A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Hilda Rodrigues da Silva Piauilino, sogra da Conselheira Seccional e coordenadora adjunta das Comissões da OAB-PI, Shardenha Maria Carvalho Vasconcelos.
Hilda Rodrigues da Silva Piauilino faleceu aos 70 anos. Ela deixa o esposo e promotor aposentado, Rene Santos Piaulino e dois filhos, Renildo Rodrigues Piauilino e Karine Rodrigues Piauilino Cruz.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Hilda Rodrigues da Silva Piauilino e expressa as mais profundas e sinceras condolências.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, participaram da solenidade de instalação do anexo II do Juizado Especial Cível e Criminal de Teresina, unidade IX. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, aconteceu nesta quinta-feira (15/09), no Instituto Superior de Ensino ICev.
Daniela Freitas, vice-presidente da OAB Piauí, declara que para advocacia a instalação do anexo é um grande avanço. “Os juizados especiais foram criados com o objetivo de atender a sociedade de uma forma mais célere e com uma melhor resolutividade. Esse anexo irá beneficiar toda a população da região e será mais uma área de atuação para a advocacia”, destacou.
A advogada acrescenta ainda que é uma conquista também para a comunidade acadêmica. “Os estudantes de Direito podem, por meio dos Juizados Especiais que estão vinculados às instituições de ensino superior, atuar na prática da advocacia”, pontuou.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, destaca que o anexo torna mais célere os processos vinculados ao Juizado da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
“Ficamos muito felizes com a instalação deste novo anexo no ICEV. A Comissão parabeniza o Tribunal de Justiça pela medida, sobretudo pela escolha do nome do patrono da unidade, Juiz José Ramos Dias Filho, magistrado de primeira grandeza. Fazemos votos que a unidade desenvolva um excelente trabalho em favor da sociedade”, afirmou o advogado.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve nesta quarta-feira (14/09), na Subseção de Valença do Piauí com a caravana que fomenta as discussões para a formalização da nova tabela de honorários advocatícios. Na última semana a OAB Piauí visitou as Subseções do Norte do estado e o itinerário segue agora para a região Sul.
O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda, e o ouvidor da Seccional, Rodrigo Vidal, foram recepcionados pela advogada Martalene dos Anjos, presidente da Subseção.
Einstein Sepúlveda, pontuou a participação da advocacia valenciana como marco contributivo em benefício da sociedade. “A OAB Piauí está protagonizando um momento histórico, com o auxílio de todos os seus membros, para a construção da mais completa tabela de honorários do Brasil. A advocacia de Valença soma conhecimento e propostas da própria regionalização que vão servir de exemplo para todo o país”, afirmou.
CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO
A OAB fomentou ainda a campanha “Advogadas (os) cobram consulta”, como ocorreu nas cidades de Barras, Parnaíba, Piripiri e Esperantina, Campo Maior, Oeiras e Picos, uma ação de valorização do trabalho da advocacia na sociedade.
“Estamos felizes pelo acolhimento para participar desse debate de interiorização muito importante para a advocacia brasileira. Seremos pioneiros com a melhor tabela magnífica”, diz a advogada Martalene dos Anjos, presidente da Subseção de Valença.
No decorrer da audiência, advogados e advogadas atuantes na região apresentaram propostas para o fortalecimento da profissão em diversas vertentes do Direito. O diálogo e a cooperação são considerados essenciais na construção da nova tabela de honorários.
CONSULTA PELO SITE
Einstein Sepúlveda lembra que uma consulta pública permanente está disponível no site da OAB-PI para que os advogados (a) possam contribuir nesta etapa de formalização e tomada de decisões estratégicas.
“O objetivo é coletar dados e sugestões para atualização da tabela de honorários advocatícios, até o fechamento das audiências públicas, que vai ocorrer dia 23 deste mês de setembro, em Teresina”, destaca o presidente.
