Nesta quinta-feira (10/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, participou da solenidade de outorga da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Piauí – Grau Ouro ao General de Divisão Cristiano Pinto Sampaio, Comandante da 10ª Região Militar.
A cerimônia foi realizada no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e contou com a presença de autoridades civis e militares. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, autor da proposta que concedeu a honraria.
Durante a solenidade, o presidente da OAB-PI destacou a relevância da homenagem. “O presidente Sebastião realiza, por meio do TRE, uma homenagem mais do que justa e merecida ao General Cristiano Pinto Sampaio”, afirmou Raimundo Júnior.
A Medalha do Mérito Eleitoral é uma das mais altas honrarias concedidas pela Justiça Eleitoral piauiense e reconhece personalidades que contribuem significativamente para o fortalecimento das instituições democráticas e do processo eleitoral.
O presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior, recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), o delegado-geral da Polícia Civil do Piauí, Luccy Keiko. O encontro reafirmou a cooperação entre as instituições e produziu um compromisso concreto: até a próxima semana será publicada uma portaria que regulamentará o acesso dos(as) advogados(as) às dependências da Central, assegurando urbanidade e pleno exercício das prerrogativas profissionais.
O Delegado Geral da Polícia Civil afirmou que “reconhece a importância da advocacia para a legalidade do processo penal. A nova portaria trará regras claras que beneficiarão advogados(as), custodiados e servidores.” 
O Presidente da OAB/PI, Raimundo Júnior, registrou que “a advocacia não busca privilégios, mas o cumprimento da lei. A iniciativa da Delegacia-Geral sinaliza respeito mútuo e resolve um gargalo histórico no atendimento da Central de Flagrantes.”
Durante a visita, ficou acordado que uma minuta da portaria será elaborada por um grupo técnico misto para garantir que o texto esteja integralmente alinhado ao Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).
Nesta terça-feira (08/07), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), Raimundo Júnior, realizou visita institucional à sala da advocacia localizada na Central de Flagrantes de Teresina. A iniciativa teve como objetivo ouvir as demandas da advocacia criminal e avaliar as condições estruturais oferecidas aos profissionais que atuam no local.
“Estamos aqui para ouvir a advocacia. Esse é um dos compromissos que assumimos no ano passado: realizar, de forma constante, esse processo de escuta para que estejamos sempre em busca de melhorias para a advocacia, especialmente no trato institucional com os diversos setores e instituições”, destacou Raimundo Júnior.
Acompanhando o presidente estiveram a conselheira seccional Salma Barros, o presidente da Comissão de Defesa dos Municípios, Hielbert Ferreira, além de advogadas e advogados que atuam na Central de Flagrantes.
A visita reforça a atuação institucional da OAB-PI em prol de melhores condições de trabalho e do fortalecimento das prerrogativas profissionais da advocacia piauiense.
Nesta terça-feira (08), a secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Noélia Sampaio, participou da inauguração oficial do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Centro de Ensino Superior Vale do Parnaíba (Cesvale).
O novo espaço, instalado nas dependências do Cesvale, representa um avanço significativo na promoção da cidadania e da justiça, contribuindo para o fortalecimento e a integração da comunidade acadêmica.
A iniciativa visa aproximar os alunos da prática jurídica, aliando o conhecimento teórico e prático do sistema judiciário.
CEJUSC
O CEJUSC funcionará como um centro de mediação e conciliação, ampliando o acesso à justiça e oferecendo à população uma alternativa eficaz para a resolução de conflitos e a orientação jurídica.
Durante a cerimônia, a OAB-PI também foi representada pelo conselheiro federal e membro honorário vitalício, Sigifroi Moreno; pelos conselheiros federais Alynne Patrício e Ian Cavalcante; e pela diretora acadêmica da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI), Larissa Nascimento.
O evento contou ainda com a presença de autoridades do meio jurídico, professores, estudantes e representantes da sociedade civil.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI), publicou nesta segunda-feira (07/07) o Edital de Readequação e Retomada do processo seletivo para formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma (01) vaga de Desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), pelo Quinto Constitucional.
CLIQUE AQUI e confira o edital.
