Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, estiveram em reunião institucional com o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues. O encontro aconteceu na Secretaria de Estado de Justiça do Piauí (SEJUS), na manhã desta quarta-feira (14/09).
A principal pauta da reunião foi a limitação do acesso dos advogados e advogadas aos presos nas penitenciárias nos horários entre 12h e 14h. O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, ressaltou a importância dessa garantia para a classe.
“Não é de hoje que a OAB-PI busca solucionar essa questão, constantemente estamos em diálogo com a Secretaria de Justiça. Esperamos que após esse nova reunião com os representantes, este direito da advocacia seja garantido dentro das unidades prisionais”, enfatizou o presidente.
O diretor-tesoureiro da Ordem, Marcus Nogueira, destacou que essa é uma das maiores reclamações da advocacia junto à Comissão das Prerrogativas. “O advogado, mesmo que não seja criminalista, em algum momento da carreira vai se deparar com a situação de precisar ir a um presídio. Solicitamos que os advogados tenham acesso a um atendimento regular, sem interrupção, como manda a lei. Essa é uma luta antiga da OAB-PI para normalizar os atendimentos”, destacou Marcus Nogueira.
AÇÕES INTEGRADAS
O presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Albelar Prado, pontuou que a defesa dos direitos da advocacia será sempre uma prioridade. “Temos uma parceira muito boa com a SEJUS e com o secretário de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues. Sempre que precisamos, temos nossas demandas atendidas, por isso acredito que com essa solicitação não será diferente”, afirmou.
O secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues, reconheceu a problemática e destacou que a filosofia da instituição é de resolver problemas. “Tudo é um processo de construção. Por questões de logística, acredito que possamos dar um passo no sentido de diminuir esses problemas. O meu intuito é de construir uma portaria e colocar em todas as unidades prisionais, fazendo com que o advogado tenha acesso ao seu constituinte entre os horários de 8h às 16h”, ressaltou.
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Leonardo Queiroz, afirmou que a Comissão está à disposição da secretaria de Justiça. “A OAB-PI está de portas abertas para projetos futuros e certamente promoveremos mudanças juntos”, disse.
O secretário de Justiça afirmou ainda que esse é um compromisso da SEJUS. “Atender a advocacia é um dever e acredito que tudo se constrói com diálogo. Vamos continuar buscando entender cada vez mais a logística do sistema prisional”, disse.
SALA DA ADVOCACIA NA PENITENCIÁRIA DE PARNAÍBA
Outra demanda da reunião foi a proposta da concessão de uma nova sala da advocacia, ao lado da atual sala, na Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba.
A conselheira estadual da OAB-PI, Shardenha Vasconcelos, falou sobre a solicitação. “Essa será uma vitória muito grande para advocacia de Parnaíba, pois não é uma solicitação recente”, disse.
O secretário de Justiça, Carlos Edilson Rodrigues, afirmou que essa será mais uma orientação atendida. “Vamos viabilizar para fazer com que esse projeto seja atendido. O presídio passará por uma reforma e essa demanda será acrescida. Faremos um levantamento de custos para colocar em prática”, finalizou.
Também esteve presente na reunião os advogados: Antônio Sarmento, Luiz Mário, Wildson Oliveira, Luana Barroso, Leonardo Queiroz, Jairo Braz, Valdirene Ribeiro, Roberto Pereira, Yuri Cavalcante, Nathana Costa, Juacelmo Evandro e o representante das Salas da OAB, Lindemberge Elói.
Representando a SEJUS também esteve presente o diretor de administração penitenciária, major Marinho; o diretor da assistência militar, Coronel Pitombeira e o diretor de inteligência da SEJUS, delegado Charles Pessoa.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, visitou cinco Subseções na região Norte do Estado com a caravana para discussão da nova tabela de honorários advocatícios. As visitas, que aconteceram na última semana, compõem a campanha “Advogadas (os) cobram consulta”.
A caravana visitou as Subseções de Barras, Esperantina, Piripiri, Campo Maior e por fim, Parnaíba. O presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Einstein Sepúlveda, agradeceu o retorno positivo da advocacia. “Daqui surgiram muitas propostas boas como por exemplo, a de planejamento tributário, o planejamento e o mandato de segurança em sede de INSS e várias outras especialidades envoltas na própria regionalização de cada uma das nossas Subseções. Então a gente fica muito feliz e vamos dar sequência ouvindo a advocacia piauiense”, afirmou.
Para o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, foi uma grande honra poder participar dessa discussão. O presidente da Subseção de Campo Maior afirmou que foi muito importante poder colaborar com a que, segundo ele, será a melhor tabela de honorários da advocacia de todo país.
