Palestra discutirá criminalização da LBGTfobia

Criminalização da LGBTfobia: a prisão é a solução? É a partir deste questionamento que a Comissão da Diversidade Sexual (CDS) da OAB-PI promoverá uma palestra para discutir o tema no dia 31 de outubro (terça-feira). O evento visa aproximar discussões relevantes para a comunidade e movimento LGBT do Piauí da Ordem, que enquanto espaço democrático e cidadão, reúne juristas, advogados, pesquisadores e a comunidade no debate dos desafios deste grupo.

A criminalização da LGBTfobia trata sobre crimes de discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, trans e interssexuais. No Congresso Nacional, o projeto (PLC 122/2006) pune com até cinco anos de cadeia os crimes de injúria, humilhação e agressão verbal contra os LGBTs, em termos parecidos com os da lei contra o racismo.

No entanto, a CDS propõe a verificação de mais possibilidades que contribuam com a justiça, considerando as discussões da criminologia crítica, como a crise do sistema penitenciário brasileiro. “Em análise jurídica, confrontando os novos elementos que transpassam a ordem constitucional e o processo democrático, discutiremos o papel do direito perante as vivências de LGBT’s”, elucida Glaudson Lima, vice-presidente da CDS.

Durante o evento, o debate será encampado através de uma mesa debatedora representando diversos pontos que qualifiquem o debate e estejam presentes os sujeitos que vivenciam a opressão, bem como realizem pesquisas sobre o tema e proporcione diálogo com a plateia.

A palestra terá início às 15h no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí) e os participantes receberão certificado de 8h/a. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas no local do evento.

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