Comissão de Defesa dos Direitos Humanos discute prioridades com movimentos LGBTTI

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção PI realizou reunião de acolhimento na tarde de terça-feira, 19.03, com entidades representativas de movimentos sociais envolvidos na defesa dos direitos LGBTTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Travestis e Intersexuais). Na oportunidade foi discutido um plano de ação junto aos grupos vulneráveis.

A vice presidente da Comissão, Patrícia Monte conta que foram feitos convites aos representantes, com objetivo de ouvir demandas. “Consideramos que acontecem mudanças sazonais no contexto de cada grupo, novas demandas se apresentam”, explica. Entre as novas prioridades, foram elencadas a produção de material educativo e a maior fiscalização da condição carcerária de LGBTTIs privados de liberdade.

Patrícia Monte explicou ainda que a meta primordial da comissão é promover o respeito a legislação de identidade de gênero, assim como tentar articular com a sociedade meios de inserção no mercado de trabalho. “Tudo que for discutido na reuniões será compilado e apresentado como relatório ao presidente Celso Neto”, afirmou.

O Grupo Matizes, a Associação de Travestis e Transexuais (ATRAPI) e a Articulação Piauiense de Travestis e Transexuais (APTTRA) participaram da reunião e, na oportunidade, apresentaram várias sugestões. Uma das propostas apresentadas pelo Matizes foi que a OAB-PI realize eventos que discutam os direitos de LGBT, bem como apoie os eventos já realizados por entidades de defesa desse segmento populacional.

Outra sugestão apresentada foi no sentido de que a OAB-PI reforce junto ao Poder Executivo Estadual a necessidade de se garantir uma escola plural e inclusiva, na qual seja assegurada a liberdade de cátedra, de acordo com o Art. 206, II da Constituição Federal. Na explanação da proposta, o Coordenador de Comunicação do Matizes, Herbert Medeiros, lembrou que, em novembro de 2018, o Governador do Maranhão, Flavio Dino, assinou decreto, no qual garante "escola com liberdade e sem censura". Para Herbert, "medidas como essa do governador maranhense contribuem sobremaneira para coibir a censura e a perseguição política de que têm sido vítimas educadores".

“Nós do Matizes avaliamos como super positiva essa reunião com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI. Na oportunidade, apresentamos várias sugestões que julgamos importantes para o enfrentamento da discriminação de que é vítima a população LGBTTI.

Estamos confiantes que a OAB encaminhará todas as demandas apresentadas e isso será muito importante para o fortalecimento da cidadania LGBTTI”, comentou Marinalva Santana, representante do Grupo Matizes.

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