OAB Piauí participa de Assembleia Comunitária da UFPI

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, participou da Assembleia Comunitária da Universidade Federal do Piauí (UFPI), realizada nessa segunda-feira (09), sobre o relatório contendo o posicionamento da instituição de ensino sobre o Programa “FUTURE-SE”, projeto de Lei encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC).

O Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (FUTURE-SE) tem por finalidade o fortalecimento da autonomia administrativa, financeira e de gestão das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), por meio de parceria com organizações sociais e do fomento à captação de recursos próprios.

Para Liana Marreiros, membro da Comissão de Educação Jurídica, a presença da OAB Piauí em discussões que envolvem a temática é de extrema importância, já que a educação é um direito fundamental.

“A OAB tem se mostrado totalmente a favor da educação pública e de qualidade com autonomia financeira, administrativa e patrimonial, como preza o artigo 207 da Constituição Federal. É importante destacar que estamos vigilantes dentro desse processo, nas consultas que estão sendo realizadas para o Projeto de Lei, para que sejam garantidos todos os direitos fundamentais que a constituição assegura”, garante.

A Vice-Reitora da UFPI, Nadir Nogueira, participou da Assembleia Comunitária e explicou que a ação tem o objetivo discutir, de maneira coletiva e democrática, o momento histórico que a instituição está vivendo. “Essa proposta vem em um momento que estamos muito preocupados com a nossa situação atual de recursos contingenciados e bloqueados, mas ainda acreditamos que esse cenário pode mudar para que possamos concluir o ano assumindo os compromissos que fizemos e pensando em um futuro mais promissor”, afirma Nadir.

Registrou-se a presença dos Pró-Reitores de Ensino e Graduação e de Planejamento e Orçamento da UFPI, Romina Paradizo e André Santana, respectivamente; dos professores membros da Comissão do Relatório, Francisco Carvalho, João Victor Silva e Samuel Nascimento; da representante do DCE, Éllida Ramona; e de representantes da Associação dos Docentes da UFPI, do Sindicato dos Trabalhadores da UFPI e da Associação Nacional de Pós-Graduandos.

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