OAB e Prefeitura de Teresina discutem sobre Plano Municipal pela Primeira Infância

Representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, estiveram reunidos na manhã de hoje (15) com o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o secretário municipal de Trabalho, Cidadania e de Assistência Social (SEMTCAS), Samuel Silveira, para tratar sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI).

De acordo com a presidente da CDDCA, Cláudia Martins, Teresina é uma das 49 cidades piauienses que possuem um PMPI, mas o plano precisa se adequar às diretrizes do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), que cria uma série de programas, serviços e iniciativas voltados à promoção do desenvolvimento integral das crianças desde o nascimento até os seis anos de idade.

Para auxiliar neste trabalho, a OAB-PI irá se reunir na próxima terça-feira, 21 de março, com o secretário Samuel Silveira. Além disso, a Comissão se colocou à disposição da Prefeitura de Teresina a fim de promover palestras e trabalhos de orientação à população acerca dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A visita fez parte das ações da Rede Nacional da Primeira Infância no Estado, que reúne organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam pela promoção e garantia dos direitos da primeira infância. A secretária executiva da Rede, Simone Valadares, a vice-presidente da CDDCA, Jamila Moraes, e o representante da Associação de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares do Piauí na Rede Nacional Primeira Infância, Djan Moreira, também estiveram presentes. 

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