Nesta quinta-feira (12/06), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), reuniram-se com a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (SEMCASPI), Eliane Nogueira, para discutir ações voltadas à promoção da Igualdade racial e direitos humanos na capital piauiense.
A reunião teve como objetivo central estabelecer parcerias institucionais para o fortalecimento das pautas voltadas à equidade racial, liberdade religiosa e defesa dos direitos humanos, com ênfase na construção conjunta das conferências municipais que serão realizadas ainda este ano.
A OAB-PI reforça seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos fundamentais e com a promoção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva. A articulação com órgãos públicos e instituições parceiras segue como uma das prioridades da atual gestão, visando à implementação de ações concretas em benefício da população piauiense.
PRESENTES
Participaram da reunião o presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, advogado João Pedro Monteiro; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, advogada Jéssica Lima; o presidente da Comissão de Igualdade Racial, advogado Saullo Lopes; e a coordenadora de Responsabilidade Social da ESA-PI, advogada Débora Mendonça.
E, representando a SEMCASPI, estiveram a advogada Alexandra Campelo, executiva da Secretaria; Miranda Neto, coordenador de Direitos Humanos do órgão; e o advogado Francisco Marins Jr., assessor técnico da pasta.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizam, na quarta-feira (11/06) um curso sobre “Inteligência Artificial no Judiciário: Novos Desafios e Oportunidades para a Advocacia”.
A programação inclui uma palestra com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), advogado Rodrigo Badaró, que abordou o tema “Direito e Inteligência Artificial”, trazendo reflexões sobre o impacto da IA na prática jurídica e nos tribunais.
Em seguida, o magistrado Tiago Aleluia realizou a apresentação do JuLIA Sentinela, um dos módulos da plataforma de inteligência artificial JuLIA. Aleluia é membro consultor do Laboratório de Inovação-OpalaLab e do Comitê de Inteligência Artificial do TJPI.
Essa foi uma oportunidade que a advocacia piauiense teve de aprofundar seus conhecimentos sobre o uso da tecnologia no sistema de Justiça. O curso foi gratuito e voltado para advogadas, advogados, estudantes e demais operadores do Direito interessados em compreender as transformações provocadas pela IA na rotina jurídica.
A OAB Piauí participou, nesta quarta-feira (11), da solenidade de entrega do título de cidadania piauiense ao advogado Rodrigo Badaró, conselheiro do CNJ. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) e contou com a presença do presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, acompanhado de representantes da diretoria e do conselho da Seccional, além de autoridades do Judiciário estadual e nacional.
“Rodrigo é alguém que dialoga com o futuro sem jamais perder o senso de justiça que o Direito exige do presente. É alguém que estuda inteligência artificial, mas não esquece o ser humano que está por trás. E é esse olhar que combina técnica com humanidade que o trouxe ao nosso chão. Veio ao Piauí contribuir com ideias, com presenças e com afeto. E hoje é o Piauí que se curva com respeito para lhe dizer: ‘Seja bem-vindo, Rodrigo Badaró’. Ser piauiense não é só ter nascido aqui. É carregar no peito a coragem dos nossos sertanejos, a altivez da nossa advocacia, a persistência do nosso povo. E tudo isso você carrega com honra”, destacou Raimundo Júnior em seu discurso.
TÍTULO DE CIDADANIA
A homenagem foi proposta pelo deputado estadual Henrique Pires e subscrita pelo presidente da Alepi, deputado Severo Eulálio. A condecoração reconhece a relevante atuação do advogado Rodrigo Badaró, que entre os anos de 2022 e 2024 também exerceu a função de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“Com muita alegria, recebo essa desmerecida homenagem do Estado do Piauí. Um dos berços da humanidade e Terra de um povo batalhador e carinhoso. Agradeço especial ao presidente da OAB do Piauí, Raimundo Júnior, homem de bem e que conduz a nossa gloriosa instituição com leveza e cuidado. Tenho hoje como um dia muito feliz e cito um poema: ‘Cai o crepúsculo. Chove. Sobe a névoa… A sombra desce…Como a chuva me comove! Como a tarde me entristece!’. Hoje é dia de alegria, amanhã, tarde e noite, na minha memória. Com certeza de que daqui para frente posso bravejar com orgulho: ‘Sou cidadão do Piauí. Filho do Sol do Equador. E contem comigo”, afirmou Rodrigo Badaró em trecho do seu discurso.
