23 de setembro de 2020 às 11:40h
O professor, Advogado, historiador e Presidente da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB Piauí, Antonio Gonçalves Honório, lançou no mês de agosto o livro Direito Constitucional: Federalismo, Constituição e Federação. A obra foi publicado pela Editora Dialética, de Minas Gerais, que já disponibilizou a venda no site oficial. A versão em e-book também está disponível na plataforma da Amazon Kindle.
Antonio Gonçalves Honório conta que seu objetivo é ajudar o leitor a compreender a Constituição Brasileira, analisando-a sob a ótica do sistema federativo e da federação, interpretando esses conceitos. O autor entende que é de fundamental importância ter leitura clara sobre o tema para entender a essência das constituições modernas.
“O federalismo faz parte da essência política do homem, principalmente do homem democrático que opta pelo pluralismo, pela liberdade, igualmente e, sobretudo, pela autonomia. Um exemplo disso são as garantias das diferenças, com a finalidade de manter a plenitude da igualdade e da liberdade, assim como autonomia dos poderes do Estado, e de todos os povos”, explica o autor.
Além disso, o livro aborda a singularidade da Carta Magna ao criar uma Federação atípica, com quatro entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), a Teoria dos Três Poderes, as funções essenciais à Justiça, a Advocacia, entre outros temas relevantes. Uma obra jurídica densa, o livro contém cinco partes nas quais contemplam teoria, Direito Formal e análise do texto constitucional.
Mais sobre o autor
Antonio Gonçalves Honório é Mestre em Direito Internacional Tributário pela UCB e Doutorando pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Convênio com Museo Social Argentino). É Especialista em Direito Processual, Direito Administrativo e Constitucional e Especialista em Docência Superior. Atualmente, é Professor efetivo da UESPI e em em diversas faculdades privadas. Tem experiência profissional como professor em Ciências Políticas, Direito Constitucional, Teoria do Direito e Direito Processual. Advogado Militante com experiência em Direito Privado e Direito Público. Publicou, em 2013, o livro “Direito Internacional Tributário”. É Presidente da Comissão de História, Memória, Verdade e Justiça da OAB Piauí e foi Vice-Diretor da Escola Superior da Advocacia do Piauí (ESA-PI).
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