TJ-PI dá início à décima edição da Justiça pela Paz em Casa

  Data e Hora: 02/03/2018 13:03:30

Teve início na manhã desta sexta-feira (02) a X Semana da Justiça pela Paz em Casa. A solenidade de abertura foi realizada no Auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e contou com a presença do presidente em exercício do TJ-PI, desembargador José James Gomes Pereira, da vice-governadora do Estado, Margarete Coelho, do presidente da OAB-PI, Chico Lucas, e da presidente das Comissões Nacional e Estadual da Mulher Advogada (CMA), Eduarda Mourão, entre outras autoridades.

O programa Justiça pela Paz em Casa é um movimento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela Ministra Carmem Lúcia. De acordo com o desembargador José James, que também atua como coordenador-geral da Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, todas as Comarcas do Piauí estão envolvidas na semana de esforço concentrado, que acontecerá de 05 a 09 de março e que visa reforçar a implementação das políticas públicas contra a violência à mulher. O presidente do TJ-PI destacou o engajamento das Comarcas de Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano, em virtude de sua amplitude.

A presidente da CMA, Eduarda Mourão, reforçou a parceria da OAB-PI com o Tribunal de Justiça no sentido de dar celeridade aos processos das Varas de Violência Doméstica, bem como nas ações de conscientização e orientação jurídicas às mulheres. “O intuito é colaborar com a Justiça e com a sociedade, para que os quase 10 mil processos que se encontram na Justiça do Piauí sejam julgados, porque é assim que se faz justiça”, comentou Mourão.

A vice-governadora Margarete Coelho pontuou que a violência doméstica tem vários focos e se trata de uma questão cultural e, como tal, deve ser enfrentada pela sociedade como um todo. “Precisamos ter uma rede de enfrentamento e combate à violência contra a mulher, a violência doméstica, que é bem mais extensa”, disse.  

O coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) do Ministério Público do Estado do Piauí, promotor Francisco de Jesus, lembrou que enfrentar a violência não é apenas prender, mas transformar as gerações, fazendo referência aos estudantes presentes à solenidade. “Esse é um momento importante em que o sistema de justiça se aproxima de educadores. O Ministério Público estará sempre disposto a contribuir nessa transformação”, comentou.

Como parte da programação, no dia 07 de março, a equipe do Núcleo Multidisciplinar do Juizado irá realizar uma Roda de Conversa sobre a temática violência doméstica e familiar junto a mulheres gestantes, na maior Maternidade pública da cidade, Maternidade Dona Evangelina Rosa, com o objetivo de sensibilizá-las sobre a questão da violência, bem como informá-las sobre as instituições de apoio à mulher na capital.

Já no dia 08 de março, a Coordenadoria estará na Universidade Federal do Piauí, participando de uma Roda de Conversa sobre violência contra a mulher organizada pelo Centro Acadêmico de Comunicação com o objetivo de fazer uma maior e mais qualificada aproximação dos futuros profissionais com a referida temática, por entenderem que o comunicador tem um papel importante no combate à violência contra a mulher.

Finalizando as ações em Teresina, no dia 09 de março terá continuidade a ação “MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, iniciada na edição anterior da Semana, junto às servidoras do TJ-PI, com o objetivo de levar a discussão sobre o combate a violência contra a mulher para dentro do próprio local de trabalho, tendo vista este fenômeno estar presente em todas profissões/classes sociais. A Rede de Enfrentamento colaborará com esta ação, entendendo sua relevância e ainda que a mesma deve ocorrer nas demais instituições, diante da dificuldade que muitas mulheres têm em se reconhecer como uma mulher em situação de violência e a necessidade de serem melhor informadas sobre esta violação.

PARNAÍBA
Nesta edição do Programa Nacional serão realizadas as audiências concentradas, disponibilizada uma Sala de Acolhida, e ainda, no dia 05 de março, o lançamento do Projeto Porto Seguro: Acolher para Proteger, que visa a celebração de um Termo de Cooperação entre a 1ª Vara Criminal e as instituições, Universidade Federal do Piauí e Faculdade Maurício de Nassau, para formalização da parceria com as Clínicas-escolas de Psicologia destas Instituições de Ensino Superior, com o objetivo de viabilizar o atendimento integral às vítimas e demais envolvidos nas situações de violência, que apresentem demandas por atendimento psicológico, e estabelecer um efetivo sistema de referência e contra-referência entre as instituições.

PICOS
Na Comarca de Picos será promovida uma Roda de conversa junto aos servidores do Judiciário, no dia 07 de março, com objetivo de contribuir com a melhor qualificação destes profissionais e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional, concordando com o que diz a Portaria nº 15/2017 do CNJ, que diz que se necessária a capacitação continuada de magistrados e servidores do judiciário quanto à matéria violência de contra a mulher.

BARRAS
No dia 07 de março a Coordenadoria dará início à interiorização de suas ações para discussão do fluxo de atendimento à mulher, deslocando-se até a Comarca de Barras, para fazer uma ação de mobilização junto à Rede local de atendimento à mulher em situação de violência, o que irá fortalecer a presença do Tribunal na referida Comarca, bem como contribuirá com o fortalecimento da Rede local.

*Com informações do TJ-PI


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