Inscrições abertas para II Congresso Piauiense de Direito Constitucional
Data e Hora: 10/04/2019 14:04:18
Com o tema “A problemática da eficácia e efetividade dos Direitos Humanos e fundamentais no limiar do século XXI”, a comunidade jurídica piauiense será contemplada com a realização do II Congresso Piauiense de Direito Constitucional. O evento, que reunirá renomados profissionais da área, acontecerá no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e conta com o apoio da OAB-PI.
A Palestra Magna de Abertura será ministrada pelo conferencista professor Ingo Wolfgang Sarlet (RS), que abordará sobre a “Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Proibição de Retrocesso”. Já a Conferência Magna de Encerramento será conduzida pela Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha.
De acordo com Herbert Barreto, organizador do evento, “o Congresso terá o intuito de difundir valorosos conhecimentos sobre o Direito Constitucional, promovendo uma profunda reflexão sobre os principais aspectos e contribuições acerca da temática”, explicou.
“Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas”, “A Dignidade da Pessoa Humana como ponto Arquimediano do Sistema Normativo Brasileiro”, “A Influência de Fatores Extrajurídicos nas Decisões do STF”, “CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 30 anos de estado de exceção”, “O Poder no Brasil Contemporâneo”, estarão entre os temas abordados pelos palestrantes durante os três dias de evento.
Além das palestras, o Congresso terá em sua programação sete minicursos com as temáticas: "A literatura como instrumento epistemológico para pensar o Direito", “Controle de Constitucionalidade: Aspectos Gerais”, “Direitos fundamentais e experimentalismo democrático no STF", "Direito Constitucional Estadual", “Compliance e Aspectos da Reforma Trabalhista”, “Presunção de Inocência: As consequências da releitura efetivada pelo STF” e “Tripartição dos Poderes: Novas tendências”.
Para participar, os interessados deverão acessar o site parlatoriojuridico.com.br e investir um valor de R$ 90,00 (graduandos) e R$ 120,00 (profissionais) até hoje 10/04, e entre os dias 11 e 23/04 realizar investimento de R$ 100,00 (graduandos) e 130,00 (profissionais). Para outras informações: (86) 99824-4349 ou secretaria.parlatorio@gmail.com.
Confira a programação abaixo:
Dia 24 de abril de 2019
16h30 Credenciamento e entrega do material
18h Solenidade de abertura
18h30 Homenagem ao Prof. Ingo Wolfgang Sarlet
19h Conferência Magna de Abertura - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO
Conferencista: Prof. Ingo Wolfgang Sarlet (RS)
Pres. de mesa: Prof. Sebastião Mendes da Costa (PI)
20h Encerramento das atividades
Dia 25 de abril de 2019
14h30 Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: desafios e perspectivas
Palestrante: Profa. Flavia Piovesan (SP)
Debatedor/Painelista: Profa. Caroline Bastos (PI) e Prof. Marcus Vinicius (PI)
Pres de mesa: Prof. Gilson Araújo (PI)
15h40 A Dignidade da Pessoa Humana como ponto Arquimediano do Sistema Normativo brasileiro: Uma abordagem a partir da contribuição de Ingo Sarlet
Palestrante: Profa. Gabrielle Sarlet (CE)
Debatedores: Prof. José Guimarães Neto (MA)
Pres de mesa: Profa. Naiara Moraes (PI)
16h50 Dever de Incluir do Estado e a Pessoa com Deficiência
Palestrante: Prof. Luiz Alberto David Araújo (SP)
Debatedor/Painelista: Prof. André Luz (PI)
Pres de mesa: Profa. Luciana Pessoa (PI)
18h Juiz Boca da Lei, Positivismo, Direito Civil Antissocial e outros mitos: Como fomos enganados por tanto tempo?
Palestrante: Prof. Otávio Luíz Rodrigues (SP)
Debatedora: Profa: Auricélia Mello (PI)
Pres de mesa: Prof. Adrianna Setúbal (PI)
19h10 A Influência de Fatores Extrajuridicos nas Decisões do STF
Palestrante: Prof. Marcelo Novelino (RJ)
Pres de mesa: Prof. Cláudio Rêgo (PI)
20h Encerramento das atividades
Dia 26 de abril de 2019
MINICURSOS
(08h30 às 11h30)
1. "A literatura como instrumento epistemológico para pensar o Direito." - Profa. Ana Maria Marques (MA)
2. "Controle de Constitucionalidade: Aspectos Gerais - Prof. John Lisbino (PI)
3. "Direitos fundamentais e experimentalismo democrático no STF" - Prof. José Guimarães Neto (MA)
4. "Direito Constitucional Estadual" - Prof. Marcelo Leandro (PI)
5. Compliance e Aspectos da Reforma Trabalhista - Profa. Silvia Sampaio (PI)
6. Presunção de Inocência: As consequências da releitura efetivada pelo STF - Prof. Thales de Andrade (MA)
7. Tripartição dos Poderes: Novas tendências - Profa. Vitória Motta (PI)
12h Intervalo para Almoço
14h30 CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 30 anos de estado de exceção.
Palestrante: Prof. Martonio Mont'alverne (CE)
Debatedor/Painelista: Profa. Clarissa Maia (PI) e Prof. José Octávio (PI)
Pres de mesa: Prof. Ivonaldo Mesquita (PI)
15h40 Vida e Morte das Constituições Modernas
Palestrante: Prof. Marcelo Leandro (PI)
Debatedor/Painelista: Prof. Francisco Filho (PI)
Pres de mesa: Profa. Vitória Motta (PI)
16h50 O Poder no Brasil Contemporâneo
Palestrante: Prof. Saul Tourinho (PI)
Debatedor/Painelista: Prof. Horácio Neiva (PI)
Pres de mesa: Prof. Ronaldo Braga (PI)
18h30 Conferência Magna de Encerramento - Dignidade da Pessoa Humana, República e Democracia na CF.
Conferencista: Ministra do STF Carmém Lúcia Antunes Rocha (DF)
Pres. de mesa: Prof. Fabrício Carvalho (PI)
20h30 Encerramento do II CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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