9 de outubro de 2020 às 10:14h
Nessa quarta-feira (07), a OAB Piauí obteve resposta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PI), acerca das ações que estão sendo implementadas em prol da acessibilidade às pessoas com deficiência nas eleições de 2020. A solicitação das medidas inclusivas, que foi encaminhada ao órgão em dezembro de 2019, é um iniciativa das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito Eleitoral da OAB Piauí.
Conforme o ofício-resposta do TRE/PI, as ações inclusivas adotadas envolvem a realização de medidas de remoção de barreiras para os deficientes; atendimento diferenciado aos eleitores surdos ou com deficiência auditiva; estruturação dos locais de votação com um fone de ouvido; capacitação dos mesários para o atendimento aos eleitores com deficiência visual, surdos ou com deficiência auditiva, entre outras medidas.
Para o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência OAB Piauí, Joaquim Santana, a resposta é uma importante vitória. “Mesmo com a situação de pandemia e toda a dificuldade advinda dela, acredito que a resposta do TRE é extremamente favorável. Ela concretiza um importante passo na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo a redução das desigualdades sociais. Dessa forma, será possível garantimos as melhores condições de votação para as pessoas com deficiente”, destacou.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Piauí, Emmanuel Fonseca, destacou que as medidas são importantes para levar a democracia para todos(as) os cidadãos. “Temos interesse num processo eleitoral que agregue a todos(as), queremos ver pessoas com acessibilidade tendo toda uma estrutura preparada para tal. Uma das importantes iniciativas do TRE é a criação da figura do Coordenador de Acessibilidade para os locais de votação o que já gera tranquilidade em saber que realmente a acessibilidade será atendida em diferentes aspectos”, finalizou.
Confira o Ofício nº 4737 / 2020 – TRE/PRESI/DG.
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