OAB-PI integra Semana da Cidadania na UESPI

A OAB-PI participou da solenidade de abertura da Semana da Cidadania no auditório da UESPI, Campus Pirajá, na manhã desta terça-feira (3). O evento é uma realização da Ação Eleitoral e Cidadania (AJE) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e do Núcleo Permanente Interdisciplinar de Direitos Humanos (NUPIDH), que conta com o apoio da OAB-PI e de outras instituições para promover cidadania entre a comunidade acadêmica e civil. Na oportunidade, foi lançado o botão de denúncia de violação de Direitos Humanos, com link no site da UESPI e da OAB-PI, através da Comissão de Defesa de Direitos Humanos.

A programação conta com palestras, mesas redondas, rodas de conversas, lançamentos de livros, dentre outros. Segundo a coordenadora da AJE, Esther Castelo Branco, a realização da Semana da Cidadania representa a consolidação de parcerias fortes para as atividades do projeto durante o ano.

“Nós estamos fortalecendo a parceria da AJE com as instituições e inaugurando a Semana da Cidadania, que será a partir de agora, um evento permanente no calendário da UESPI. Também uma novidade é o lançamento da disciplina de atividade complementar em caráter permanente direitos políticos e cidadania em todos os cursos”, esclareceu a professora.

Representando a OAB-PI, o secretário geral Leonardo Carvalho afirmou que a realização do evento com as demais instituições deve ter maior alcance na sociedade. “A parceria entre instituições promove o trabalho conjunto de ações, que por vezes, estas, no mesmo propósito, trabalhavam isoladas. A OAB, por exemplo, tem forte atuação através das comissões, como as de Promoção da Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Mediação e Arbitragem e dentre outras. A medida em que nos unimos em propósitos comuns, os resultados serão alcançados mais efetivamente. A OAB sempre participou e continuará participando de projetos como este, que digam respeito à construção da cidadania”, afirmou Leonardo Carvalho.

Lançamento do Botão de Direitos Humanos

Seguindo a programação da manhã, foi lançado o botão de denúncia de violação de Direitos Humanos, com link no site da UESPI, do NUPIDH e da OAB-PI, através da Comissão de Defesa de Direitos Humanos. Na oportunidade, a advogada Teresa Raquel Galvão, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, fez uma demonstração da utilização do sistema, que pode ser acessado por toda comunidade.

O botão de denúncia encaminha o cidadão para o preenchimento de um formulário com a descrição da violação, seja ela contra mulheres, idosos, crianças, racismo, animais, comunidade LGBT, intolerância religiosa, ou outros. Após a denúncia, o encaminhamento segue para análise e providências cabíveis, de acordo com a violação e pautada na legislação brasileira.

Registrou-se a presença ainda da advogada Mayra Brandt, também integrante da Comissão da OAB-PI.

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