Comissões Itinerantes visitam Campo Maior

Interiorizando ações, as Comissões Temáticas da OAB-PI visitaram o município de Campo Maior nesta quinta-feira (19). O projeto das Comissões Itinerantes possibilitou a troca de experiências entre as atividades realizadas na sede e na Subseção. Além disso, a comitiva realizou visitas institucionais aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça do município, como o Fórum Desembargador Manoel Castelo Branco, e ao Sistema de Justiça, como a Penitenciária Regional de Campo Maior.

A primeira visita da comitiva foi à Penitenciária Regional de Campo Maior José de Arimateia Barbosa Leite, em especial, voltada para a Comissão de Direito Penitenciário, que já promove com frequência vistorias para verificar o funcionamento das mesmas. “Como não se trata de uma vistoria completa, visitamos as dependências da penitenciária para abrir o diálogo com a diretoria, identificando como estão sendo feitos os serviços. No geral, o funcionamento está sendo bem realizado, ofertando saúde e cuidados básicos aos detentos e não há superlotação.  Ainda pode melhorar quanto aos projetos de ressocialização, trabalho e educação”, descreveu a advogada Alexsandra Paes Landim, vice-presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI.

Em seguida, as Comissões visitaram o Fórum Des. Manoel Castelo Branco. Na oportunidade, conversaram com o magistrado substituto Anderson Brito da Mata e com o juiz da 3ª Vara, Litelton de Oliveira, para saber um panorama geral das condições de trabalho no Fórum, estrutura física, quantidade de servidores, andamento de processos e sobre o funcionamento dos Sistemas Eletrônicos. “Esse projeto aproxima as Comissões Temáticas e as coloca à disposição para atuar em diversas frentes do Direito.  Queremos levar os anseios da advocacia, mas também gerar diálogo e compromisso com as dificuldades que encontramos”, esclareceu o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, coordenador geral das comissões.  

Outro local visitado pela comitiva foi a 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Campo Maior. No local, foram observados as questões que envolvem o trabalho da advocacia e suas prerrogativas profissionais, além do relacionamento entre agentes e advogados.

Na parte da tarde, as comissões se reuniram na sede da Subseção da OAB/Campo Maior para falar da atuação das subcomissões no município. Segundo o presidente da Subseção da OAB/Campo Maior, Wilson Spindola, a jovem advocacia representa mais de 70% da classe no município. “Essa é a nossa grande dificuldade para dar mais efetividade às subcomissões. Pois os jovens advogados, em início de carreira, não possuem a estabilidade e disponibilidade necessárias para fazer esse trabalho que é voluntário. Políticas que incentivem essa parcela da classe a se engajar serão bem-vindas”, pontuou.

Estiveram presentes na comitiva o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí (Caapi), Rafael Orsano; além de representantes do Conselho Estadual do Jovem Advogado (CEJA), das Comissões de Direito Eleitoral, de Promoção da Cidadania, de Informática, de Defesa dos Direitos Humanos, de Direito Penitenciário e de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.  

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