Objetivos e funções da Comissão de Direito Agrário

- Estimular o diálogo e o debate em relação às questões agrárias e fundiárias no Estado do Piauí, visando à integração das entidades públicas, buscando segurança jurídica, maior celeridade e mais transparência nas ações efetivas dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo;

- Representar a OAB Piauí junto aos poderes constituídos e perante a iniciativa privada em temas afeitos ao direito agrário e agronegócios;

- Propor ao Conselho da OAB Piauí ajuizamento de ações da sua competência, bem como acompanhar projetos de lei e/ou emendas constitucionais na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (ALEPI) e Câmaras Municipais;

- Promover parcerias com outras comissões, órgãos e entidades que trabalham com o direito agrário e agronegócios;

- Abrolhar o Direito Agrário e agronegócios, por meio de palestras, seminários, cursos, congressos e grupos de estudos.

Essas são as funções e objetivos da Comissão que, para alcançá-las, estão sendo traçadas metas de curto, médio e longo prazo. A advocacia piauiense está convidada a integrar os quadros da OAB Piauí e auxiliar nas ações que são desenvolvidas pela Comissão.

Mais notícias