OAB-PI consegue vaga para Revisão do Plano Diretor de Teresina

A fim de representar a população teresinense na Revisão do Plano Diretor da capital, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, foi eleita na última sexta-feira (09), por maioria de votos, para ocupar vaga destinada aos representantes de classes e setor acadêmico. O presidente da Comissão de Desenvolvimento e Patrimônio Urbano da OAB-PI, Natan Pinheiro, representará a Instituição como delegado.

Além da Ordem, outros 35 delegados foram eleitos. Eles representarão os cidadãos teresinenses na próxima fase de revisão do Plano.  O grupo eleito é composto por representantes do poder público; dos movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e conselhos profissionais; e de Organizações Não Governamentais(ONGs) com atuação na área de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.

Além de serem interlocutores da população com a Prefeitura e atuarem na estruturação final do plano, os delegados serão responsáveis pela homologação da minuta do Projeto de Lei de Revisão do Plano a partir dos estudos e sugestões formuladas em diretrizes e apresentadas durante todo o processo participativo, que vem ocorrendo desde o ano passado.

Ao todo são 54 delegados, os que foram eleitos nessa audiência, e os outros, considerados natos, que já vêm acompanhando a revisão do Plano e são integrantes do núcleo gestor e comissão de acompanhamento.

A próxima etapa de Revisão do PDOT acontece na segunda audiência, que será realizada em maio, com data a ser definida. Na oportunidade, será homologada a minuta do projeto de lei que será encaminhado para a Câmara Municipal.

*Com informações da Prefeitura de Teresina

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