A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, Alba Cristina da Silva, informa que de acordo com o Provimento CR nº 02/2021, acontecerá nos dias 27 e 28 de setembro de 2022, a autoinspeção ordinária da unidade judiciária. A magistrada informa que não haverá suspensão de prazos, distribuição dos processos e adiamento das audiências durante período de inspeção.
Os advogados e partes poderão requerer adoção de medidas judiciais em processos que estejam sujeitos à autoinspeção judicial ordinária por meio de contato com o Balcão Virtual pelo link https://trt22-jus-br.zoom.us/j/7076356480?pwd=TmlCY2ZLRG5yaWdwdERwc3V5emhnUT09, ou pelo balcão digital, através do WhatsApp (86)99453-0923, e atendimento presencial de 08h às 15h.
O corregedor-geral de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, informa que acontecerá nos dias 26 a 30 de setembro as correições anuais ordinárias no Juizado Especial da Fazenda Pública em Teresina e na Vara única de União.
Durante o período de trabalhos da Correição não haverá suspensão de prazos processuais, interrupção de distribuição, transferência das audiências já marcadas ou descontinuação do atendimento às partes e aos seus representantes.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, participou da abertura dos trabalhos de Correição Ordinária do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina nesta segunda-feira (26/09).
Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Carlos Augusto Arantes Júnior e pela juíza substituta Celina Maria Freitas de Sousa Moura. A correição acontecerá até a próxima quinta-feira (29/09) às 12h, e em seguida será apresentado o relatório final.
Thiago Brandim, presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, destaca que foram apresentados dados preliminares sobre a unidade judiciária. “O Juizado possui 3188 processos em andamento, 1091 autos julgados, 29 redistribuições por incompetência e 844 novas distribuições, com um tempo médio de trâmite processual em 439 dias”, pontuou.
SUGESTÕES
O advogado acrescenta ainda que, visando a celeridade da entrega da prestação jurisdicional, a Corregedoria apresentou algumas sugestões e determinações para a unidade.
“Foi sugerida a criação de um fluxograma de trabalho, consultoria e treinamento de ferramentas do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) e a implantação de uma rotina de exclusão dos atos processuais que já não são mais compatíveis com o PJE, a exemplo de termos de conclusão e certidões de tempestividade, as quais o sistema PJE já disponibiliza em sua interface”, afirmou Thiago Brandim.
A OAB-PI permanece em constante diálogo com os juízos, para, em cooperação com o Poder Judiciário, encontrarmos soluções para as dificuldades existentes.
Também estiveram presentes os membros Luiz Cordeiro e Thiego Monthiere; e os diretores de secretaria Victor Neres e Amanda Ferreira.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promove o evento “Saúde mental da mulher: para além da prevenção ao suicídio”. As palestras acontecerão no dia 28 de setembro, a partir das 14h, no Auditório da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
Beatriz Sousa, presidente da Comissão da Mulher Advogada, destaca que o evento trará informações importantes. “Falaremos sobre a saúde mental da mulher e a melhor forma de manter o bem-estar em tempos modernos. Conto com a presença de todas. Vamos refletir juntas”.
Dentro da programação, o seminário contará com as seguintes palestras temáticas: “Transtornos mentais: cuidar da saúde também é cuidar da mente”, conduzida pela médica psiquiatra Marielia Barbosa; “Poder público: a rede de acolhimento e cuidado”, ministrada pela assistente social Lúcia Santos Rosa; e “Direito ao cuidado e saúde mental- protagonismo e Direitos Humanos”, comandada pela defensora pública Patrícia Ferreira.
As inscrições são gratuitas e os interessados em participar deverão acessar o site institucional da ESA Piauí e fazer a inscrição por meio do link https://www.oabpi.org.br/esapi/cursos.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por meio da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, promoveu audiências públicas nas 15 Subseções do Estado e acolheu sugestões para construção da nova tabela de honorários da categoria.
Coordenado pelo presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários Advocatícios, Einstein Sepúlveda, o trabalho itinerante teve início na capital e ocorreu durante todo o mês de setembro e dentro da programação da campanha “Advogadas e Advogados cobram consulta”.