A OAB Piauí, através do seu presidente Raimundo Júnior, parabeniza o conselheiro Rodrigo Badaró e reafirma seu compromisso de valorizar e reconhecer os profissionais que contribuem para o fortalecimento da justiça e do Estado Democrático de Direito.
Nesta segunda-feira (09/06), a Ordem dos Advogados do Brasil participou do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Salvador (BA). A entidade foi representada pelo conselheiro federal da Seccional Piauí, Ian Cavalcante. O evento segue até o dia 11 de junho e reúne autoridades e especialistas de todo o país para debater alternativas jurídicas voltadas à resolução de litígios fundiários coletivos.
Realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), o encontro tem como eixo central a aplicação da Resolução CNJ nº 510/2023, que estabelece diretrizes para o tratamento adequado de disputas fundiárias coletivas, com foco em soluções pacíficas, juridicamente seguras e compatíveis com a dignidade da pessoa humana.
Advocacia como agente essencial na mediação de conflitos fundiários
Durante os debates, o conselheiro Ian Cavalcante reforçou a importância da advocacia na mediação de conflitos fundiários e na defesa de comunidades vulneráveis. Segundo ele, a atuação da OAB nesse espaço institucional é essencial para garantir que os direitos das partes envolvidas sejam respeitados, com a construção de soluções sustentáveis e alinhadas ao ordenamento jurídico.
“Em um país onde o direito à moradia e à terra ainda enfrenta obstáculos, a atuação de advogados e advogadas tem sido decisiva na mediação de disputas, na defesa de comunidades vulneráveis e na implementação de políticas públicas como a Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A participação da advocacia nesse debate é, portanto, não apenas legítima, mas essencial”, afirmou.
A programação do evento inclui oficinas práticas de mediação de conflitos fundiários, com simulações conduzidas por especialistas da Harvard Law School, além de mesas de debate e exposições técnicas. A palestra magna de abertura foi proferida pelo ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A OAB reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, a promoção do acesso à justiça e o fortalecimento da advocacia na construção de soluções que garantam cidadania, dignidade e segurança jurídica à população brasileira.
O presidente da Comissão Especial de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogado Astrogildo Assunção Filho, participou nesta segunda-feira (09/06) do Seminário que discute a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC Nº66/2023) referente à renegociação dos precatórios e débitos previdenciários dos municípios.
O evento, que foi sediado na Associação Piauiense de Municípios (APPM), reuniu líderes políticos, como a autoridade máxima do Estado, o governador Rafael Fonteles, parlamentares federais, bem como prefeitos (as) municipais do Piauí.
O presidente da Comissão de Precatórios da OAB-PI, advogado Astrogildo Assunção Filho, esteve presente reafirmando o compromisso da seccional, acompanhando a proposta de PEC 66/2023 para que não haja prejuízo no pagamento dos precatórios e também não prejudique a continuidade de serviços públicos essenciais para a população:
“Fizemos um levantamento, onde reconhecemos que cerca de 25% dos municípios estão em regime especial. Desses 25%, cerca de 16 municípios apresentam uma situação efetivamente crítica”, afirmou o advogado.
Astrogildo Assunção Filho também ressaltou a sensibilidade da OAB-PI em está atenta a atual situação dos cofres públicos municipais, se colocando à disposição para buscar soluções cabíveis.
“O grande segredo aqui é encontrar um equilíbrio, olhando a situação dos municípios, sem sufocá-los ou impedir que realizem outras políticas, mas por outro lado não podemos esquecer que por trás de todo precatório existe uma vida, e muitos dependem desses valores para efetuar um tratamento médico, pagar uma dívida ou ter uma oportunidade de negócio”, destacou o advogado.
PEC 66/2023
A PEC 66/2023 é uma proposta que cria um novo regime especial de parcelamento de dívidas e redefinição do teto de pagamento de precatórios que tem a iniciativa de aliviar a pressão sobre os cofres municipais, que enfrentam dificuldades para honrar compromissos previdenciários e judiciais, comprometendo o equilíbrio fiscal e os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e outras políticas públicas que são essenciais.
Nesta segunda-feira (09/06), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Junior, e o diretor-tesoureiro, Rafael Neiva, estiveram em reunião institucional com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Erivan Lopes, para tratar de questões centrais que impactam a advocacia de massa, com especial atenção às demandas bancárias e de saúde.