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Marcus Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (14/09) representantes da advocacia e da Subseção de Barras. Na ocasião, foi solicitada e autorizada a reforma do prédio da Subseção.
Marcus Nogueira garantiu que as demandas serão atendidas devido a importância da interiorização dos trabalhos da OAB-PI. “Essas reformas nada mais são do que a nossa instituição trabalhando numa das pautas mais caras para a gestão: a interiorização da advocacia piauiense, para melhorar o ambiente de trabalho dos advogados. É mais conforto e estrutura para a advocacia. Além disso, vamos inaugurar a reforma da sala da advocacia na cidade de Porto e Nossa Senhora dos Remédios no mês de outubro”, pontuou ele.
COMODIDADE PARA A ADVOCACIA
A presidente da Subseção de Barras, Milena Maciel, explicou que as reformas trarão mais conforto aos advogados. “É uma forma de recepcionar os colegas, que terão um espaço mais aconchegante para realizar melhor o seu trabalho. São espaços dignos que a advocacia merece. Que as pessoas possam frequentar mais ainda as dependências da OAB-PI, principalmente no interior”, destacou ela.
O conselheiro federal da OAB-PI, Carlos Júnior, disse que as reformas e a revitalização do prédio da Subseção são essenciais para amparar cada advogado de Barras. “É uma cidade que deve ter uma assistência mútua. E nós vamos concretizar isso com muita garra”, concluiu ele.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio de representantes da Comissão de Relação com o Poder Judiciário e do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), reuniram-se nesta quarta-feira (14/09) com o Coordenador dos Juizados Especiais, juiz Luiz de Moura Correia. Em pauta, as solicitações de melhorias na produtividade e no atendimento dispensado à advocacia nas Turmas Recursais.
O magistrado destacou que recentemente foi criada uma nova Turma Recursal no estado do Piauí, mediante a publicação da Lei 7.773/2022 de 04 de abril de 2022. “Essa lei instituiu uma quarta Turma Recursal na Comarca de Teresina, com o fito de julgar os recursos cíveis, criminais e da Fazenda Pública, e das decisões dos juízes onde não haja juizado, mas que tenha sido adotado o rito processual. Em breve, a mesma será instalada, o que diminuirá sensivelmente o acervo ora existente, que orbita os 19 mil processos”, analisou ele.
O juiz relatou que uma das dificuldades diz respeito ao fato dos juízes das turmas, acumularem as funções com a de juiz em uma outra unidade judicial.
O presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim, diante desse panorama, explicou o motivo de sua intercessão junto à autoridade judicial. “A Comissão sugeriu que os juízes fossem titularizados nas Turmas, ao invés de exercerem mandato, ao tempo em que o Luiz de Moura, salientou que já existe este debate no âmbito da Coordenação dos Juizados, e que será encaminhado expediente para o Corregedor-Geral de Justiça, sugerindo tal mudança,” ressaltou ele.
MELHORIA NO ATENDIMENTO E RAPIDEZ NOS JULGAMENTOS
Quanto aos julgamentos, o magistrado disse que tem julgado de forma monocrática. “Desde que assumi um assento na 3ª Turma Recursal, há pouco mais de um mês, procedi com mais de 400 julgados, tendo em quase 90% dos mesmos, decidido monocraticamente, eis que as demandas decorrem de recursos repetitivos ou com jurisprudência já pacificada nos Tribunais”, alegou o juiz.
Essa análise feita de forma imediata pelo relator é algo que o mesmo tem sugerido aos pares, dada a desnecessidade de colocar todos os processos em pauta para julgamento, para evitar meses de espera para a sua conclusão. “Foram estabelecidas metas para julgamento dentro de um ano dos processos, bem como a institucionalização de ordem cronológica dos julgamentos, com a consequente divulgação da mesma pelas Turmas”, esclareceu ele.
Quanto ao atendimento, diante de várias reclamações da advocacia para ter acesso aos relatores e assessores, o magistrado Luiz de Moura se comprometeu a enviar uma Circular aos juízes e assessores.
