Homenagens marcam abertura do II Congresso de Estudos Políticos
Data e Hora: 25/05/2018 12:05:19
Com auditório lotado, a abertura do II Congresso de Estudos Políticos e Constitucionais da OAB-PI, ocorrida na noite dessa quinta-feira (24), levou estudantes e operadores do Direito à refletir acerca dos 30 anos da Constituição Federal. Durante a solenidade, foram homenageados os 14 parlamentares piauienses que participaram da construção da Carta Magna brasileira, em 1988. A solenidade de abertura contou ainda com a apresentação The Cello Esemble.
Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, a homenagem é um pequeno gesto para reconhecer o importante trabalho desses parlamentares. “Há 30 anos (os parlamentares) fizeram debates e estabeleceram com a sociedade uma discussão profícua e deixaram ao Brasil um documento importante e que ainda precisa ser construído diariamente pelos operadores do direito, por nós advogados e por todos os cidadãos, que precisam conhecer esse documento histórico que é um grito de liberdade, em busca da redemocratização e, principalmente, por inclusão”, disse.
Receberam a homenagem da OAB-PI os parlamentares-constituintes: Átila Freitas Lira, Felipe Mendes de Oliveira, Jesualdo Cavalcante Barros, Jesus Elias Tajra, José Luiz Martins Maia, Mussa de Jesus Demes (in memoriam), Myriam Nogueira Portella Nunes, José Francisco Paes Landim, Heráclito de Sousa Fortes, Paulo de Tarso Tavares Silva, Hugo Napoleão do Rego Neto, João Calisto Lobo (in memoriam), Álvaro dos Santos Pacheco e Francisco das Chagas Caldas Rodrigues.
Felipe Mendes falou em nomes dos homenageados e destacou que elaborar a Constituição de 1988 foi um trabalho muito intenso, com duração de aproximadamente 20 meses ininterruptos. “Gostaria de lembrar para os que nasceram depois que antes de discutir ou estudar o texto da Constituição é preciso conhecer ou saber as circunstâncias que levaram a esse documento, não só no Brasil como no mundo”, frisou ao apresentar todo o contexto histórico da época, como as Diretas Já e a Lei da Anistia.
A presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI e coordenadora geral do evento, Deborah Dettmam fez um discurso de agradecimento ao Instituto de Estudos Políticos Constitucionais, à Universidade Federal do Piauí e à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí pelo apoio à realização do evento, cuja programação segue até este sábado (26), com grandes debates.
Palestra Magna
Abrindo a programação de palestras, o procurador do Ministério Público de São Paulo, Ronaldo Porto de Macedo, fez uma “Crítica ao uso e abuso da ideia de ponderação na interpretação constitucional. Segundo ele, o objetivo de sua fala foi de oferecer uma espécie de esquema de reflexão de temas que estão relacionados aos usos e abusos da ideia de ponderação na interpretação constitucional, mas na dimensão teórica, filosófica e conceitual. A mesa teve como debatedores os professores Horácio Mousinho e Nelson Juliano Matos.
Confira a programação dos próximos dias:
Dia 25/05/2018 (sexta-feira)
14h00 – Conferência do Senador da República Antonio Augusto Junho Anastasia: “A nova administração pública brasileira”
Presidente de mesa: Prof.ª Dr.ª Deborah Dettmam Matos
15h30 – Conferência do Prof. Dr. André Regis de Carvalho: “Federalismo, educação e o espírito da Constituição após 30 anos”
Debatedor: Prof. MSc. Fernando Eulálio Nunes
Presidente de mesa: Prof. Dr. Efren Paulo Porfírio de Sá Lima
17h00 – Intervalo
17h30 – Conferência da Prof.ª Dr.ª Clarissa Fonseca Maia: “As mulheres na Assembleia Constituinte e a situação atual”
Debatedora: Prof.ª Dr.ª Maria Laura Lopes Nunes
Presidente de mesa: Dr. Francisco das Chagas Gerson de Rezende Monte
18h30 – Painel de debate: “Teoria dos freios e contrapesos: sobre os limites dos poderes na interpretação constitucional”
Debatedores: Prof.ª Dr.ª Deborah Dettmam Matos
Juiz Federal Adonias Ribeiro de Carvalho Neto
Mediador: Prof. Esp. Alysson Nunes Santos
19h30 – Encerramento do segundo dia
Dia 26/05/2018 (sábado)
08h00 – Conferência da Dr.ª Paula Pessoa Pereira: “A força dos precedentes na jurisdição constitucional”
Debatedor: Prof. Dr. Leandro Maciel do Nascimento
Presidente de Mesa: Prof. Esp. Samuel Barbosa de Carvalho
09h00 – Conferência do Prof. Dr. Valcir Gassen: “Matriz tributária regressiva e os 30 anos da Constituição Federal: pacto pela manutenção da (des)igualdade”
Debatedor: Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento
Presidente de mesa: Prof.ª Dr.ª Olívia Brandão de Melo Campelo
10h00 – Intervalo
10h30 – Painel de debate: “Corrupção na política: origem do problema e medidas eficazes de combate à corrupção”
Debatedores: Prof. Dr. Cleber de Deus Pereira da Silva
Prof. Dr. Milton Gustavo Vasconcelos Barbosa
Juiz Federal Francisco Hélio Camelo Ferreira
Mediador: Prof. MSc. Berto Igor Caballero
12h00 - Encerramento do Congresso
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