Projeto de Reforma Tributária é tema de debate na OAB-PI

A reforma tributária foi o tema principal de um debate realizado, na noite desta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí. Para falar sobre o tema, estiveram presentes no evento, o relator do projeto de Reforma Tributária em discussão na Câmara dos Deputados, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o secretário de Fazenda do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, e o deputado federal Júlio César.

Representando a diretoria da OAB-PI, o secretário geral Leonardo Carvalho afirmou que é dever da instituição promover debates relevantes como este para fortalecer a democracia. “A OAB mantém o seu protagonismo ao encampar tal discussão a fim de simplificar e diminuir a arrecadação, trazendo para o sistema tributário algo mais inteligente em termos de cobrança. É um tema de força nacional e por isso inclui a participação dos profissionais atuantes na área e da imprensa piauiense para a divulgação do projeto”, afirmou o secretário geral.

Para o relator do projeto de Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, todas as reformas são relevantes neste momento de grave crise econômica, social e política no Brasil. “A mais importante delas é a tributária porque mexe com toda a sociedade. É através de um sistema novo, simples e com alta tecnologia que vai fazer com que as empresas voltem a prosperar, progredir, gerando empregos e riqueza para o país, que encontra-se travado há muitos anos”, defendeu.

Durante a exposição, o palestrante demonstrou o déficit de arrecadação dos estados e dos municípios, retratos da crise econômica. “Metade das empresas no país encontram-se inadimplentes, ou seja, 62 milhões de pessoas. O Estado, os municípios e a União também estão numa situação difícil, a não ser que a economia volte a crescer. Um novo sistema tributário harmonizado como o europeu contribuiria para isso”, concluiu Hauly.

Presente no evento, o deputado Júlio César, ressaltou a presença dos segmentos produtivos, federações da indústria, comércio, agricultura, sindicatos e associações do Piauí. “Fazer conhecer é o primeiro passo para a implantação deste que é um projeto inovador, simples e tenho certeza que pode dar muito mais eficiência na arrecadação, diminuindo a burocracia. É bom para aqueles que trabalham e que pagam impostos, como para quem depende dos impostos para sustento ou realização das obras e serviços públicos”, disse o deputado, também presidente da Frente Parlamentar Municipalista e Coordenador da bancada do Nordeste.

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