Na Subseção de Parnaíba, o presidente Rômulo Silva, destacou que a audiência pública traz uma proposta de ensino e aprendizado à advocacia. Em Esperantina, o presidente da Subseção, Miguel Barros, agradeceu a discussão e o suporte que a caravana dá aos advogados. A presidente da Subseção de Barras finalizou afirmando que essa parceria da Seccional com a Subseção é de caráter vital.
A caravana segue agora para a região Sul do Estado.
Confira o itinerário:
14/09 – Valença, às 9h
14/09 – Picos, às 17h
15/09 – Oeiras, às 8h
15/09 – São João, às 15h
16/09 – São Raimundo Nonato, às 9h
16/09 – Floriano, às 16h
19/09 – Uruçuí, às 8h
19/09 – Bom Jesus, às 15h
20/09 – Corrente, ás 8h
21/09 – Água Branca, ás 15h
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), firmou uma parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí a fim de oportunizar uma maior acessibilidade a cursos, publicações e outras formas de capacitação. Serão beneficiados os integrantes da Defensoria Pública e a advocacia regularmente inscrita na OAB-PI. O termo técnico foi assinado pelos representantes nesta quarta-feira (14/09).
Celso Barros, presidente da OAB Piauí, afirma que essa integração é muito importante para a instituição. “Nossa escola é uma das melhores do Brasil e a primeira a oferecer pós-graduações gratuitas para a advocacia. Trabalhamos a cada dia para oferecer ainda mais oportunidades de conhecimento e qualificação para os advogados e advogadas piauienses”, pontuou.
Thiago Carcará, diretor da ESA-PI, afirma que é um privilégio firmar essa parceria com a Defensoria Pública. “Esse acordo privilegia a irmandade entre as instituições. Queremos fortalecer a cultura jurídica piauiense. A nossa estrutura está toda à disposição da Defensoria para que possamos fazer essa troca. Os nossos valores ficarão bem acessíveis e possibilitará o acesso para os integrantes da Defensoria”, destacou.
PÓS GRADUAÇÃO EM FAMÍLIA E SUCESSÕES
Isabella Paranaguá, presidente da Comissão Nacional de Direito das Sucessões da OAB e Conselheira Federal, declara que a importância da parceria é dar continuidade ao fortalecimento do diálogo entre as instituições que promovem o bem-estar social e a luta pela promoção da igualdade. “A união entre a ESA-PI e a Defensoria Pública na pós-graduação de Direito de Família e Sucessões vem para reforçar tudo que envolve o nosso Estado Democrático de Direito”, declarou a coordenadora da pós-graduação da área.
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
“Conseguimos junto à OAB-PI firmar esse convênio que nos traz muitas oportunidades de estudos jurídicos e aperfeiçoamentos. A OAB tem uma grande diversidade de cursos e vai ser um aprimoramento muito grande para o público de defensores, servidores da casa e estagiários. Estamos muito feliz e esperamos que os nossos colaboradores participem dos cursos de interesse para a nossa categoria. Só temos a agradecer essa parceria”, ressaltou a Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí, Andrea Melo de Carvalho.
Estiveram presentes também o defensor público, Erisvaldo Marques e a coordenadora adjunta da pós-graduação de Direito de Famílias e Sucessões, Vitoria Santos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Estudos Sobre Porte de Armas (CEPA), realizou nesta terça-feira (13/09), a solenidade de premiação referente ao 2º torneio Doutores no Tiro. A competição realizada pela Comissão em parceria com o Krac Esporte Clube, aconteceu no dia 11 de setembro.
Arielly Pacífico, presidente da CEPA, afirma que o evento foi muito satisfatório e que a Comissão segue firme em defesa da sua bandeira. “A CEPA a cada ano só avança. Avança em seus estudos sobre porte de arma para advogados (as), em seus eventos e em cursos voltados para a prática do tiro, para a advocacia regularmente inscrita na OAB Piauí. Estamos otimistas e é com esse otimismo que seguimos sem parar em nosso propósito”, destacou a advogada.
PALESTRAS TEMÁTICAS
No evento realizado no Auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), a Comissão promoveu uma série de palestras temáticas. “Tivemos palestras sobre a história do tiro esportivo no Piauí, sobre o uso de arma de fogo como defesa, uso de arma de fogo para o tiro esportivo e sobre a legislação piauiense”, declara Porto Júnior, secretário-geral da CEPA.
O advogado acrescenta ainda que o Estado possui um Programa Operacional Padrão (POP) feito pela Polícia Militar. “Esse programa serve para orientar como que o policial deve fazer a abordagem do cidadão que estiver conduzindo uma arma de fogo”, destaca.
