AGU realiza curso sobre novo CPC

A Escola da Advocacia Geral da União (AGU) realiza o curso “Primeiras Aplicações do Novo Código Civil” nos próximos dias 06 e 07 de abril. O curso tem como público alvo os advogados, bacharéis e estudantes de Direito, membros e servidores da Advocacia-Geral da União e demais funções essenciais à Justiça, magistrados e servidores do Poder Judiciário.

O curso acontecerá no auditório da sede da AGU em Teresina/PI. As inscrições podem ser feitas através do e-mail: escolaagu.pe@agu.gov.br.

Confira a programação:

1º DIA

8:00 às 9:45 – 1ª MESA

TEMA: Aplicação do CPC/2015 nos Juizados Especiais Federais. Primeiras impressões.

10:00 às 11:45 – 2ª MESA

TEMA: Tutela Jurisdicional Executiva. Poderes do juiz na execução de prestações específicas e pecuniárias: mecanismos executivos típicos e princípio da atipicidade dos meios executivos. Responsabilidade patrimonial no CPC 2015.

14:00 às 15:45- 3ª MESA

TEMA: Tutela Provisória no novo CPC.  Aspectos gerais das tutelas de urgência e evidência.

Estabilização da Tutela Antecipada.

16:00 às 17:45- 4ª MESA

TEMA: Direito probatório.  Análise das principais alterações. Redistribuição do ônus da prova: aspectos procedimentais e pragmáticos.

2º DIA

8:00 às 9:45 – 5ª MESA

Tema: Procedimento Comum do Processo de Conhecimento: Panorama Geral das alterações no Processo de Conhecimento.

10:00 às 11:45 – 6ª MESA

TEMA: Recursos no Novo CPC. Panorama Geral das alterações em matéria recursal. Primeiras impressões sobre a aplicação do novo sistema recursal.

14:00 às 15:45 – 7ª MESA DE EXPOSIÇÕES E DEBATES

TEMA: O sistema de precedentes e a litigância de massa no Novo CPC.

16:00 às 17:45 – 8ª MESA DE EXPOSIÇÕES E DEBATES

TEMA: O Poder Público em juízo. Advocacia Pública no novo CPC: desafios e perspectivas.

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