A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu o I encontro de presidentes das subseções piauienses, nos dias 16/05 e 17/05. A iniciativa da reunião foi dar espaço para debates e exposições que abordam as ações que foram realizadas desde o início da gestão, em prol do fortalecimento da advocacia.
O encontro reuniu os representantes das 20 subseções do Piauí, na ocasião, o presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, destacou a importância da reunião com os presidentes, ampliando a troca de diálogo e aprendizado.
“Foram debates e trocas de experiências ricas. Neste sábado teremos o segundo dia do encontro, com pautas igualmente importantes e propositivas para a advocacia piauiense. Estamos interiorizando a nossa instituição e buscando beber da água da fonte: que é sempre a nossa advocacia piauiense”, destacou o presidente Raimundo Júnior.
Primeiro dia de encontro dos presidentes
No primeiro dia de encontro, que foi realizado na sexta-feira, os representantes debateram sobre temas de grande relevância para o fortalecimento da advocacia piauiense. Temáticas como a defesa das prerrogativas, interiorização das ações institucionais, ampliação de serviços, relacionamento com o Poder Judiciário e estratégias de aproximação com a advocacia local, foram pontuadas para aprimorar o atendimento da classe e garantir maior efetividade das subseções por toda a região do estado.
Segundo dia de encontro dos presidentes
O segundo dia do I Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Piauí, foi realizado durante o sábado e contou com a presença de todos os presidentes das subseções. Entre os assuntos discutidos na oportunidade, destacaram-se a atuação do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), com a participação do advogado Mário Andretty, presidente do TED-OAB/PI.
A diretoria da CAAPI também estiveram presente na reunião. Pablo Enrique (vice-presidente), Ravennya Moreira (secretária-geral), Fidelman Fontes (secretário-geral adjunto) e Rômulo Santos (diretor-tesoureiro).
A diretora-geral da ESA Piauí, advogada Rossana Diniz, também apresentou projetos e iniciativas da Escola Superior de Advocacia voltadas ao interior do estado. A advogada Naiara Moraes, diretora-executiva de Prerrogativas da OAB Piauí, ressaltou aos presidentes de subseção os canais que estão disponíveis para acionamento e defesa das prerrogativas profissionais.
No final do encontro, os presidentes definiram a elaboração de uma carta com as propostas que foram debatidas e que serão submetidas à apreciação do Conselho Pleno da OAB Piauí.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, recebeu, nesta sexta-feira (16/05), os representantes das 20 subseções da Seccional, sendo 19 presidentes e uma vice-presidente.
Na ocasião, os participantes debateram temas relevantes para o fortalecimento da advocacia no interior do estado, como a defesa das prerrogativas, interiorização das ações institucionais, ampliação de serviços, relacionamento com o Poder Judiciário e estratégias de aproximação com a advocacia local.
“Foram debates e trocas de experiências ricas. Neste sábado teremos o segundo dia do encontro, com pautas igualmente importantes e propositivas para a advocacia piauiense. Estamos interiorizando a nossa instituição e buscando beber da água da fonte: que é sempre a nossa advocacia piauiense”, destacou o presidente Raimundo Júnior.
CONTRIBUIÇÕES
As contribuições apresentadas visam aprimorar o atendimento à classe e garantir maior efetividade nas ações da Seccional em todas as regiões do Piauí.
A diretora de Interiorização da OAB Piauí e coordenadora nacional de Interiorização do CFOAB, Andreia Araújo, ressaltou a importância dos colégios como espaços de troca de ideias em prol da advocacia.
“Eu gosto muito desses momentos de convivência e compartilhamento, porque sempre temos algo a ensinar e algo a aprender”, pontuou.
A advogada Raimunda Abreu, presidente da OAB Subseção de Água Branca, está à frente da coordenação do I Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Piauí. Em sua fala, destacou o propósito do evento.
“O presidente Raimundo Júnior quis trazer um novo modelo para este colégio. Um modelo que não seja voltado exclusivamente para tratar de cada subseção, mas sim para trazer demandas que envolvam todas as subseções e que possam contribuir efetivamente com a advocacia de todo o Piauí”, acrescentou.