Pontos discutidos
Acompanhados de pareceres técnicos, notas jurídicas e requerimentos produzidos pelo grupo de trabalho formado pelas comissões de direito bancário, prerrogativas, valorização de honorários e saúde, levamos à Corregedoria-Geral os seguintes pontos:
- A necessidade de revisão do Provimento nº 186/2025, com vistas a preservar o direito ao recebimento dos honorários contratuais e sucumbenciais, a essencialidade da intimação do advogado e o respeito à função institucional da advocacia no levantamento de valores;
- A superação de exigências formais como a procuração pública e o reconhecimento de firma, conforme a Súmula 32 do TJPI, o CPC e precedentes do STJ;
- A preocupação com a aplicação objetiva e indistinta de penalidades por litigância de má-fé, inclusive com responsabilização solidária de advogados, à margem do devido processo e da jurisprudência consolidada;
- A inversão indevida do ônus da prova com a exigência de extratos bancários pelos consumidores, o que afronta o CDC e a lógica das relações de consumo;
- E o cenário crescente de descumprimento de decisões judiciais por entes públicos e planos de saúde, especialmente em ações de urgência, que exige respostas institucionais enérgicas e coordenadas.
Durante a reunião, foi reiterada a proposta de criação de um grupo de trabalho permanente entre a Corregedoria-Geral e a OAB-PI, além da solicitação para que a advocacia participe ativamente da formulação de enunciados que contribuam para a efetividade da jurisdição.
A OAB-PI reforça seu compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais, a valorização da advocacia e o fortalecimento do sistema de justiça no estado.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizam, nesta quarta-feira (11/06) um curso sobre “Inteligência Artificial no Judiciário: Novos Desafios e Oportunidades para a Advocacia”. Na oportunidade, será apresentada a JuLIA, a IA do TJ-PI, que será detalhada pelo desembargador José Wilson Júnior.
A programação inclui uma palestra com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró, que abordará o tema “Direito e Inteligência Artificial”, trazendo reflexões sobre o impacto da IA na prática jurídica e nos tribunais.
A advocacia piauiense terá a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o uso da tecnologia no sistema de Justiça com a realização do curso “Inteligência Artificial no Judiciário: Novos Desafios e Oportunidades para a Advocacia”, promovido pela OAB Piauí em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O evento será realizado no dia 11 de junho, das 14h às 18h, no Auditório da OAB Piauí, com carga horária de 4 horas.
O curso é gratuito e voltado para advogadas, advogados, estudantes e demais operadores do Direito interessados em compreender as transformações provocadas pela IA na rotina jurídica.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo site da Escola Superior de Advocacia do Piauí ou CLICANDO AQUI.
PROGRAMAÇÃO
A Secretária- Geral da Ordem dos Advogados Brasil, Seccional Piauí, Noélia Sampaio, e a presidente da Comissão de Relação com a Justiça Federal, advogada Deyse Bandeira, se reuniram nesta quarta-feira (04/05) com os magistrados Dr. Geraldo Magela da Silva Barbosa, e a Dra. Camila Soares de Oliveira, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, para tratar sobre futuros convênios que possibilitem a contratação de novos estagiários, bem como, mais conciliadores para a prestação jurisdicional.
A reunião teve a iniciativa de estabelecer novas soluções em prol do melhor funcionamento da seção judiciária. No encontro, a 7ª vara Federal informou que conta atualmente com um acervo total de aproximadamente 34 mil processos, sendo 8.700 distribuídos neste ano, representando uma média de 1.740 processos mensais, como ressaltou a presidente da Comissão de Relação com a Justiça Federal, advogada Deyse Bandeira.
“A Comissão se comprometeu a buscar soluções, como a celebração de convênios que possibilitem a contratação de novos estagiários, especialmente para atuarem nas fases mais sobrecarregadas, como a triagem inicial – que atualmente conta com 3.960 processos, dos quais cerca de 150 estão há mais de 100 dias sem movimentação”, afirmou.
A Secretária-Geral da OAB-PI, Noélia Sampaio, também reafirmou o interesse da seccional em contribuir na busca de novas soluções que ajudem a melhorar o andamento das tramitações da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. “Na conversa, pela OAB-PI foi sugerido convênio com a universidade para aumentar o número de estagiários. Para juntos buscarem soluções para diminuírem os gargalos que hoje existem”, destacou a secretária.