As palestras sobre uso de armas para defesa, esporte e lazer foram conduzidas pelos especialistas: Coronel Márcio de Oliveira, coordenador de segurança institucional do Tribunal de Justiça do Piauí e bicampeão piauiense de tiro prático; Coronel Adriano Ursulino de Lucena, tenente-coronel Polícia Militar do Piauí e coautor da POP da PM-PI; Edilson Emerson Sousa Marinho, atirador desportivo e presidente do Krac Esporte Clube de Tiro; e Dimas Ferreira de Oliveira, presidente do Clube de Tiro do Piauí e árbitro internacional de tiro esportivo.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, juntamente com a Comissão do Direito das Famílias e Sucessões e a Comissão OAB na Universidade, realiza pelo segundo ano consecutivo a campanha ‘Faça uma criança feliz’.
O evento que será promovido no mês da criança, em outubro, tem como finalidade a arrecadação de vários tipos de produtos, como brinquedos, roupas, alimentos e fraldas. A distribuição desses itens será feita em orfanatos, abrigos e em comunidades carentes.
As doações podem ser feitas até o dia 22 de outubro na sede da OAB-PI.
SOLIDARIEDADE A CRIANÇAS E ADOLECENTES
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rogério Almeida, destacou que a campanha visa proporcionar um momento de alegria às crianças que estão em situação de vulnerabilidade. “São muitas as que não têm o que comer, nem têm com o que brincar. Estamos fazendo nossa parte para que as crianças possam saber o que é ser criança de verdade”, falou ele.
A vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente, Thalya Lalessa, pontuou a necessidade desse tipo de ação. “Que nesse mês, nós possamos demonstrar nossa solidariedade e fraternidade para com esses jovens, que serão o futuro da nossa sociedade. Nos dispomos a buscar as doações onde quer que elas sejam feitas. A OAB-PI e a Comissão da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente mantêm firme o fomento por ações sociais, prezando, sobretudo, pelo compromisso de auxílio aos grupos mais vulneráveis”, pontuou ela.
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Segurança Pública, está acompanhando o caso da criança de 11 anos vítima de estupro e grávida pela segunda vez, em Teresina.
Rogério Almeida, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, afirma que as Comissões estão acompanhando o caso junto ao Conselho Tutelar, Vara da Infância, Ministério Público e abrigos de Teresina. “É um caso gravíssimo. A vítima, por ser menor de 14 anos, não tem capacidade de autodeterminação e é incapaz de decidir com clareza sobre a sua sexualidade”, destaca.
O advogado acrescenta ainda que é uma situação que precisa ser tratada multidisciplinarmente. “Não é apenas um caso de polícia. A questão trata sobre a saúde de três crianças. Então, nós precisamos analisar onde ficará essa criança, se a família tem as condições financeiras e emocionais para cuidar dessas crianças, quais providências serão tomadas nessa segunda gestação. Estaremos atuantes e prestaremos toda a assistência necessária. A Constituição Federal de 1988 é bem clara ao declarar a defesa dos Direitos da Criança e ao Adolescente com absoluta prioridade”, ressalta Rogério Almeida.
ENTENDA O CASO
Uma menina de 11 anos está grávida pela segunda vez, vítima de estupro, em Teresina. A criança engravidou pela primeira vez no ano de 2021, quando tinha apenas 10 anos de idade, após ser estuprada por um primo de 25 anos. A gestação prosseguiu até o fim, por opção da família. O acusado do primeiro estupro foi assassinado pouco tempo depois, por motivos que a família diz desconhecer. Após a morte, o processo foi extinto.
A segunda gravidez foi descoberta na última sexta-feira (09/09), quando a criança estava acolhida em um abrigo pelo Conselho Tutelar, por meio de um exame realizado no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina. O resultado constatou que a menina está grávida de três meses.
O pai da menina informou que a família não pretende solicitar o aborto legal da segunda gestação, mesmo sendo permitido pela Justiça. A lei brasileira permite o aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante e considera estupro presumido os casos de relação sexual de vítimas menores de 14 anos.
A Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, tornam público o resultado final do processo de seleção para formação do cadastro de reserva de professores da ESA-PI, em conformidade com o Edital de Nº 007/2022.
Os aprovados no processo seletivo estão aptos a compor o quadro de docentes dos Cursos de Pós-Graduações em Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública; em Direito das Famílias e Sucessões; e em Licitações e Contratos, com ênfase na Lei n°14.133/2021 e Habilitação para Pregoeiro, mediante as condições estabelecidas no Edital.
Ao todo, foram ofertadas seis vagas. Foram destinadas duas vagas para professor(a) do curso de Direito Municipal, Urbanístico e Gestão Pública, duas vagas para professor(a) do curso de Direito das Famílias e sucessões, e outras duas vagas para professor(a) do curso de Licitações e Contratos com ênfase na Lei n°14.133/2021 e habilitação para Pregoeiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através do presidente Celso Barros Coelho Neto, empossou nesta segunda-feira (12/09), a nova diretoria da Comissão de Estudos Constitucionais da instituição. O advogado Jacinto Teles é o novo presidente da Comissão, a advogada Beatriz Cardoso assumiu a vice-presidência e Lia Passos o cargo de secretária-geral.