PRESENTES
Estiveram presentes a vice-presidente da OAB Piauí, Raylena Alencar, o secretário-geral adjunto da OAB Piauí, Kléber Curica, o diretor-tesoureiro da OAB Piauí, Rafael Neiva, o vice-presidente da CAAPI, Pablo Alves, a secretária-geral adjunta da CAAPI, Ravennya Moreira, o diretor-tesoureiro da CAAPI, Rômulo Santos, a conselheira federal da OAB, Alynne Patrício, e os seguintes representantes de subseção:
– Raimunda Soares de Abreu (Presidente OAB Subseção de Água Branca)
– Camila Mesquita de Rosalmeida (Presidente OAB Subseção de Altos)
– Bárbara Sabrina de Sousa Paiva (Presidente OAB Subseção de Barras)
– Termonilton Barros Medeiros (Presidente OAB Subseção de Bom Jesus)
– Artur da Silva Barros (Presidente OAB Subseção de Campo Maior)
– Yuri Pimentel e Valente (Presidente OAB Subseção de Canto do Buriti)
– Tadeu do Nascimento Alves (Presidente OAB Subseção de Corrente)
– Mateus Amorim Carvalho (Presidente OAB Subseção de Esperantina)
– César Augusto Fonseca Gondim (Presidente OAB Subseção de Floriano)
– Evailsa Rego Barbosa (Presidente OAB Subseção de Oeiras)
– Francisca Jane Araújo (Presidente OAB Subseção de Parnaíba)
– Yana de Moura Gonçalves (Presidente OAB Subseção de Picos)
– George Loiola Olimpio de Melo (Presidente OAB Subseção de Piracuruca)
– Érica Regina Ribeiro da Silva Vieira ((Presidente OAB Subseção de Piripiri)
– Marcello Ribeiro de Lavôr (Presidente OAB Subseção de São João do Piauí)
– Marcos Vitor da Rocha Menezes (Presidente OAB Subseção de São Raimundo Nonato)
– Esdras Juno Reis de Carvalho (Presidente OAB Subseção de Simões)
– Lara Sabryna Rodrigues Landim (Presidente OAB Subseção de Simplício Mendes)
– Maiara Messias de Sousa Ribeiro (Vice-Presidente OAB Subseção de Uruçuí)
– Filipe de Oliveira Rufino Borges (Presidente OAB Subseção de Valença do Piauí)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoveu na quinta-feira (15/05) o evento “Café pela Igualdade Racial” com a advogada e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida. A reunião teve o objetivo de reforçar o diálogo, por meio de debates importantes que promovem o acesso à cidadania, à sociedade, levantando pautas importantes como o racismo e a garantia dos direitos das mulheres.
No evento, membros da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos, da Comissão Especial de Igualdade Racial e Comissão da Defesa de Direitos Humanos estiveram presentes no “Café pela Igualdade”, para uma troca de conhecimentos e propor ações com a advogada Dione Almeida.
A Secretária Geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, participou da reunião e destacou a reunião como um momento muito importante para a advocacia, reforçando a troca de experiências e conhecimento.
“A vinda da Dra. Dione Almeida foi muito importante. Foi um momento para a gente se encontrar e se abraçar. No evento, tivemos pessoas que representam bem a nossa instituição, mulheres, advogadas e trabalhadoras para conversarmos sobre nossas lutas e conhecer a história da nossa convidada”, destacou a Secretária Geral da OAB-PI.
Na oportunidade, as advogadas e os advogados que participaram do evento puderam destacar a palestra que foi realizada pela Dra. Dione Almeida, no I Simpósio de Direito do Trabalho, na tarde desta quinta-feira (15/05).
Presentes no Café
Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos -Dra Tatiana Cardoso
Conselheira Federal – Alynne Patricio
Assunção Aguiar – Superintendente de Igualdade Racial e Povos Originários do Piauí (SUIRPO/SASC)
Antônia Aguiar – Coordenadora do Memorial Esperança Garcia
Dra. Débora Mendonça Coordenadora de Responsabilidade social da ESA-PI,
Presidente da Comissão de Direito do Trabalho – Dr Lauriano Ezequiel
Presidente da Comissão de Direitos Sindical – Dr Marcos Maciel Reinaldo
Presidente da Comissão da Muher Advogada – Dra Julia Maria
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos – Dra Jessica Lima
Jovem Advogada – Dra Plycia Gonçalves
Bacharela récem aprovada na OAB – Ranielly Mota
Conselheira Fiscal e Coordenadora de Educação Caapi – Dra Larissa Marques
Conselheira Seccional OABPI e Secretária APAC – Dra Carolina Bezerra
Conselheira Seccional – Dra Nayara Venâncio
Conselheira Seccional – Dra Luziane Ribeiro
Dra. Lívia Raquel, Secretaria Geral do TED-PI.
A Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB Nacional, anunciou a implantação de um selo de certificação para escritórios e departamentos jurídicos que promovam o trabalho de advogadas mulheres.
A ação faz parte da ampliação de estratégias adotadas pelas comissões, que buscam fortalecer e valorizar a advocacia feminina por meio da certificação – “Selo promove mulheres advogadas”. A presidente nacional da Comissão da Mulher Advogada, Dione Almeida, ressaltou a importância de ações em prol de advogadas mulheres, impulsionando o papel da mulher no âmbito da advocacia.
