I Simpósio Jurídico Erga Omnes aborda bases constitucionais

Promovendo um amplo debate sobre a Constituição, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sediou o I Simpósio Jurídico Erga Omnes: O Direito Material e suas Bases Constitucionais. O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí), em parceria com a OAB-PI.

Durante a solenidade de abertura, o presidente da Ordem, Chico Lucas, parabenizou a iniciativa do Simpósio, enfatizando sobre o valor do debate acerca de temas relevantes para área jurídica. Chico Lucas saudou ainda a presença do membro honorário vitalício, Celso Barros Coelho, que integrou a programação do evento.

A diretora geral da ESA-Piauí, Naira Moraes, agradeceu a ampla participação dos estudantes de Direito e frisou sobre a importância do evento para o auxílio de aprendizagem dos participantes. “A Escola Superior tem a preocupação de formatar eventos que debatem temas atuais e relevantes para a advocacia. Estou muito feliz com a participação de todos”, disse.

“Nesse primeiro dia tivemos quatro palestras com abordagens de temas constitucionais, bem como assuntos que tiveram repercussão na área tributária, penal e civil. O Simpósio tem o objetivo de difundir os conhecimentos, por meio de palestrantes experientes e renomados nas áreas do Direito”, ressaltou o diretor geral do núcleo de Apoio à Jovem Advocacia (NAAD), Talmy Tércio.

Abrindo os trabalhos, o ex-presidente da OAB-PI, Celso Barros ministrou sobre “O que é a Constituição”, ressaltando sobre os fundamentos e base da Constituição Federal Brasileira. A mesa foi presidida pelo conselheiro federal da OAB e neto do palestrante, Celso Barros Neto e mediada pelo conselheiro seccional Tiago Ibiapina.

Em seguida, os participantes acompanharam a palestra ministrada pelo advogado Ismael Silva, que abordou sobre “Imunidade Constitucional Tributária dos Livros: Ser ou não ser Livro?”.

O professor Francisco Filho coordenou os trabalhos da palestra intitulada “Brasil: entre o problema cultural e o problema legal – a adoção de teorias estrangeiras sem a necessária consideração à tradição jurídica pátria”.

Por fim, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB-PI, Alan Leandro, palestrou sobre “Ação Direta de Inconstitucionalidade de lei municipal de Teresina: um estudo de caso”.

O evento acontecerá ainda nesta sexta-feira (30), com a presença de advogados, magistrados e professores especialistas nas áreas abordadas.

Mais notícias