Celso Barros Coelho Neto destacou que a Comissão de Estudos Constitucionais é quem dá balizamento para determinadas ações da OAB. “Muitas vezes a OAB ajuíza demandas, tem posicionamentos perante a sociedade de um modo geral e precisa definir se determinada matéria é constitucional ou inconstitucional. É da Comissão que vem esse subsídio”, pontuou o presidente da OAB-PI.
Jacinto Teles disse que sente-se honrado em estar assumindo essa missão. “É um grande desafio presidir uma Comissão como esta e sobretudo, suceder o professor José Otávio. Nós queremos expandir as ações da comissão para as faculdades, não somente as faculdades de Direito. O Direito Constitucional é algo que tem que estar ao alcance de todos os cidadãos e de todas as cidadãs”, afirmou.
A posse contou com a presença de diversas autoridades, dentre elas: o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Thiago Carcará; o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência de Advogados do Piauí, Josélio Sálvio.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB Piauí e da Subcomissão de Relação com o Poder Judiciário da Subseção de Floriano, esteve reunida nesta segunda-feira (12/09), com o Juiz da 3ª Vara Cível de Floriano, Francisco Gomes da Costa Neto. O objetivo do encontro foi discutir sobre o funcionamento da unidade e as ações de melhorias na rotina de trabalho.
Na oportunidade, o magistrado pontuou que está efetivamente atuando na 3ª Vara há apenas 36 dias. “Fiquei mais de um mês acumulando as funções com a 1ª Vara e passei 30 dias em licença médica para a realização de um procedimento cirúrgico”, destacou Francisco Gomes.
ATENDIMENTO À ADVOCACIA E ACERVO PROCESSUAL
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário da OAB-PI, afirma que em relação aos atendimentos à advocacia, o juiz destacou que toda semana está presencialmente na Comarca, porém, por vezes os colegas encontram dificuldades para despachar. “Será feito um estudo pelo magistrado para estabelecer um dia específico para atendimento, sem prejuízo de em circunstâncias urgentes, a advocacia ter assegurada um audiência com ele independente do dia”, pontuou.
Em relação ao acervo, Francisco Gomes da Costa Neto destacou que possui hoje na unidade 2.315 processos em trâmite. “Asseguramos a prioridade das preferências legais, como os processos que discutem interesses de menores e idosos”, afirmou.
AUDIÊNCIAS
As audiências têm sido realizadas, em regra, por videoconferência. Em casos de ações mais complexas, como inventário, as audiências são presenciais.
A Comissão e a Subcomissão informam que devido à pendência de alguns dados sobre a produtividade da unidade e sobre a rotina de atendimento a ser estabelecida à advocacia, foi designada uma nova reunião entre a OAB Piauí e o juízo para o dia 22 de setembro às 10 horas.
A reunião contou com a presença do presidente da Subcomissão, Marcus Neiva; dos conselheiros estaduais, Astrobaldo Ferreira e Marenize Leite; e os membros da Comissão, Silvia Thaysa, Rafael Correia, Edyane Macedo, Rafael Tóri, e Fabio Viana, além do advogado Raimundo Neiva.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, tem realizado uma caravana para discussão da nova tabela de honorários advocatícios da OAB-PI em todo estado. O encontro, que acontecerá durante todo o mês de setembro, faz parte da campanha “Advogadas (os) cobram consulta”.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto, destacou a importância das propostas de valorização profissional. “A participação efetiva da advocacia nesse processo é fundamental para que possamos criar metas e garantir a remuneração justa dos serviços prestados”, destacou.
“Já visitamos as Subseções de Barras, Esperantina e Parnaíba e estamos recebendo um retorno positivo da advocacia do interior. Temos reunido ideias em debates sobre nossos honorários. O nosso objetivo é dar voz à advocacia, principalmente neste ponto que é tão importante.”, afirmou Einstein Sepúlveda, presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários e idealizador da campanha.
CONFIRA O ITINERÁRIO DA CARAVANA:
Norte do Piauí
13/09 – Piripiri, às 09h
13/09 – Campo Maior, às 17h
Sul do Piauí
14/09 – Valença, às 9h
14/09 – Picos, às 17h
15/09 – Oeiras, às 8h
15/09 – São João, às 15h
16/09 – São Raimundo Nonato, às 9h
16/09 – Floriano, às 16h
19/09 – Uruçuí, às 8h
19/09 – Bom Jesus, às 15h
20/09 – Corrente, ás 8h
21/09 – Água Branca, ás 15h