6 de outubro de 2020 às 16:58h
Nesta segunda-feira (05), a OAB Piauí participou de reunião virtual com representantes do Núcleo de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Estiveram em pauta parcerias entre as instituições pela promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência no âmbito do TRE e durante as eleições deste ano. Integraram o espaço, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Joaquim Santana,
Segundo o Presidente CDDPD, Joaquim Santana, a reunião foi importante para verificar a situação da acessibilidade e as medidas para a eleição inclusiva concretizadas pelo TRE até o momento.
Desde o ano passado a nossa Comissão vem atuando para que nessas eleições tenhamos o máximo de inclusão. Em dezembro de 2019, enviamos um documento ao TRE com uma série de recomendações sobre acessibilidade. Devido a situação de pandemia muita coisa não pode ser encaminhada, mas o Desembargador colocou a sua equipe à disposição para garantir que as recomendações fossem, de fato, efetivadas. Na reunião, o TRE também informou que serão realizadas capacitações e cursos de libras para os mesários, além de melhorias estruturais”, disse.
O Presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Emmanuel Fonseca, destacou que essas mudanças são essenciais para que as pessoas com deficiência tenham acesso à democracia por meio do voto.
Presente na reunião, a Vice-Presidente da OAB Piauí, Alynne Patrício, destacou a missão institucional da OAB Piauí. “A OAB Piauí tem atuado para garantir que as pessoas com deficiência possam ter um totalmente ambiente inclusivo durante as eleições. Sabemos que muita coisa foi impossibilitada devido a pandemia da Covid, mas mesmo assim, estamos aqui para somar forças e realizarmos juntos o que pudermos para garantir respeito e cidadania”, destacou.
A Conselheira Jovem e membro da CDDPD, Camila Hannah Morais, destacou ainda que a acessibilidade precisa ser real nas eleições para que as pessoas com deficiência possam contribuir efetivamente. “É patente que aprimorar é uma constante da vida e as medidas adotadas pelo TRE, bem como a disponibilidade para ouvir os anseios dos cidadãos concretizam um importante passo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, promovendo a redução das desigualdades sociais, assim como a promoção do bem de todos, sem preconceitos”, finalizou.
Ainda durante a reunião, a Seccional também estabeleceu uma parceria com o TRE, no sentido de disponibilizar pessoal técnico na área de libras para dar suporte imediato nessa área, enquanto estiver em tramitação a contração de intérpretes de libras para cuidarem da tradução das campanhas de vídeo a serem realizadas pelo tribunal.
A reunião contou com a presença do Chefe da Seção de Orientações às Zonas Eleitorais, Inspeção e Correições da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), Hugo Leonardo F. Leite; do Diretor-Geral do TRE-PI, Ronaldo Maique Araújo Braga; do Presidente da Comissão de Acessibilidade do TRE, Paulo Roberto de Araújo Barros; da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças (SAOF), Silvani Maia R. Santana; do Juiz Auxiliar da CRE, Valdemir Ferreira Santos; da Secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Denise Vieira Berger Miranda; do Núcleo de Acessibilidade do TRE, Esther Sá Castelo Branco; Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Nadja Marcela Melo Silva Santiago e a Assessoria de Planejamento (ASPLAN) TRE-PI, Joana D’Arc Sousa Macedo Lima.
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