Programa Lagoas do Norte é avaliado pelo Banco Mundial

Na tarde desta terça-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, juntamente com a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB-PI, a Prefeitura Municipal de Teresina e o Banco Mundial estiveram reunidos para debater sobre o Programa Lagoas do Norte e o andamento das etapas do processo.

Avaliação do projeto articulados pelas instituições parceiras, aperfeiçoamento dos mecanismos, necessidade de assistência jurídica às famílias das comunidades carentes e a inserção de outras instituições no Projeto, como Defensoria Pública e Ministério Público estiveram entre as pautas discutidas pelos representantes da Ordem, Prefeitura e Banco Mundial.

Na oportunidade, foi apresentado ao Banco Mundial o Projeto Piloto do Parque Lagoas do Norte, em que se conseguiu um aproveitamento de 100% das mediações, oriundo da ação integrada da OAB, CMA e PMT.

O vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, esclareceu o papel da Ordem e se colocou à disposição para auxiliar no que for necessário para o aprimoramento do projeto. “A Ordem tem uma função neutra ao longo de todo o procedimento. É necessária a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público para dar uma maior legitimidade e resguardar os interesses das famílias. Essa inserção trará legitimidade ao processo”, pontuou.

Mais notícias