O relatório da consulta, que abrange todos os segmentos da advocacia, será apresentado dia 05 de outubro em audiência no auditório da Seccional para apreciação posterior no Conselho Pleno da instituição. O evento contará com a participação de representantes de associações, membros das Subseções, Comissões Temáticas e a advocacia.
“Alcançamos nosso objetivo de dar voz à advocacia do Piauí. Fomos acolhidos em todas as Subseções com ideias inovadoras que beneficiarão todos os advogados e advogadas. A partir de agora trabalharemos em cima de todos os dados que foram obtidos para a formulação da melhor tabela de honorários advocatícios do País”, destaca Einstein Sepúlveda.
SUBSEÇÕES DO NORTE DO ESTADO
A caravana visitou as Subseções de Barras, Esperantina, Piripiri, Campo Maior e por fim, Parnaíba. “Daqui surgiram muitas propostas boas como por exemplo, a de planejamento tributário, o planejamento e o mandato de segurança em sede de INSS e várias outras especialidades envoltas na própria regionalização de cada uma das nossas Subseções. Então a gente fica muito feliz e vamos dar sequência ouvindo a advocacia piauiense”, cita o presidente da Comissão.
Para o presidente da Subseção de Piripiri, Manoel Inácio, foi uma grande honra poder participar dessa discussão. O presidente da Subseção de Campo Maior afirmou que foi muito importante poder colaborar com a que, segundo ele, será a melhor tabela de honorários da advocacia de todo país.
Na Subseção de Parnaíba, o presidente Rômulo Silva, destacou que a audiência pública traz uma proposta de ensino e aprendizado à advocacia. Em Esperantina, o presidente da Subseção, Miguel Barros, agradeceu a discussão e o suporte que a caravana dá aos advogados. A presidente da Subseção de Barras finalizou afirmando que essa parceria da Seccional com a Subseção é de caráter essencial.
SUBSEÇÕES DO SUL DO PIAUÍ
O itinerário percorreu ainda as Subseções de Valença, Picos, Oeiras, São João, São Raimundo Nonato, Floriano, Uruçuí, Bom Jesus, Corrente e Água Branca.
Em Valença, a comitiva foi recepcionada pela presidente da Subseção, Martalene dos Anjos. “Estamos felizes pelo acolhimento para participar desse debate de interiorização muito importante para a advocacia brasileira. Seremos pioneiros com a melhor tabela magnífica”, pondera.
No decorrer da audiência, advogados e advogadas atuantes na região apresentaram propostas para o fortalecimento da profissão em diversas vertentes do Direito, em parceria com a Ouvidoria da OAB Piauí. “O diálogo e a cooperação são considerados essenciais na construção da nova tabela de honorários”, aponta Rodrigo Vidal, ouvidor da Seccional.
SUBSEÇÃO DE OEIRAS E SÃO JOÃO DO PIAUÍ
As Subseções de Oeiras e São Raimundo Nonato receberam a caravana na última quinta-feira (15/09). Na Subseção de Oeiras, o debate sobre a cobrança de honorários advocatícios tiveram como base o sistema econômico local.
“Importante destacar a responsabilidade da advocacia com o caráter econômico da sociedade, colocando os serviços dos advogados e advogadas como essenciais para a manutenção da Justiça e do Direito. A cobrança por consulta, como em outras profissões, representa a materialização do nosso conhecimento”, afirma Einstein Sepúlveda.
O presidente da Subseção de Oeiras, Fidelman Fontes, ressalta a importância da inclusão de todos os setores no processo de construção da tabela. “Agradecemos ao presidente da Comissão, Einstein Sepulveda pela iniciativa de somar forças e conhecimentos cooperativos para essa que será a matéria balizadora da valorização de nossos serviços na sociedade. Estamos firmes nessa luta”, observa.
O presidente da Subseção de São João do Piauí, Marcello Lavôr, destaca a importância da discussão para a advocacia sanjoanense. “Agradeço a presença da Comissão e tenho certeza que a participação da nossa advocacia no debate tem muito a acrescentar. Essa luta é nossa”, comemora.
SUBSEÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO E FLORIANO
Na última sexta-feira (16/09), a caravana chegou às Subseções de São Raimundo Nonato e Floriano. Em São Raimundo Nonato, o presidente da Subseção, Alexandre Cerqueira, destaca a relevância da ação. “É muito importante essa possibilidade que a Seccional está dando aos advogados do interior de também participarem desse momento de poder opinar e sugerir as modificações que irão acontecer na tabela de honorários”, aponta.
