Abertura do I Congresso Internacional de Direitos Culturais reúne autoridades e especialistas do Direito em Oeiras

Representando um marco histórico no poder judiciário do Piauí e contando com um imenso patrimônio cultural, Oeiras promoveu nesta sexta-feira (27) a abertura do I Congresso Internacional de Direitos Culturais. Durante a abertura, autoridades locais, especialistas nacionais e internacionais estiveram presentes e discutiram sobre os instrumentos normativos que protegem o patrimônio cultural.

Antes da abertura, o Congresso teve a apresentação do Grupo de Flautas no Centro Diocesano e a Conferência "Interpretando o Patrimônio Cultural Oeirense" com o secretário municipal de cultura e turismo, Stefano Ferreira.

Após as apresentações, ao som da Orquestra de Bandolins de Oeiras, o coordenador do evento, o conselheiro federal e presidente da Comissão de Direito à Educação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Thiago Carcará, declarou a abertura do evento. "Diversos instrumentos fizeram com que este evento acontecesse. Todos esses autores aqui presentes torcem para que possamos proteger o nosso patrimônio histórico e cultural da cidade de Oeiras, do nosso Estado e do nosso País", afirmou o coordenador. Ainda segundo Thiago Carcará, o evento é o primeiro de muitos que acontecerão no Piauí.

Em seguida, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho Neto, enalteceu a grandeza do evento e a importância que o Congresso representa para o Piauí. "Por 34 vezes existe a palavra cultural na nossa Constituição. E 28 vezes é citada a palavra cultura, assim como 28 vezes a palavra advogado. Essa coincidência representa o quanto o Direito está a serviço da nossa Constituição. É por isso que este evento é de grande relevância para a difusão do Direito Universal", disse o Presidente.

O presidente da Subseção da OAB de Oeiras, Adriano Dantas, ressaltou que o município tem corroborado para o Estado crescer através do seu imenso patrimônio cultural. "Este Congresso Internacional é a prova de que Oeiras tem muito a contribuir. Estou muito feliz em razão da sensibilidade que a nossa jurisdição tem em acolher toda essa riqueza cultural do nosso Estado. Isso é um reconhecimento institucional e colabora para o engrandecimento do nosso povo".

Posteriormente, o presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP), Álvaro Mota, e o desembargador Edvaldo Oliveira, também ressaltaram a relevância do evento jurídico para o patrimônio da cidade. Além disso, prestigiaram o evento: a Diretoria da OAB Piauí, ESA-PI, CAAPI, Conselheiros Federais, Seccionais, Presidentes de Subseções, membros das Comissões Temáticas; além de magistrados, autoridades do poder público, professores e estudantes de Direito.

Economia Criativa no âmbito do patrimônio cultural imaterial

As atividades do setor cultural contam com 6,1% da economia mundial, segundo a Unesco. Essas atividades geram uma renda anual de US$ 2,25 bilhões e quase 30 milhões de empregos no mundo, empregando mais pessoas com idades entre 15 e 29 que qualquer outro setor. As indústrias culturais e criativas se tornaram essenciais para o crescimento econômico inclusivo, reduzindo as desigualdades e colaborando para o desenvolvimento sustentável.

Tais atividades estão entre os setores que mais crescem no mundo. É por isso que o tema de tamanha relevância foi discorrido pelos palestrantes, Anita Mattes, membra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais – IBDCult e o presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Humberto Cunha Filho, durante o evento.

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