OAB Piauí integra colegiado da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária
Data e Hora: 04/07/2019 11:07:27
Nesta terça-feira (03), o Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Piauí, Thiago Carcará, participou do colegiado da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, na qual também faz parte, onde foi apresentado um balanço das atividades realizadas pelo colegiado e um resumo das ações e medidas judiciais já adotadas com base nas discussões realizadas pelo grupo. A Comissão se reuniu na sede do Conselho Federal, em Brasília.
O colegiado também discutiu a organização de um evento nacional para debater a autonomia universitária, que acontecerá no mês de outubro. Thiago Carcará, explicou que o objetivo é envolver toda a sociedade nesse debate. “A autonomia universitária, em todos os seus aspectos, didático-pedagógico, administrativo e financeiro, é fundamental para garantir uma formação acadêmica plena aos brasileiros. Precisamos ter liberdade de cátedra e para os universitários, já que isso é uma bandeira constitucional”, explicou.
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana apresentou o balanço das ações já ajuizadas pela OAB após os pareceres do colegiado. Ele destacou que as discussões técnico-jurídicas do grupo já passaram pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB e já foram impetradas perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
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