“Isso, para nós, é motivo de muita alegria, porque a OAB reconhece o seu papel na fundamentação de um Estado Democrático de Direito, que precisa da igualdade de gênero, com igualdade de oportunidades no mercado de trabalho”, destacou a advogada”, destacou a advogada.
O presidente da seccional piauiense, Raimundo Júnior, reafirmou o compromisso da Ordem por meio da promoção da igualdade de gênero no mercado de trabalho, através do anúncio da criação de um projeto de lei, que vai impulsionar ações como a da criação do selo de certificação, para que iniciativas como essas alcance os espaços públicos e privados, fomentando a valorização de profissionais mulheres no ambiente de trabalho.
“Decidimos encaminhar um indicativo de projeto de lei para que essas ideias se espalhem por todas as empresas, pelos espaços públicos e privados, com um selo que será gerido pela OAB-Pl, em parceria com outros órgãos estaduais, garantindo, por meio de coparticipação, que esse selo chegue a todos que o promoverem”, afirmou o presidente Raimundo Júnior.
A OAB Piauí reafirma, mais uma vez, seu compromisso em advogar pela advocacia e pelas mulheres advogadas.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou nos dias 14/05 e 15/05 o I Simpósio de Direito do Trabalho – Trabalhador do Futuro: Direitos e Conquistas. Durante os dois dias o evento foi marcado por trocas de experiências e conhecimentos, com debates atuais referentes ao Direito do Trabalho.
No primeiro dia de Simpósio, foram abordados diversos temas relevantes para a advocacia, bem como para a sociedade. Os participantes puderam destacar suas reflexões sobre o impacto da Inteligência Artificial nas relações de trabalho, com o professor Renato Saraiva. Os desafios e possibilidades da execução trabalhista, com Adriano Craveiro; Os riscos psicossociais no ambiente laboral e as alterações na NR-01, com a procuradora Maria Elena. Aula Magna com a advogada Dionne Almeida, que marcou o lançamento da nova pós-graduação em Direito do Trabalho da ESA-PI.
Para finalizar o primeiro dia de simpósio, a ministra do TST, Liana Chaib, ministrou a palestra sobre o assédio no ambiente laboral.
O segundo e último dia de Simpósio teve a programação marcada por debates sobre os caminhos do Direito do Trabalho, que também contou com a presença do presidente da OAB de Goiás, Rafael Lara, e dos procuradores do trabalho, Ednaldo Brito e Henrique Correia.
A OAB Piauí reafirma seu compromisso com todos os advogados e advogadas, por meio de ações como essas que fortalecem e qualificam a advocacia piauiense.
O presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, reuniu-se nesta segunda-feira (12/05) com a diretora e o coordenador do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teresina, Karla Magalhães e Adones Silva, respectivamente. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional e aproximar a Ordem da comunidade acadêmica.
“Essas colaborações são fundamentais para a consolidação de projetos que promovam a qualificação dos nossos estudantes, a aproximação com a prática profissional e a participação ativa em ações voltadas à cidadania e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, destacou Karla Magalhães.
Na ocasião, discutiu-se a importância da manutenção da parceria institucional voltada ao aprimoramento da formação jurídica dos futuros advogados e advogadas.
DESAFIOS DO ENSINO JURÍDICO
O advogado Adones Silva, coordenador do curso de Direito da instituição, explicou que a visita também teve o propósito de cumprimentar o presidente em nome da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Teresina e do grupo Kroton.
“Momento em que falamos sobre os desafios do ensino jurídico na atualidade e a importância da OAB junto às instituições de ensino para fortalecer a formação dos futuros operadores do direito. Agradecemos a acolhida do presidente e nos colocamos à disposição para contribuir com as demandas institucionais no âmbito da academia”, afirmou.
Karla Magalhães reforçou o papel da OAB-PI na formação jurídica. “Essa parceria fortalece a missão institucional de formar juristas conscientes, preparados para os desafios do mercado e comprometidos com a justiça social, os direitos humanos e o acesso à cidadania.”
A aproximação entre as instituições representa um passo relevante na integração entre o ensino acadêmico e a prática da advocacia, contribuindo para a formação de profissionais mais preparados e comprometidos.
Nesta segunda-feira (12/05), a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), advogada Raylena Alencar, esteve presente na sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), em homenagem à Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga. Durante a cerimônia, foi concedido à integrante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) o Título de Cidadania Piauiense.
A presença da vice-presidente da OAB-PI no evento reforça o reconhecimento da advocacia piauiense ao trabalho desenvolvido pela promotora, marcado pela ética, pelo compromisso com a justiça e pela dedicação à sociedade piauiense. “É com grande honra que represento hoje a OAB-PI nesta solenidade que celebra não apenas uma trajetória profissional exemplar, mas também um compromisso firme com a justiça e com o povo piauiense”, destacou Raylena Alencar.