“Quando o advogado procurar contato com o juízo, que seja ofertada um link de videoconferência para audiência com os magistrados relatores. Já na próxima segunda feira (19/09), será votado no pleno do TJ-PI, a criação de quatro cargos de secretaria para as Turmas recursais, a fim de otimizar e profissionalizar o trabalho das mesmas, sem olvidar que a advocacia e jurisdicionado contarão com um canal próprio para tratar sobre pautas e andamentos dos processos,” finalizou o juiz.
Estiveram presentes: o presidente do Conselho Estadual da Jovem Advocacia (CEJA), Allex Castro, e os membros da Comissão de Relação com o Poder Judiciário (CRPJ), Júnior Soares, Silvia Thaysa e Viviane Moura.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram em reunião institucional com o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues. O encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS), na manhã desta quarta-feira (14/09).
A principal pauta da reunião foi a limitação do acesso dos advogados e advogadas aos presos nas penitenciárias nos horários entre 12h e 14h. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância dessa garantia para a classe.
“Não é de hoje que a OAB-PI busca solucionar essa questão, constantemente estamos em diálogo com a Secretaria de Justiça. Esperamos que após esse nova reunião com os representantes, este direito da advocacia seja garantido dentro das unidades prisionais”, enfatizou o presidente.
O diretor-tesoureiro da Ordem, Marcus Nogueira, destacou que essa é uma das maiores reclamações da advocacia junto à Comissão das Prerrogativas. “O advogado, mesmo que não seja criminalista, em algum momento da carreira vai se deparar com a situação de precisar ir a um presídio. Solicitamos que os advogados tenham acesso a um atendimento regular, sem interrupção, como manda a lei. Essa é uma luta antiga da OAB-PI para normalizar os atendimentos”, destacou Marcus Nogueira.
AÇÕES INTEGRADAS
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado, pontuou que a defesa dos direitos da advocacia será sempre uma prioridade. “Temos uma parceira muito boa com a SEJUS e com o secretário de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues. Sempre que precisamos, temos nossas demandas atendidas, por isso acredito que com essa solicitação não será diferente”, afirmou.
O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues, reconheceu a problemática e destacou que a filosofia da instituição é de resolver problemas. “Tudo é um processo de construção. Por questões de logística, acredito que possamos dar um passo no sentido de diminuir esses problemas. O meu intuito é de construir uma portaria e colocar em todas as unidades prisionais, fazendo com que o advogado tenha acesso ao seu constituinte entre os horários de 8h às 16h”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Leonardo Queiroz, afirmou que a Comissão está à disposição da secretaria de Justiça. “A OAB-PI está de portas abertas para projetos futuros e certamente promoveremos mudanças juntos”, disse.
O secretário de Justiça afirmou ainda que esse é um compromisso da SEJUS. “Atender a advocacia é um dever e acredito que tudo se constrói com diálogo. Vamos continuar buscando entender cada vez mais a logística do sistema prisional”, disse.
SALA DA ADVOCACIA NA PENITENCIÁRIA DE PARNAÍBA
Outra demanda da reunião foi a proposta da concessão de uma nova sala da advocacia, ao lado da atual sala, na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba.
A conselheira estadual da OAB-PI, Shardenha Vasconcelos, falou sobre a solicitação. “Essa será uma vitória muito grande para advocacia de Parnaíba, pois não é uma solicitação recente”, disse.
O secretário de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues, afirmou que essa será mais uma orientação atendida. “Vamos viabilizar para fazer com que esse projeto seja atendido. O presídio passará por uma reforma e essa demanda será acrescida. Faremos um levantamento de custos para colocar em prática”, finalizou.
Também esteve presente na reunião os advogados: Antônio Sarmento, Luiz Mário, Wildson Oliveira, Luana Barroso, Leonardo Queiroz, Jairo Braz, Valdirene Ribeiro, Roberto Pereira, Yuri Cavalcante, Nathana Costa, Juacelmo Evandro e o representante das Salas da OAB, Lindemberge Elói.