Pablo Enrique Alves, presidente da Subseção de Floriano, finaliza que essa parceria da OAB Piauí com a Subseção é de caráter essencial para o fortalecimento da advocacia piauiense. “Tenho certeza que a nova tabela vai englobar todos os nichos da advocacia “, evidencia.
SUBSEÇÃO DE URUÇUÍ E BOM JESUS
O secretário-geral da Subseção Uruçuí, Cairu Martins Pontes, pontua a importância da visita dos representantes da OAB Piauí. “Tivemos a felicidade de conhecer esse projeto sobre a questão dos nossos honorários para podermos nos resguardar e melhorar em todos os sentidos. Alguns colegas trouxeram inovações e apontamentos que serão analisados pela Comissão”, cita o advogado.
Em Bom Jesus, a caravana foi recebida pelo presidente da Subseção, Fernando Santos. “A nossa tabela estava muito defasada e entendemos que as melhorias que estão sendo apresentadas serão muito relevantes para a valorização dos nossos honorários”, destaca o diretor.
SUBSEÇÃO DE CORRENTE
O presidente da Subseção de Corrente, Avelino Negreiros, destaca a inclusão da advocacia regional. “Nossa Subseção é no extremo Sul do Estado. Estamos gratos por participar dessa dupla caminhada que é a nova tabela de honorários e da campanha de cobrança pelos serviços qualificados”, observa.
CONFIRA OS REGISTROS
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa, realizou nesta quinta-feira (21/09), em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), uma prática didática e educativa com intuito de informar e divulgar a justiça restaurativa já empregada nos tribunais do país.
A justiça restaurativa nascida na Nova Zelândia e recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) se espalhou pelo mundo para suprir a necessidade de demandas jurídicas mais justas e humanas nas relações conflituosas mudando o olhar das partes.
A presidente da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico OAB-PI, Gillianne Almeida, abordou a questão. “O objetivo é discutir a sustentabilidade jurídica e o impacto da justiça restaurativa no sistema de justiça brasileiro, bem como os desafios que se apresentarão aos advogados frente a esse novo paradigma. São feitas considerações deontológicas sobre o manejo das práticas restaurativas, sugerindo-se que o maior desafio que propõe – mudar o olhar, desapegando-se da lente exclusivamente retributiva, ocorra uma transformação de perspectivas das relações humanas”, explicou ela.
A secretária-geral da Comissão, Juliana Amaral, evidenciou a relevância desse trabalho. “Os círculos de diálogos são ferramentas de extrema importância para a comunidade jurídica e para o alcance da Justiça”, citou ela.
SOLUÇÃO RÁPIDA E EFICIENTE
A facilitadora em Justiça Restaurativa, integrante do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e do NUJUR da comarca da capital, Maria Lila Castro Lopes de Carvalho, associou a justiça restaurativa à ideia de justiça no sentido literal. “A justiça restaurativa possibilita a entrega do Justo em questões de direito e de Justiça, engajando autores, vítimas e comunidade”, esclareceu ela.
Já a facilitadora do NUJUR, Rosely Passos destacou a função da Justiça restaurativa. “A justiça restaurativa é a assunção de responsabilidades para as partes direta e indiretamente envolvidas no conflito, permitindo uma solução rápida e eficiente”, pontuou ela.
As Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), homenageiam os Conciliadores e Mediadores no dia 23 de setembro, data comemorativa dos profissionais. As homenagens foram prestadas pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem; Comissão de Advocacia Colaborativa e Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico.
A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem, Sara Rejane, destacou que o avanço da mediação também alcança a valorização do mediador e seu aprimoramento. “Esses profissionais têm papel de fundamental importância na política pública de pacificação social. Eles estimulam o protagonismo das partes em conflito na busca por soluções de benefícios mútuos,” pontuou.
A atuação dos mediadores acontece através das práticas colaborativas e da mediação de conflitos em si. “Muito embora sejam esses métodos distintos, o mediador deve ser chamado para auxiliar no procedimento colaborativo, o que facilita o diálogo entre os envolvidos. Neste caso, mediador e advogado atuam de maneira conjunta”, esclareceu a presidente da Comissão de Advocacia Colaborativa, Macela Leal.
