OAB-PI sugere melhorias na atuação do MPT

Visando o aprimoramento da atuação estratégica, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Chico Lucas, e com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, Elmano Lacerda, na manhã desta quarta-feira (27). O encontro ocorreu na sede do MPT, localizado no Centro da Teresina.

Os representantes da Ordem foram recepcionados pela Procuradora do Trabalho Sônia Toledo Gonçalves, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (MG); pelo Vice-Procurador-Geral do Trabalho Luiz Eduardo Bojart, da Procuradoria Geral do Trabalho (DF) e pelo Procurador do Trabalho Douglas Almeida Moraes, do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (MS).

Segundo os procuradores, o aperfeiçoamento da visão estratégica do MPT é oportuno, tendo em vista os enormes desafios que permeiam o mundo do trabalho, especialmente o impactado pela Reforma Trabalhista. O objetivo da reunião foi de ouvir o posicionamento da OAB-PI e suas sugestões para que o MPT se torne uma instituição mais efetiva e resolutiva para a sociedade.

O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, agradeceu a oportunidade de diálogo, o que fomenta a participação da sociedade, elemento essencial para a construção democrática das instituições. Além disso, ressaltou o papel do MPT, que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.

“No geral, os procuradores mantém uma relação muito respeitosa com os advogados, no tocante ao respeito às prerrogativas da classe previstas por lei. O MPT faz um trabalho extremamente relevante de fiscalização das relações de trabalho. No entanto, pode melhorar na interlocução com a sociedade”, pontuou Chico Lucas.

Para o presidente da Comissão de Trabalho, Elmano Lacerda, o diálogo entre as instituições permite dar capilaridade e extensão da atuação do MPT para combater os problemas sociais do trabalho na sociedade piauiense. “Além disso, o MPT deve ter um olhar atento às realidades dos municípios do interior”, disse Elmano Lacerda.

Ao término da reunião, os procuradores tomaram nota das sugestões levadas pela OAB-PI para que possam agregar na construção dos novos objetivos estratégicos do MPT a fim de aprimorar o modelo de atuação finalística da instituição.

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