Instituições discutem direitos da criança e do adolescente durante Audiência

Contribuindo para a missão social da OAB-PI, a presidente da Comissão de Apoio à Vítima de Violência (CAVV), Alba Vilanova, participou de uma Audiência Pública no Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI). O encontro foi convocado pela promotora de Justiça Joselisse Carvalho e contou com a presença das promotoras de Justiça Lia Burgos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), e Luana Azevedo, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

A audiência teve como pautas assuntos de defesa aos direitos da criança e do adolescente, bem como o fechamento dos plantões noturnos da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina.

Para Alba Vilanova, a audiência é o reflexo do fortalecimento de parcerias entre as instituições, com a finalidade de elevar as discussões acerca dos direitos da criança e do adolescente, sobretudo de pessoas vítimas de violência física, moral ou psicológica. “A OAB-PI sempre estará à disposição para debater temas de interesse da sociedade, por meio das Comissões Temáticas. É extremante relevante estreitarmos os laços para encontrar saídas para a defesa do cidadão”, destacou.

Ainda segundo Alba Vilanova, a audiência, por decisão unânime, decidiu recorrer ao Poder Judiciário para que seja cumprida a Carta Magna e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estiveram presentes representantes do I e IV Conselho Tutelar, Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Rita Lemos, representante do CRP PI; a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Piauí e da Secretaria de Segurança Pública.

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