A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediará o lançamento do livro “Controle Preventivo de Constitucionalidade”, da Editora Lumen Juris, de autoria do Advogado Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, Paulo de Tarso Mendes de Souza. O evento acontecerá na noite desta sexta-feira (04), no hall de entrada da OAB Piauí, a partir das 19h.
Para o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, a obra é mais uma grande contribuição para o conhecimento jurídico piauiense. “Essa é mais uma missão da OAB Piauí no que diz respeito ao fomento da cultura jurídica. Ficamos felizes em compartilhar esse momento com a Advocacia, que só tem a ganhar com mais uma valiosa obra de contribuição do Direito Brasileiro”, declarou o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto.
A obra, que será apresentada pelas Advogadas Andréia Galvão e Ívilla Araújo, traz, em linguagem clara, novidades a respeito do tema, lançando o olhar sobre o controle de constitucionalidade da lei, de modo a fazer valer a participação do cidadão no processo de controle de produção da norma jurídica.
Paulo de Tarso destaca também que ‘a obra aborda amplamente sobre a evolução doutrinária do controle de constitucionalidade, em especial, do controle preventivo de constitucionalidade. O livro é um convite ao diálogo sobre tema função independente, mas ainda unida, à função legislativa”, destaca.
Saiba mais sobre o autor
Paulo de Tarso Mendes de Souza é teresinense, graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador-Bahia. Possui diversos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Público e Privado, e é doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Universidad del Museo Social Argentino, de Buenos Aires, Argentina, onde defendeu e teve aprovada sua tese “Necessidad de superacion de la fragilidad del control de constitucionalidad de las leis en Brasil”.
É Advogado e foi professor de Direito Constitucional em várias faculdades e universidades públicas e privadas brasileiras. Autor dos livros “Apontamentos de Direito Constitucional” (editora Fundação Astrojildo Pereira) e “Controle Preventivo de Constitucionalidade” (editora Lumen Juris), ele também escreveu dezenas de textos sobre o tema em jornais e revistas especializadas do país, além de ser romancista e contista, sendo autor das obras “Histórias de Morte”, “Flor do Desassossego” e “Monólogos sobre uma paixão”.