OAB e MP estudam criação da Rede Estadual de Direitos Humano

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB-PI esteve reunida na manhã de hoje (03) com o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, e com a promotora de justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania (Caodec), para tratar sobre a criação da Rede Estadual de Direitos Humanos. O presidente da OAB-PI, Chico Lucas, também esteve presente.

A iniciativa faz parte das ações em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e visa integrar as instituições que trabalhem com a temática a fim de fomentar as discussões e estabelecer um calendário de atividades para o Estado. “Não é uma ação da OAB, mas sim a integração de todas as entidades para a construção da Rede de maneira coletiva. Queremos reforçar esse papel, que já existe em outras parcerias exitosas”, disse Chico Lucas.

De acordo com Angélica Coelho, membro da CDH, o objetivo é envolver todos os órgãos imbuídos na defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública, redes municipais e movimentos sociais. “A rede integrada será composta tanto da sociedade civil quanto das instituições para trabalharem em parceria”, disse.

“Nós, como operadores do direito, temos que desmitificar a visão equivocada que as pessos alimentam sobre o que é direito humano. O próprio do direito humano é a existência. Se você existir já tem direitos básicos. Nós precisamos mostrar isso para a sociedade”, comentou a promotora Flávia Gomes.

O presidente da CDH, Marcelo Mascarenhas, informou que a Comissão recebe muitas denúncias de violação aos Direitos Humanos, mas que muitas delas já são tratadas por outras instituições. Falta, segundo ele, a definição de procedimentos comuns para que esse trabalho seja otimizado. “O que a gente quer é construir essa rede para elaborar um calendário de atividades comuns, no intuito de pautar temas de direitos humanos e desenvolver atividades concretas com a temática para conseguir, inclusive, essa desmistificação”, completou.

A próxima reunião para criação da rede está marcada para o dia 18 de abril e contará ainda com a participação da Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública do Estado, que já acenaram positivamente para a adesão. O objetivo será o de redigir um termo de cooperação técnica entre as instituições.

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