19 de maio de 2020 às 16:20h
Após diálogos mantidos entre o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e o Secretário de Justiça do Piauí (SEJUS-PI), Carlos Edilson, os(as) advogados(as) poderão realizar atendimento presencial nas penitenciárias do Piauí, a partir do dia 26/05. Será expedida uma nova Portaria possibilitando a visita e a previsão é que até três advogados(as), por dia, possam realizar o atendimento, com toda a segurança sanitária necessária.
Devido a pandemia causada pelo coronavírus, as visitas foram suspensas e a OAB Piauí, juntamente com a SEJUS, já disponibilizou o atendimento dos internos, por seus respectivos(as) advogados(as), por videoconferência. Nessa modalidade, já foram realizados mais de 40 atendimentos. A medida continuará, mas agora a advocacia também terá a opção da visita presencial nos casos necessários.
O Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explica que o ato, que possibilitará o atendimento presencial, será regulamentado em breve e que tudo acontecerá em entendimento às normas de segurança sanitária vigente.
“Teremos a regulamentação da visita dos advogados(as) a seus clientes. Essa nova possibilidade reafirma a necessidade de cooperação mútua neste período de crise, destacando a imprescindibilidade do exercício profissional da Advocacia, no que se refere à assistência aos cidadãos privados de liberdade. Destacamos ainda que as visitas acontecerão com todos os EPI’s necessários e respeitando as imposições dos órgãos competentes em relação a segurança sanitária”, explica o Presidente.
As demais informações sobre o processo, agendamento e dias das visitas serão divulgadas assim que a Portaria for publicada pela SEJUS-PI.
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