Maio amarelo destaca educação para trânsito seguro no Piauí

Com o tema “Nós somos o trânsito”, órgãos, entidades e sociedade civil se reuniram na manhã desta quinta-feira (17) em vista da Campanha Maio Amarelo, que tem como objetivo conscientizar a sociedade para o trânsito seguro. O evento, realizado no auditório da OAB-PI, debateu questões atinentes à legislação, estatísticas e os fatores que levam condutores à violência no trânsito.

O movimento Maio Amarelo nasceu da proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. “Aproveitando o movimento de cunho internacional, estamos congregando entidades e sociedade como um sinal de esperança para melhorar a segurança no trânsito do nosso Estado. A questão do trânsito é mais complexa do que se imagina. As pessoas estão mais apressadas e é importante refletir se realmente vale cometer a infração e arriscar com isso a própria vida”, afirmou o presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB-PI, Carlos Terto.  

Participaram do evento estudantes, sociedade civil, advogados e profissionais de trânsito, bem como das instituições: Apetrans, Detran-PI, Ministério Público, PRF, Strans, Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, DNIT, Companhia de Trânsito, Arquidiocese de Teresina e Sest/Senat.

 “O problema não é falta de informação, e sim de civilidade do brasileiro. É extremamente relevante tratar sobre a educação no trânsito quando percebemos os índices crescentes de acidentes, mortes ou invalidez permanente por conta da imprudência. É como se a questão do trânsito fosse algo tão corriqueiro que se tornou secundário pelo senso comum, sem a atenção que merece”, pontua Chico Lucas, presidente da OAB-PI.

Ainda para o presidente da Ordem, a questão central para superação da violência no trânsito está na cidadania. Em sua fala, Chico Lucas, explicou que a civilidade é o conjunto de palavras e ações que os cidadãos adotam entre si para demonstrar mútuo respeito e consideração; boas práticas, cortesia, polidez.

Também para a Gerente de Educação no Trânsito da Strans, Samyra Motta, os condutores têm consciência do que não é permitido e ainda sim persistem no erro. “Todas as leis são ministradas pelos cursos oferecidos em autoescolas e difundidas pelos órgãos de trânsito através das campanhas educativas permanentes. As pessoas sabem que não podem beber e dirigir, sabem que não podem fazer uso do smartphone na direção ou estacionar em vagas prioritárias e continuam fazendo”, afirmou.

Além disso, segundo Samyra, a cada ano o trânsito no Estado do Piauí sofre com o aumento da frota de veículos individuais. Ou seja, mais carros e motos nas ruas, mais congestionamentos e mais tempo gasto no trânsito. “Não é possível mais que as pessoas persistam com vícios e práticas individualistas. Nada do que está aí nas vias públicas, como sinalizadores e redutores de velocidade, estão por acaso. As normas têm uma finalidade de permitir que todos consigam se deslocar com segurança aos seus destinos. Não temos a intenção de multar, afinal, quem cumpre com as normas está praticando cidadania e para isso não punição. Ao contrário, quem está descumprindo, estamos trabalhando para coibir em nome do bem comum”, argumentou a Gerente de Educação no Trânsito da Strans, Samyra Motta.

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PI, Carlos Terto, discorreu sobre as alterações na legislação de trânsito, como a Lei 13.546, sancionada em dezembro de 2017 e que entrou em vigor no último mês de abril. A mudança prevê a aplicação de penalidades mais severas para quem for pego dirigindo sob efeito de álcool e causar acidente com vítima, mesmo que o teor alcoólico no organismo seja baixo.

Dessa forma, o condutor estará sujeito a pena de 8 anos de reclusão e somente poderá ser colocado em liberdade por determinação do juiz, restando abolida a possibilidade de ser liberada por fiança arbitrada pelo delegado de polícia. Nos casos de acidente com vítima, a menor fiança hoje aplicada é de um salário mínimo. Com a nova legislação, passará a ser de 10 salários, o valor mínimo concedido pelo juiz ao condutor para que ele seja solto.

Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir. “Os condutores devem estar atentos às modificações e evitarem ao máximo descumprir as normas de trânsito, ainda mais com as alterações na legislação, que está mais rigorosa”, orientou Carlos Terto.

No último ano, o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) revelou dados alarmantes quanto aos atendimentos relativos aos acidentes no trânsito. Em 2017, as pessoas que foram diagnosticadas com Traumatismo Craniano Encefálico (TCE), que deram entrada no HUT, 45% foram vítimas de acidentes com motocicletas.

“Trata-se de um dado alarmante, principalmente entre os motociclistas. O traumatismo craniano pode ser evitado ou pelo menos minimizado com o uso do capacete. O motociclista é muito vulnerável no trânsito e em caso de colisão com outro veículo, por exemplo, ele absorve toda energia gerada no impacto. Esse impacto pode gerar lesões graves, principalmente, na cabeça e nas extremidades do corpo”, alertou o diretor do HUT e palestrante, Gilberto Albuquerque.

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