Representando a SEJUS também esteve presente o diretor de administração penitenciária, major Marinho; o diretor da assistência militar, Coronel Pitombeira e o diretor de inteligência da SEJUS, delegado Charles Pessoa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, visitou cinco Subseções na região Norte do Estado com a caravana para discussão da nova tabela de honorários advocatícios. As visitas, que aconteceram na última semana, compõem a campanha “Advogadas (os) cobram consulta”.
A caravana visitou as Subseções de Barras, Esperantina, Piripiri, Campo Maior e por fim, Parnaíba. O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Einstein Sepúlveda, agradeceu o retorno positivo da advocacia. “Daqui surgiram muitas propostas boas como por exemplo, a de planejamento tributário, o planejamento e o mandato de segurança em sede de INSS e várias outras especialidades envoltas na própria regionalização de cada uma das nossas Subseções. Então a gente fica muito feliz e vamos dar sequência ouvindo a advocacia piauiense”, afirmou.
Para o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, foi uma grande honra poder participar dessa discussão. O presidente da Subseção de Campo Maior afirmou que foi muito importante poder colaborar com a que, segundo ele, será a melhor tabela de honorários da advocacia de todo país.
Na Subseção de Parnaíba, o presidente Rômulo Silva, destacou que a audiência pública traz uma proposta de ensino e aprendizado à advocacia. Em Esperantina, o presidente da Subseção, Miguel Barros, agradeceu a discussão e o suporte que a caravana dá aos advogados. A presidente da Subseção de Barras finalizou afirmando que essa parceria da Seccional com a Subseção é de caráter vital.
A caravana segue agora para a região Sul do Estado.
Confira o itinerário:
14/09 – Valença, às 9h
14/09 – Picos, às 17h
15/09 – Oeiras, às 8h
15/09 – São João, às 15h
16/09 – São Raimundo Nonato, às 9h
16/09 – Floriano, às 16h
19/09 – Uruçuí, às 8h
19/09 – Bom Jesus, às 15h
20/09 – Corrente, ás 8h
21/09 – Água Branca, ás 15h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), firmou uma parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí a fim de oportunizar uma maior acessibilidade a cursos, publicações e outras formas de capacitação. Serão beneficiados os integrantes da Defensoria Pública e a advocacia regularmente inscrita na OAB-PI. O termo técnico foi assinado pelos representantes nesta quarta-feira (14/09).
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, afirma que essa integração é muito importante para a instituição. “Nossa escola é uma das melhores do Brasil e a primeira a oferecer pós-graduações gratuitas para a advocacia. Trabalhamos a cada dia para oferecer ainda mais oportunidades de conhecimento e qualificação para os advogados e advogadas piauienses”, pontuou.
Thiago Carcará, diretor da ESA-PI, afirma que é um privilégio firmar essa parceria com a Defensoria Pública. “Esse acordo privilegia a irmandade entre as instituições. Queremos fortalecer a cultura jurídica piauiense. A nossa estrutura está toda à disposição da Defensoria para que possamos fazer essa troca. Os nossos valores ficarão bem acessíveis e possibilitará o acesso para os integrantes da Defensoria”, destacou.
PÓS GRADUAÇÃO EM FAMÍLIA E SUCESSÕES
Isabella Paranaguá, presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões da OAB e Conselheira Federal, declara que a importância da parceria é dar continuidade ao fortalecimento do diálogo entre as instituições que promovem o bem-estar social e a luta pela promoção da igualdade. “A união entre a ESA-PI e a Defensoria Pública na pós-graduação de Direito de Família e Sucessões vem para reforçar tudo que envolve o nosso Estado Democrático de Direito”, declarou a coordenadora da pós-graduação da área.
