OAB-PI e IBDFAM lançam cartilha sobre direito das famílias

Na noite desta quinta-feira (16), a OAB-PI, por meio da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões e em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), lançou a “Cartilha das Famílias”, que trata sobre pluralidade das famílias e seus direitos, em suas diversas faces e formatos. O lançamento da cartilha aconteceu no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA-Piauí) com o objetivo de aproximar a sociedade do tema de uma forma simples e acessível.

A cartilha foi elaborada pela advogada e presidente Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PI, Isabella Paranaguá, e teve contribuição da vice-presidente da Comissão Nacional de Direito das Famílias e Sucessões do CFOAB e conselheira federal, Cláudia Paranaguá, e da representante do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), Sheilla de Andrade.

Segundo Isabela Paranaguá, os diferentes modelos de família não são uma novidade para a sociedade, uma vez que as famílias consideradas informais constituem maioria no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A cartilha tem uma linguagem simples e acessível a todos, como deve ser o Direito. Por ela, as famílias podem conhecer os seus direitos e ainda conhecerem sobre outros modelos de família, todas dignas do nosso respeito. Com isso, não pretendemos desvalorizar nenhum tipo de família, mas incluir aquelas que ainda estão na invisibilidade”, declarou.

Durante sua fala, a colaboradora da cartilha Sheilla de Andrade reforçou o compromisso do IBDFAM de divulgação do que é de mais moderno sobre direito das famílias e afirmou que a cartilha contém os temas de maior relevância dentro da área. Já a conselheira federal Cláudia Paranaguá ressaltou que a divulgação da cartilha é um passo para expandir o conhecimento e a justiça social do país, e será divulgada nacionalmente pelo Conselho Federal da OAB. “De nada adianta a lei, se não podemos utilizar, ou que fica só no papel. Enquanto muitas famílias estão desamparadas pela falta de conhecimento, a OAB tem como objetivo também defender cada uma delas”, proferiu.

O conselheiro federal da OAB, Celso Barros Coelho Neto parabenizou as advogadas pela elaboração da cartilha e afirmou que se tratar da materialização de um conteúdo que deve ser instrumento de combate às discriminações e de soerguimento das famílias piauienses.

Representante da diretoria da OAB-PI, a secretária geral adjunta, Élida Franklin, destacou que esta é uma iniciativa pioneira entre as comissões de família em todas as seccionais da Ordem no Brasil. “A cartilha leva informação de forma simples e direta, sem utilizar muitos termos técnicos e, por isso, rompe barreiras. Temos a esperança de que as famílias possam, cada vez mais, conquistar o seu espaço na sociedade e sejam aceitas como são. A OAB e a advocacia não são apenas mediadoras de conflitos, mas também agentes na pacificação social, que no caso, visa esclarecer sobre os diversos tipos de famílias e seus direitos”, parabenizou a secretária adjunta.

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