OAB-PI inicia Fórum sobre temas atuais na Advocacia Pública

Fortalecendo o papel do advogado público, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí) e com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE), realizou a abertura do Fórum Estadual da Advocacia Pública do Piauí.

Segundo o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, o evento tem o objetivo de fortalecer o papel do advogado público, sobretudo de debater importantes e atuais temas ligados a Advocacia Pública.

“Em última análise, a Advocacia Pública garante a efetividade das políticas públicas. É por isso que neste momento, o Fórum está fazendo jus a esta importante parcela da advocacia, que por muitas vezes incompreendida, mas que possui o papel indispensável para o Estado Democrático de Direito”, declarou o presidente Chico Lucas.

“Estamos realizando o Fórum para estreitarmos os laços entre os profissionais para que possamos propor mudanças, analisar o cenário da advocacia pública e debater as idéias, sugerindo mudanças”, frisou o presidente da Comissão da Advocacia Pública, Aripson Silva Leite.

Dando início aos trabalhos, o procurador do Estado do Goiás, presidente da ANAPE, Marcelo Terto e Silva abordou sobre “O Papel do Facilitador da Advocacia Pública”, destacando a importância das atividades de consultoria e assessoramento jurídico e da representação judicial.

A mesa teve como presidente, o conselheiro federal da OAB Celso Barros Neto, que juntamente com o presidente da Comissão, Aripson Silva, entregou placa de homenagem ao palestrante Marcelo Terto.

Em seguida, os participantes puderam acompanhar as explanações pelo procurador federal Adriano Caldas, que ministrou a palestra sob o tema “Cobrança e Recuperação de Créditos na Procuradoria-Geral Federal: Aspectos práticos e operacionais” e teve como presidente de mesa o procurador do Estado, Henrique Nunes.

O procurador do Estado do Piauí Leonardo Gonçalves trouxe como tema “A Nova Lei de Terceirização e os Seus Reflexos na Administração Pública”. A mesa foi presida pelo procurador municipal e vice-presidente da Comissão da Advocacia Pública, Heonir Basílio.

Por fim, o procurador do Município de Teresina, Edelman Santos falou sobre a “A Importância das Parcerias Público Privadas para os Municípios”, que auxiliam para o fortalecimento da atuação do município. O diretor geral do Núcleo de Apoio à Advocacia, Talmyr Tércio presidiu a mesa, conduzindo os trabalhos.

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