CMA discute ações com a procuradora-geral do MP/PI

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, esteve reunida com a Procuradora-Geral em exercício do Ministério Público do Estado do Piauí, Martha Celina de Oliveira Nunes, para cumprimentar pelo exercício do cargo interinamente e para pontuar temas importantes para as mulheres piauienses.

Na ocasião, a presidente da CMA, Eduarda Mourão, solicitou à procuradora-geral o cumprimento de uma reivindicação das mulheres parnaibanas para que seja criada uma Promotoria Pública especializada no atendimento à Mulher Vítima de Violência. A solicitação foi levantada pela Comissão da OAB-PI durante audiência pública promovida na Câmara Municipal de Parnaíba, em outubro de 2017, e que contou com a participação das vereadoras Neta e Fátima, além de representantes de entidades e movimentos sociais voltados à defesa dos direitos das mulheres.

“Atualmente, Parnaíba conta com oito promotorias, mas não dispõe de uma promotoria específica para esse atendimento à mulher que sofre violência. Por se tratar da segunda maior cidade do Estado do Piauí, é extremamente relevante esse tipo de providência por parte do Ministério Público do Estado, para que possa proporcionar às mulheres parnaibanas e de todo o entorno um atendimento mais especializado e totalmente direcionado”, pontuou Eduarda Mourão.

Outro tema abordado diz respeito ao desejo da Comissão de dar seguimento ao projeto “Paquera não é Assédio”, desenvolvido em parceria com a Coordenadoria da Mulher. “Estamos reativando esse serviço, com a participação da Comissão de Apoio à Vítima de Violência da OAB-PI, especialmente por se tratar do período carnavalesco”, finalizou Eduarda.

A vice-presidente da CMA, Anayde Aguiar, também esteve presente na reunião.

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