A presidente da Comissão de Justiça Restaurativa e Direito Sistêmico, Gillianne Almeida, falou sobre a importância da mediação. “Diante do movimento da desjudicialização, é de grande importância incentivar a mediação como método adequado de solução de controvérsias, tendo o mediador um papel primordial na viabilização do diálogo e implementação da cultura de paz”, finalizou.
As Comissões disponibilizaram o download de moldura em homenagem aos conciliadores e mediadores.
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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou a inauguração da Sala da OAB no Juizado Cível e Criminal – Zona Sudeste, Sede Redonda, nesta quinta-feira (22/09). O espaço tem como homenageado o saudoso advogado João Batista Machado.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou o reconhecimento que o homenageado João Batista Machado sempre terá para a OAB. “Estamos homenageando um homem que nos ensinou o quanto amar a nossa profissão traz resultados. Essa é uma meta tão grande quanto a estrutura física que inauguramos aqui”, afirmou.
A Conselheira Federal da OAB-PI, Élida Fabrícia, filha do advogado homenageado, ressaltou o honroso trabalho que o seu pai já realizou em prol da defesa da classe. “A OAB é feita por pessoas. E hoje vejo as obras do meu pai concretizada nessas paredes. Aqui vejo sentimento, alegria e gratidão. Agradeço esta casa que a cada dia prova mais o seu valor”, disse.
UM HOMEM HONRADO
A advogada Maria de Fátima Machado, esposa de João Batista, emocionada destacou o aprendizado e o legado que seu marido deixou. “Era um homem honrado e sensível. Sinto-me feliz de estar aqui com todos os meus filhos. Essa é uma homenagem justa. Ele era um homem muito bom. Um exemplo de justiça e de sensatez”, falou.
A OAB-PI conta com 153 salas para servir a advocacia. O diretor-tesoureiro da Ordem, Marcus Nogueira, ressaltou o empenho e compromisso com a classe. “Essas salas são a personificação do trabalho que estamos realizando pelo Piauí. São espaços equipados com computadores, serviço de internet, scanner e muito mais”, finalizou.
Também esteve presente na solenidade o vereador de Teresina, Luiz Lobão; a Conselheira Seccional, Conceição Carcará; a Conselheira Federal, Isabela Paranaguá; o Conselheiro Federal, Carlos Júnior; a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPI), Jória Maria; a diretora de secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal – Zona Sudeste Sede Redonda, Izabel Cristina; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Lirton Nogueira e o presidente da Comissão de Relação com o Poder Judiciário, Thiago Brandim.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, esteve representada no I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB pelo advogado Victor Guerra, membro da Comissão de Fiscalização da OAB-PI. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (21/09) no Conselho Federal, em Brasília, e reuniu representantes dos órgãos fiscalizadores com o intuito de dialogar sobre problemas e soluções da área.
Victor Guerra, representante piauiense no evento, destacou que o encontro foi de grande importância. “Além de várias outras ações relacionadas a fiscalização e ao exercício irregular das advocacia, vai ser elaborada uma minuta com a sugestão de criação de um regimento interno de cada Seccional para unificar as ações e trazer resultados próprios e simétricos com o Conselho Federal”, pontuou.
Carlos Júnior, Conselheiro Federal da OAB-PI, ressalta outros pontos que foram propostos. “Será implementado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como medida preventiva para atos de publicidade irregular. Além disso, o Conselho Federal apoia a confecção de cartilhas e vídeos educativos para a realização de campanhas”, afirmou.
Ao final do encontro, foi divulgada a Carta do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB, que traz a síntese das deliberações como sugestões a serem adotadas pelo Conselho Federal e pelas Seccionais
Confira aqui a íntegra da Carta do I Encontro Nacional de Órgãos de Fiscalização do Sistema OAB.
Com informações do Conselho Federal da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, lamenta profundamente o falecimento de Maria de Jesus Melo Freitas, mãe do Ex-Conselheiro Seccional e Procurador do Estado, João Batista de Freitas Júnior.
Nesse momento de dor e resignação, a Seccional Piauí se solidariza com a família e amigos de Maria de Jesus Melo Freitas e expressa as mais profundas e sinceras condolências.