CONSULTA PÚBLICA DIRETA
Entre as principais novidades do novo edital está a inclusão obrigatória da etapa de Consulta Pública direta à advocacia, que será realizada no dia 22 de setembro de 2025. Nessa fase, advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB/PI poderão votar para formar uma lista com 12 nomes, dos quais seis serão escolhidos pelo Conselho Pleno da instituição para compor a lista sêxtupla que será encaminhada ao TJ-PI.
INSCRIÇÕES
As inscrições anteriormente realizadas continuam válidas, assim como todos os atos praticados durante a vigência do Edital nº 01/2024, desde que não entrem em conflito com as novas regras. Os candidatos já inscritos não precisarão reapresentar documentos, desde que as informações previamente enviadas estejam preservadas até o fim do novo prazo de inscrições.
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES
Com o objetivo de garantir a isonomia e ampliar a participação democrática, a OAB Piauí decidiu reabrir o prazo para novas inscrições no processo seletivo. Advogados e advogadas que atendam aos requisitos legais e constitucionais poderão se inscrever entre os dias 08 e 27 de julho de 2025.
Os critérios, documentos exigidos e procedimentos a serem seguidos permanecem os mesmos estabelecidos no Edital nº 01/2024. Já os candidatos que realizaram sua inscrição anteriormente terão a oportunidade de complementar a documentação dentro do novo prazo.
A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Noélia Sampaio, participou nesta segunda-feira (07) da sessão solene em homenagem ao Dia da Advocacia Trabalhista no estado, que foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
A cerimônia reuniu autoridades, representantes de entidades públicas e membros da advocacia piauiense, para um momento de celebração e reconhecimento à atuação dos advogados e advogadas que se dedicam à promoção dos direitos trabalhistas e no fortalecimento da justiça do trabalho.
ADVOCACIA TRABALHISTA
Durante a cerimônia, a secretária Noélia Sampaio ressaltou a importância da advocacia trabalhista, com ênfase no cenário atual onde os direitos fundamentais dos trabalhadores não são respeitados. “A atuação desses profissionais é essencial para garantir o equilíbrio das relações de trabalho, e a efetivação da justiça. Vivemos em um cenário de constantes mudanças nas relações de trabalho, onde essas mudanças afetam diretamente a dignidade do trabalhador”, destacou.
O Membro Honorário Vitalício e conselheiro federal da OAB Piauí, Sigifroi Moreno, destacou o papel relevante dos profissionais que atuam no direito trabalhista, pelo compromisso em lutar pelos direitos dos trabalhadores. “Para a distribuição da justiça tão célere, e para a distribuição da justiça tão econômica, nós contamos indiscutivelmente na parte de ação da advocacia de trabalho”, disse.
A OAB-PI reafirma seu compromisso institucional com a valorização da advocacia trabalhista, ratificando seu papel fundamental para o fortalecimento da cidadania e justiça social.
PARTICIPARAM
Estiveram presentes a ouvidora-geral da OAB Piauí, Cláudia Martins; o presidente da Comissão de Relação com o Tribunal Regional Eleitoral da 22ª Região, Cláudio Feitosa; presidente da Comissão de Direito Sindical, Marcos Marciel; presidente da AATEPI, Elmano Lacerda; os ex-presidentes da AATEPI, Carlos Henrique e Osma Viana; deputado estadual Severo Eulálio (Presidente da Alepi); Des. Téssio da Silva Torres (Presidente do TRT22); Natália e Silva Azevedo (Procuradora-chefe do TRT22); Francisco Pierot (Procurador-Geral do Estado do Piauí, representando o Governador); Conselheiro Kleber Eulálio, representando o TCE; Juiz José Maria, representando o TRE; Gabriel Furtado, Procurador Legislativo; e advogados e advogadas que atuam na área.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, marcou presença na audiência pública realizada na quinta-feira (03/07), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI), que debateu os desafios enfrentados pelas rádios comunitárias no estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual Francisco Lima (PT) e reuniu representantes de movimentos populares, comunicadores, entidades da sociedade civil e instituições públicas.
Representando a OAB-PI, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, advogada Jéssica Lima, destacou a importância estratégica das rádios comunitárias como ferramentas de fortalecimento da democracia, da pluralidade de vozes e da participação cidadã.
Durante sua fala, a advogada ressaltou a necessidade urgente de atualização do Decreto Regulatório e da Lei nº 9.612/98, que atualmente impõe restrições severas ao funcionamento das rádios comunitárias, como limites de potência, burocracia excessiva no processo de outorga e proibição de sustentabilidade financeira por meio da publicidade local.
