Instituições debatem segurança na Major César em reunião na CGJ

Em reunião com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, na manhã desta quinta-feira (5), a OAB-PI discutiu sobre o recente episódio do adolescente encontrado nas dependências da Penitenciária Major César Oliveira. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), Ministério Público (MPE-PI), Tribunal de Justiça (TJ-PI), Defensoria Pública e da própria Penitenciária no gabinete da CGJ-PI.  

As instituições reunidas estabeleceram ações conjuntas a fim de intensificar a fiscalização e a segurança dentro do presídio, além das demandas alarmantes do sistema prisional no Piauí. “A reunião foi importante para que os órgãos presentes trocassem impressões sobre o que ocorreu e traçassem estratégias conjuntas para lidar com os problemas do sistema prisional piauiense, que são muitos e cada vez mais assustadores”, esclareceu o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa.

Representando a OAB, registrou-se ainda a presença do conselheiro federal, Eduardo Faustino. Dentre as pautas discorridas, tratou-se sobre as regras que devem ser observadas para o acesso de crianças e adolescentes nas unidades prisionais no Piauí e a falta de segurança nas mesmas.

Após a reunião foi recomendado à SEJUS a alteração do provimento que regula a visitação de menores a presídios do Estado, pois, segundo o juiz Vidal de Freitas Filho, o mesmo está em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Quanto ao apenado envolvido no episódio, providências estão sendo tomadas no âmbito da Vara de Execuções Penais.

Além disso, o corregedor-geral de Justiça apelou para que os órgãos continuem vigilantes e atuem de acordo com suas competências. “Esta é uma realidade que precisamos mudar. Trabalhamos em uma situação adversa, mas nós, autoridades do setor, precisamos fazer nossa parte. Deve haver colaboração entre os órgãos; devemos melhorar nosso diálogo e passar à ação”, conclamou Ricardo Gentil.

Entenda o caso

Um adolescente de 13 anos estava escondido em uma cela da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, localizada no município de Altos, a 38 km de Teresina, norte do Piauí. De acordo com os agentes penitenciários, o menino foi localizado debaixo da cama de um detento no último sábado (30).

Conforme o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), a situação aconteceu após o horário de visitas, em que o menino teria ido com os pais visitar um dos presos da unidade.

O menino, que disse já ter dormido no presídio anteriormente, passou quase 16 horas dentro do local, que tem capacidade para 290 detentos, mas abriga 380.

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