OAB-PI visita penitenciária de Bom Jesus-PI

A OAB-PI realizou nessa quarta-feira (26) uma visita à Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Nunez, localizada no município de Bom Jesus-PI. A visita foi promovida pela Comissão de Direito Penitenciário da Seccional com o objetivo de verificar as condições da unidade prisional e fará um relatório de vistoria com pedido de providências cabíveis à Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus).

Na oportunidade, a comissão foi recebida pelo diretor prisional Ronnald Tenório, que apresentou as dependências e pavilhões da unidade e permitiu o contato direto com os detentos. Dentre os temas debatidos durante a visita, os advogados trataram sobre o respeito às prerrogativas da classe, que são um conjunto de garantias fundamentais para assegurar o direito de defesa do cidadão.

Segundo a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PI, Lina Brandão, a vistoria constatou diversas irregularidades dentro da unidade prisional, dentre elas, a estrutura física precária e fugas constantes de detentos. “Além disso, de acordo com o relato de alguns detentos, no momento da vistoria, a água não é ideal para consumo. Eles reivindicam também que o direito de visitas seja atendido de acordo com a lei e que a alimentação seja mais nutritiva e adequada”, citou Lina Brandão.

A presidente da comissão destacou ainda que a penitenciária de Bom Jesus conta com uma horta independente e trabalho de panificação como pontos positivos para a ressocialização dos detentos. “Isso demonstra a preocupação com a inserção e reeducação dos detentos”, frisou Lina Brandão.

Para garantir a segurança da visita, a comissão foi acompanhada ainda dos agentes penitenciários da unidade. Também estiveram presentes durante na vistoria o vice-presidente da Subseção da OAB-PI de Bom Jesus, Gilson Fonseca Filho; as advogadas Synara Lemos, Gemima Sousa e o assessor jurídico da unidade, Gleidson Fiqueiredo.  

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