CGJ determina mutirão para apreciação de processos com pessoas idosas
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Atendendo pleito da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB-PI, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ) deferiu pedido para a realização de um mutirão que apreciará processos, procedimentos e execução dos atos e diligências judiciais que envolvem pessoas idosas.
De acordo com a presidente da CDPI, Jória Batista, a medida celebra os 15 anos do Estatuto do Idoso, comemorado oficialmente no dia 1º de outubro. “Com o intuito de comemorar os 15 anos do Estatuto do Idoso, nós pensamos em levar essa demanda à Corregedoria, já que o próprio Estatuto estabelece como prioridade a tramitação processual em que a pessoa idosa é parte. Estamos extremamente felizes com tal decisão e acreditamos que essa é a maneira mais adequada de comemorarmos uma data de tamanha relevância para a nossa sociedade”, frisou.
A Corregedoria Geral, por meio de despacho, orienta ainda que todas as unidades do Estado do Piauí priorizem os processos devidamente cadastrados nos Sistemas Processuais em uso no TJ-PI, intitulados Processo Prioritário de Idoso, entre os dias 01 e 05 de outubro.
Por: Fernanda Almendra
Assessoria de Comunicação da OAB-PI
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