Profissionais discutem código tributário dos municípios

Advogados, contadores, secretários de finanças e controladores estarão reunidos durante todo o dia de hoje (22) para debater sobre os códigos tributários dos municípios durante o primeiro “Fórum Integrado OAB/CRC-PI em Administração Tributária e Financeira Municipal”. O evento é uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, através da Comissão de Estudos Tributários, e do Conselho Regional de Contabilidade do Piauí.

O objetivo do encontro é disciplinar a arrecadação e estruturar os códigos tributários dos municípios, atendendo as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que a partir deste ano irá intensificar a fiscalização.

O secretário geral da OAB-PI, Leonardo Carvalho, ressaltou o compromisso da classe com a parceria com demais entidades representativas das profissões para a construção de uma sociedade mais justa. “Sempre foi uma pauta falada pelo Chico Lucas (presidente da OAB-PI) a união entre os conselhos de classe. Essa unidade traz benefícios a toda sociedade”, disse Leonardo saudando os colegas e dando boas-vindas aos participantes do evento à “Casa da Cidadania”.

De acordo com o presidente do CRC-PI, Josafam Bonfim, as fontes de receita municipal são muitas e uma melhor arrecadação deve verter-se em serviços e estrutura para a população. “Uma receita própria do município tem que fazer para o bem do município”, falou enaltecendo a importância do evento e desejando uma boa conferência.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos, reforçou sobre a importância do tema, especialmente diante da crise financeira pela qual passa o país e, consequentemente, os municípios brasileiros.  “Precisamos rever as nossas estruturas, rever a nossa ética. Cobrar tributos, impostos é algo ético acima de tudo. A maior ignorância é negar os novos conhecimentos. Precisamos criar um ambiente mais favorável pra que os municípios modernizem a sua tributação”, disse o gestor ao parabenizar a OAB-PI e o CRC-PI pela iniciativa.

Integraram ainda a mesa de abertura o representante do prefeito de Teresina Firmino Filho, Manoel de Moura Neto; a conselheira do CRC-PI Janaina Moura; o presidente da Associação dos Contadores Públicos do Estado do Piauí (ASCONPEPI), Igo Barros; e o representante do Tribunal de Contas do Piauí, Delano Câmara.

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