Nesta sexta-feira (06/06), a advogada Deyse Bandeira, agendou a primeira reunião com a Universidade Federal do Piauí, para alinhar futuros convênios da instituição para a deliberação dos estudantes de direito para os estágios. Essa medida é um grande passo da OAB-PI e da Comissão de Relação com a Justiça Federal, que demonstram o interesse em contribuir e buscar soluções cabíveis.
Atendimento com os magistrados
Relacionado ao atendimento da advocacia, ainda no encontro, foi informado que os magistrados realizam atendimentos uma vez por semana devido a alta demanda de audiências e elaboração de minutas de sentenças nos respectivos dias. Sendo assim, a OAB-PI em parceria com a Comissão de Relação com a Justiça Federal sugeriram propostas que auxiliem no aumento dos atendimentos da classe.
“A Comissão sugeriu o aumento da frequência de atendimentos e foi informado que haverá análise da viabilidade técnica de ajustes no sistema, de modo a reduzir o tempo médio de cada atendimento e, assim, permitir a ampliação do número de profissionais atendidos”. afirmou a advogada Deyse Bandeira.
A OAB Piauí ressalta o compromisso institucional por meio do diálogo, buscando por soluções eficazes que fortaleçam a advocacia piauiense e a Justiça Federal, contribuindo com melhorias contínuas em prol de todos e todas.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), realizou, nesta quarta-feira (05/06), uma ação de panfletagem educativa com foco na prevenção de fraudes tecnológicas em postos de combustíveis. A iniciativa ocorreu na Avenida Presidente Kennedy, em Teresina, e teve como objetivo conscientizar a população sobre práticas abusivas que podem ocorrer durante o abastecimento de veículos.
Conscientização sobre a “fraude da bomba baixa”
Durante a ação, foram distribuídos folhetos informativos com orientações sobre como identificar e evitar a chamada “fraude da bomba baixa”, um tipo de irregularidade tecnológica que altera a quantidade real de combustível fornecida ao consumidor. Essa fraude é caracterizada pela instalação de um sistema eletrônico que, de forma remota, modifica os registros da bomba, fazendo com que o visor indique um volume superior ao efetivamente abastecido no tanque.
Segundo o presidente da Comissão, advogado Fernando Reis, trata-se de uma prática de difícil detecção por parte dos consumidores, o que reforça a importância da informação e da prevenção. “Orientamos os consumidores a acompanhar o abastecimento, verificar as condições da bomba, exigir o cupom fiscal e monitorar a autonomia do veículo. A Comissão segue vigilante e comprometida com a defesa dos direitos dos consumidores”, afirmou.
A ação integra o compromisso institucional da OAB-PI com a promoção e proteção dos direitos do consumidor, reforçando o papel da advocacia na fiscalização e no combate a fraudes que lesam economicamente a população. A Comissão reafirma sua atuação constante em defesa dos consumidores piauienses.
Neste sábado (31/05), a ouvidora geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, advogada Cláudia Martins, participou da III Caminhada da Adoção realizada pelo Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria). A caminhada teve a iniciativa de promover o acolhimento e ressaltar a importância do direito de toda criança e adolescente de ter uma família.
A ouvidora geral da OAB-PI, advogada Cláudia Martins, esteve prestigiando o evento e destacou a relevância que a ação do projeto possui para crianças e adolescentes, bem como, para famílias que são frutos da adoção. “A OAB Piauí, tem uma grande satisfação de está participando mais uma vez da caminhada da adoção, esse evento que é promovido pelo Cria.
Projeto Cria foi criado em 2009
O Cria é um grupo de apoio à adoção que foi criado em 2009, sob a coordenação de Francimélia Nogueira, visando garantir a vida em família para todas crianças e adolescentes e incentivar a construção de uma nova cultura da adoção.
“Eu conheci a Francimélia em 2012, quando fui fazer minha monografia do curso de Direito, que foi sobre adoção. E eu fiquei encantada com o Cria e com ela, com toda atenção dela e com amor pela adoção”, ressaltou a advogada Cláudia Martins.
A caminhada que foi realizada neste sábado (31/05) reuniu familiares, crianças, adolescentes, apoiadores do projeto e representantes de instituições públicas que contribuem com a ação social. O evento também foi alusivo ao Dia Nacional da Adoção no Brasil, que é celebrado no dia 25 de maio.
A participação da OAB-PI na caminhada reforça o compromisso da seccional com o incentivo à campanhas adotivas e pela busca do direito de todas crianças e adolescentes de viver em um ambiente acolhedor e familiar.