico da OAB-PI. Mediadora Extrajudicial. Consteladora Sistêmica Familiar.
16h50
Tema: Atuação do advogado no mercado imobiliário
Palestrante: Pedro Barbosa. Advogado pós-graduado em Direito Registral e Notarial. Concluindo MBA em Direito, Gestão e Business Law pela FGV. Presidente do Sindicato dos Condomínios, Imobiliárias e Administradoras de Condomínios de Teresina-PI.
18h
Tema: O direito à cidade: Gentrificação e movimentos sociais urbanos
Palestrante: Sherad Araújo. Advogada. Pós graduada em Direito Tributário pela PUC-MG. Pós graduanda em Gestão de Políticas Públicas e Docência no Ensino Superior pela ESPG.
18h50
Tema: O Direito Bancário na era do banco digital
Palestrante: Antônio Cláudio. Professor de Graduação e Pós-graduação no ICEV. Membro da AJUSPI. Presidente da Comissão de Direitos Bancários da OAB-PI. Mediador Judicial do TJPI.
Sexta-feira (26/08)
16h
Tema: A importância do marketing jurídico na geração de novos negócios
Palestrante: Ticiane Arêa Leão. Advogada. Presidente da Comissão Especial de Coaching Jurídico da OAB. Mentora jurídica, palestrante, presidente da comissão de coaching jurídico OAB Piauí.
16h50
Tema: Direito Médico para advogados
Palestrante: Ítala Barros. Advogada. Especialista em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD). Palestrante.
18h
Tema: Desafios na atuação do advogado animalista na proteção dos Direitos dos Animais
Palestrante: Dárcia Alencar. Advogada. Presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PI.
18h50
Tema: Lei Geral de Proteção de Dados – Jurisprudência brasileira nos primeiros 2 anos de vigência.
Palestrante: Alexandre Magalhães. Advogado especialista em Direito Tributário e Contratual (GV Law-SP). Secretário adjunto da Comissão de Direito Societário do Conselho Federal da OAB.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão da Jovem Advocacia, promoverá uma ação social no bairro Poty Velho e arredores em alusão ao mês da advocacia. Os atendimentos acontecerão no próximo sábado (20/08), a partir das 9h, na praça central do Bairro Poty Velho.
Laisa Leal, presidente da Comissão da Jovem Advocacia, afirma que o objetivo da ação é servir os cidadãos e cidadãs piauienses. “Nós iremos levar assessoria jurídica e outros serviços para que a população sinta-se acolhida e tenha acesso aos seus direitos. Vários representantes da nossa Seccional estarão presentes para atender as demandas solicitadas”, destacou a advogada.
A vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia, Amanda Sabino, ressalta que serão ofertados serviços básicos de saúde em parceria com a Fundação Municipal de Saúde. Além disso, foi firmada uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
“Conseguimos firmar algumas parcerias e juntamente com a consultoria jurídica serão ofertados outros serviços que também são essenciais à sociedade. Teremos a distribuição de lâmpadas de led, inclusão em tarifa social, conscientização da violência contra a mulher, dentre outros serviços”, pontuou,
A ação conta com o apoio da Caixa de Assistência aos Advogados do Piauí (CAAPI), da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão OAB na Universidade, e da Comissão de Responsabilidade Civil.
O presidente da Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), Camilo Martins, homenageou o Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, no livro “Imortais”. Ao todo, a obra homenageia 47 personalidades do Estado do Piauí.
Camilo Martins visitou a sede da OAB-PI nesta quinta-feira (18/08) e foi recebido pelo presidente Celso Barros Coelho Neto. “Fico muito feliz em ver todo esse reconhecimento que o meu avô recebe. Sou testemunha do quanto ele é merecedor de tudo que conquistou. Ele é motivo de muito orgulho para mim, minha família e toda a advocacia piauiense”, agradeceu.
“Cada um dos citados possui um soneto e grande parte da sua história. Nada melhor do que uma grande instituição como a OAB para receber essas obras. Este é um local que agrega valor à literatura, cultura e aos princípios e valores humanos”, disse o presidente da AMLH, Camilo Martins.
INCENTIVO À LEITURA
Já o escritor Adrião Neto realizou a doação de 12 livros de sua autoria para a instituição. “Fiz a doação porque acredito no poder da aproximação de estudantes e professores com a leitura. A partir do momento que meus livros entrarem em contato com essas pessoas, que desejam crescer de forma intelectual, cumpri minha missão”, afirmou.
Também estiveram presentes o advogado e escritor, Francisco de Almeida, bem como o escritor Inácio Marinheiro.
Raylena Vieira Alencar, secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, e membra efetiva da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, reuniu-se com o advogado Leandro Murilo Pereira, que também integra a referida Comissão, nesta quarta-feira (17/08). Em pauta, a busca por agilidade no agendamento de perícias administrativas.
Na oportunidade, foram definidas ações que visam aprimorar os trabalhos da advocacia previdenciarista de todo o Brasil. São muitos os desafios enfrentados pela categoria. O Conselho Federal, através das suas Comissões e membros, vem acompanhando os casos com atenção.
Raylena Alencar afirma que a Comissão, por meio da diretoria e membros, está atuante em busca de soluções. “O objetivo é promover celeridade no agendamento das perícias médicas em benefício da sociedade e da advocacia. Esse é um pontos principais a serem debatidos no momento”, destaca a advogada.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, através do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), está promovendo ações contra advogados de outros estados que atuam em mais de cinco processos no Piauí e não possuem a carteira suplementar da instituição.
O TED está realizando um trabalho de fiscalização para regularizar o exercício da profissão no Estado. O processo de análise está sendo realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
“Extrapolar a quantidade de causas judiciais fora do domicílio de registro de origem, fere o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8906/94). Estaremos trabalhando em conjunto a partir de agora para identificar e regularizar essa situação”, explicou Marcus Nogueira, diretor-tesoureiro da OAB- PI.
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
Milton Gustavo, presidente do TED da OAB-PI, ressalta que o exercício irregular da profissão configura infração disciplinar, uma vez que prejudica o advogado (a) local que contribui financeiramente com a instituição.
“A diretoria está com esforço para descobrir os advogados que estão atuando sem suplementar, no interesse de proteger o mercado local e a advocacia do Piauí, bem como o sistema financeiro da Ordem. O Tribunal de Justiça se comprometeu a fornecer as informações necessárias para análise e combate à advocacia irregular, um trabalho que já vem sendo feito pelo Tribunal de Ética e Disciplina”, afirma o advogado.
PENALIDADE DE CENSURA
O descumprimento das regras pode acarretar em uma penalidade de censura. “A censura é uma punição simbólica, uma sinalização de que o advogado cometeu algo errado. É uma infração disciplinar que pode virar censura”, finaliza o presidente do TED.