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
“Conseguimos junto à OAB-PI firmar esse convênio que nos traz muitas oportunidades de estudos jurídicos e aperfeiçoamentos. A OAB tem uma grande diversidade de cursos e vai ser um aprimoramento muito grande para o público de defensores, servidores da casa e estagiários. Estamos muito feliz e esperamos que os nossos colaboradores participem dos cursos de interesse para a nossa categoria. Só temos a agradecer essa parceria”, ressaltou a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí, Andrea Melo de Carvalho.
Estiveram presentes também o defensor público, Erisvaldo Marques e a coordenadora adjunta da pós-graduação de Direito de Famílias e Sucessões, Vitoria Santos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos Sobre Porte de Armas (CEPA), realizou nesta terça-feira (13/09), a solenidade de premiação referente ao 2º torneio Doutores no Tiro. A competição realizada pela Comissão em parceria com o Krac Esporte Clube, aconteceu no dia 11 de setembro.
Arielly Pacífico, presidente da CEPA, afirma que o evento foi muito satisfatório e que a Comissão segue firme em defesa da sua bandeira. “A CEPA a cada ano só avança. Avança em seus estudos sobre porte de arma para advogados (as), em seus eventos e em cursos voltados para a prática do tiro, para a advocacia regularmente inscrita na OAB Piauí. Estamos otimistas e é com esse otimismo que seguimos sem parar em nosso propósito”, destacou a advogada.
PALESTRAS TEMÁTICAS
No evento realizado no Auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), a Comissão promoveu uma série de palestras temáticas. “Tivemos palestras sobre a história do tiro esportivo no Piauí, sobre o uso de arma de fogo como defesa, uso de arma de fogo para o tiro esportivo e sobre a legislação piauiense”, declara Porto Júnior, secretário-geral da CEPA.
O advogado acrescenta ainda que o Estado possui um Programa Operacional Padrão (POP) feito pela Polícia Militar. “Esse programa serve para orientar como que o policial deve fazer a abordagem do cidadão que estiver conduzindo uma arma de fogo”, destaca.
As palestras sobre uso de armas para defesa, esporte e lazer foram conduzidas pelos especialistas: Coronel Márcio de Oliveira, coordenador de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Piauí e bicampeão piauiense de tiro prático; Coronel Adriano Ursulino de Lucena, tenente-coronel Polícia Militar do Piauí e coautor da POP da PM-PI; Edilson Emerson Sousa Marinho, atirador desportivo e presidente do Krac Esporte Clube de Tiro; e Dimas Ferreira de Oliveira, presidente do Clube de Tiro do Piauí e árbitro internacional de tiro esportivo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Comissão do Direito das Famílias e Sucessões e a Comissão OAB na Universidade, realiza pelo segundo ano consecutivo a campanha ‘Faça uma criança feliz’.
O evento que será promovido no mês da criança, em outubro, tem como finalidade a arrecadação de vários tipos de produtos, como brinquedos, roupas, alimentos e fraldas. A distribuição desses itens será feita em orfanatos, abrigos e em comunidades carentes.
As doações podem ser feitas até o dia 22 de outubro na sede da OAB-PI.
SOLIDARIEDADE A CRIANÇAS E ADOLECENTES
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, destacou que a campanha visa proporcionar um momento de alegria às crianças que estão em situação de vulnerabilidade. “São muitas as que não têm o que comer, nem têm com o que brincar. Estamos fazendo nossa parte para que as crianças possam saber o que é ser criança de verdade”, falou ele.
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente, Thalya Lalessa, pontuou a necessidade desse tipo de ação. “Que nesse mês, nós possamos demonstrar nossa solidariedade e fraternidade para com esses jovens, que serão o futuro da nossa sociedade. Nos dispomos a buscar as doações onde quer que elas sejam feitas. A OAB-PI e a Comissão da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente mantêm firme o fomento por ações sociais, prezando, sobretudo, pelo compromisso de auxílio aos grupos mais vulneráveis”, pontuou ela.