“A OAB Piauí se coloca ao lado das comunidades, defendendo que a comunicação comunitária seja reconhecida como um direito humano fundamental. É necessário revisar o marco legal e garantir que essas rádios tenham condições reais de funcionar, alcançar seus territórios e permanecer ativas sem sofrer perseguição ou criminalização”, argumentou Jéssica Lima.
Entre os pontos defendidos pela Comissão de Direitos Humanos na audiência pública, destacam-se:
- Atualização da Lei 9.612/98 para permitir mais de uma rádio por comunidade, ampliar o raio de alcance e a potência dos sinais;
- Desburocratização da outorga e revisão dos critérios de concessão;
- Descriminalização da comunicação comunitária sem licença, com tratamento administrativo e não penal;
- Inclusão das rádios comunitárias nas políticas públicas de educação e cultura;
- Criação de um fundo público de fomento à comunicação comunitária, garantindo apoio técnico e financeiro às emissoras;
- Defesa da implementação do Programa Estadual de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, com foco na proteção integral dos comunicadores comunitários e suas equipes.
A OAB-PI reafirma seu compromisso com a luta por uma comunicação livre, democrática e acessível, e se coloca à disposição para colaborar com iniciativas legislativas, jurídicas e educativas voltadas ao fortalecimento das rádios comunitárias em todo o estado do Piauí.
Com o objetivo de fortalecer a atuação profissional por meio da comunicação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia, promovem no dia 09 de julho (quarta-feira), o 1º Workshop de Media Training e Comunicação para a Advocacia.
A capacitação será ministrada pela jornalista, Nadja Rodrigues, especialista em telejornalismo e mentora em vídeo e media training, com ampla experiência em comunicação, possuindo passagem por veículos de comunicação renomados no estado.
O Workshop tem a iniciativa de proporcionar aos advogados e advogadas, novas habilidades comunicacionais, contribuindo para uma apresentação mais clara, segura e eficaz diante das câmeras, fortalecendo a imagem institucional e a autoridade técnica dos(as) profissionais.
O evento também integra o compromisso da OAB Piauí com o desenvolvimento contínuo com da advocacia piauiense, fortalecendo e estimulando a preparação dos profissionais diante os desafios da comunicação pública e do relacionamento com a imprensa local.
Na manhã desta sexta-feira (04/07), o coordenador das Salas da Advocacia da OAB-PI, Antônio Almeida, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joaquim Santana, realizaram visitas técnicas às salas da advocacia localizadas na Cadeia Pública de Altos (CPA) e na Colônia Agrícola Major César Oliveira.
As visitas integram uma agenda institucional voltada à melhoria das estruturas disponibilizadas para o exercício da advocacia em unidades prisionais. As duas salas serão contempladas com reformas estruturais, visando promover melhores condições de trabalho para os advogados que atuam nos locais.
A iniciativa reforça o compromisso da OAB Piauí com a valorização da advocacia e a efetivação dos direitos das pessoas privadas de liberdade, assegurando o pleno exercício da defesa e o respeito às prerrogativas profissionais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, realizou, nesta quinta-feira (03/07), o I Colégio de Presidentes das Comissões Temáticas da atual gestão (2025/2027). O encontro reuniu lideranças que representam mais de 90 comissões que atuam em diversas áreas do Direito e em pautas relevantes para a sociedade.
A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, que apresentou o novo regulamento geral das comissões, reforçando a importância da atuação técnica, propositiva e participativa das lideranças à frente das temáticas. Em seguida, a vice-presidente da Seccional e coordenadora das comissões, Raylena Alencar, destacou iniciativas que visam fortalecer a integração entre os grupos, fomentar a realização de eventos institucionais e ampliar a participação da advocacia.
O colégio teve como marca principal o diálogo construtivo, o alinhamento estratégico e o compromisso com uma atuação mais representativa, plural e conectada com os desafios da advocacia e os anseios da sociedade civil.
A OAB Piauí convida toda a advocacia a conhecer as comissões temáticas e a contribuir com essa construção coletiva. A lista completa das comissões e os canais de participação estão disponíveis em oabpi.org.br/comissoes/
