OAB-PI debate Plano Municipal pela Primeira Infância no Karnak

Para debater ações em prol da criança, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB-PI participou, na tarde desta terça-feira (14), da reunião com o governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, e a Rede Nacional Primeira Infância, no Palácio de Karnak.

Criada em 2007, a Rede é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam pela promoção e garantia dos direitos da primeira infância, ou seja, crianças de zero a seis anos de idade.

A secretária executiva da Rede, Simone Valadares, explicou que a integração dos membros contribuiu consideravelmente para o desenvolvimento da Rede. “Nós, hoje, já contamos com cerca de 200 membros. Parabenizo Teresina que já escreveu o Plano, assim como outros 48 Municípios. Assim, percebemos o quanto a criança é prioridade no Estado do Piauí”, declarou.

Na oportunidade, a secretária Simone Valadares apresentou o “Guia para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância” (PMPI). O Plano tem o objetivo de apoiar as políticas públicas voltadas para essas crianças e traz sugestões objetivas, bem como um passo-a-passo do trabalho de elaboração de um Plano Municipal pela Primeira Infância, um instrumento político e técnico intersetorial, cuja elaboração deve contar com a participação de diferentes esferas dos governos, da sociedade civil e das próprias crianças.

Simone Valadares informou ainda que a criação de Planos Municipais pela Primeira Infância está prevista no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), aprovada em março do ano passado, e que determina princípios e diretrizes para a criação de políticas públicas voltadas para as crianças de até seis anos. O Guia para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância está disponível para download gratuito, no site da Rede Nacional (http://primeirainfancia.org.br/).

Para a presidente da CDDCA, Claudia Martins, a iniciativa da Rede é louvável, por articular ações objetivas e atuais em prol da criança. “Precisamos conhecer e contribuir para a realização de políticas públicas que buscam o aprimoramento de soluções em benefício da criança em nosso Estado. A Ordem, enquanto entidade que prima pelos direitos da cidadania, se coloca à disposição para o fortalecimento de parcerias”, frisou.

O governador Wellington Dias agradeceu a presença das instituições, destacando a importância de uma atenção integral às crianças em seus primeiros anos de vida.

Também participaram da reunião a vice-presidente e a integrante da Comissão, Jamila Moares e Maria Teresa, respectivamente; e o representante da Associação de Conselheiros e ex-conselheiros tutelares do Piauí, na Rede Nacional Primeira Infância Djan Moreira. 

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