Comissões cobram atenção à saúde de crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-PI se reuniu, na última sexta-feira (13), com o Secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, para apresentar demandas no intuito de assegurar o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. A reunião aconteceu na data em que se comemora 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

Durante a reunião, foram pautados temas como: a concretização do plano de atenção integral à saúde de crianças e adolescente no Estado; a Maternidade Evangelina Rosa; a celeridade no atendimento e encaminhamento a tratamento de crianças diagnosticadas com cardiopatia congênita; a viabilização de local específico para realização de atendimento e exames para crianças e adolescente do sexo masculino vítimas de violência sexual; e ações de saúde mental voltadas a ao público infanto-juvenil.

“Devemos primar por soluções que viabilizem a concretização dos direitos e garantias previstos no Estatuto. Iniciamos pelo maior bem jurídico tutelado que é o direito à vida e à saúde. Portanto, tecer parcerias para o fortalecimento do Sistema de Garantias e Rede de atendimento assegurará aos titulares da proteção integral a oferta dos serviços essenciais à vida e saúde”, reforçou Jamila Nunes, presidente da CDDCA.

Estiveram presentes à reunião, o conselheiro tutelar Djan Moreira, membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Francinaldo Leite e Thiago Moreira e a presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Alba Vilanova, que passou a integrar o Comitê.

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