A iniciativa, de autoria do deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (MDB), visa reconhecer os relevantes serviços prestados por Áurea Madruga ao Estado do Piauí ao longo de sua trajetória no Ministério Público. Natural de Mamanguape, na Paraíba, a homenageada ingressou no MPPI em maio de 2008, como Promotora de Justiça Substituta. Entre os anos de 2009 e 2013, desempenhou suas funções nas comarcas de Arraial, Itaueira e Porto, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da atuação do órgão nas regiões em que atuou.
O Título de Cidadania Piauiense representa, além de uma honraria simbólica, o acolhimento oficial do povo do Piauí à trajetória de servidores públicos que atuam com excelência e comprometimento em prol do desenvolvimento do estado.
Na manhã desta quinta-feira (08/05), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio do seu Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas, realizou uma Sessão de Desagravo Público em defesa do advogado Arnaldo Alves Ferreira Silva Júnior. O ato teve como objetivo repudiar a violação das prerrogativas profissionais do advogado, ocorrida durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão conduzido pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC).
Entenda o caso:
O episódio ocorreu em 12 de setembro de 2024, quando agentes do Denarc realizaram uma operação que incluiu a invasão à residência do advogado Arnaldo Júnior, local onde também funciona seu escritório de advocacia, sem qualquer comunicação prévia à OAB-PI, como determina a legislação que resguarda o exercício da advocacia. A diligência, segundo apurado, tinha como alvo investigativo o antigo morador do imóvel, que não mais residia no local havia pelo menos um ano.
Durante a sessão, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia da OAB-PI, advogado Leonardo Queiroz, criticou a condução da diligência e apontou falhas desde o início da investigação.
“Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no bojo de uma investigação criminal envolvendo terceira pessoa, alheia ao Dr. Arnaldo, a Polícia Civil, por meio do Denarc, invadiu sua residência, onde também funciona seu escritório profissional, sem qualquer respaldo legal para tanto”, destacou.
Também estiveram presentes a vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, advogada Josefina Leopoldo; a procuradora de prerrogativas, advogada Aurilene Barbosa; o conselheiro jovem, advogado Luan Silva; além de diversos advogados e advogadas que manifestaram solidariedade ao colega, reforçando a luta pelo respeito às prerrogativas profissionais.
A OAB Piauí segue acompanhando o caso de perto, reafirmando seu compromisso com a valorização da advocacia e a defesa intransigente dos direitos da classe.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está com inscrições abertas para a primeira edição do STF Moot, uma iniciativa inédita voltada para estudantes de graduação em Direito de todo o país. Com caráter educativo e formativo, o projeto tem como principal objetivo incentivar a participação acadêmica em simulações de julgamento, promovendo a aproximação da comunidade jurídica com a mais alta Corte do país.
O 1º STF Moot será realizado por meio de equipes formadas por estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito. A competição consiste em uma simulação de julgamento de um caso fictício baseado em temas constitucionais relevantes, nos moldes das sessões plenárias do STF. As equipes participantes deverão apresentar memoriais escritos e realizar sustentações orais, exercitando habilidades essenciais à atuação jurídica no contexto do Direito Constitucional.
A atividade busca estimular a pesquisa, o pensamento crítico, a capacidade argumentativa e a compreensão dos procedimentos e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Para mais informações, acesse o portal oficial do STF.
O secretário-geral adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (CAAPI), advogado Fidelman Fontes, representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), durante a Sessão Solene em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na cidade de Oeiras, primeira capital do Estado.
A cerimônia integrou a programação do “Avança Alepi”, iniciativa que visa aproximar o Poder Legislativo estadual da sociedade piauiense, por meio da oferta de serviços, cursos gratuitos, homenagens e a realização de sessões legislativas em municípios do interior.
O evento ocorreu no Cine Teatro Oeiras e contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o governador Rafael Fonteles, parlamentares, membros da Defensoria Pública e representantes de entidades civis.
MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO
Durante a solenidade, 16 personalidades foram agraciadas com a Medalha do Mérito Legislativo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Piauí.
Em nome da advocacia piauiense, o advogado Fidelman Fontes destacou a importância histórica da data e o simbolismo da celebração na primeira sede do Legislativo estadual.
“A homenagem representou um momento muito especial. Celebrar os 190 anos da instalação do Poder Legislativo no Estado do Piauí, na cidade de Oeiras, é reviver parte fundamental da nossa história. Foi um grande evento que destacou a importância do poder constituinte legislativo e resgatou as raízes da democracia piauiense”, afirmou.
A presença da OAB-PI na solenidade reforça o compromisso da advocacia com a valorização das instituições democráticas e com a preservação da memória política e histórica do estado.
