Fórum na OAB debate uso medicinal e criminalização da maconha

Com o tema “Cannabis: Uso medicinal, Direito e Movimento Social”, a OAB-PI realizou o I Fórum de Políticas Públicas Sobre Drogas na última sexta-feira (1), no auditório da instituição. O evento foi idealizado pela Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas (CPPD) e contou com uma programação que trouxe palestrantes renomados para debater a questão com os participantes.

A solenidade de abertura dos trabalhos foi coordenada pelo presidente da OAB-PI, Chico Lucas, que deu as boas-vindas aos estudantes, advogados e demais presentes para o evento. “Este tema é muito relevante, quero desejar a todos um ótimo evento. O embasamento através do conhecimento é uma forma segura de pensarmos sobre este tema tão delicado e necessário. Por isso, aproveitem as falas dos especialistas convidados para este fórum”, orientou Chico Lucas.

Para a presidente da CPPD, Silvania Leal, o debate é pertinente uma vez que traz consequências para toda a sociedade. Na América Latina, a violência e o crime organizado associados ao tráfico de drogas constituem um dos problemas mais graves enfrentados pelos países. “A discussão sobre as políticas públicas sobre drogas assume grande importância. A questão envolve o crime organizado, que tem entre suas bases de sustentação o tráfico de drogas; as substâncias psicoativas cada vez mais diversificadas e com efeitos mais potentes. Enquanto as políticas de repressão ao usuário, por meio do encarceramento, há muito se mostraram ineficazes no tratamento”, disse Silvania Leal.

Para engrandecer o debate, o Fórum contou com a participação de palestrantes renomados para debater o tema, tais como: Valdetário Andrade Monteiro, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; Kelson James Almeida, doutor em Neurologia pela Universidade de São Paulo (USP), e Waldílio Siso, Doutor em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Os temas centrais do fórum versaram sobre o “Uso Medicinal da Cannabis Sativa”; a “Normatização do uso medicinal da maconha e a descriminalização para uso geral” e a “A Criminalização que Mata: Drogadição e Juventudes Empobrecidas”.

O evento teve presença de representantes da ESA-Piauí; Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CEPPD); Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas (CENDROGAS); Secretaria Estadual de Justiça; Centro Integrado de Reabilitação (CEIR), Conselho Regional de Psicologia (CRP-21), SEMEC e UFPI, entidades apoiadoras do Fórum.

Registrou-se a presença dos conselheiros federais Celso Neto, Chico Couto e Cláudia Paranaguá; da diretora geral da ESA-Piauí, Naiara Moraes; do presidente da Comissão de Relação com o Judiciário, Einstein Sepúlveda; do vice-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE, Roberto Lassere. Além do presidente da Federação Norte e Nordeste de Comunidades Terapêuticas, Célio Luiz Barbosa e do sub-defensor geral da Defensoria Pública, Erisvaldo Marques dos Reis.

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